EQUIPE LATO SENSU EDUARDOELISÂNGELAHILDETE SÉRGIO REIS SHERLANE OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO.

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1 EQUIPE LATO SENSU EDUARDOELISÂNGELAHILDETE SÉRGIO REIS SHERLANE OBJETO E DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO

2 CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO HILDETE O TERMO FILOSOFIA DO DIREITO PODE SER EMPREGADO EM ACEPÇÃO LATA – ABRANGENDO AS FORMAS DE INDAGAÇÃO OU EM ACEPÇÃO ESTRITA – INDICANDO O ESTUDO METÓDICO DOS PRESSUPOSTOS OU CONDIÇÕES DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA. O TERMO FILOSOFIA DO DIREITO PODE SER EMPREGADO EM ACEPÇÃO LATA – ABRANGENDO AS FORMAS DE INDAGAÇÃO OU EM ACEPÇÃO ESTRITA – INDICANDO O ESTUDO METÓDICO DOS PRESSUPOSTOS OU CONDIÇÕES DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA. É O PENSAMENTO FILOSÓFICO DA REALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DE SURGIREM OS FILÓSOFOS DO DIREITO PROPRIAMENTE DITOS. É O PENSAMENTO FILOSÓFICO DA REALIDADE JURÍDICA ANTES MESMO DE SURGIREM OS FILÓSOFOS DO DIREITO PROPRIAMENTE DITOS. FILOSOFIA JURÍDICA ÍMPLICITA / FILOSOFIA JURÍDICA EXPLÍCITA. FILOSOFIA JURÍDICA ÍMPLICITA / FILOSOFIA JURÍDICA EXPLÍCITA. O QUE DIFERE UMA DA OUTRA? O QUE VISA A FILOSOFIA DO DIREITO? O QUE VISA A FILOSOFIA DO DIREITO? A COMPREENSÃO DA EXPERIÊNCIA JURÍDICA NA UNIDADE DE SEUS ELEMENTOS INTEGRANTES, O QUE QUER DIZER, A REALIDADE DO DIREITO COMO REALIDADE ÉTICO-LÓGICO-HISTÓRICA EM UMA IMPLICAÇÃO DE PERSPECTIVAS.

3 GIORGIO DEL VECCHIO -REPRESENTA O DESENVOLVIMENTO DE UMA COLOCAÇÃO DE UM PROBLEMA PRESO A TRADIÇÃO DOS ESTUDOS. -FOI DISCÍPULO DO POSITIVISTA CRÍTICO ICÍLIO VANNI MAS O SUPEROU ASSUMINDO UMA ATITUDE DE RELEVO NO NEOKANTISMO. A DIVISÃO TRIPARTIDA - SÉRGIO REIS

4 PRIMEIRO PROBLEMA: CONHECIMENTO DO HOMEM CONCEITOS DOS QUAIS DEVEM SE VALER OS JURISTAS PARA ORDENAREM A EXPERIÊNCIA DO DIREITO. OS ADVOGADOS PETICIONAM O CASO AOS OLHOS DA LEI VIGENTE DIZENDO QUE O SEU PEDIDO É DE DIREITO. O JUIZ DECIDE A QUEM CABE O DIREITO, MAS NÃO INDAGA SOBRE A VALIDADE DO DIREITO. OS ADVOGADOS PETICIONAM O CASO AOS OLHOS DA LEI VIGENTE DIZENDO QUE O SEU PEDIDO É DE DIREITO. O JUIZ DECIDE A QUEM CABE O DIREITO, MAS NÃO INDAGA SOBRE A VALIDADE DO DIREITO. SEGUNDO PROBLEMA: DEVER A CUMPRIR DO JURISTA EM FUNÇÃO DE SUA VALORAÇÃO DO AGIR SE O DIREITO É UMA REALIDADE SOCIAL EXISTEM FINS A SEREM ATINGIDOS. TERCEIRO PROBLEMA: FENOMENOLOGIA JURÍDICA O ESTUDO DO DIREITO COMO FATO SOCIAL. A DIVISÃO TRIPARTIDA SÉRGIO REIS

