Gustavo Tenório Cunha LEITURAS, LOUCURAS E LUTAS DA/NA CIDADE A REDE DE SAÚDE MENTAL NA CIDADE: História e Perspectivas Profa. Dra. Ceres Braga Arejano.

Apresentação em tema: "Gustavo Tenório Cunha LEITURAS, LOUCURAS E LUTAS DA/NA CIDADE A REDE DE SAÚDE MENTAL NA CIDADE: História e Perspectivas Profa. Dra. Ceres Braga Arejano."— Transcrição da apresentação:

1 Gustavo Tenório Cunha LEITURAS, LOUCURAS E LUTAS DA/NA CIDADE A REDE DE SAÚDE MENTAL NA CIDADE: História e Perspectivas Profa. Dra. Ceres Braga Arejano Estratégia de Saúde da Família Rio Grande, 16/02/2008

2 MOVIMENTO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRO Crise nos hospitais da DINSAM (4 unidades psiquiátricas federais do RJ- CPPII; Hospital Pinel; CJM; Manicômio Judiciário-abril de1978); Demissão de 260 grevistas; MTSM; V Congresso de Psiquiatria (Camburiú/out de 1978);

3 MOVIMENTO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRO I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições- Franco Basaglia; Robert Castel, Felix Guattari, Erwing Goffman/ out/RJ 1978; I Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental (Instituto Sedes Sapientiae/SP/ jan de 1979); III Congresso Mineiro de Psiquiatria- Franco Basaglia/ nov de 1979

4 MOVIMENTO DE REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRO 8° Conferência Nacional de Saúde (1986); 1°Conferência Nacional de Saúde Mental (1987) ; Declaração de Caracas (OPS/OMS,1990); RS- LEI 9.716, de 7 de agosto de 1992; 2° Conferência Nacional de Saúde Mental(1992); Brasil- Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999 (Lei das Cooperativas Sociais).

5 LEI 10.216 de 6 de abril de 2001 Lei 10.216 “Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtorno mental e redireciona o modelo de atenção à saúde mental”; 3° Conferência Nacional de Saúde Mental (Dezembro,2001)

6 A Criação de Serviços Substitutivos Redes de Atenção à Saúde Mental ► centros/núcleos de Atenção Psicossocial; ► leitos psiquiátricos em hospitais gerais; ► oficinas terapêuticas (oficinas de criação coletivas); ► residências terapêuticas (lares assistidos); ► hospital dia/noite; ► cooperativas de trabalho.

7

8 DESINSTITUCIONALIZAÇÃO Desinstitucionalização (Estados Unidos) - Desospitalização (Preventiva e Comunitária) - Desassistência (FBH) - Desconstrução (Psiquiatria Democrática e Redes Substitutivas ao HP.)

9 COMPROMISSO DO GOVERNO BRASILEIRO Os países da América Latina, inclusive o Brasil, se comprometem a promover a reestruturação da assistência psiquiátrica, rever criticamente o papel hegemônico e centralizador do hospital psiquiátrico, salvaguardar os direitos civis e a dignidade pessoal e os direitos humanos do sofredor psíquico e propiciar a sua permanência em seu meio comunitário (Bahia, 1998).

10 EPIDEMIOLOGIA DOS TRANSTORNOS MENTAIS Tratamento de casos graves- 3% Crises - 9% Álcool e drogas – 6% à 8% Casos menos graves – ? Obs: 56 % das Equipes de Saúde da família referem já ter atendido algum caso de saúde mental

11 Saúde Mental na Atenção básica As ações de saúde mental devem obedecer ao modelo de redes de cuidado, de base territorial e atuação transversal com outras políticas específicas e que busquem o estabelecimento de vínculo e acolhimento. Essas ações devem estar fundamentadas nos princípios do SUS e nos Princípios da Reforma Psiquiátrica.

12 Articulação entre Saúde Mental e Atenção Básica Noção de território Organização da atenção à saúde mental em rede Intersetorialidade Reabilitação psicossocial Multiprofissionalidade/interdisciplinaridade Desinstitucionalização/Desconstrução Promoção da cidadania do usuário Construção da autonomia possível

13 NOSSA COMPREENSÃO As ações de SM na AB é uma construção diária, mas, sobretudo, uma construção compartilhada entre o profissional da saúde mental e o sofredor. (...) no processo de Reforma Psiquiátrica, no ato de assistir, (é necessário) compreender o sofredor psíquico como sujeito histórico, possuidor de identidade, desejos, aspirações e com plenas possibilidades (AREJANO, 2006, p. 32), de participar das conquistas de seus direitos, promovendo, assim, o resgate de sua cidadania.

14 Para que tal ocorra, o sofredor psíquico necessita se perceber e ser percebido como cidadão, no serviço de atenção a saúde mental e vivenciar relações de poder ético-solidárias de inclusão social (AREJANO, 2006, p. 133). Essas relações são explicitadas por Foucault (1994) e se caracterizam por serem relações entre sujeitos livres; onde há possibilidades de resistência, ou seja, no presente estudo, relações éticas, de respeito ao sofredor psíquico.

