MINEA DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS 4º CONSELHO CONSULTIVO ALARGADO Reestruturação do Sector das Águas “Energia e Águas – Charneira do Desenvolvimento Sócio.

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1 MINEA DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS 4º CONSELHO CONSULTIVO ALARGADO Reestruturação do Sector das Águas “Energia e Águas – Charneira do Desenvolvimento Sócio Económico Nacional” AGOSTO 2014LUCRÉCIO COSTA

2 Actividades Principais Criação das Empresas ProvinciaisCriação da Entidade Reguladora Criação do Instituto Nacional da Água Reconfiguração da DNA

3 Projectos previstos para a Reestruturação do Sector das Águas (*) Diferentes estados de Implementação

4 ActividadeViabilizaçãoPonto de Situação Financiador Observações Entidade Rúbrica Orçamental Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento da Lunda Norte e Lunda Sul Concurso Limitado Sem Apresentação de Candidaturas Esta Prestação de serviços teve o seu inicio no dia 11 de Agosto de 2014 e termina no dia 6 de Outubro de 2014. MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2104 Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Luena, Moxico Em fase de elaboração dos Termos de Referência MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2105 Em negociação financiamento pela União Europeia (UE) Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Lubango, Huíla Em fase de elaboração dos Termos de Referência MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2105 Em negociação financiamento pela União Europeia (UE) Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do M'Banza Congo, Zaire Em fase de elaboração dos Termos de Referência MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2105 Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Menongue, Kuando Kubango Em fase de elaboração dos Termos de Referência MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2105 Criação das Empresas de Águas e Saneamento (Estados de Implementação)

5 ActividadeViabilizaçãoPonto de Situação Financiador Observações Entidade Rúbrica Orçamental Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Sumbe, Cuanza Sul Em fase de elaboração dos Termos de Referência MINEA "Despesas de Apoio ao Desenvolvimento" / MINEA - OGE 2105 Em negociação co- financiamento pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento de Cabinda, Cabinda MINEA / BAD Em negociação co- financiamento pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Namibe, Namibe MINEA / BAD Em negociação co- financiamento pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Elaboração dos documentos para criação das Empresas de Águas e Saneamento do Caxito, Bengo Governo Provincial do Bengo Em fase de acreditação de estatutos e regulamentos, sem previsão da sua conclusão Criação das Empresas de Águas e Saneamento (Estados de Implementação)

6 Empresas de Água e Saneamento Existentes Designação da EmpresaPonto de SituaçãoObservações Empresa de Águas e Saneamento de Benguela Em Actividade Empresa de Águas e Saneamento de Luanda Em Actividade Empresa de Águas e Saneamento de Malanje Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Empresa de Águas e Saneamento do Bié Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Empresa de Águas e Saneamento do Cuanza Norte Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Empresa de Águas e Saneamento do Cunene Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Em negociação co-financiamento pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para programas de Capacitação Técnica e Formação Profissional Empresa de Águas e Saneamento do Huambo Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Empresa de Águas e Saneamento do Lobito Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes Empresa de Águas e Saneamento do Uíge Em processo de Nomeação dos Corpos Gerentes