DOS PARTIDOS POLÍTICOS

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Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 1. Natureza jurídica 2. Partidos políticos na CF/88 3. Partidos políticos na Lei 9.096/95. 4. Das coligações dos partidos

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 1. Natureza jurídica Considerada como associação, é pessoa jurídica de direito privado (art.17, §2º, da CF/88, 7º, caput, da Lei nº 9.096/95 e 7º da Res. TSE nº /95) Devido a grande a interferência do Estado em seu funcionamento, durante muito tempo, existiu discussão sobre a personalidade jurídica dos partidos políticos, se de direito público ou privado. Contudo a Constituição de 1988, dissipou todas as dúvidas ao proclamandp o partido político como pessoa jurídica de direito privado.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na CF/88. 2.1. Noções Gerais - Os partidos políticos possuem liberdade de criação, fusão, incorporação (art. 17 da CF/88). - Devem ter como base a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais. Art É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I - caráter nacional; II - proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes; III - prestação de contas à Justiça Eleitoral; IV - funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na CF/88. 2.1. Noções Gerais (continuação) - A liberdade partidária está associada à isonomia. - A isonomia representa equilíbrio nas propagandas políticas eleitorais e partidárias, financiamento transparente, prestação de contas e acatamento dos preceitos dispostos nos incisos do artigo 17 da Carta Magna. (RAMAYANA, 2006, p. 237) - A criação do partido político só ocorrerá caso o mesmo tenha abrangência nacional, percebe-se aqui uma forma de preservação da soberania nacional. (daí a construção interpretativa que leva à idéia de verticalização, tema que está gerando a atual briga entre Legislativo e Judiciário).

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na CF/88. 2.1. Noções Gerais (continuação) - Os partidos políticos possuem liberdade de organização, já que definem as suas normas de estrutura interna e funcionamento, as quais, evidentemente, poderão variar de partido para partido. - Aos próprios partidos compete a definição da respectiva estrutura interna, contudo respeitando os princípios constitucionais. - Os partidos políticos devem organizar-se em diretório nacional, diretórios regionais e municipais. - Essas entidades não podem associar-se a organizações estrangeiras, tampouco receber recursos financeiros destas.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na CF/88. 2.2. Princípio Constitucional de Fidelidade Partidária A fidelidade partidária está presente no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Emenda Constitucional nº 1, de 1969, quando estabeleceu que a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos serão regulados em lei federal, observada, entre outros princípios, a disciplina partidária e definindo que pertencerá o mandato no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembléias Legislativas e nas Câmaras Municipais quem, por atitudes ou pelo voto, se opuser às diretrizes legitimamente estabelecidas pelos órgãos de direção partidária ou deixar o partido sob cuja legenda foi eleito. A perda do mandato será decretada pela Justiça Eleitoral, mediante representação do partido, assegurado o direito de ampla defesa. (BRAZ, 2008, p. 60)

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na CF/88. 2.2. Princípio Constitucional de Fidelidade Partidária (continuação) - Os filiados devem fidelidade ao programa e objetivos do partido, respeito às regras do seu estatuto, cumprimento de seus deveres e probidade no exercício de mandatos ou funções partidárias. - O texto constitucional não determina expressamente a perda de mandato eletivo para as situações que versem sobre o tema de fidelidade partidária. - As hipóteses enumeradas no texto constitucional para a perda do mandato para deputados e senadores são numerus clausus e, portanto, somente podem ser alterados via emenda constitucional. - O Estatuto do partido deve conter, entre outras, normas de fidelidade e disciplina partidárias, processo para apuração das infrações e aplicação das penalidades, assegurando amplo direito de defesa.

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2. Partidos políticos na CF/88. 2.2. Princípio Constitucional de Fidelidade Partidária (continuação) Até março de 2007 – Não havia nenhuma apreciação sobre a titularidade dos mandatos políticos. Os candidatos eleitos migravam para outras legendas e levavam com eles a cadeira que ocupavam, desfalcando, assim, as legendas pelas quais foram eleitos. Ao vincular-se fidelidade à autonomia partidária incorria-se no que até pouco tempo se denominava 'legendas de aluguel”, caracterizadas pela supremacia do interesse individual em detrimento do interesse público imanente ao papel dos partidos políticos.

