1 Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Henrique de Campos Meirelles.

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2 1 Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Henrique de Campos Meirelles Maio de 2003 Henrique de Campos Meirelles Maio de 2003

3 2 I. Taxa de Juros

4 3 Taxa de Juros Nominal e Taxa de Juros Real Taxa de juros nominal30% nominal30% Taxa de juros real 5%Inflação25% 12% Inflação18%

5 4 Juros Nominais 10% Taxa de Juros Nominal e Taxa de Juros de Equilíbrio Inflação em 12 meses 5% Taxa de Juros Equilíbrio 4% Política Monetária (taxa de juros real pode ser menor que a taxa equilíbrio) 1%

6 5 Canais de Transmissão da Política Monetária Estudos realizados pelo BC, que tomam por base séries trimestrais desde 1995 em modelos de pequena e de média escalas, indicam que a elevação da Selic produz redução no IPCA no futuro, cuja magnitude depende de outras políticas do governo, expectativas de empresários e trabalhadores, e do cenário externo.Estudos realizados pelo BC, que tomam por base séries trimestrais desde 1995 em modelos de pequena e de média escalas, indicam que a elevação da Selic produz redução no IPCA no futuro, cuja magnitude depende de outras políticas do governo, expectativas de empresários e trabalhadores, e do cenário externo. O impacto sobre a inflação se dá através dos vários canais de transmissão: por meio da variação do nível de atividade relativamente ao potencial, da taxa de câmbio e expectativas. Os modelos apresentam um efeito declinante sobre a taxa de câmbio e nível de atividade quando da elevação da taxa de juros, com impacto positivo sobre a inflação.O impacto sobre a inflação se dá através dos vários canais de transmissão: por meio da variação do nível de atividade relativamente ao potencial, da taxa de câmbio e expectativas. Os modelos apresentam um efeito declinante sobre a taxa de câmbio e nível de atividade quando da elevação da taxa de juros, com impacto positivo sobre a inflação.

7 6 Outros Estudos Econométricos Outros estudos econométricos apresentam conclusões semelhantes.Outros estudos econométricos apresentam conclusões semelhantes. Carneiro e Wu utilizam uma série do crescimento trimestral do PIB desde 1995 e apresentam uma regressão da taxa de crescimento do PIB em duas defasagens próprias e em uma defasagem da taxa de juros real.Carneiro e Wu utilizam uma série do crescimento trimestral do PIB desde 1995 e apresentam uma regressão da taxa de crescimento do PIB em duas defasagens próprias e em uma defasagem da taxa de juros real. Nos períodos em que se observa um aumento da taxa de juros, a taxa de crescimento do PIB trimestral esperada é 1,3% menor, sem importar em quanto se elevou a taxa de juros. 0 efeito da variação de 1% do juro real num trimestre é o de reduzir em 0,5% o crescimento do PIB no trimestre seguinte.Nos períodos em que se observa um aumento da taxa de juros, a taxa de crescimento do PIB trimestral esperada é 1,3% menor, sem importar em quanto se elevou a taxa de juros. 0 efeito da variação de 1% do juro real num trimestre é o de reduzir em 0,5% o crescimento do PIB no trimestre seguinte. Estudo de Pastore mostra relação entre taxa de juros e nível de atividade econômica.Estudo de Pastore mostra relação entre taxa de juros e nível de atividade econômica.

8 7 IPCA - Variação 12 Meses 0 5 10 15 20 25 jan/96 jul/96 jan/97 jul/97 jan/98 jul/98 jan/99 jul/99 jan/00 jul/00 jan/01 jul/01 jan/02 jul/02 jan/03 abr/0316,77 % dez/0212,53

9 8 IPCA para os próximos 12 meses Trajetória das Expectativas para o IPCA 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 jul/02 ago/02 set/02 out/02 nov/02 dez/02 jan/03fev/03 mar/03 abr/03 mai/03 26 mai 8,11% %

10 9 II. Spread Bancário

11 10 Spread Bancário Custo do crédito tem quatro componentes principais: Custo do crédito tem quatro componentes principais: a) absorção de poupança privada pelo setor público (incluindo os depósitos compulsórios); b) cunha fiscal nas operações bancárias; c) inadimplência e insegurança jurídica na recuperação de garantias; d) custo administrativo e margem líquida dos intermediários financeiros Reduzida oferta de crédito (24% do PIB) e elevados spreads reduzem potencial de crescimento e geração de empregos. Reduzida oferta de crédito (24% do PIB) e elevados spreads reduzem potencial de crescimento e geração de empregos.

