República Populista (1930 - 1964) 1. O Conceito de Populismo O populismo é um regime político e também pode ser visto como uma ideologia que caracterizou.

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2 República Populista (1930 - 1964) 1. O Conceito de Populismo O populismo é um regime político e também pode ser visto como uma ideologia que caracterizou diversos países na América Latina non período entre guerras. O populismo marca um período de transição entre uma sociedade agrária e rural para uma sociedade urbano e industrial, na qual o operariado passa a ser reconhecido com o agente social.

3 2. Características a) O Estado de Compromisso Diferente do Império e da República, períodos em que fica claro o controle hegemônico de uma classe ou fração de classe sobre o poder político, no populismo diversos setores da sociedade se opuseram, por razões distintas, à República Oligárquica, mas nenhuma fração de classe controlou o poder político. Desta forma houve um vazio de poder, um vácuo de poder. O Estado se coloca acima das classes sociais buscando satisfazer os interesses de todos os setores da sociedade.

4 Tenentes: O tenentes criticavam a República Oligárquica, tentando por duas vezes depor o governo e muitos deles acabam participando da Revolução de 1930. Contudo carecia ao movimento uma ideologia definida, um projeto político definido que possibilitasse os militares controlarem o poder político. Getúlio Vargas nomeia os tenentes como interventores para governar os Estados. Contraditoriamente os tenentes desaparecem enquanto um movimento.

5 Classe Média A classe média (também chamada de pequena burguesia) cresce numericamente com o processo de urbanização e industrialização e reivindicam uma maior participação política, já que as eleições eram controladas pelo voto do cabresto. Contudo carecia também à classe média uma ideologia definida, um projeto político definido que possibilitasse controlar o poder político. Getúlio Vargas busca satisfazer a classe média criando o voto secreto e o voto feminino.

6 Operariado A Primeira República tratava o operariado apenas através da repressão, como um caso de polícia. As leis de proteção ao trabalhador eram inexistentes e os sindicatos e as greves eram violentamente reprimidos. Os operários reivindicavam direitos sociais e políticos. Contudo o movimento operário era incipiente. Apesar da criação do Bloco Operário e Camponês (BOC) o movimento operário não tinha amadurecimento político para controlar o poder com a derrubada da república Oligárquica. Getúlio Vargas busca satisfazer os operários criando as primeiras leis trabalhistas, a Consolidação das Leis do Trabalho, o salário mínimo, a jornada fixa de trabalho, etc.

7 Burguesia Industrial A Primeira República defendia quase que exclusivamente apenas os interesses do setor cafeeiro. A burguesia industrial reivindica uma política de proteção ao setor industrial. A burguesia industrial, contudo, era nascente, cujas origens estavam vinculadas ao setor cafeeiro e carecia de um nível de consciência política e um projeto de conquista do poder político. A partir de Getúlio Vargas, o governo vai desenvolver uma política de apoio ao setor industrial. Durante o período populista o Brasil vai deixando de ser um país agrário e rural e passa a ser um país urbano e industrial.

8 Oligarquia Dissidente A Primeira República defendia quase que exclusivamente apenas os interesses do setor cafeeiro. As oligarquias dissidentes, ou seja, não produtoras de café, reivindicam uma política de proteção aos outros setores da economia. Contudo, sendo oligarquia, estes setores defendiam a manutenção da estrutura agroexportadora da economia, não apresentando profundas divergência com o setor oligárquico cafeeiro. Getúlio Vargas cria uma política de apoio a diversos setores da economia, como o Instituto do Cacau, Instituto do Açúcar e do Álcool, Instituto da Erva Mate, etc...

9 Burguesia cafeeira Apesar de toda crise do café este setor continuava a ser o mais importante da economia brasileira e a grande fonte de dividas para o país. Getúlio Vargas adota uma política mais radical de valorização do preço do café ao comprar e destruir centenas de toneladas de café.

10 b) Características socioeconômicas Estado Intervencionista O Estado populista atua intervindo na economia, como ocorreu na maioria dos países como mecanismo para a superação dos efeitos da Crise de 1929. O estado cria diversos órgãos governamentais para apoiar os mais variados setores da economia, além de regular a relação entre o capital e o trabalho

11 Estado industrializante A carência de capital privado e os altos investimentos, cujo retorno ocorrem a médio e longo prazo, fizeram com que o Estado fosse o grande promotor do processo de industrialização do país. Estado Nacionalista O populismo não se coloca contra o capital estrangeiro. Este penetra em forma de empréstimo e/ou nos setores da indústria de bens de consumo. Contudo o populismo defende que os setores estratégicos para o desenvolvimento autônomo do país, como as riquezas naturais, geração de energia, indústria de base (siderurgia, metalurgia, etc), etc, devem ser controlados pelo Estado

12 A base de sustentação política do populismo O populismo brasileiro, assim como o argentino, têm como base de sustentação política o operariado. Getúlio Vargas, assim como Perón, operariado criam uma série de leis trabalhistas, mas criam também mecanismos de controle sobre o operariado. A base do populismo é o operariado urbano controlado e manipulado pelo Estado. Este controle leva ao surgimento do sindicato pelego. Sindicatos que atendem aos interesses do patronato.