15 O Sofredor Psíquico O sofredor psíquico (o outro da relação) é reconhecido e se mantêm como sujeito de ação na medida em que se abrem novos espaços para acolher as diferentes respostas, reações, ou seja, é apontado um espaço de resistência no setting terapêutico, onde se traduz o reconhecimento do outro como sujeito de ação.

16 Assim : “(...) há possibilidades da gente fazer, de inventar coisas que, talvez, a gente nunca tenha experimentado, ou coisas que a gente já tenha experimentado, mas, que a gente (re)arranja para produzir outros efeitos, diferentes do produzido até então. Então, acho que essa fato convoca para a invenção” (Grupo- Pesquisador, 2002).

17 Nossa busca, enquanto profissionais da saúde é a de encontrar caminhos para a construção de uma Clínica que atenda as reais necessidades do sofredor psíquico. “Igualdade posso falar, eu queria falar igualdade, uma pessoa que tem igualdade, uma pessoa que já foi perdoada, entendeu? É a pessoa que trata a gente como se fosse um usuário antigo. Aqui eu botei igualdade, escolhi, também, carinho, solidariedade, café, terra, escolhi igualdade” (Grupo- Pesquisador, 2002).

18 Projeto Terapêutico Humanizado (PTH) Entende-se PTH em Saúde Mental como práticas onde sofredor psíquico emerge como “alvo” da ruptura das relações de sujeição que se estabelecem entre ele e o trabalhador de saúde mental; o trabalho terapêutico envolve traduções e reduções e não pode estar alijado do ponto de vista do sofredor psíquico; Acolhimento e vínculo.

19 O PTH em saúde mental, portanto, pressupõe, a ruptura do paradigma clínico (biomédico), impõe o cuidado como elemento-chave; A assistência é pautada na co-responsabilização para com o sofredor psíquico. Para Prandoni (2005), a emergência desse novo campo do conhecimento- Saúde Mental- está atrelada a uma necessidade social à responder- maior humanização do cuidado- trazendo como elementos que lhe dão sustentação: o resgate da cidadania e a dignidade da população.

20 “A gente se relaciona com quem a gente trata. Isso é uma diferença que não se encontrava no antigo modelo. É claro, os serviços de saúde mental são assim, num nível mais aprofundado ainda. Eu não trato, eu não dou coisas para o usuário, eu me relaciono, eles são meus amigos, eu sinto o cheiro deles, eles sentem o meu cheiro, nos abraçamos, nos tocamos, a gente conversa então, a gente se relaciona” (Grupo-Pesquisador, 2002).

21 Como Fazer? I. Diagnóstico Vulnerabilidade e Potencialidades –avaliação orgânica, psicológica (relacional), e social. Deve tentar captar como o Sujeito singular se produz diante de forças mais internas (particulares) como as doenças, os desejos e os interesses, e forças mais externas (universais) como trabalho, cultura, família. OU SEJA, tentar entender o que o Sujeito faz de tudo que fizeram dele (CAMPOS, 2003).

22 Gustavo Tenório Cunha Como fazer? II. Definição de Objetivos uma vez que a equipe fez o diagnóstico, ela faz propostas de curto, médio e longo prazo, que serão NEGOCIADAS com o Sofredor Psíquico pelo membro da equipe que tiver um vínculo melhor. III- Distribuição de tarefas e prazos Escolher o coordenador do caso

23 Gustavo Tenório Cunha Como fazer? IV- COORDENACÃO e NEGOCIAÇÃO Um dos grandes desafios é fazer clínica COM os usuários, e não APESAR deles. Portanto é importante decidir quem (s) será o profissional de referência (coordenador do caso) e (como será feita a negociacão das propostas que a equipe pensou. V- Re-Avaliacão

24 O PTH em saúde mental insere-se na tendência mundial que passa a valorizar a des-hospitalização dos procedimentos de saúde como estratégia para a redução dos gastos públicos em saúde, mas, não só. Segundo Prandoni (2005, p 169), a Reforma é, também, o resultado de uma mobilização reivindicatória da sociedade que apresenta uma estratégia reorganizadora das práticas assistenciais, privilegiando novos espaços “territórios” de desenvolvimento dessas práticas.

25 A REDE A REDE de SAÚDE MENTAL são, portanto, espaços que possibilitam a integração do sofredor, promovendo a organização das atividades em território definido, reafirmando e incorporando, nas ações de saúde mental, os princípios e garantias dos direitos humanos (AREJANO, 2006).

26 Ainda para Prandoni (2005), a proposta de mudança do modelo de cuidado em saúde mental e de reorganização do sistema de saúde são a tônica do discurso antimanicomial brasileiro, que vem se contrapondo a um modelo assistencial historicamente centrado na doença mental hospitalocêntrico e cronificador. Reforçando essa idéia, Padilha (1998, p. 105), refere que (...) a cada momento da história a relação de dominação se fixa num ritual, impõe obrigações e direitos e constitui procedimentos cuidadosos.

