PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010 BENTO GONÇALVES, 24 DE SETEMBRO DE 2009.

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2 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2010 BENTO GONÇALVES, 24 DE SETEMBRO DE 2009

3 1.EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007-2010 PREMISSAS DO ORÇAMENTO PREMISSAS DO ORÇAMENTO 1.ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4.1 PRINCIPAIS PARÂMETROS 4.2 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4.3 ESTRUTURANTES 4.4 CONSULTA POPULAR 4.5 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 2.REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ROTEIRO

4 20072008LOA 2009PLOA 2010 Superávit Primário (R$ milhões) 9542.1511.9002.062 Superávit Primário (% do PIB RS) 0,54 %1,11 %0,86 %0,95% Despesa de Pessoal (% da RCL) 72,6 %66,065,8 %**62,2% Resultado Orçamentário (R$ milhões) - 874*443 * Não computando as seguintes receitas extraordinárias: R$ 1.287 milhões de alienação de ações do Banrisul e R$ 210 milhões de transferências extraordinárias da União; computando-as apura-se superávit de R$ 623 milhões. **Janeiro-Junho 2009 AJUSTE FISCAL Equilibrando as Contas Públicas

5 1.EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007-2010 2.PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3.ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4.1 PRINCIPAIS PARÂMETROS 4.2 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4.3 ESTRUTURANTES 4.4 CONSULTA POPULAR 4.5 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4.REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ROTEIRO

6 PRINCIPAIS PARÂMETROS MACROECONÔMICOS Indicadores201020112012 Crescimento Real do PIB BR (% ano)4,55,0 Crescimento Real do PIB RS (% ano)(*)4,55,0 IPCA (variação % acumulada)4,5 (*) A expansão econômica não corresponde necessariamente a um aumento de arrecadação tributária, particularmente no RS.

7 ORÇAMENTO 2010 PRINCIPAIS AGREGADOS DA RECEITA Agregados 2010Var.% ICMS 17.0187,5 IPVA 1.57020,3 Transferências da União 6.3877,8 Outras 2.75781,0 Total Receita (sem intra-orçamentária) 27.73212,8 Receita Corrente Líquida 19.7398,5

8 ORÇAMENTO 2010 GRUPOS DE DESPESAS Grupo de Despesas 2010Var.% Pessoal (*) 12.2868,9% Outras Despesas Correntes 5.1464,9% Transferência aos Municípios 5.1798,6 % Investimentos 1.62428,6% Dívida 3.2986,7%** Transferências Intra-Orçamentárias 5.19929,2% Reserva de Contingência 199-13,4% Total Despesa (sem intra-orçamentária) 27.73212,8% *Cumprindo o disposto no art. 32 da LDO 2010 a expansão de pessoal é de 5,9%. ** Excluído o refinanciamento da dívida no valor de R$ 1.012 milhões da operação do Banco Mundial Em R$ milhões

9 O MAIOR FRUTO DO AJUSTE: RETOMADA DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, SEM DÉFICIT! A manutenção do equilíbrio das contas públicas em 2010 será acompanhada de uma gradual retomada dos investimentos, chegando a 8% da RCL, R$ 1,6 bi bilhão. Fontes: Balanço Geral do Estado 2003 – 2008

10 1.EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007-2010 2.PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3.ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4.1 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4.2 ESTRUTURANTES 4.3 CONSULTA POPULAR 4.4 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4.REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ROTEIRO

11 RESUMO DOS INVESTIMENTOS PLOA 2010

12 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PLOA 2010

13 Investimentos em Infra-Estrutura Principais Projetos

14 Investimentos em Infra-Estrutura Principais Projetos - Mapa REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA

15 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO DAER

16 Investimentos em Segurança Principais Projetos

17 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA SEGURANÇA

18 Investimentos em Saúde Principais Projetos

19 Outras ações em Saúde (exceto investimentos)

20 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA SAÚDE

21 Investimentos em Educação Principais Projetos

22 Outras ações em Educação (exceto investimentos)

23 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA EDUCAÇÃO

24 Investimentos em Habitação e Saneamento Principais Projetos

25 INVESTIMENTO DOS ESTRUTURANTES

26 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS PLOA 2010 NOTA: Foram investidos R$ 372 milhões pelas Estatais até o 1º quadrimestre de 2009.