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2. Partidos políticos na CF/88. 2.2. Princípio Constitucional de Fidelidade Partidária (continuação) Consulta nº PFL (atual DEMOCRATAS - DEM) formulou consulta ao TSE, indagando “Os partidos e as coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, quando houver o pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?” Nesse sentido, o TSE editou a Resolução n° /07, na qual disciplina o processo de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95. A Lei dos Partidos Políticos classifica o partido político como “pessoa jurídica de direito privado, que destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos humanos definidos na Constituição”. (art. 1º.) Registro: Primeiro o partido deve registrar seu estatuto no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Brasília para adquirir personalidade civil e depois fazer o registro no Tribunal Superior Eleitoral, mediante a apresentação de estatuto, programa e anotação dos nomes dos dirigentes nacionais. Os diretórios regionais e municipais devem se dirigir aos TRE´s.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Condições: Apoiamento mínimo. Somente será admitido o registro do partido político que obtenha o apoio pelo menos de 0,5% dos eleitores que tenham votado nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, excluídos os votos nulos e brancos e que tal apoio seja distribuído em pelo 1/3 dos Estados e com um mínimo de 0,1% (um décimo) em cada um deles. Consequências: - o registro vai permitir a participação do partido no processo eleitoral; - o recebimento de recursos do Fundo Partidário; - o acesso gratuito ao rádio e à TV; - a exclusividade no uso de nome, sigla e símbolos; - o credenciamento de delegados; - o uso de escolas públicas e assembléias legislativas para a realização de convenções e reuniões, etc.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Estatutos - A LPP assegura aos partidos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo direito de seus membros definirem o nome do partido, sigla, sede, regras de filiação e desligamento, competências de suas instâncias e órgãos, condições para escolha de candidatos, finanças e contabilidades, além das regras de controle da fidelidade partidária. - O conteúdo dos estatutos dos partidos políticos devem respeitar os requisitos previstos no art. 15 de Lei nº 9.096/95, conforme veremos a seguir.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Art. 15. O Estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre: I - nome, denominação abreviada e o estabelecimento da sede na Capital Federal; II - filiação e desligamento de seus membros; III - direitos e deveres dos filiados; IV - modo como se organiza e administra, com a definição de sua estrutura geral e identificação, composição e competências dos órgãos partidários nos níveis municipal, estadual e nacional, duração dos mandatos e processo de eleição dos seus membros; V - fidelidade e disciplina partidárias, processo para apuração das infrações e aplicação das penalidades, assegurado amplo direito de defesa;

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) VI - condições e forma de escolha de seus candidatos a cargos e funções eletivas; VII - finanças e contabilidade, estabelecendo, inclusive, normas que os habilitem a apurar as quantias que os seus candidatos possam despender com a própria eleição, que fixem os limites das contribuições dos filiados e definam as diversas fontes de receita do partido, além daquelas previstas nesta Lei; VIII - critérios de distribuição dos recursos do Fundo Partidário entre os órgãos de nível municipal, estadual e nacional que compõem o partido; IX - procedimento de reforma do programa e do estatuto.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Fundo partidário - Os recursos desse fundo são provenientes de: - multas e penalidades aplicadas nos termos do CE e outras leis; - dotações orçamentárias da União, no valor mínimo de R$ 0,35 por cada eleitor inscritos país até o dia 31/12 do ano anterior da proposta orçamentária; - doações de pessoas físicas e jurídicas. Observação: 5% dos recursos do fundo deve ser dividido em quantias iguais entre todos os partidos e os 95% restantes serão distribuídos de acordo com o número de deputados que cada partido tenha na Câmara na última eleição. (Lei /07 alterou o art. 41 da LPP) As verbas do fundo devem ser usadas na manutenção de sedes e serviços do partido (máx. de 20% folha de pessoal), na propaganda político-doutrinária, no alistamento de filiados e em campanhas eleitorais, sendo pelo menos 20% para instituto ou fundação de pesquisa, doutrinação e educação política.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Filiação partidária A filiação partidária, requisito para a disputa de cargo eletivo, deve ser feita até um ano antes da eleição, ou conforme dispuser o estatuto do partido. A Justiça Eleitoral confere a regularidade das filiações mediante o envio de listas pelos partidos na 2ª semana de abril e de outubro de cada ano. Para mudar de partido ou simplesmente desligar-se é necessária a comunicação ao diretório do partido e ao juiz eleitoral. Passados dois dias, o vínculo está extinto. A lei traz hipóteses de desligamento imediato: morte; perda dos direitos políticos; expulsão; dupla filiação (ocorre quando o filiado muda de partido e não comunica em tempo hábil o juiz eleitoral e o diretório); formas previstas no estatuto.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Dissolução, fusão, incorporação e extinção Os partidos podem se dissolver, fundir e incorporar a outros. Podem também ter o registro extinto pelo TSE nas seguintes hipóteses: - recebimento de recursos de procedência estrangeira; - subordinação a entidade ou governo estrangeiro; - não prestar contas à Justiça Eleitoral; e, - manter organização paramilitar. A extinção do registro obedece a processo regular, assegurada a ampla defesa, a partir de denúncia feita ao TSE por qualquer eleitor, por representante de partido ou pelo procurador-geral eleitoral.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) Funcionamento parlamentar, fundo partidário e acesso a rádio e TV (CLÁUSULA DE BARREIRA) O funcionamento parlamentar, segundo a LPP, deve se dar por meio de sua bancada em cada Casa Legislativa, mas para isso é preciso alcançar 5% dos votos válidos na Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos 1/3 dos Estados, com apoio eleitoral equivalente a 2% do total de votos em cada um. (decisão contrária do STF em 2006) Essa condição interfere no recebimento das cotas do Fundo Partidário, que é distribuída mensalmente da seguinte forma: 5% do total arrecadado para cada partido registrado no TSE; 95% restantes divididos entre os partidos que tenham funcionamento parlamentar, conforme o tamanho da bancada. O funcionamento parlamentar também delimita o acesso dos partidos ao rádio e à TV, para a exibição de propaganda partidária, que sempre vai ao ar entre às 19h30 e 22h, em inserções de 30 segundos ou 1 minuto ou em bloco de 20 minutos.