27 CAMPO DA POLÍTICA E DOS PROCESSOS SOCIAS Nesse sentido Arejano (2006) entende que o trabalho em saúde mental pertence ao campo da política e dos processos sociais e excede consideravelmente o limite do setor saúde. É objeto do entrecruzamento de múltiplas disciplinas e setores e, portanto, o problema do poder e do conflito está implícito, sendo permanentemente colocado em questão no trabalho cotidiano da saúde mental.

28 PTH- LEI 10.216 A expansão de uma outra forma de cuidado em saúde mental (PTH) ganha novo impulso com a aprovação da Lei 10.216 que dá amparo legal as mudanças na atenção e na reorganização do setor. A partir daí, a qualificação da atenção e da gestão em saúde mental tem na Clínica do Quotidiano (PRANDONI, 2005) a atenção daqueles que se interessam por um outro modelo de assistência ou ainda, por práticas humanizadas de cuidado em Saúde Mental.

29 Essa expressão mágica, Clínica do Quotidiano retrata o complexo ato de cuidar. A Clínica do Quotidiano está centrada no paradigma que trata da produção da cultura e que enseja novas formas de compreender e conviver com o sofredor psíquico, ou seja, nos fala de produção de sujeitos através da produção da saúde; Clínica estética que contempla uma ética.

30 É preciso considerar que há produções originais de subjetividade no adoecer humano, ou seja, a dimensão subjetiva do sofrimento mental pode se configurar individualizante, conforme os variados elementos do contexto (tradições familiares, hábitos, costumes e crenças) contrariando a lógica da instituição psiquiátrica.

31 CONSIDERAÇÕES FINAIS Cabe, portanto, à Clínica do Quotidiano, a busca de práticas e fazeres que visem à inclusão do sofredor psíquico nas decisões, na formulação de diretrizes a serem adotadas e/ou implementadas na atenção do próprio sofredor. Observamos que na construção e sustentação desse novo espaço de cuidado (Clínica do Quotidiano) e de vivência cidadã do sofredor psíquico (PTH) não cabe mais o discurso elaborado, pronto, acabado. É preciso construir um novo saber.

32 Esse novo saber é o resultado de um conjunto de propostas de condutas terapêuticas articuladas não somente no plano biológico, mas também no plano psicológico e social para um sujeito individual ou coletivo a partir da vivência, da interação prática, do quotidiano dos serviços de atenção à saúde mental.

33 Sendo assim, esse saber resultado da discussão coletiva de uma equipe interdisciplinar, irá refletir as noções apresentadas na legislação de proteção ao sofredor (LEI, 10.216) e, também, compreender e conviver com os saberes vivos, vivificados (AREJANO, 2006. p. 128).

34 SOCIEDADE Oh sociedade insana, Porque me abandonas ao frio do esquecimento? Porque não me olhas com igualdade? Achais que sou indigno de ti? Ou melhor, terei caído no poço da invisibilidade? Será que não me olhas porque machuco teu olhar? Ah sociedade insana, Porque me maltratas tanto assim? Eu sou fruto dos teus pensamentos insanos, de tuas ações irresponsáveis. Olhe para mim. Veja como sou parecido com você. E sabes porque? Porque você me criou, Porque sou o fruto proibido de uma sociedade doente E que anseia pelo bálsamo da igualdade. Autor: Mariângela Orestes Nunes (III Encontro Nacional da Luta Antimanicomial, 1995).

35 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS AREJANO, C.B.; Reforma Psiquiátrica: Uma Analítica das Relações de Poder nos Serviços de Atenção à Saúde Mental. Pato Branco: Rotta, 2006. FOUCAULT, M.; Hermenêutica del Sujeto. Madrid: LaPiqueta, 1994. ______. Vigiar e Punir. 4 ed. Petrópolis: Vozes, 1986. ______. História da Sexualidade. Rio de Janeiro: Graal, 1985. v. III. GAUTHIER, J. Sociopoética: encontro entre arte, ciência, e democracia na pesquisa em ciências humanas e sociais enfermagem e educação. Rio de Janeiro: Editora Escola Anna Nery/UFRJ, 1999. PADILHA, M.I.C.; A Mística do Silêncio: A Enfermagem na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro no século XIX. Pelotas: Editora Universitária/UFPEL, 1998. PRANDONI, R.F.S.; Complexidade e Loucura na Clínica do Quotidiano. Florianópolis, 2005. 194 f. Tese (Doutorado em Enfermagem). PEN/UFSC. SPRICIGO, J.S.; Desinstitucionalização ou Desospitalização – A Aplicação do Discurso na Prática Psiquiátrica de um serviço de Florianópolis. Florianópolis, 2001. 163 f. Tese (Doutorado em Enfermagem). PEN/UFSC.

36 Gustavo Tenório Cunha OBRIGADO! arejano@hotmail.com