A sede de água da mineração Carlos Bittencourt IBASE Comitê Nacional em defesa dos territórios frente à mineração Audiência Pública Senado Dezembro de.

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1 A sede de água da mineração Carlos Bittencourt IBASE Comitê Nacional em defesa dos territórios frente à mineração Audiência Pública Senado Dezembro de 2014 1

2 Na última década a Produção Mineral brasileira cresceu 550% entre 2001 e 2011. Nessa década, a participação da indústria extrativa mineral no PIB cresceu 156%. (Fontes: IBRAM, DNPM e MDIC, 2012)

3 Extração Mineral Brasileira 2002-2011 (DNPM) Em Toneladas20022011Variação Areia229.600.000245.800.00050,60% Bauxita13.18931.768140,90% Brita156.400.000268.000.00071,40% Caulim3.953.4556.216.00057,20% Cobre30.642213.760597,60% Ferro212.000.000398.130.81387,80% Ouro4465,227,70% Tungstênio42300614,30% Zinco307.9042.302.760647,90%

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5 Reprimarização Econômica

6 Fonte: IBGE (2011). Participação atividades econômicas selecionadas no PIB, Brasil

7 Se somarmos as demandas dos setores de cimento, ferro-gusa e aço, ferro- ligas,mineração e pelotização, não- ferrosos e cerâmica, temos a significativa cifra de 38.635.000 toneladas equivalentes de petróleo (tep). 15,2% do total da demanda nacional advindo da cadeia minerária. 43,4% do consumo do setor industrial. (Fonte: Balanço Enérgetico Nacional, Empresa de Pesquisas Energéticas, 2010) ENERGIA e HIDROELETRICIDADE

8 Demanda X Disponibilidade

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10 Consumo consuntivo aumentou 51,34% entre 2000 e 2010

11 Consumo de Água Mais de 5.000.000.000.000 litros em 2012

12 Outorgas X Consumo

13 Art. 39. Sem prejuízo de outros estabelecidos no contrato de concessão, no regulamento ou nesta Lei, são direitos do titular do direito real de concessão: VI - usar as águas necessárias para as operações da concessão,observadas as disposições normativas sobre a matéria. Código da Mineração em discussão

14 DADOS DNPM Barragens ativas e inativas – 598 – 389 PNSB Cavas exauridas com barramento - 52 DADOS ANA 264 Barragens

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16 Mineroduto Minas-Rio – 525 KM - 2,5 milhões de litros de água por hora. Rio do Peixe Mineroduto Manabi (Morro do Pilar)– 511 KM (MG-ES) – 3 milhões de litros de água por hora. Rio Santo Antonio 15 milhões de litros projetados por hora. BACIA do RIO SANTO ANTÔNIO

17 Carlos Bittencourt carlosb@ibase.br www.ibase.br Facebook: Em Defesa dos Territórios Frente à Mineração