Direito Eleitoral DOS PARTIDOS POLÍTICOS 2. Partidos políticos na Lei 9.096/95 (continuação) A propaganda em bloco, nacional ou estadual, é sempre autorizada pelo TSE, que faz os planos de mídia, assim como as inserções nacionais. As estaduais são autorizadas pelos TRE´s. As fitas devem ser entregues às emissoras com 12 horas de antecedência. As emissoras têm direito à compensação fiscal por cederem parte de sua grade horária. Os partidos com funcionamento parlamentar tem direito a: 1 programa nacional e 1 programa estadual em bloco por semestre, cada um com 20 minutos; 40 minutos de inserções em rede nacional e mais 40 em rede estadual por semestre. Os partidos sem funcionamento parlamentar tem direito a 1 programa em cadeia nacional de 2 minutos por semestre. O descumprimento das regras ocasiona a suspensão da transmissão da propaganda a que o partido faria jus no semestre seguinte, pelo tempo proporcional à infração, o que pode ser requerido por partido político e pelo Ministério Público Márcia Lopes

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 3. Das coligações dos partidos. “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES Quando o TSE expediu a Resolução /02, com o conteúdo do parágrafo 1º do artigo 4º, fez norma secundária, interpretativa do direito já positivado na Lei n° /97. Essa disposição de limitar a formação das coligações de acordo com as coligações feitas em nível nacional; foi chamada de “verticalização das coligações”. “Verticalização de coligações” é expressão usada para se referir às alianças que os partidos fazem para as campanhas eleitorais, e tem o significado de exigir que as deliberações dos partidos sejam verticais, de “cima para baixo”.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 3. Das coligações dos partidos. “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES (continuação) Contra o parágrafo 1º do artigo 4º daquela Resolução, os partidos PC do B, PL, PT, PSB e PPS, ajuizaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº – DF. Entretanto, não obtiveram êxito pela impossibilidade do controle abstrato de inconstitucionalidade de ato normativo secundário. Assim, o Congresso Nacional recorreu à Proposta de Emenda à Constituição de n°. 548, de 11 de junho de 2002, de autoria do ex-senador Bernardo Cabral (PFL/AM); aprovada e transformada na Emenda Constitucional n°. 52/2006. EMENDA CONSTITUCIONAL 52/2006 E O FIM DA VERTICALIZAÇÃO A EC n°. 52/06 deu nova redação ao dispositivo constitucional que trata da autonomia dos partidos, prevalecendo a total autonomia quanto às coligações partidárias, em prejuízo ao caráter nacional.

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 3. Das coligações dos partidos. “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES (continuação) Em face dessa emenda ao texto constitucional, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu a Ação Direta de Inconstitucionalidade n°. 3685, contra o seu artigo 2º, que diz sobre a aplicabilidade da nova norma; sem fazer oposição ao artigo 1º da emenda; o qual vem extinguir a obrigatoriedade de verticalização em caso de se formarem coligações. O Supremo Tribunal Federal admitiu a inconstitucionalidade da parte referente à data de aplicação das novas regras. Devido ao princípio da anterioridade eleitoral, prescrito no artigo 16 da CF/88; o fim da verticalização das coligações político-partidárias não pode ser aplicado nas eleições presidenciais de A principal parte da EC n°. 52/06, que altera a disciplina das coligações partidárias; não foi analisada nessa ADI (ação direta de inconstitucionalidade).

Direito Eleitoral Márcia Lopes DOS PARTIDOS POLÍTICOS 3. Das coligações dos partidos. “VERTICALIZAÇÃO” DAS COLIGAÇÕES (continuação) Dessa forma, a parte relativa à verticalização das coligações político-partidárias, ligada à interpretação do preceito constitucional do caráter nacional dos partidos políticos, permanece sem análise pelo STF. O Congresso Nacional acabou por revogar a Resolução /02 do TSE, em seu artigo 4, parágrafo 1º; e o artigo 6º, parágrafo 1º da Lei 9.504/97.

Direito Eleitoral Márcia Lopes REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CÂNDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 14ª ed. São Paulo: Edipro, 2010. JARDIM, Torquato. Direito eleitoral positivo. 2ª ed. rev. ampl. Brasília: Brasília Jurídica, 1998. RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 9ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. LULA, Carlos Eduardo de Oliveira. Direito eleitoral. 2ª ed. São Paulo: Imperium Editora, 2010. Site:

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