Contrato de Gestão – Edital de Chamamento 015/2015 Revisão após discussão em 29 de Maio de 2015.

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1 Contrato de Gestão – Edital de Chamamento 015/2015 Revisão após discussão em 29 de Maio de 2015

2 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Contrato de gestão: instrumento jurídico que estabelece regras para o Contratante (SMS) e Contratada Casa de Saúde Santa Marcelina (Instituição privada, qualificada como Organização Social segundo Lei Municipal 14.132/ 2006 e Decreto Municipal 52.858/2011). Objeto do Contrato: Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede Assistencial da Supervisão de Saúde de Itaquera Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – UBS/ESF GLEBA DO PÊSSEGO (2 EQUIPES) – UBS/ESF SANTO ESTEVÃO (4 EQUIPES) – UBS/ESF JARDIM COPA (5 EQUIPES) – UBS/ESF VILA RAMOS (7 EQUIPES) -UBS MISTA JARDIM HELIAN (1 EQUIPE + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA MARIA (3 QUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO (2 EQUIPES = TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA TEREZINHA (3 EQUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA VILA SANTANA (5 EQUIPES + TRADICIONAL)

3 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – UBS/ESF GLEBA DO PÊSSEGO (2 EQUIPES) – UBS/ESF SANTO ESTEVÃO (4 EQUIPES) – UBS/ESF JARDIM COPA (5 EQUIPES) – UBS/ESF VILA RAMOS (7 EQUIPES) -UBS MISTA JARDIM HELIAN (1 EQUIPE + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA MARIA (3 QUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO (2 EQUIPES = TRADICIONAL) -UBS MISTA JARDIM SANTA TEREZINHA (3 EQUIPES + TRADICIONAL) -UBS MISTA VILA SANTANA (5 EQUIPES + TRADICIONAL) -NASF JARDIM COPA (COPA, GLEBA, JD. NOSSA SENHORA DO CARMO

4 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato – NASF JARDIM SANTA TEREZINHA (SANTA TEREZINHA E VILA SANTANA) – NASF SANTO ESTEVÃO (SANTO ESTEVÃO E JD. SANTA MARIA) – NASF VILA RAMOS (VILA RAMOS E JARDIM HELIAN) – UBS JOSÉ BONIFÁCI III (A SER TRANSFORMADA EM UBS INTEGRAL) – UBS CIDADE LÍDER (A SER TRANSFORMADA EM UBS INTEGRAL) -PAI – PROGRAMA DE ACOMPANHANTE DE IDOSOS (UBS JD. NOSSA SENHORA DO CARMO) -EMAD VILA REGINA (SEDIADO NA UBS VILA REGINA) -EMAD JARDIM BRASÍLIA (SEDIADA NA UBS JD. BRASILIA) -EMAD JARDIM SÃO PEDRO (SEDIADA NA UBS JD. SÃO PEDRO) -EMAP JARDIM SÃO PEDRO

5 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Unidades e Serviços de Saúde objeto do Contrato -AMA VILA CARMOSINA -AMA AE GUAIANASES -AMA JARDIM ITAPEMA -AMA JARDIM BRASILIA -AMA AGUIA DE HAIA -AMA PARADA XV DE NOVEMBRO -AMA JOSÉ BONIFÁCIO III -AMA CIDADE LÍDER -AMA SANTA MARCELINA (24 HORAS) -AMA ESPECIALIDADES -CAPS INFANTIL CIDADE LÍDER -SERVIÇO DE RESIDÈNCIA TERAPÊUTICA FEMININA -APD – ACOMPANHANTE A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SEDIADO NA UBS VILA NOSSA SENHORA APARECIDA)

6 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão MODALIDADES DE ATENÇÃO UNIDADES E SERVIÇOS DA REDE Atenção Básica ESF/ESB + NASF + PAVS (Ambientes Verdes e Saudáveis) Saúde Indígena UBS Mista UBS Tradicional UBS Integral PAI – Programa Acompanhante de Idosos EMAD/EMAP – Melhor em Casa – Atenção Domiciliar AMA – 12 horas Urgência e Emergência AMA - 24 horas Pronto Socorro isolado Pronto Atendimento – 24 horas UPA Ambulatorial Especializada/ Redes temáticas Ambulatório de Especialidades; AMA – E; URSI HD - Unidades da Rede Hora Certa CEO Odontológico Rede de Atenção Psicossocial – RAPS Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico Conceito de Rede e Modalidades de Atenção e Respectivas unidades e serviços

7 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Metas Contratuais: Equipe Mínima Para cada unidade e serviço de saúde foi estabelecido uma equipe mínima (não é a totalidade dos profissionais necessários) que deve estar Contratada e atuante Metas de Produção, por linha de Serviço alguns procedimentos foram escolhidos e parametrizados. Satisfatório 85% da meta Metas de Indicadores de Qualidade: 10 indicadores: qualidade da informação (2) processo de trabalho (4) Satisfação do Usuário (1) Funcionamento dos Conselhos Gestores (1)

8 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Acompanhamento, Avaliação e Fiscalização do Contrato: Coordenadorias Regionais de Saúde e Supervisões Técnicas de Saúde Coordenação da Atenção Básica, Atenção Especializada, Hospitalar (Autarquia) NTCSS Acompanhamento Mensal Avaliação Trimestral em CTA

9 Proposta para apresentação dos Contratos de Gestão Descontos para não cumprimento de Metas: – Equipe Mínima – desconto do profissional não contratado – Metas de Produção - desconto de 10% da representatividade da Linha de Serviço incidindo sobre 95% do valor orçado de custeio do período – Metas de Qualidade - desconto proporcional à meta não cumprida que incidirá sobre 5% do valor orçado de custeio. Valor Contrato para Período de 12 meses: R$ 313.821.875,44 Período de Transição: 3 meses a partir da ordem de serviço, com cronograma das unidades e serviços de saúde objeto do Contrato Assinatura data: 31/07/2015 Ordem de Inicio: 01/09/2015