27 REGIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS

28 1.EVOLUÇÃO RECENTE DOS ORÇAMENTOS 2007-2010 2.PREMISSAS DO ORÇAMENTO 3.ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS 2010 4.1 INVESTIMENTOS POR ÓRGÃO 4.2 ESTRUTURANTES 4.3 CONSULTA POPULAR 4.4 INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS 4.REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO ROTEIRO

29 ORÇAMENTO 2010 COREDE SERRA

30 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA, POPULAÇÃO, PIB COREDE SERRA

31 Localização

32 Distribuição da População

33 Distribuição do PIB

34 RECEITAS E DESPESAS DE ONDE VEM E PARA ONDE VAI O DINHEIRO

35 Distribuição das Receitas e das Despesas Totais

36 Receitas Correntes por município De onde vem o dinheiro

37 Despesas Correntes por município Para onde vai o dinheiro

38 Transferências Constitucionais e Legais por município Para onde vai o dinheiro

39 De onde vem e para onde vai o dinheiro R$ 1,4 bilhões (7% do PIB do COREDE) em investimentos, serviços e transferências: - R$ 500 Milhões em pessoal; - R$ 500 Milhões em ICMS. R$ 2,5 bilhões (12,5% do PIB do COREDE) em tributos e impostos: - R$ 2,2 Bilhões em ICMS. Característica: o seu elevado desenvolvimento permite que contribua para o desenvolvimento de COREDEs menos desenvolvidos. Empregos na Administração Direta: 15.162 PIB per capita: R$ 23,5 mil (1º lugar no Estado) PIB total: R$ 19,9 Bilhões EntradaSaída

40 INVESTIMENTOS

41 PLOA 2010: Investimentos das Secretarias Total : R$ 47.691.696 Total regionalizado: R$ 17.607.288 Total não regionalizado: R$ 30.084.407 Fagundes Varela R$ 517.000 Bento Gonçalves R$ 5.261.003 Caxias do Sul R$ 4.789.492 Carlos Barbosa R$ 1.740.000 Boa Vista do Sul R$ 59.200 Guaporé R$ 1.453.600 Investimentos das Secretarias de Estado Farroupilha R$ 2.171.323 Garibaldi R$ 80.000 Montauri R$ 68.300 Nova Prata R$ 58.900 Paraí R$ 60.000 Protásio Alves R$ 8.700 São Jorge R$ 8.600 São Marcos R$ 120.000 Serafina Correa R$ 13.000 Veranópolis R$ 315.869 Vista Alegre do Prata R$ 882.000

42 PLOA 2010: Investimentos das Secretarias da Educação, Saúde e Segurança Pública Total : R$ 30.333.318 Total Regionalizado: R$ 4.473.869 Total Não Regionalizado: R$ 25.859.449 Investimentos das Secretarias de Estado

43 PLOA 2010: Investimentos em Infraestrutura Total exceto DAER : R$ 1.580.000 Investimentos das Secretarias de Estado

44 PLOA 2010: Investimentos do DAER Total : R$ 12.764.800 Total Regionalizado: R$ 10.114.800 Total não regionalizado: R$ 2.650.000 Investimentos do DAER Fagundes Varela R$ 517.000 Bento Gonçalves R$ 3.672.700 Carlos Barbosa R$ 1.740.000 Boa Vista do Sul R$ 59.200 Guaporé R$ 1.373.600 Protásio Alves R$ 8.700 Montauri R$ 8.300 Farroupilha R$ 1.844.700 São Jorge R$ 8.600 Vista Alegre do Prata R$ 882.000

45 Investimentos do DAER por Projeto

46 PLOA 2010: Investimentos da Consulta Popular Total : R$ 6.393.318 Investimentos da Consulta Popular Bento Gonçalves R$ 410.500 Guaporé R$ 260.000 Farroupilha R$ 150.000 Montauri R$ 60.000 Nova Prata R$ 58.900 Paraí R$ 60.000 São Jorge R$ 90.000 Serafina Correa R$ 133.000 Veranópolis R$ 50.000 Caxias do Sul R$ 679.700 Nova Bassano R$ 90.000 São Marcos R$ 360.000 União da Serra R$ 90.000

47 PLOA 2010: Investimento s dos Programas Estruturantes Total : R$ 46.358.856 Investimentos dos Programas Estruturantes Bento Gonçalves R$ 5.635.472 Fagundes Varela R$ 517.000 Farroupilha R$ 2.478.371 Montauri R$ 8.300 Protásio Alves R$ 8.700 São Jorge R$ 8.600 Caxias do Sul R$ 6.263.625 Vista Alegre do Prata R$ 882.000 Boa Vista do Sul R$ 59.200 Carlos Barbosa R$ 1.740.000 Flores da Cunha R$ 76.970 Garibaldi R$ 80.000 Guaporé R$ 1.530.806

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