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PublicouJerónimo Danilo Figueiroa Gentil Alterado mais de 7 anos atrás
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A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Faculdade de Ciências e Letras Campus de Araraquara Prof. Msc. Alexandre Gazeta
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O ESTADO SE APRESENTA COMO: A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Uma organização Um Sistema Político o Estado nasce como uma organização patrimonialista, atravessa o século XIX e chega quase até o final do século XX como burocrático. No final do século XX, passa a ser uma organização gerencial.
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Formas de gerenciar o Estado: Administração Pública Patrimonialista: O aparelho do estado atua como uma extensão do poder do monarca. Os servidores públicos possuem Status de nobreza real. Os cargos funcionam como recompensa, o que gera nepotismo e corrupção. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
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Administração Pública Burocrática: Nasce com o objetivo de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista, com os princípios da burocracia Weberiana: o profissionalismo, o formalismo, a hierarquia funcional, a impessoalidade; A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
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Administração Pública Gerencial: A partir da redefinição do seu papel, o estado deixa de ser o responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para se adequar a uma nova função de Estado Gerencial. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
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A idéia de mudança do modelo de Estado precisa ser compreendida no contexto da crise do capitalismo (crise fiscal do estado, crise da governabilidade, globalização) As principais diretrizes dos organismos internacionais (agentes financiadores) recomendam que a Reforma do Estado seja orientada para o mercado, exigindo o abandono de instrumentos de controle político e a restrição na alocação de recursos públicos, principalmente nas áreas de educação e sociais. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Contextualizando...
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No Brasil, em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assume a Presidência da República, a crise entre o modelo estatal burocrático e o modelo de Estado previsto na constituição já estava instaurada. No Brasil, em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assume a Presidência da República, a crise entre o modelo estatal burocrático e o modelo de Estado previsto na constituição já estava instaurada. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
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No âmbito do Estado, a reforma se sustenta em duas bases: desestatização dos serviços públicos, mundialização da economia de mercado. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Modelo da Reforma
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A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO A reforma gerencial do Estado busca criar novas Instituições legais e Organizacionais que permitam que uma burocracia profissional e moderna tenha condições de gerir o Estado Brasileiro. (Bresser Pereira) Inicialmente, sob a responsabilidade do Ministério da Administração Federal e do Aparelho do Estado - MARE. ESTABELECE CONDIÇÕES Instrumento Balizador Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado
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Aumentar a governança do Estado, ou seja, sua capacidade administrativa de governar com efetividade, voltando a ação dos servidores do Estado para o atendimento aos cidadãos. Limitar a ação do Estado àquelas funções que são próprias, reservando, em princípio, os serviços não-exclusivas para a propriedade pública não estatal, e a produção de bens e serviços para o mercado de iniciativa privada. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO O Plano define os seguintes objetivos estratégicos e globais:
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Transferir da União para os Estados e Municípios às ações de caráter local: só em casos de emergência cabe a ação direta da união. Transferir parcialmente da União para os Estados às ações de caráter regional, de forma a permitir uma maior parceria entre Estados e a União. (BRASIL, 1995. p 43)
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A reforma apresenta com clareza pelo documento PLANO DIRETOR as responsabilidades do Estado e da sociedade, em relação à produção de bens e prestação de serviços públicos em quatro setores: A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO Setores Forma da propriedade mais indicada Forma da administração mais indicada Núcleo Estratégico – Edita leis, formula políticas Estatal Centralizada, do estilo burocrático Atividades exclusivas do Estado – Previdência, trânsito entre outras Estatal (Agências/Autarquias) Estilo Gerencial Serviços não exclusivos do Estado e competitivos – Universidades, Hospitais, Museus entre outros Pública, não estatal (organizações sociais derivadas do processo de publicização) Estilo Gerencial Produção de bens e serviços para o mercado – setor da infra-estrutura: estatais que apresenta tendência de privatização. PrivadaEstilo Gerencial
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Estabelece um Plano de uma nova classificação das atividades do Estado, e quais os tipos de propriedades e administrações correspondentes. A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO
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Administração Burocrática Administração Burocrática Administração Gerencial Administração Gerencial É auto-referente e se concentra processo. É orientada para o cidadão, CLIENTE- CIDADÃO Acredita em uma racionalidade absoluta. Os cidadãos defendem seus interesses e afirmam suas posições ideológicas Evita o nepotismo e a corrupção pelo controle rígido de processos e procedimentos. Evita o nepotismo e a corrupção com indicadores de desempenho, controle de resultados, entre outros Não existe confiança.A confiança é limitada e controlada pelos resultados (metas pré-fixadas) Centralizadora.Descentralizadora Prega o formalismo, rigidez e o rigor técnico. Preza os princípios de confiança e descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalização de estruturas, descentralizações de funções e incentivos à criatividade e inovação
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A REFORMA GERENCIAL DO ESTADO BRASILEIRO A melhor forma de combater o clientelismo é ser gerencial; é dar autonomia ao administrador público, valorizando-o por sua capacidade de tomar decisões, inclusive de caráter político, ao invés de submetê-lo a um controle burocrático vexatório. (BRESSER PEREIRA) O Estado abandona o papel de executor ou prestador direto de serviços, mantendo-se apenas no papel de regulador, provedor e promotor, principalmente dos serviços sociais como educação e saúde, essenciais para o desenvolvimento.
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