12 11 Volume de Crédito/PIB 020406080100120140 Brasil Chile Malásia Coréia do Sul Média do G7 % Fontes: Banco Central e FMI

13 12 Crédito Total - % do PIB 23,7 22 23 24 25 26 27 28 29 30 jul/99 out/99 jan/00 abr/00 jul/00 out/00 jan/01 abr/01 jul/01 out/01 jan/02 abr/02 jul/02 out/02 jan/03 % mar/03

14 13 Spread Bancário 31,8 25 30 35 40 jun-00 out-00 fev-01 jun-01 out-01 fev-02 jun-02 out-02 fev-03 % a.a. Spread bancário total

15 14 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 Jun-00 Aug-00 Oct-00 Dec-00 Feb-01 Apr-01 Jun-01 Aug-01 Oct-01 Dec-01 Feb-02 Apr-02 Jun-02 Aug-02 Oct-02 Dec-02 Feb-03 Pessoas Jurídicas Pessoas Físicas Total Spread Bancário % p.a. Crédito Livre 15.1 31.8 56.2

16 15 Inadimplência Bancária Créditos em Atraso acima de 90 Dias (%) 4,26 2,28 7,64 1 2 3 4 5 6 7 8 9 jun/00 ago/00 out/00 dez/00 fev/01 abr/01 jun/01 ago/01 out/01 dez/01 fev/02 abr/02 jun/02 ago/02 out/02 dez/02 Total Geral Pessoa Jurídica Pessoa Física mar/03 %

17 16 O que deve ser feito? Expansão do mercado de crédito aumentará a eficiência da política monetária reduzindo as variações na taxa de juros necessária à manutenção da estabilidade de preços (canal de crédito) Expansão do mercado de crédito aumentará a eficiência da política monetária reduzindo as variações na taxa de juros necessária à manutenção da estabilidade de preços (canal de crédito) Cunha fiscal será discutida no âmbito da reforma tributária e a margem líquida deve ser discutida no âmbito da defesa da concorrência. Cunha fiscal será discutida no âmbito da reforma tributária e a margem líquida deve ser discutida no âmbito da defesa da concorrência. Taxas elevadas de inadimplência e custos de recebimento de garantias devem ser tratados no âmbito de uma reforma das relações entre credores, devedores e o restante da sociedade. Taxas elevadas de inadimplência e custos de recebimento de garantias devem ser tratados no âmbito de uma reforma das relações entre credores, devedores e o restante da sociedade.

18 17 Nova Lei de FalênciasNova Lei de Falências Redução do Risco Legal:Redução do Risco Legal: –Cédula de Crédito Bancário (maior agilidade no trânsito judicial) –Ampliação do escopo da alienação fiduciária em garantia Melhora na qualidade das informações sobre tomadores de crédito - Nova Central de Risco de Crédito (julho)Melhora na qualidade das informações sobre tomadores de crédito - Nova Central de Risco de Crédito (julho) Fomento à concorrência e transparência das informações de créditoFomento à concorrência e transparência das informações de crédito Novos canais de distribuição de crédito – Microcrédito, cooperativas de crédito e correspondentes bancários.Novos canais de distribuição de crédito – Microcrédito, cooperativas de crédito e correspondentes bancários. Medidas Para Reduzir o Spread Bancário

19 18 III. Autonomia do Banco Central

20 19 Autonomia do Banco Central Evidências empíricas mostram correlação entre elevadas taxas de inflação com taxas de crescimento reduzidas. Evidências empíricas mostram correlação entre elevadas taxas de inflação com taxas de crescimento reduzidas. Importância da atuação dos bancos centrais para que a estabilidade dos preços seja alcançada e mantida espelha-se na experiência internacional. Importância da atuação dos bancos centrais para que a estabilidade dos preços seja alcançada e mantida espelha-se na experiência internacional. O objetivo é assegurar a condução da política monetária visando o cumprimento das diretrizes estabelecidas. O objetivo é assegurar a condução da política monetária visando o cumprimento das diretrizes estabelecidas.

