Tópicos explorados na aula: 1) Razões das dificuldades políticas – Teoria da dependência 2) Kubitischek: expansão da capacidade econômica e industrialização.

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1 Tópicos explorados na aula: 1) Razões das dificuldades políticas – Teoria da dependência 2) Kubitischek: expansão da capacidade econômica e industrialização / política e economia 3) Sociedade e participação política no período em questão 4) Impasses que levaram à 1964 Pontos importantes para aprofundar a análise política e tomar contato com as categorias e atores relevantes para entender a política e o Estado

2 Dependência e dificuldades políticas: América Latina – fenômeno político diferente: Dado pela particularidade dos atores envolvidos Resultado do processo tardio de modernização E da forma de inserção mundial... Atores políticos envolvidos: Setores agro-exportadores - financeiros Setores urbanos-médios Segmentos industriais Grupos populares Industrialização não absorve o setor popular urbano As trajetórias de darão a partir da diferente força relativa dos grupos em disputa...

3 Modificação no modelo econômico em 1930: Políticas de industrialização: Adotadas para criar um novo núcleo de acumulação de capital Alternativo ao modelo primário exportador Criar uma forma de absorver os grupos populares E evitar fontes de instabilidade social nas cidades Todos os países terão de promover alguma estratégia de industrialização A diferença entre os países é a capacidade da elite agrária e do setor privado dar conta desse processo, sem recorrer a intervenção do Estado. Outra diferença: grau de organização da classe trabalhadora

4 Diferentes arranjos de poder: trajetórias distintas de industrialização: Desafios: viabilizar a atividade industrial Garantir que o ritmo de acumulação de capital permita contemplar interesses E absorver a força de trabalho A economia se funde com a política A estabilidade política vai depender do sucesso do novo arranjo construído Que requer políticas para contemplar grupos envolvidos Dificuldade crítica: escassez de recursos para acomodar os grupos sociais – dificultando políticas distributivas.

5 Industrialização liberal – Argentina: setor agro-exportador hegemônico – vinculado ao mercado interno – transferindo parte do capital para o setor industrial a classe média já estava incorporada ao setor político haviam sindicatos organizados 1930: setor hegemônico mantém o poder Expandem a economia, aproveitando oportunidades internacionais Controlam as políticas de câmbio e tarifas Mas excluem politicamente os outros grupos Dinamismo da economia: fortalecimento da classe operária Fortes tensões políticas, preparando o terreno para o Peronismo

6 Peron: Continuidade da acumulação econômica Mas determinando diretrizes: transferindo renda da agricultura para a indústria; fazendo inúmeras concessões aos trabalhadores e massas urbanas Tudo ia bem quando a economia ia bem (guerra) Mas esgota-se a fase fácil de substituição de importações: Fica difícil conciliar condições para acumulação de capital com a distribuição dos recursos Dificuldades econômicas: agravam tensões entre uma classe agrária, uma burguesia industrial e uma classe operária muito forte A Argentina não constitui um aparato estatal forte e minimamente coerente – isto afeta o próprio êxito da industrialização

7 Brasil: a) expansão para fora não consolidou um setor empresarial hegemônico e forte: equilíbrio entre classes: maior poder para o Estado / maior influência dos militares b) Esquema de participação limitado: debilidade da estrutura sindical Massas rurais excluídas Populismo: Fenômeno político fundamental: líderes que comunicam diretamente com as bases, identificando como representantes dessas massas excluídas. c) A burguesia nascente dependia do Estado Apesar de ser opositora do seu “crescimento excessivo” d) Era fundamental fazer alianças com os setores mais atrasados

8 Primeiras etapas: conciliação entre acumulação de capitais e concessões distributivas Kubtischek: aprofundamento da industrialização, contando com maior capacidade técnica do Estado e com a forte entrada do capital estrangeiro. Rearticulação da estrutura do capital - tripé desenvolvimentista Tensões políticas: Presentes todo o tempo, dada a estrutura de alianças firmadas nos anos 30: Ampliadas pelo aprofundamento do populismo Pela reação dos grupos conservadores pelo fortalecimento da classe trabalhadora e pela tentativa de incorporação dos trabalhadores rurais

9 México: Economia de enclave: fase exportadora conduzida pelo capital estrangeiro Fragilidade dos grupos domésticos Importância dos segmentos médios Anos 30: Tentativa de viabilizar industrialização conduzida pelo Estado Tensão com empresas estrangeiras: governo volta-se para organizar o movimento operário e camponês Faz uma reforma agrária Nacionaliza a produção do petróleo. Solidifica o corporativismo Avança no processo de substituição de importações, mas não tanto como o Brasil

10 Segundo Governo Vargas - Potencial de Instabilidade: Base de apoio complicada: PSD: grupos tradicionais/conservadores PTB: trabalhismo: sindicatos UDN: oposição pessoal a Vargas. Políticas de Vargas oscilam: Concessão aos trabalhadores: forte aumento do salário mínimo Desconfiança dos grupos conservadores – receio do Peronismo. Forte elemento de instabilidade em todo o período.

