Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO.

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1 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL – SDS CADASTRO DE USUÁRIOS DE ÁGUA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Gestão de Recursos Hídricos Gestão de Recursos Hídricos

2 O Que é o Cadastro? Para que serve o Cadastro ? Por que se Cadastrar? Quem deve se cadastrar? Como e Onde se Cadastrar? Quando se Cadastrar? Quanto custa se Cadastrar? Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI

3 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI O Que é o Cadastro? O Cadastro é a base do conhecimento relativo aos usos dos recursos hídricos, e é através do cadastro que se torna possível conhecer mais as realidades locais de cada bacia hidrográfica e suas demandas hídricas, promovendo a gestão dos recursos hídricos. Para que serve o Cadastro? Para Conhecer: QUEM USA? COMO USA? ONDE USA? e PARA QUE USA?, as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir os recursos hídricos para todos os atuais e futuros usuários.

4 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI Por que se Cadastrar? O Cadastro é o primeiro passo para a regularização dos usuários de acordo com as atividades desenvolvidas, sendo essencial para conhecer o perfil de quem utiliza os recursos hídricos. Quem deve se Cadastrar? Todos os usuários de água, pessoas físicas ou jurídicas, tais como: os prestadores de serviços de Saneamento (Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário), irrigantes, indústrias, criadores de animais, mineradoras, aquicultores e demais usuários, que captam água superficial ou subterrânea, ou lançam efluentes em corpos hídricos do Estado de Santa Catarina.

5 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI Quando se Cadastrar? O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos está aberto desde 2006 para sua realização online, porém haverá campanhas de cadastramento por bacias hidrográficas, durante as atividades previstas no SC Rural - MB 3. Como e Onde se Cadastrar? Realize seu cadastro online através do site www.aguas.sc.gov.br/cadastro Quanto custa se Cadastrar? O Cadastro de usuário de água NÃO TEM CUSTO.

6 DEMANDA DOS USOS CONSUNTIVOS - BACIA DO RIO JACUTINGA 24/07/2009 Uso Nº de Pontos de Captação Superficial % dos Pontos de Captação Superficial N° de Pontos de Captação Superficial / Intervalos de Demanda (L/s) 0 à 0,28 0,28 à 1 1 à 25 25 à 50 50 à 75 75 à 100 Abastecimento Público 183,13906102 Aquicultura10,17010000 Criação Animal49886,6148377100 Industrial172,96814301 Irrigação30,52210000 Outros Usos366,263600000 Prod. En. Termelétrica 20,35000200 TOTAL575100,005381017703 % dos Pontos de Captação Superficial / Intervalos de Demanda (L/s) 93,51,742,961,220,000,52 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI

7 VOLUME CAPTADO SUPERFICIAL - BACIA DO RIO JACUTINGA 24/07/2009 Uso Volume Captado (L/s) % do Volume Captado Volume captado (L/s) / Intervalos de Demanda (L/s) 0 à 0,28 0,28 à 1 1 à 25 25 à 50 50 à 75 75 à 100 Abastecimento Público 241,0837,400,030,0036,1426,670,00178,2 Aquicultura0,770,120,000,770,00 Criação Animal102,5015,9017,282,6253,6628,940,00 Industrial232,3936,050,060,9650,91102,860,0077,60 Irrigação1,000,160,070,930,00 Outros Usos0,270,040,270,00 Prod. En. Termelétrica 66,6610,340,00 66,660,00 TOTAL644,67100,0017,715,28140,7225,10,00255,8 % do Volume Captado / Intervalos de Demanda (L/s) 2,750,8221,8334,920,0039,69 Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI

8 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI

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10 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável Diretoria de Recursos Hídricos - DRHI Acessar o Site: www.aguas.sc.gov.br/treinamento Para maiores informações sobre o cadastro de usuários acesse os sites: www.aguas.sc.gov.br/cadastro Baixe o Manual Operacional do Cadastro no sites: www.aguas.sc.gov.br/cadastro/biblioteca_virtual