Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Prestação de Contas de 2015 fevereiro/2016.

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1 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Prestação de Contas de 2015 fevereiro/2016

2 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Os contatos para dirimir dúvidas sobre a prestação de contas devem ser feitos diretamente com a Unidade Técnica do TCU (UT) responsável pela análise da contas da Unidade Prestadora de Contas (UPC). No organograma do TCU, clique sobre a sigla da Unidade Técnicaorganograma do TCU

3 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União  Alguns conceitos do modelo de contas  Novidades nas normas e procedimentos para contas de 2015  Avanços no Sistema e-Contas  Dúvidas Pauta

4 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Recordando alguns conceitos... UJ x UPC Unidades Jurisdicionadas UJ Unidades Prestadoras de Contas UPC Art. 5º da LOTCU Art. 6º da LOTCU

5 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Órgãos e Entidades (UPC) que devem apresentar Relatórios de Gestão Órgãos e Entidades (UPC) que terão processo de contas constituído Prestação de Contas (sentido amplo) Julgamento de contas Universo da Administração Pública Federal (APF) Parte do Universo da APF DN prevista no art. 3º da IN 63/2010 DN prevista no art. 4º da IN 63/2010 Recordando alguns conceitos... Pre stação de contas x Julgamento de contas

6 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Normas para o exercício de 2015 Resolução 234/2010 Instrução Normativa 63/2010 Decisão Normativa 147/2015 Julgamento de contas 2015 Portaria 321/2015 Decisão Normativa 146/2015 Prestação de contas 2015 Atores externos ao TCU Unidades do TCU e-Contas Normas do OCI

7 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União  Publicação dos relatórios de gestão  Rol de responsáveis  Identificação da UPC  Órgãos e Unidades Gestoras do SIAFI  Demonstrações contábeis Atenção para alguns pontos...

8 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Reflexões... Preenchimento do relatório de gestão Rigidez da estrutura do relatório de gestão Dependência de orientações e quadros Elaboração coordenada Observo os conteúdos das normas ou o que está no e-Contas?

9 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Sistema de Prestação de Contas e-Contas

10 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Quem atua nas contas na fase externa ao TCU? Unidade prestadora de contas Relatório de Gestão Rol de responsáveis Auditoria Interna Colegiados Órgão de Controle Interno Relatório de auditoria Certificado de auditoria Parecer Ministro Supervisor Pronunciamento Exigida de todas unidades prestadoras de contas (UPC) Exigidas das UPC com processo constituído para julgamento PEÇASPEÇAS INSTÂNCIAS Informações Suplementares Pareceres, Relatórios e Declarações Parecer Unidade Prestadora de Contas (UPC)

11 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Perfis (unidade apresentadora de contas) PERFILPAPELESPAÇO DE ATUAÇÃO Apresentador de contas com poder de delegação Inserir informações e concluir a elaboração da conta e delegar a execução a outras pessoas da UPC. Unidade Apresentadora Apresentador de Contas Elaborar e inserir conteúdos da conta da unidade Unidade Apresentadora Consulta Consultar informações da conta Unidade Apresentadora DN 146/2015 Art. 4º, § 2º Habilitação feita pela Unidade Técnica

12 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União PERFILPAPELESPAÇO DE ATUAÇÃO Controle Interno de Contas com poder de delegação Inserir as peças resultantes da auditoria nas contas, concluir a atuação do OCI e delegar a execução dentro do OCI. Órgão de Controle Interno Controle Interno de Contas Inserir as peças resultantes da auditoria nas contas Órgão de Controle Interno Perfis (órgão de controle interno) Habilitação feita pela Diretoria de Contas contas@tcu.gov.br

13 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União PERFILPAPELÂMBITO DE ATUAÇÃO Supervisor de contas com poder de descentralização Emitir o pronunciamento ministerial, concluir a atuação da supervisão ministerial e descentralizar a inserção de conteúdos ao AECIs. Ministério supervisor ou equivalente Supervisor Adjunto de Contas Inserir elementos para o pronunciamento de ministro supervisor Ministério supervisor ou equivalente Perfis (supervisão ministerial) Habilitação feita pela Diretoria de Contas contas@tcu.gov.br

14 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União... para dentro do e-Contas 14

15 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Acesso ao e-Contas

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43 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União  Pesquisa de satisfação sobre o e-Contas Pesquisa de satisfação sobre o e-Contas  Comunidade virtual sobre prestação de contas Comunidade virtual sobre prestação de contas Finalmente...

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45 Prestação de Contas do Exercício de 2015 Tribunal de Contas da União Obrigado! Diretoria de Normas e Gestão de Contas contas@tcu.gov.br