11 A Caminho das Dificuldades: 1953 – Goulart propõe dobrar o salário mínimo Maio de 1954: Vargas concede este aumento. Faz discurso vigoroso: incitando as massas a participarem, a usarem sua força de maioria: “hoje estão com o governo, amanhã serão governo”. Posição radical – desperta forte oposição conservadora e dos militares. Cresce a polarização e tom dos ataques Agosto: atentado na rua Toneleros Radicalização que leva ao suicídio do presidente.

12 Governo Café Filho – 1954-55 Orientação liberal: tentativa de controlar a inflação Eugênio Gudin: política fortemente contracionista Provoca onda de falências – pressão dos empresários e queda do ministro da Fazenda Instrução 113 da SUMOC: importação de bens de capital pelo capital estrangeiro à taxa livre de câmbio. Protesto dos empresários nacionais Eleição de Kubitischek: impasse político: oposição não queria sua posse, alegando ligações com o Varguismo

13 Kubitschek (1956-1960) -Aprofunda estratégia de segmentar a burocracia -Vai colocar pessoas qualificadas em cargos chaves de sua Administração Paralela -Mas aprofunda o uso da burocracia tradicional como mecanismo de estabilização política. -Grande habilidade política + grande crescimento econômico: fundamental para acomodar as forças políticas Vale abordar a dimensão econômica e política de seu governo

14 Governo JK – alguns resultados: Crescimento Econômico – 1956-61: PIB: 8.2% ao ano. Renda Per-capita: 5.1% ao ano. Produção industrial: 80% Indústria mecânica: 125% Bens de Capital: 26,4% ao ano. Taxa de investimento: 13,5% em 1955/ 18% em 1959 Crescimento anual dos bens industriais 1952 a 1961 Não duráveis: 7,7% Intermediários: 18,2% Bens de capital: 12,8% Total: 11,6% ao ano.

15 Infra-Estrutura Energia Elétrica: ampliação da capacidade de produção e distribuição em 47%. Petróleo: expansão na produção de 11,1 mil para 75,5 mil barris/dia: de 5% para 31% do consumo. Refino : expansão: 108 mil para 308 mil barris/dia. Transporte: Crescimento da rede rodoviária : 12169 Km Aumento em redes pavimentadas: 7215 Km. Investimentos em transporte marítimo. Reaparelhamento de serviços portuários.

16 Outros Resultados: - Aumento da produção de papel e celulose. -Fabricação de 321 mil veículos com 90% de nacionalização. - Desenvolvimento da indústria de autopeças. -Indústria de máquinas e ferramentas: cresce 100%. -Material elétrico pesado: cresce 200% - Grande produção de turbinas, geradores e motores. Constrói-se no Brasil uma estrutura industrial verticalmente integrada

17 Como esses resultados foram obtidos? Instrumentos do Plano de Metas: a) Metas de Responsabilidade do Setor Público: investimentos em infra-estrutura e indústria de Base b) Metas de responsabilidade do setor privado: Instrumentos: crédito a taxas negativas acesso a empréstimos externos a taxas favoráveis proteção cambial isenção de tarifas e impostos. estímulos à importação de partes e componentes Compras do setor público: estímulo à indústria de material elétrico, ferroviário, construção naval.

18 Órgãos de Política Econômica: ampliam a racionalidade e reduzem as zonas de incerteza: BNDE: Concessão de empréstimos de longo prazo. Financiamento de Infra-estrutura Subscrição de capital Aval para empréstimos externos Capacidade de alocação de fluxos de investimento na economia Poder disciplinador: único banco de investimento.

19 Conselho de Política Aduaneira: Estimular importações de equipamento e matérias primas Proteger segmentos da indústria Reduzir tarifa de equipamento quando produtores nacionais não podiam produzi-lo Se o produtor demonstrasse capacidade de produzir, o órgão proibia concessão de incentivos. Importante canal de consulta e troca de informações entre representantes do setor privado do estado. Fórum de pressão para grupos de interesse

20 Grupos de Trabalho Grupos consultivos para elaboração de estudos setoriais Reunia representantes dos principais órgãos de política econômica Estudos e Pareceres contavam com aprovação dos órgãos de política econômica. Grupos Executivos: Reunia representantes dos órgãos econômicos e dos empresários. Instrumentos de coordenação a nível setorial. Fórum de consulta, negociação e troca de informações Reduzia incerteza e definia metas setoriais

21 Instrumental: aumenta a agilidade e dá coerência à política de incentivos Empresários apontavam obstáculos e demandavam medidas adicionais -Qualidade da intervenção Estatal: fundamental para o sucesso do Plano de Metas, que mudou a face econômica do país. - Grande papel do Estado: como investidor, mas também como coordenador do programa de industrialização.

