As Perspectivas Regulatórias e Institucionais no Próximo Quadriênio Luiz Guilherme Schymura de Oliveira São Paulo – SP 25 de novembro de 2002 \

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1 As Perspectivas Regulatórias e Institucionais no Próximo Quadriênio Luiz Guilherme Schymura de Oliveira São Paulo – SP 25 de novembro de 2002 \

2 MISSÃO De 1998 a 2002, o grande objetivo da Agência foi dotar o país de uma ampla e moderna infra-estrutura, além de garantir o crescimento da oferta dos serviços Nos próximos quatro anos, o foco de atuação será a criação de condições para a expansão da demanda pelos serviços de telecomunicações

3 DESAFIOS Estabelecer um quadro de pessoal permanente Adequar a atuação da Anatel ao novo cenário imposto pela competição

4 COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL Base: setembro de 2002

5 QUADRO DE PESSOAL A maior parte do quadro de colaboradores da Anatel é composta por funcionários com vínculo temporário A instabilidade e indefinição decorrentes têm sido responsáveis pela elevada rotatividade do quadro Para solucionar o problema, o governo criou, através da Lei 9986/2000, a figura do “Emprego Público”, que permitiria às agências reguladoras a formação de um quadro técnico permanente Entretanto, a Anatel está impossibilitada de realizar o concurso público em função da Ação Direta de Inconstitucionalidade 2310 (ADIN) A Anatel tem envidado esforços para solucionar a questão

6 FISCALIZAR REGULAR AÇÃO REGULADORA QUADRO DE PESSOAL ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA

7 FISCALIZAR – REQUISITOS Perfil pessoal específico –Visão abrangente –Perfil contestador –Capacidade de suportar adversidades Formação multidisciplinar –Conhecimento profundo da Legislação –Gerenciamento de espectro de radio-freqüência –Equipamentos de rádio-comunicação –Noções de auditoria de empresas Experiência –Conhecimento dos processos –Conhecimento da jurisprudência –Cultura da Agência –Treinamento específico Estabilidade Independência

8 FISCALIZAR Ausência de quadro de pessoal permanente PREJUÍZO À AÇÃO FISCALIZADORA Rotatividade Recrutamento e Seleção Treinamento e Capacitação Manutenção da cultura interna

9 REGULAR Decisão Cabe à Superintendência? Decisão do Conselho Diretor Presidência Sorteia Conselheiro Relator NÃO SIM Fim Avaliação da Superintendência Questões Regulatórias

10 Certificação das metas de Universalização Entrada da Embratel e Intelig no STFC Local Entrada da AT&T em Local, LDN e LDI Telemar,Telefônica, Sercomtel e CTBC operando novas modalidades de serviços Expedição de novas autorizações Definição das regras do SMP Entrada em operação: Oi e TIM (Bandas D e E) Sucesso no Leilão das sobras das bandas D e E (mais de R$ 900 milhões) FATOS RELEVANTES EM 2002STFC E TELEFONIA MÓVEL ANTES DE 2002 STFC Local Incumbents: Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel, CTBC Espelhos: Vesper, Vesper S.A. e GVT LDN Inter-Regional Embratel, Intelig LDN Intra-Regional Embratel, Intelig, Incumbents, Espelhos LDI Embratel, Intelig Telefonia Móvel Bandas A e B do SMC COMPETIÇÃO

11 TELEMAR VESPER BRASIL TELECOM GVT TELEFÔNICA VESPER EMBRATEL INTELIG REGIÃO I REGIÃO II REGIÃO III REGIÃO IV COMPETIÇÃO NO STFC

12 COMPETIÇÃO NOS SERVIÇOS MÓVEIS A – TIM Nordeste B - BSE A - Amazônia Celular B - NBT A - TCO/ CTBC B - Americel A – TIM Sul Sercomtel B - Global A – Telefônica CTMR B - Telet A – Telesp Celular CTBC B - Tess A – Telesp Celular BCP B - Tess A – Telefônica B - ATL A – Telmig Celular CTBC B - Maxitel A - Telefônica B - Maxitel D - Oi E - TIM D - TIM E – Brasil Telecom D – TIM/Albra E – Brasil Telecom D – TIM E – Brasil Telecom D – TIM E – Brazzaville D – TIM E – Alecan D – Oi E – TIM D – Oi E – Vesper D - Oi E – Vesper D - Oi E – Stemar

13 A intensificação da competição coloca novos desafios à Agência, substancialmente distintos daqueles enfrentados após sua criação AMBIENTE COMPETITIVO DESAFIOS TRAZIDOS PELA COMPETIÇÃO NOVA FORMA DE ATUAÇÃO LIDAR COM DISPUTAS JUDICIAIS

14 O novo ambiente competitivo impõe à Anatel a necessidade de adequar sua atuação MAIOR AGILIDADE NAS DECISÕES DA AGÊNCIA NOVA FORMA DE ATUAÇÃO Solucionar conflitos de concorrência - Interconexão, “unbundling”, co-faturamento Estar atento aos movimentos de consolidação

15 DECISÕES BEM FUNDAMENTADAS MAIOR QUALIDADE NA ELABORAÇÃO DOS INFORMES POR PARTE DAS SUPERINTENDÊNCIAS NOVA FORMA DE ATUAÇÃO ACIRRAMENTO DA COMPETIÇÃO DISPUTAS JUDICIAIS

16 AMBIENTE DE COMPETIÇÃO MAIOR PRECISÃO A reestruturação da Anatel é indispensável para permitir sua adaptação ao novo cenário de competição NOVA FORMA DE ATUAÇÃO REESTRUTURAÇÃO DA ANATEL MAIS AGILIDADE

17 OUTROS DESAFIOS Universalização TV Digital

18 OBRIGADO !