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PublicouLuciano Prado Barbosa Alterado mais de 7 anos atrás
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Autoavaliação como ferramenta de Melhoria do Acesso e da Qualidade
PMAQ: Autoavaliação como ferramenta de Melhoria do Acesso e da Qualidade Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica
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Portaria nº 1645, de 02 de outubro de 2015
Objetivo Induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
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Portaria nº 1645, de 02 de outubro de 2015
PMAQ – Diretrizes Portaria nº 1645, de 02 de outubro de 2015 Definir parâmetro de qualidade, considerando-se as diferentes realidades de saúde, de maneira a promover uma maior resolutividade das equipes de saúde da atenção básica Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS e de gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados; Caráter voluntário para a adesão tanto pelas equipes de saúde da atenção básica quanto pelos gestores municipais, a partir do pressuposto de que o seu êxito depende da motivação e proatividade dos atores envolvidos. Estimular o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários.
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Fases do PMAQ Adesão e Contratualização Certificação
Recontratualização Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento Autoavaliação Apoio Institucional Educação Permanente Monitoramento Cooperação Horizontal
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Adesão e Contratualização
Entraremos no detalhamento do desenvolvimento em apresentação específica. UF Nº Municípios AB AB/SB NASF Qtd Aderiros % Aderidas Aderidos AM 62 100% 267 240 89% 466 431 92% 56
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VERIFICAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO
Certificação VERIFICAÇÃO DA AUTOAVALIAÇÃO verificação da realização de momento autoavaliativo (nos ultimo 6 meses) pelos profissionais das equipes 10% 30% 60% AVALIAÇÃO EXTERNA Padrões de qualidade que medem o desempenho das equipes e gestão; - Coleta realizada por instituições de ensino e/ou pesquisa; - Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados; AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS INDICADORES - Avaliação dos indicadores contratualizados na etapa de adesão e contratualização (e SUS AB)
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Monitoramento de Indicadores Indicador de Desempenho
Equipe Grupo Indicador de Desempenho EAB Acesso e continuidade do cuidado 1.1 Média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante 1.2 Percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea 1.3 Percentual de atendimentos de consulta agendada 1.4 Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada 1.5 Razão de coleta de material citopatológico do colo do útero 1.6 Cobertura de primeira consulta odontológica programática Coordenação do Cuidado 2.1 Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida Resolutividade 3.1 Percentual de encaminhamentos para serviço especializado 3.2 Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas Abrangência da oferta de serviços 4.1 Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Atenção Básica 4.2 Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal NASF 1.1 Indice de atendimentos realizados pelo NASF
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Instrumento de Avaliação Externa
Módulo I - Observação na Unidade de Saúde Módulo II - Entrevista com o profissional da equipe de atenção básica e verificação de documentos Módulo III - Entrevista com o usuário da atenção básica Módulo IV - Entrevista com o profissional da equipe do NASF e verificação de documentos Módulo V - Observação na Unidade de Saúde Módulo VI - Entrevista com o profissional da saúde bucal e verificação de documentos
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Classificação das Equipes
No 3º Ciclo do PMAQ será ampliado o número de faixas para a certificação das equipes (de 3 para 5 faixas), aumentando a possibilidade de movimentação das equipes. 1º e 2º ciclo 3º ciclo Muito acima da media Desempenho Ótimo Acima da media Desempenho Muito Bom Abaixo da media Desempenho Bom Desempenho Regular Desempenho Ruim X Após a classificação das equipes será definido um fator de desempenho que distribuirá o orçamento destinado ao pagamento da certificação conforme a distribuição das equipes nas categorias descritas acima.
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Classificação das Equipes
Padrões essenciais: Avaliado a partir de um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados fundamentais e com elevados percentuais de cumprimento pelas equipes, A equipe que não alcançar o conjunto de padrões essenciais será automaticamente certificada com desempenho RUIM. Padrões estratégicos: Para que a equipe obtenha o desempenho OTIMO esta será avaliada, além da nota, por um conjunto de padrões considerados estratégicos. OBS: Os demais padrões que compõem a matriz de pontuação para a certificação das equipes são classificados como Padrões Gerais A análise dos resultados das equipes no 2º ciclo; Construção de consensos GT de Atenção da CIT.
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Desenvolvimento do PMAQ
Autoavaliação - ferramenta potente que auxilia no debate da identificação e priorização das dificuldades Sistema AMAQ Apoio Institucional - estratégia de suporte às equipes de saúde da atenção básica pelos Municípios e à gestão municipal pelas Secretarias de Estado da Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) Educação Permanente - ação contínua de investimento no trabalhador para melhoria do serviço Monitoramento de indicadores - Subsidiar a definição de prioridades e programação de ações para melhoria da qualidade da AB E-SUS AB/SISAB Cooperação horizontal - permitir a troca de experiências e práticas promotoras de melhoria da qualidade da AB. Entraremos no detalhamento do desenvolvimento em apresentação específica.
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PMAQ & Avaliação O PMAQ situa a avaliação como:
Estratégia permanente para a tomada de decisão; Ação central para a melhoria da qualidade das ações de saúde. Esforço na superação da ideia negativa da Avaliação: "Resulta em ações punitivas e no constrangimento daqueles que não alcançaram determinados resultados” "Conjunto de saberes tão complexos que apenas especialistas ou professores universitários são capazes de compreendê-los e aplicá-los"
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Autoavaliação no PMAQ é entendida como.....
Ponto de partida para o desenvolvimento do PMAQ; Ferramenta que auxilia na identificação e priorização das dificuldades; Dispositivo de reorganização da equipe e da gestão. É um momento de produção de sentidos e significados que facilitam a mobilização de iniciativas..... ... Momento de autoanálise, autogestão, identificação dos problemas, e formulação das estratégias de intervenção para melhoria dos serviços, das relações e do processo de trabalho.
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....para isso... A autoavalição deve ser realizada entre
pares, coletivamente, considerando todos os atores envolvidos com a AB; Os momentos de autoavaliação devem: Ser orientados por métodos participativos, possibilitando a criatividade; Considerar a pluralidade dos atores presentes; Promover um espaço privilegiado para construção do pensamento.
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Momentos do Processo Autoavaliativo
Momento I – Sensibilização e apresentação das estratégias de implementação de processos autoavaliativos no município aos gestores, coordenadores, equipes/profissionais do município, ressaltando a importância de processos autorreflexivos na identificação das potencialidades, fragilidades e estratégias de enfrentamento para a melhoria dos serviços e da satisfação do profissional com o trabalho; Momento II – Sensibilização dos gestores, coordenadores e equipes/profissionais da atenção básica para a escolha e utilização de um instrumento orientador da autoavaliação e a importância do planejamento para implementação das intervenções identificadas pelos atores responsáveis;
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Momentos do Processo Autoavaliativo
Momento III – Discussão dos desafios e ações para o seu enfrentamento com a participação de todos os atores envolvidos: gestores, coordenadores, equipes/profissionais, comunidade, entre outros. Momento IV – Elaboração da matriz de intervenção e construção dos planos estratégicos de intervenção, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, orientadas para a melhoria da organização e qualidade dos serviços da atenção básica; Momento V – Avaliação dos resultados alcançados diante das intervenções implantadas e implementadas no município
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Momento IV: Plano de intervenção
Processos de planejamento construídos de forma democrática e pactuados entre os atores implicados (gestores, coordenadores, equipes, profissionais e usuários), são mais efetivos, pois possuem maior alinhamento com as necessidades e realidades locais; Favorecem também a maior comunicação entre os atores, com o aumento da capacidade gerencial de tomada de decisões e construção de consciência coletiva e responsabilização dos envolvidos; Sugere-se que, inicialmente, o planejamento contemple os principais problemas, ou seja, os elencados como mais importantes para o grupo; As prioridades de intervenção levam também em consideração seu impacto sobre o problema, a governabilidade dos atores envolvidos, bem como suas capacidades e desejo de mudança.
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Momento V: Avaliação dos resultados
As transformações que ocorrem no contexto em que se dão os esforços de mudança podem implicar em necessidade de intervenções pontuais e novas negociações. Nesse sentido.... Acompanhar as ações implementadas e avaliar o direcionamento das mudanças em curso contribui para alcance dos resultados esperados; Auxilia na identificação de problemas que surgem na execução da ação, possibilitando eventuais intervenções para correção de rumos.
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Autoavaliação & PMAQ O Ministério da Saúde oferta o instrumento AMAQ;
Cabe aos gestores e trabalhadores a escolha pelo instrumento que melhor se traduza a sua realidade; A implementação de processos autoavaliativos correspondem a 10% da nota para certificação das equipes; Vantagens do AMAQ: Alinhamento com a Avaliação Externa; Ferramenta on-line para monitoramento das autoavaliações (3º ciclo);
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Ferramenta AMAQ
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Ferramenta AMAQ – 3º CICLO
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Ferramenta AMAQ Perfis de acesso e ferramentas do AMAQ
PERMISSÕES DO SISTEMA AMAQ Responsável de Equipe Preencher Autoavalição Visualizar Relatório da sua equipe Construir Matriz de intervenção Gestor Municipal Visualizar Relatório Consolidado de todas as equipes do seu Município Baixar Autoavaliação completa de todas as equipes do seu Município Gestor Estadual Visualizar Relatório Consolidado com todos os Municípios do seu Estado Baixar Consolidado com quantidades de equipes por município que realizaram a Autoavaliação no seu Estado Gestor Federal Visualizar Mapa das Autoavaliações de todo o Brasil Visualizar Relatório Consolidado com todos os Municípios do Brasil Baixar Autoavaliação completa de todas as equipes do Brasil
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AMAQ - Organização do Sistema
Unidade de Análise Dimensão Subdimensão Gestão Gestão Municipal A - Implantação e Implementação da Atenção Básica no Município B - Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde C - Gestão do Trabalho D - Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário Gestão da Atenção Básica E - Apoio Institucional F - Educação Permanente G - Gestão do Monitoramento e Avaliação - M&A Gestão e Equipe Unidade Básica de Saúde H - Infraestrutura e Equipamentos I - Insumos, Imuno-biológicos e Medicamentos Equipe Perfil, Processo de Trabalho e Atenção integral à Saúde J – Perfil da Equipe K - Organização do Processo de Trabalho L – Atenção integral à Saúde M – Participação, Controle Social e Satisfação do Usuário N – Programa Saúde na Escola (para as Equipes participantes do Programa)
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Ferramenta AMAQ Padrão de Qualidade
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- Ferramenta AMAQ - Matriz de Intervenção
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- Ferramenta AMAQ - RELATÓRIOS
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- Ferramenta AMAQ - RELATÓRIOS
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OBRIGADo Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Atenção Básica (61)
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