1. 2 INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL PELO TRANSPORTE AÉREO Brasília, julho 2008 Ronaldo Seroa da Motta Diretor da ANAC.

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2 2 INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL PELO TRANSPORTE AÉREO Brasília, julho 2008 Ronaldo Seroa da Motta Diretor da ANAC

3 ACORDO DE FORTALEZA 17 DE DEZEMBRO DE 1996 Primeira e mais importante iniciativa de integração da região pelo transporte aéreo. 3

4 RAZÕES INICIAIS DE SEU INSUCESSO Limitações aos direitos de tráfego; Restrições de rotas; Capacidade sujeita a limitações; e Barreiras burocráticas aos vôos exploratórios. 4

5 5 DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA 01 de setembro de 2000 Presidentes dos países da América do Sul, recomendaram ações para aprofundar e consolidar iniciativas de aproximação entre os países da região.

6 IDÉIA CENTRAL Identificação e implementação dos eixos de integração da América do Sul, visando construir um espaço comum de prosperidade na região, em uma perspectiva de desenvolvimento sustentável. 6

7 EIXO RELATIVO AO TRANSPORTE AÉREO A implementação desses eixos de integração pressupõe processos setoriais de integração dentre os quais se inclui o sistema operativo de transporte aéreo. 7

8 INICIATIVA DE LIBERALIZAÇÃO MEMORANDO DE SANTIAGO 02 DE MARÇO DE 2001 Esforço dos Estados Partes para reduzir as restrições no âmbito dos Acordos Bilaterais: Eliminação das restrições direitos de tráfego dentro da região – 5ª e 6ª liberdades; Eliminação das restrições de pontos a operar nos territórios; e Duplicação da capacidade. Avanço positivo, mas insuficiente  Deixamos de implementar a liberalização total da capacidade.. 8

9 O MERCADO Mercado Sul Americano Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai. 11,1 milhões de passageiros Mercado Brasileiro 4.1milhões de passageiros FONTE: IATA 9

10 PERSPECTIVAS PARA O MERCADO As empresas da região poderão se beneficiar das aberturas que realizarmos, as quais irão permitir maior integração do mercado sul-americano. 10

11 ATUAL POSIÇÃO BRASILEIRA O Brasil retira qualquer restrição ao Memorando de Santiago, adotando sua terceira fase, junto com Chile, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Peru. 11

12 No Acordo de Fortaleza Proposta brasileira aceita no Grupo de Trabalho na qual são eliminadas as limitações a: 1.Direitos de tráfego e com 5ª e 6ª liberdades e capacidade livre nas freqüências regionais. 2.Pontos na região sem restrição no Quadro de Rotas. 3.Altera automaticamente os acordos bilaterais. 4.Eliminação das restrições burocráticas aos vôos exploratórios. 12

13 MUITO OBRIGADO 13