21 20 Autonomia do Banco Central Concessão de autonomia aos bancos centrais tem sido tendência tanto em países desenvolvidos como em países emergentes. Concessão de autonomia aos bancos centrais tem sido tendência tanto em países desenvolvidos como em países emergentes.  Anos 80: Nova Zelândia e Chile;  Anos 90: Canadá, Reino Unido, Suécia, Japão, Hong Kong, México, Polônia, Rússia, Coréia do Sul. Experiência internacional confirma a importância da atuação dos Bancos Centrais para alcançar a estabilidade dos preços e sustentá-la ao longo prazo. Experiência internacional confirma a importância da atuação dos Bancos Centrais para alcançar a estabilidade dos preços e sustentá-la ao longo prazo.

22 21 Inflação e PIB em Bancos Centrais Independentes e no Brasil Variação Média % - 1995 a 2002 Coréia Chile Hong Kong Brasil Canadá Reino Unido Nova Zelândia África do Sul 2 3 4 5 6 1357911131517 Inflação PIB

23 22 Autonomia do Banco Central Dois modelos de organização do Banco Central: Dois modelos de organização do Banco Central:  Independência para a formulação e execução das diretrizes de política monetária. O próprio Banco Central define as metas de inflação.  Autonomia para execução das diretrizes estabelecidas pelo executivo ou pelo legislativo. Quanto maior a certeza dos agentes econômicos sobre a autonomia e o empenho da autoridade monetária em perseguir suas metas, menor o custo para a sociedade das políticas desinflacionárias. Quanto maior a certeza dos agentes econômicos sobre a autonomia e o empenho da autoridade monetária em perseguir suas metas, menor o custo para a sociedade das políticas desinflacionárias.

24 23 Autonomia do Banco Central Desenho institucional possível para o Brasil: Desenho institucional possível para o Brasil: a) governo eleito democraticamente define as metas de crescimento e inflação com antecedência; a) governo eleito democraticamente define as metas de crescimento e inflação com antecedência; b) Banco Central tem como objetivo primordial o cumprimento sistemático das metas estabelecidas pelo governo; b) Banco Central tem como objetivo primordial o cumprimento sistemático das metas estabelecidas pelo governo; c) Presidente e diretores do Banco Central, sabatinados e aprovados pelo Congresso, têm mandatos fixos e escalonados; c) Presidente e diretores do Banco Central, sabatinados e aprovados pelo Congresso, têm mandatos fixos e escalonados; d) mandatos do Presidente e diretores só poderão ser interrompidos em caso de improbidade administrativa ou insuficiência de desempenho, verificado pelo descumprimento sistemático das metas fixadas pelo governo; d) mandatos do Presidente e diretores só poderão ser interrompidos em caso de improbidade administrativa ou insuficiência de desempenho, verificado pelo descumprimento sistemático das metas fixadas pelo governo; e) prestação de contas de forma permanente à sociedade brasileira por intermédio de seus representantes no Congresso Nacional. e) prestação de contas de forma permanente à sociedade brasileira por intermédio de seus representantes no Congresso Nacional.

25 24 Autonomia do Banco Central Fica assegurada gestão eficiente e transparente da política monetária, garantindo- se mecanismos de avaliação da atuação do Banco Central. Fica assegurada gestão eficiente e transparente da política monetária, garantindo- se mecanismos de avaliação da atuação do Banco Central.

26 25 Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Taxa de Juros, Spread Bancário e Autonomia do Banco Central Henrique de Campos Meirelles Maio de 2003 Henrique de Campos Meirelles Maio de 2003