Patent Prosecution Highway INPI-USPTO Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016 Diego Musskopf Gestor Grupo de Exame Cooperativo DIRPA/INPI.

Apresentação em tema: "Patent Prosecution Highway INPI-USPTO Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016 Diego Musskopf Gestor Grupo de Exame Cooperativo DIRPA/INPI."— Transcrição da apresentação:

1 Patent Prosecution Highway INPI-USPTO Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016 Diego Musskopf Gestor Grupo de Exame Cooperativo DIRPA/INPI

2 sumário 1.o que é PPH? 2.quem pode e como participar? 3.quais as vantagens? 4.quais os resultados parciais?

3 http://www.graphatlas.com/world_map_political_september_2008.jpg

4 Parecer A Parecer B © INPI, 2016. Can Stock Photo: http://cdn.xl.thumbs.canstockphoto.com/canstock0260966.jpg Public domain vectors: http://publicdomainvectors.org/photos/distance.png

5 Criação Própria, Fonte: WIPO 2016

6 cooperação internacional exames de pedido de patente colaboração (co + labor + ação) compartilhamento dos resultados © INPI, 2016. melhoria interna Contratação pessoal Melhoria dos processos Tecnologia da Informação

7 Internet subsidia exame © INPI, 2016. Can Stock Photo: http://cdn.xl.thumbs.canstockphoto.com/canstock0260966.jpg Public domain vectors: http://publicdomainvectors.org/photos/distance.png Public domain pictures http://www.publicdomainpictures.net/pictures/50000/nahled/silhouette-man-with-laptop.jpg CC0 Domínio Publico: https://pixabay.com/en/earth-globe-world-america-23593

8 problemas do examinador ao buscar informações perda de informação com a tradução reexame de toda a matéria precisa adequar à legislação local Internet subsidia exame © INPI, 2016. Can Stock Photo: http://cdn.xl.thumbs.canstockphoto.com/canstock0260966.jpg Public domain vectors: http://publicdomainvectors.org/photos/distance.png

9 depositante participa traduz restringe a matéria adequa à legislação explica alterações examinador Escritório A examinador Escritório B Internet subsidia exame © INPI, 2016. Can Stock Photo: http://cdn.xl.thumbs.canstockphoto.com/canstock0260966.jpg Public domain vectors: http://publicdomainvectors.org/photos/distance.png Public domain pictures http://www.publicdomainpictures.net/pictures/50000/nahled/silhouette-man-with-laptop.jpg

10 Projeto piloto PPH INPI-USPTO © INPI, 2016. Resolução INPI PR nº 154/2015

11 o que é? modalidade de exame prioritário não altera a legislação nacional não modifica os procedimentos mantém a soberania na decisão © INPI, 2016. Projeto Piloto PPH INPI-USPTO Início 11 de janeiro de 2016 Número de pedidos até 150 (em cada escritório) Vigência 2 anos ou até 150 pedidos (o que ocorrer primeiro)

12 quem pode participar? © INPI, 2016. pedido PPH no INPI Naturezaapenas patente de invenção Campo técnicopetróleo, gás e refino (no Brasil) Data de depósitoapós 2013 (no Brasil) PrioridadeBR ou US (nacional ou escritório receptor) requisitos no INPI: patente correspondente deferida no USPTO Restrição do quadro reivindicatório

13 © INPI, 2016. o que muda?

14 Projeto Piloto PPH INPI-USPTO documentos Formulário; Reivindicações restritas ao quadro considerado patenteável no USPTO Tabela Comparativa de Reivindicações retribuição R$ 770,00 a R$ 2.660,00 depende do porte e do suporte do requerimento (papel ou eletrônico) © INPI, 2016. Formulário: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos- dirpa/Formulario_DIRPAFQ015_PPH.pdfhttp://www.inpi.gov.br/menu-servicos/arquivos- dirpa/Formulario_DIRPAFQ015_PPH.pdf

15 o que muda? © INPI, 2016.

16 o que muda? © INPI, 2016.

17 o que muda? © INPI, 2016.

18 quem NÃO pode participar? © INPI, 2016. Exclusões: não publicado sem requerimento de exame (convencional) aguardando cumprimento exigência inadimplidos com anuidades outros direitos de propriedade industrial depositado antes de 2013 objeto de ação judicial (declaração) dividido com exame regular

19 Fonte: http://c1940652.r52.cf0.rackcdn.com/4fd29be7a2894d1393000243/pph-400.jpg

20 resultados preliminares © INPI, 2016. Número de Solicitações: 12 Empresas Participantes: 8

21 decisão em tempo reduzido resultados preliminares © INPI, 2016.

22 valoração do invento formação de portfólio de patentes em tempo reduzido resultados preliminares © INPI, 2016.

23 aumento da previsibilidade dos resultados resultados preliminares © INPI, 2016.

24 redução de etapas de exame redução de custos processuais auxílio na estratégia global de depósitos estímulo à participação de brasileiros no sistema mundial de PI aumento da segurança jurídica resultados preliminares © INPI, 2016.

25 resultados preliminares redução de etapas de exame redução do trabalho troca de experiências © INPI, 2016.

26 resultados preliminares © INPI, 2016.

27 como requerer PPH no USPTO? http://www.uspto.gov/patents-getting-started/international-protection/patent-prosecution-highway/patent-prosecution-1

28 exames prioritários idade uso indevido (via judicial) doença grave recurso de fomento tecnologia verde produtos para saúde patente MPE PCT (ISR e IPER) prioridade BR © INPI, 2016.

29 informações pph@inpi.gov.br www.inpi.gov.br © INPI, 2016. www.inpi.gov.br

30 musskopf@inpi.gov.br http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/acelere-seu-exame pph@inpi.gov.br