22 Dificuldades e Limites do Plano de Metas: Limites na capacidade burocrática – alguns setores ficam à margem Incapacidade de financiamento em bases sólidas Dificuldade de controle da inflação: inflação média: 24% nos 5 anos de governo – sai do controle ao final Aumenta desequilíbrios entre setores e regiões Exportações e agricultura são deixadas de lado Alguns erros de política econômica.

23 Desafios ao equilíbrio político JK Constrói uma coalizão mais estável Fundamental para sucesso do Plano de Metas Mas às custas de um grande fortalecimento do PTB Tornando a aliança, depois de um tempo, insustentável... Fim do governo: Incapacidade de aprovar um plano de estabilização Greves muito frequentes Goulart não tem interesse de controlar movimento operário Disputas espalham para a zona rural Kubitschek tira o máximo do arranjo, mas também o esgota.

24 JK deixa um legado muito complicado para seu sucessor: Aumento da inflação Necessidade de reformas para resolver certos problemas Fortalecimento do movimento trabalhista Fortalecimento do PTB: aumento da polarização com outros partidos – ameaçando nichos dos grupos conservadores 1961: Jânio ganha eleições em vôo solo O vice da UDN, Milton Campos, perde para João Goulart Sem Quadros, o Varguismo continuaria no poder... Renúncia de Quadros: grande impasse:

25 Antes de falar da crise política, gostaria de destacar o papel da sociedade e o avanço dos grupos sociais: Qual foi o avanço alcançado pelos movimentos sociais? pré 1930: Abolicionismo (sem continuidade) Tenentismo Algumas revoltas populares contra intervenção estatal (vacina, recrutamento militar), revoltas Anos 30: participação e movimentos sociais: Representantes classistas Aliança Nacional Libertadora e Associação Integralista Brasileira: atraíam classe média

26 Sindicatos: apesar de de controlados, foram um avanço tinham personalidade jurídica pública / havia delegados do governo dentro dos sindicatos máquina sindical: imposto sindical – sindicatos ricos: ofereciam benefícios adicionais aos sócios Cada sindicato tinha representante com direito a voto nas federações Líderes sindicais: indicados pelo governo para federações – pouco contato com a base Fortalecimento e influência dos trabalhadores: importância dos contatos com as lideranças estatais e da capacidade de avalizar o apoio político dos trabalhadores: PTB. Apesar da legislação rígida, o movimento trabalhista se fortalece – governo é indulgente com greves e manifestações.

27 Mobilização e Mecanismos de Intervenção dos Empresários: Anos 30: mobilização: criação de órgãos de estudos Participação nos conselhos técnicos criados Influenciam política de importações Governo Dutra: Ministro do trabalho, indústria e comércio: líder da FIESP; Lobbies no congresso Influência na política de importações Críticos da ortodoxia e da desvalorização da moeda. Corporativismo: diferente para empresários; Estrutura sindical acompanhada por associações paralelas

28 Governo Vargas: Posição nacionalista do presidente favorece industriais Reuniões semanais de Vargas com o presidente da CNI Importância da Assessoria Econômica Definição das importações prévias à Guerra da Coréia Política Cambial Política de Capital Estrangeiro Kubitischek: Conselho de Política Aduaneira Grupos Executivos

29 Movimentos de participação: Campanha pelo petróleo: nacionalismo Outras organizações: Escola Superior de Guerra: militares envolvidos na FEB: centro anti-varguisa. Divisão entre militares: nacionalistas x internacionalistas Temas polêmicos: guerra fria, petróleo e política sindical Envolvimento político dos técnicos Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB): Elaborar uma ideologia nacionalista e difundi-la.

30 Início dos anos 60: Grande mobilização da sociedade: Organizações de direita: Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais Instituto Brasileiro de Açao Democrática (IBAD): apoiava políticos da oposicao Ação democrática parlamentar: reunia deputados conservadores Associações comerciais e industriais Associações de proprietários rurais Hierarquia da igreja católica Escola Superior de Guerra

31 Esquerda: Esquema sindical do estado novo: cúpulas sindicais e institutos de aposentadoria: controlados por líderes mais autênticos Organizações não permitidas, como central geral dos trabalhadores, comecaram a surgir Multiplicam-se as greves de natureza política, feitas com apoio do ministério do trabalho e de empresas estatais Greves defendendo a volta do presidencialismo ou as reformas de base Apoio dos ferroviários, portuários, metalúrgicos, petroleiros UNE: envolvida ao lado da CGT Todas organizações com pouco suporte popular

