Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão. Acompanhamento da Gestão Áreas de Atuação: Acompanhamento das Contas de Governo; Gestão do Sistema de Ética.

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1 Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão

2 Acompanhamento da Gestão Áreas de Atuação: Acompanhamento das Contas de Governo; Gestão do Sistema de Ética e Transparência; Acesso à Informação; e Controle Interno Preventivo.

3 Acompanhamento da Gestão Contas de Governo: Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC (Grupo de Assessoramento ao COGERF). Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal; Acompanhamento do CAUC; Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo;

4 Acompanhamento da Gestão – Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas - GTC SEFAZ PGE SEPLAG CGE

5 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

6 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

7 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC: APLICAÇÃO20112012 Variação 11/2012 CUSTEIO DE MANUTENÇÃO395.643520.67731,6% FINALISTICO TOTAL999.9481.252.91925,3% MAPP1.161.5141.364.92717,5% PESSOAL3.864.7974.369.96313,1% SERVIÇO DA DÍVIDA454.601573.54926,2% Total Geral6.876.5038.082.03417,5% DESPESAS DO PODER EXECUTIVO – FONTE TESOURO – JAN A OUT Fonte: S2GPR/SMART Retirado o vr. Correspondente ao FUNDEB 2011 e os valores de Transf. a Municípios de 2011 e 2012.

8 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Coordenação do Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC:

9 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal: INDICADORPERIODICIDADELIMITES RESULTADO ATÉ 2o.QUADRIMESTRE DE 2012 Resultado Nominal BIMESTRAL R$ 483.043-R$ 489.176 Resultado Primário BIMESTRAL R$ 262.000R$ 1.742.924 Receitas e Despesas com Manutenção e desenvolvimento do Ensino - MDE BIMESTRAL Mínimos de 25% da Receita Líquida de Impostos e Transferências 26,45% Receitas e Despesas com Saúde SEMESTRAL Mínimos de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências 11,93% Despesa com Pessoal QUADRIMESTRAL Máximo de 48,60% da RCL e Prudencial de 46,17% da RCL 42,46% Dívida Consolidada Líquida QUADRIMESTRAL Máximo de 200% da RCL23,88% Garantias e Contragarantias de Valores QUADRIMESTRAL Máximo de 22% da RCL7,50% Operações de Crédito QUADRIMESTRAL Máximo de 16% da RCL2,78%

10 Acompanhamento da Gestão - Contas de Governo Acompanhamento dos Indicadores da Gestão Fiscal:

11 Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC

12 Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC

13 Acompanhamento da Gestão Acompanhamento do CAUC Queda de 50,75%

14 Acompanhamento do CAUC

15 Acompanhamento da Gestão Contas de Governo Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo:  Capítulo 01: Da Atuação do Controle Interno;  Capítulo 02: Dos Instrumentos de Planejamento;  Capítulo 03: Da Análise da Execução Orçamentária;  Capítulo 04: Da Gestão Fiscal;  Capítulo 05: Da Execução dos Programas de Governo;  Capítulo 06: Das Oportunidades de Melhoria.  Conclusão

16 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

17 Acompanhamento da Gestão Transparência: Lançamento do Novo Portal da Transparência; Elaboração de Decreto Estadual nº 30.939, de 10/07/2012 (DOE 12/07/2012) - Trata da Operacionalização do Portal da Transparência; Gestão do Portal da Transparência.

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19 Acompanhamento da Gestão – Portal da Transparência

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23 Acompanhamento da Gestão Acesso à Informação Participação na Elaboração da Lei Estadual de Acesso à Informação – Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012 (DOE 11/07/2012); Palestras nos diversos órgãos e entidades para divulgação da LAI; Participação na administração de cursos de capacitação para os membros dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação; Participação no Comitê Setorial de Acesso à Informação da CGE; Apoio ao Comitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo.

24 CONSELHO ESTADUAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO PODER EXECUTIVO – PODER LEGISLATIVO – TCE – TCM PODER JUDICIÁRIO – MINISTÉRIO PÚBLICO COMITÊS GESTORES DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 (UM) EM CADA PODER, MINISTÉRIO PÚBLICO E TRIBUNAIS COMITÊS SETORIAIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO 1 (UM) EM CADA ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO (FACULTATIVO NOS DEMAIS PODERES) GABGOV CASA CIVIL CASA MILITAR CGEPGESEFAZSEPLAG EGPETICE

25 Controle Interno Preventivo

26 Acompanhamento da Gestão Controle Interno Preventivo Capacitação, por meio de contratação de empresa especializada, de cerca de 220 pessoas em:  Gestão por Processos no Setor Público;  Sistema Gerencial de Controles – Planejamento, Implementação e Análise; e  Auditoria Governamental de Processos com foco em Riscos. Detalhamento dos requisitos e definição dos casos de uso para o desenvolvimento da ferramenta tecnológica que dará suporte ao Controle Interno Preventivo.

27 Acompanhamento da Gestão Controle Interno Preventivo Diagnóstico do arcabouço jurídico de transferência de recursos; Participação na elaboração das minutas de Emenda Constitucional, Lei Complementar Estadual e alterações na LDO que tratam do arcabouço jurídico que dará sustentação ao processo de transferências de recursos financeiros do Estado para entes públicos, entidades privadas e pessoas físicas. Participação na definição dos aspectos quantitativo e qualitativo da atuação dos analistas de Controle Interno a serem contratados para atuar no âmbito do projeto Controle Interno Preventivo.

28 Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão Equipe: Marconi Lemos - Coordenador Kelly Ramos – Articuladora Kelly Barbosa – Orientadora de Célula Adriana Oliveira – Orientadora de Célula Tiago Peixoto – Orientador de Célula Wilma Marques – Auditora Carlos Rubens - Auditor Joycianne Lima – Técnica Terceirizada Nelson Castro - Estagiário Simone Ramos - Estagiária

29 Participe: www.transparencia.ce.gov.br Telefone CAGES: 3101-3482; 3101-3473 E-mail: portaldatransparencia@cge.ce.gov.br E-mail: gtc@cge.ce.gov.br