5 RUDOLF STAMMLER 1ª PARTE – ESTUDO DO CONCEITO DE DIREITO - SENTIDO KANTEANO – TODAS AS EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS POSSÍVEIS. 2ª PARTE – A IDÉIA DO DIREITO – O PROBLEMADA JUSTIÇA. 3ª PARTE - ORIGEM DO DIREITO – ESTUDO DO DIREITO COMO FATO SOCIAL (PONTO COMUM COM DEL VECCIO) 4ª PARTE – TÉCNICA JURÍDICA – DETERMINA NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA POSITIVA O ALCANCE DA ESTRUTURA LÓGICA RECLAMADA PELOS JURISTAS. 5ª PARTE – PRÁTICA DO DIREITO – TRATA DOS PRINCÍPIOS QUE DEVERÃO SER SEGUIDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O DIREITO JUSTO. OBS.: NEM TODO DIREITO É JUSTO MAS DEVE AO MENOS TENTAR ER JUSTO. STAMMLER A DIVISÃO TRIPARTIDA – SÉRGIO REIS

6 A ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA ELISÂNGELA A DIVISÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO SEGUNDO REALE ONTOGNOSEOLOGIA JURÍDICA PARTE GERAL DA FILOSOFIA DO DIREITO DESTINADA A DETERMINAR EM QUE CONSISTE A EXPERIÊNCIA JURÍDICA, INDAGANDO DE SUAS ESTRUTURAS OBJETIVAS, BEM COMO A SABER COMO TAIS ESTRUTURAS SÃO PENSADAS, OU SEJA, COMO ELAS S EXPRESSAM EM CONCEITOS. ESTUDO CRÍTICO DA REALIDADE JURÍDICA E DE SUA COMPREENSÃO CONCEITUAL, NA UNIDADE INTEGRANTE DE SEUS ELEMENTOS QUE, COMO VEREMOS, SÃO SUSCETÍVEIS DE SEREM VISTOS COMO VALOR, COMO NORMA E COMO FATO, IMPLICANDO PERSPECTIVAS PREVALECENTEMENTE ÉTICAS, LÓGICAS OU HISTÓRICO- CULTURAIS.

7 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - EDUARDO DOUTRINA DO CONHECIMENTO JURÍDICO EM TODAS AS SUAS MODALIDADES PROJETADA NO PLANO EMPÍRICO-POSITIVO POR MEIO DA TEORIA GERAL DO DIREITO. UMA DAS SUAS TAREFAS PRIMORDIAIS É A DETERMINAÇÃO DO OBJETO DAS DIVERSAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, VISANDO ESCLARECER A NATUREZA E O TIPO DE UMA CADA ELAS, BEM COMO ESTABELECER AS SUAS RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES NA UNIDADE DO SABER JURÍDICO. CABERÁ AO EPISTEMÓLOGO: DETERMINAR QUE TIPO DE EXPERIÊNCIA DENOMINAMOS DE JURÍDICA; QUAL A NATUREZA E O PAPEL DA LÓGICA JURÍDICA E A SUA SITUAÇÃO PERANTE A CIÊNCIA DOGMÁTICA DO DIREITO; COMO SE PÕEM OS PROBLEMAS DE SISTEMATIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS.

8 DEONTOLOGIA JURÍDICA SHERLANE É A INDAGAÇÃO DO FUNDAMENTO DA ORDEM JURÍDICA E DA RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DAS NORMAS DE DIREITO, DA LEGITIMIDADE DA OBEDIÊNCIA ÀS LEIS, O QUE QUER DIZER INDAGAÇÃO DOS FUNDAMENTOS OU DOS PRESSUPOSTOS ÉTICOS DO DIREITO E DO ESTADO. É A CIÊNCIA DOS DEVERES – TRADIÇÃO DA FILOSOFIA UTILITARISTA DE JEREMIAS BENTHAM. A JUSTIÇA SOCIAL É UMA COMPOSIÇÃO HARMÔNICA DE VALORES SOCIAIS, DE MANEIRA QUE CADA HOMEM POSSA REALIZAR A PLENITUDE DE SEU SER, E A SOCIEDADE ATINGIR O MÁXIMO DE BEM-ESTAR, COMPATÍVEL COM A CONVIVÊNCIA PACÍFICA E SOLIDÁRIA.

9 A verdade exige que nos libertamos das aparências das coisas para ver intelectualmente a essência delas.