32 Mobilização atingindo novas bases Segmentos da igreja: apoio ao movimento estudantil, operário e camponês Ação popular – juventude universitária católica Movimento de educação da base (cnb): apoio logístico para sindialização rural Caravanas artísticas percorriam o país, com idéias reformistas Movimento camponês Ligas camponesas Adesão de um advogado com grande talento: Francisco Julião Em 1960: contatos com Cuba. Assustam proprietários de terra Mobilização dos Estados Unidos

33 1963: Estatuto do trabalhador rural: estendia legislação social ao campo Estimula formação de sindicatos rurais Sindicatos contavam com a estrutura do governo Brasil ainda rural: 55% da população; 54% da mão de obra Organizações acopladas a movimentos de esquerda e demandando reforma agrária Fazendeiros se organizam para a luta armada

34 Avanços políticos (1946-1964): Justiça eleitoral: nas mãos de juízes: Redução da fraude Voto extendido a todos os cidadãos com mais de 18 anos, exceto os analfabetos (57% da população) Aumento no número de eleitores: 12,5 milhões em 1960 (18% da população) Urbanização – maior autonomia do eleitorado Ainda havia cabos eleitorais – mas era decrescente sua importância Populismo: manipulação política das massas? Em parte sim, mas fortaleciam-se os partidos e ampliava-se a independência e o discernimento dos eleitores

35 Os partidos eram organizados nacionalmente e tinham programas definidos Eram partidos; precisavam de tempo para enraizar Os partidos consevadores tinham 82% das cadeiras em 1946; 34% em 1962. IBOPE: 1964: 64% da população das 8 capitais tinha preferência partidaira Congresso: favorecia representação, apesar de dificultar a governabilidade… O problema era a capacidade dos grupos representados chegar a consensos…

36 Mudanças na Estrutura Social Anos 1950 a 1980 -Forte processo de urbanização -Teria a industrialização gerado menos empregos do que o necessário? Criação de empregos na indústria: -Anos 50: 1,98% ao ano -Anos 60: 5,1% ao ano -Anos 70: 7,7% ao ano. Taxas anuais de crescimento: População: 2,86% População urbana: 5,64% Emprego urbano: 5,18% Emprego indústria de transformação: 4,95%

37 Mudanças na Participação na População Economicamente Ativa: 1950-80: Agricultura: 59% para 30%; Construção Civil: 3,4% para 7,2% Indústria de Transformação: 9,4% para 15,7% Setor Terciário: 25,9% para 45,7%

38 Por que, apesar de todos esses avanços, a democracia foi a pique em 1964? Falta de convicção democrática das elites Grupos buscavam controle do Estado, a qualquer custo Direita: desde 1945 queria eliminar Vargas e seus seguidores Tinham medo da mobilização do povo pelos políticos populistas O lado nacionalista, herdeiro de Vargas, não morria de amores pela democracia Não havia organizações civis fortes e representativas que pudessem refrear o curso da radicalização Faltavam maiores raízes democráticas

39 À caminho da crise: Radicalização: Demanda por reformas de base – agrária, fiscal, bancária, educacional Presidente sede aos radicais de esquerda Jan. 1963: Central do Brasil: discurso inflamado: defende desapropriação de terras Reação da sociedade: presidente ameaçava legalidade 19 de Março: movimento conservador em São paulo: 500 mil pessoas Macha da Família com Deus pela liberdade

40 Desastres de Goultart: Revolta dos marinheiros – substitui ministro da marinha por outro indicado por sindicatos Marinheiros usam sede dos sindicatos: espectro de uma aliança revolucionária Goulart vai à reunião dos Sargentos e faz discurso inflamado Quebra da hierarquia Enfrequece militares a favor da legalidade Auge da crise: líderes sindicais chamam trabalhadores: Movimento popular era um castelo de cartas Junto com a democracia, perde-se o que se havia ganho em termos de aprendizado político

41 -Era um golpe militar inevitável? -Teoria dos Estados Autoritário-burocráticos: -Dificuldades de conciliar democracia e desenvolvimento, naquele contexto -Dificuldade de enfrentar os sérios problemas econômicos; -Impossibilidade de reformar o Estado. -O que era dificultado pelo poder do congresso -E, principalmente, pelo contexto internacional…

42 Como interpretar o golpe de 1964? Quais suas consequências para o rumo do país? Foi ruim principalmente ao paralizar o movimento de organização e participação da sociedade Mas não se pode desconsiderar o momento de radicalismo e o impasse a que estava conduzido a sociedade e a política brasileira Os militares darão sequência a seu projeto para o país Mas enfrentarão grandes dificuldades para governar e para resolver certos problemas As dificuldades se mostrarão também na economia… A sociedade ficará hibernada, e ressurgirá com toda a força nos anos 80 …