Autores Orientadores Camila Cavalcanti (IGEO), Victor Freitas (GPDES), Richard Gomes (FND), Thiago Barbosa (GPDES ), Guilherme Azeredo (FND), Rafael Paschoa.

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1 Autores Orientadores Camila Cavalcanti (IGEO), Victor Freitas (GPDES), Richard Gomes (FND), Thiago Barbosa (GPDES ), Guilherme Azeredo (FND), Rafael Paschoa (IGEO),Virginia Amorim (GPDES), Lidiane Matos (IPPUR), Fernanda Paes (GPDES), Nayana Corrêa (IPPUR) e Ana Virgínia (IPPUR). Alex Ferreira Magalhães; Maria Julieta Nunes de Souza; Mariana Trotta. Repensando a política de regularização fundiária urbana no Estado do Rio de Janeiro: acompanhamento, avaliação, fortalecimento e revisão das experiências em curso e informação da população alvo. Introdução: O projeto “Repensando a política de regularização fundiária urbana do Estado do Rio de Janeiro”, tem como foco preliminar o mapeamento e a identificação de casos de regularização fundiária na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), para posteriormente apontar três casos ilustrativos, a serem enfocados e acompanhados diretamente, de forma a apresentar alternativas aos processos de regularização fundiária, bem como propostas de políticas públicas para o setor, qualificando a propriedade pelo viés da garantia do direito à moradia. Objetivos: OBJETIVOS GERAIS : 1.Contribuir para o aprimoramento das políticas de regularização fundiária urbana desenvolvidas no estado do Rio de Janeiro. 2.Sistematizar e socializar informações a respeito dos programas de regularização fundiária em curso. 3.Estabelecer intercâmbios, de diversas ordens, entre universidade, agentes públicos, organizações sociais e população-alvo dos programas e projetos de regularização fundiária urbana. OBJETIVOS ESPECÍFICOS : 1.Elaborar um mapeamento dos projetos de regularização fundiária urbana em curso na região metropolitana do Rio de Janeiro. 2.Sistematizar informações básicas a respeito desses projetos, que permitam trabalho de análise comparativa. 3.Eleger até três casos, considerados exemplares, para acompanhamento direto por parte da equipe envolvida no projeto. 4.Desenvolver, nas três localidades eleitas, atividades de cunho educacional com a população-alvo dos projetos de regularização, envolvendo (a) a avaliação participativa dos projetos em curso; (b) difusão de informações relevantes para subsidiar o acompanhamento e controle social das ações de regularização; (c) construção coletiva de proposta de regularização fundiária e de regulamentação do uso do solo na localidade. As atividades do projeto encontram-se no seguinte andamento: Após a visita ao ITERJ para levantamento de dados nos processos dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como dados sócio econômicos e jurídicos, estamos atualmente em trabalho de campo nos municípios com objetivo de coletar dados como: se houve processo de regularização fundiária no local e como se dá o processo de regularização. Vale destacar que a maioria dos processos de regularização são no próprio município do Rio e que os demais, em sua maioria, carecem de recursos financeiros e técnicos para a realização da regularização, dependendo, principalmente de verba do Governo Federal, via MCMV e PAC. Conclusões Parciais: Metodologia: A execução do presente projeto estrutura-se em três etapas: 1ª Etapa: Levantamentos junto ao Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro e em órgãos setoriais das Prefeituras Municipais, de casos de regularização fundiária existentes na Região Metropolitana; 2ª Etapa: Mapeamento dos projetos de Regularização Fundiária urbana em curso na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 3ª Etapa: Acompanhamento de projetos de regularização selecionados. PR-3 Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Brasil. Ministério das Cidades. Programa Nacional de Capacitação das Cidades. Para avançar na regularização fundiária.2ª edição, Brasilia, 2009. Fernandes, Edesio. Definir e medir os assentamentos informais. In: Lincoln Institute of Land Policy. Regularização de assentamentos informais na América Latina. Foco em políticas fundiárias, 2011 Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. A tarefa de regularizar a quarta parte do Brasil. In: _______. Regularização fundiária 2. Brasília, 2005 Bibliografia: