Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: MEDIR, AVALIAR E AGIR Guilherme Canela Coordenação de Comunicação e Informação UNESCO

Apresentação em tema: "Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: MEDIR, AVALIAR E AGIR Guilherme Canela Coordenação de Comunicação e Informação UNESCO"— Transcrição da apresentação:

1 Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: MEDIR, AVALIAR E AGIR Guilherme Canela Coordenação de Comunicação e Informação UNESCO guilherme.godoi@unesco.org.br Audiência Pública para lançamento e debate sobre a Publicação “Indicadores de Desenvolvimento de Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação” Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Câmara dos Deputados

2 A UNESCO é a agência especializada das Nações Unidas para Educação, Ciências, Cultura e Comunicação e Informação. Criada em 1945, a organização conta hoje com 193 países membros. O propósito da Organização é contribuir para a paz e para a segurança, promovendo colaboração entre as nações através da educação, da ciência e da cultura, para fortalecer o respeito universal pela justiça, pelo estado de direito, e pelos direitos humanos e liberdades fundamentais, que são afirmados para os povos do mundo pela Carta das Nações Unidas, sem distinção de raça, sexo, idioma ou religião. Sobre a UNESCO

3 Sobre a UNESCO – áreas de mandato Educação Ciências Naturais Ciências Humanas e Sociais Cultura Comunicação e Informação

4 “A informação é o oxigênio da democracia” (Artigo 19) “Um governo do povo, sem informação para o povo ou sem os meios para que ele a obtenha, não é nada mais do que o prólogo de uma farsa ou de uma tragédia, ou talvez de ambas. A informação deve sempre governar sobre a ignorância, e o povo que quer ser seu próprio governante deve armar-se com o poder que a informação proporciona.” (James Madison, quarto presidente dos EUA) “Nenhuma fome de grandes proporções jamais ocorreu em qualquer país com uma mídia relativamente livre” (Amartya Sen) Acesso a Informação vs. Assimetria Informacional

5 INDICADORES PARA QUÊ?

6 Diagnosticar o ecossistema midiático Avaliar o ecossistema midiático Onde e como agir? Encontrar uma plataforma de diálogo comum entre os diferentes stakeholders “Desideologizar” a discussão Fortalecer o sistema de accountability da mídia Elevar a transparência da mídia Comparar no tempo e no espaço INDICADORES PARA QUÊ?

7 QUAIS INDICADORES?

8 A roda já foi inventada Ancorar na legislação internacional e nacional Andar no caminho trilhado pela literatura da área Partir das pesquisas empíricas realizadas Beber das fontes de consensos estabelecidos Objetividade, sempre que possível Quantificação é fundamental Subjetividade deve ser claramente justificada Meios de verificação Fontes de dados QUAIS INDICADORES?

9 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Indicadores de desenvolvimento da mídia Publicação elaborada pelo Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) da UNESCO

10 5 categorias Diversos temas Indicadores Subindicadores Meios de verificação Fontes de dados UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA

11 Um sistema regulador que conduza à liberdade de expressão, ao pluralismo e à diversidade dos meios de comunicação social CATEGORIA 1

12 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Marco jurídico e político Sistema para regular a mídia Leis sobre difamação e restrições ao jornalismo Censura CATEGORIA 1

13 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Pluralidade e diversidade dos meios de comunicação social, igualdade de condições econômicas e transparência quanto à propriedade CATEGORIA 2

14 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA CATEGORIA 2 Concentração dos meios Uma complementaridade de meios públicos, provados e comunitários Alocação do espectro Impostos e regulação da atividade empresarial Publicidade

15 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Meios como plataforma para o discurso democrático CATEGORIA 3

16 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Meios refletem a diversidade da sociedade Modelo das emissoras de serviço público Auto-regulação Requisitos para a justiça e a imparcialidade Níveis de confiança do público e de credibilidade dos meios Segurança dos jornalistas CATEGORIA 3

17 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Capacitação profissional e instituições de apoio à liberdade de expressão, ao pluralismo e à diversidade CATEGORIA 4

18 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA CATEGORIA 4 Presença de estruturas e oportunidades de capacitação profissional Presença de formação acadêmica Presença de sindicatos e organizações profissionais Presença de organizações da sociedade civil

19 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA A capacidade de infra-estrutura é suficiente para apoiar meios independentes e plurais CATEGORIA 5

20 UM GUIA INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA Disponibilidade efetiva de recursos técnicos pelos meios Penetração da imprensa, dos meios de massa e das TIC CATEGORIA 5

21 APLICAÇÕES PRÁTICAS

22 Análise do Desenvolvimento da Mídia nas Maldivas Pequeno país insular, situado no Oceano Índico, a sudoeste da Índia A partir de 2004, promoveu uma ampla reforma política, promulgando uma nova Constituição e uma legislação específica sobre mídia

23 APLICAÇÕES PRÁTICAS Análise do Desenvolvimento da Mídia nas Maldivas O relatório avalia a situação geral do sistema de comunicação em desenvolvimento nas Maldivas, com base nos indicadores da UNESCO. O estudo partiu das 5 categorias gerais, porém especificou sub- categorias levando em conta características do país, em especial o tamanho e a falta de recursos.

24 APLICAÇÕES PRÁTICAS Análise do Desenvolvimento da Mídia nas Maldivas A partir das cinco categorias, são descritas as evidências encontradas, os pontos fortes e fracos do sistema de mídia em desenvolvimento.

25 APLICAÇÕES PRÁTICAS Aplicação dos Indicadores em Moçambique A partir de uma solicitação do governo, foi feito um levantamento do cenário nacional, tendo como referência as categorias-chave dos Indicadores de Desenvolvimento da Mídia, que contemplou: Pesquisas disponíveis; Relatórios sobre democracia e questões de governança; Pesquisas de campo visitas a instituições de mídia, conversas com diretores e editores das corporações visitas a mídias comunitárias em diversas regiões do país

26 APLICAÇÕES PRÁTICAS Aplicação dos Indicadores em Moçambique Os resultados do levantamento, bem como um conjunto de recomendações foram enviados à Presidência Instituições de mídia, o poder judiciário e o parlamento participaram de uma conferência nacional, na qual foram feitos comentários e recomendações adicionais

27 APLICAÇÕES PRÁTICAS Aplicação dos Indicadores em Moçambique O relatório final pós-debate foi enviado ao governo e também para: O Parlamento Instituições que promovem a liberdade de expressão Instituições que promovem a formação de jornalistas ONGS Financiadores de pesquisas na área

28 APLICAÇÕES PRÁTICAS A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil Parceria entre: UNESCO INTERVOZES Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro

29 APLICAÇÕES PRÁTICAS A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil Objetivo: aprofundar o debate sobre indicadores de comunicação de maneira a criar um cenário propício à elaboração de uma proposta consensuada e sua aplicação-piloto Seminários realizados em 2009: Rio de Janeiro Brasília São Paulo

30 RUMOS INTERNACIONAIS

31 Obrigado! Acesse os Indicadores de Desenvolvimento da Mídia na página de publicações do portal da UNESCO no Brasil: www.unesco.org/pt/brasilia guilherme.godoi@unesco.org.br