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PublicouStella Mendes Affonso Alterado mais de 7 anos atrás
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Brasília 24 de agosto de 2011
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Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Elaboração: SESEP/MDS. % da População em Pobreza Extrema: Brasil 2000 2010
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LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25) Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma: Fonte: Censo IBGE 2010. (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados Total de pessoas % UrbanoRural Pessoas% % Brasil 16.267.197100%8.673.84553%7.593.35247% Norte 2.658.452 17% 1.158.50144%1.499.95156% Nordeste 9.609.803 59% 4.560.48648%5.049.31752% Sudeste 2.725.532 17% 2.144.62479%580.90821% Sul 715.961 4% 437.34661%278.61539% Centro-Oeste 557.449 3% 372.88867%184.56133%
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Fenômeno atinge todas as regiões do país
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Perfil dos extremamente Pobres Brasil 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) 50,9% tem até 19 anos de idade 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade 70,8% são negros (pretos e pardos) 51% do sexo feminino e 49% do sexo masculino 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais)
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Busca Ativa – O Estado que chega às famílias A busca ativa organiza as ações do Brasil sem Miséria e tem por objetivo localizar todas as famílias extremamente pobres para: cadastramento no Cadastro Único de Programas Sociais; documentação civil dos indocumentados; encaminhamento, segundo as necessidades das famílias, para acesso a benefícios e serviços a que têm direito (transferência de renda, beneficio de prestação continuada, aposentadoria rural, serviços da assistência social, saúde e educação entre outros); acesso a serviços públicos; acesso ao trabalho e geração de renda, como direito básico de cidadania
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Eixos de Atuação MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Garantia de Renda
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Inclusão Produtiva URBANO INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo Aumento da produção Geração de ocupação e renda Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI
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Acesso a Serviços Expansão dos serviços e/ou aperfeiçoamento da cobertura Sensibilização, mobilização e qualificação dos servidores OBJETIVO – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS AUMENTO DA OFERTA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA
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Acesso a Serviços Públicos
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ESTRUTURA DE GESTÃO GRUPO EXECUTIVO CC, MF, MPOG E MDS COMITE GESTOR CC, MF, MPOG E MDS GRUPO INTERMINISTERIAL DE ACOMPANHAMENTO CC, MF, MPOG, MDS, MDA, MEC, MS, MCid, MTE, MI e SG INSTANCIAS DECISORIAS SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA INSTÂNCIAS GERENCIAIS COMITÊS MINISTERIAIS
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Características do BSM O Plano Brasil Sem Miséria mobiliza a estrutura do governo federal, dos estados e municípios reconhecendo as características do federalismo brasileiro. O Plano é intersetorial e cria, renova, amplia e integra dezenas de ações das áreas da assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento agrário, entre outras.
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www.brasilsemmiseria.gov.br contato@brasilsemmiseria.gov.br
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