Histórico do SGSO (Legislações e Cursos) A presentar o Histórico do SGSO, passando pelas legislações e os cursos relacionados ao Sistema de Gerenciamento.

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2 Histórico do SGSO (Legislações e Cursos)

3 A presentar o Histórico do SGSO, passando pelas legislações e os cursos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional. Objetivo

4 Roteiro

5 O que é a segurança? –Zero acidentes ou incidentes graves; –Ausência de perigos; –Atitudes frente a ações ou condições de insegurança por parte dos empregados de organizações ligadas à aviação; –Prevenção de erros; –O cumprimento dos regulamentos; – … ?

6 Os pontos frágeis da noção de perfeição –A eliminação de todos os acidentes (e incidentes graves) é impossível; –As falhas continuarão ocorrendo, apesar dos mais profícuos esforços de prevenção; –Não há atividade humana ou sistema feito pelo homem que esteja totalmente livre de riscos e de erros; e –Os riscos e erros são aceitáveis em um sistema implicitamente seguro, sempre que estiverem sob controle.

7 Segurança operacional é o estado em que o risco de lesões às pessoas ou de danos aos bens (e ao meio ambiente) se reduz e se mantém em um nível aceitável, ou abaixo deste, por meio de um processo contínuo de identificação de perigos e gerenciamento de riscos. Conceito de Segurança Operacional Doc. 9859

8 - Riscos e erros controlados são aceitáveis em um sistema seguro. Controle Absoluto X Controle Relativo

9 Observado na primeira USOAP (Programa Universal de Supervisão da Segurança - ICAO) ;  Autoridades sem responsabilidades definidas;  Regulamentação deficiente;  Deficiente aplicação de recursos financeiros, RH e treinamento; e  Vigilância operacional relegada a último plano. Necessidade de mudança na forma de agir;  Ação proativa;  PSO-BR (SSP); e  SGSO. Busca da alocação equilibrada de recursos. Histórico

10 2009 OACI 2001 – Anexo 11 (SMS ATS) Doc. 4444 (SMS – ATM) 2006 – Doc. 9859 (SMM) BRASIL PSO-BR ANAC PSOE (PSAC) COMAER (PSNA) (INVEST. ACID.) (PSNA) (INVEST. ACID.) 2009

11 Histórico INV. ACID. E INCID. AER. INV. ACID. E INCID. AER. 2009 BRASIL PSO-BR 2009 PSA EMPRESAS AÉREAS/ AEROPORTOS/ OFICINAS/ETC PSA EMPRESAS AÉREAS/ AEROPORTOS/ OFICINAS/ETC PSNA CINDACTA/ DTCEA/ INFRAERO / PSNA PRIVADOS / EPTA PSNA CINDACTA/ DTCEA/ INFRAERO / PSNA PRIVADOS / EPTA SGSO ANAC PSOE COMAER DECEA CENIPA ASOCEA VIGILÂNCIA

12 VIGILÂNCIA DA SEGURANÇA OPERACIONAL ICA 63-22 ICA 121-10 ASOCEA Histórico

13 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SGSO NO SISCEAB DCA 63-3PCA 63-2 Histórico ASEGCEA

14 NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB ICA 63-16ICA 63-30 Histórico ASEGCEA MCA 63-16 MCA 63-14 ICA 63-32 ICA 63-26

15 Implementação do SGSO nos PSNA Plano de Implementação concluído em dez/2012 Aceitação do SGSO realizada nas INSPEÇÕES ASOCEA e VSO ASEGCEA Indicadores de Segurança Operacional definidos na ICA 63-22 (ASOCEA) SGSO do PSNA Histórico

16 Preenchimento da ICVM (Missão Coordenada para Validação da ICAO) Implementação do SSP no SISCEAB não atende às questões do protocolo da ICAO Necessidade de adequação do SSP e SGSO para cumprimento do SARPS Histórico 2014

17 ICAO implementa CMA (Monitoramento Contínuo) Processo voluntário de preenchimento do questionário da ICAO Melhor eficácia no processo de Supervisão da Segurança Operacional Histórico 2014

18 Pra que mudar o SGSO dos PSNA? Processo de aceitação do SGSO formal e explícito Indicadores de Segurança Operacional associados a desempenho da segurança Supervisão do SSP (Programa de Segurança do Estado) Mudanças em 2015

19 Os Estados devem requerer, como parte do Programa de Segurança Operacional (PSO-BR), que os PSNA implementem Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) que sejam aceitos pelo Estado, e que no mínimo: a)Identifique perigos à segurança; b)Garanta que ações mitigadoras necessárias serão adotadas para manter o desempenho da segurança; c) Proveja o monitoramento contínuo e avaliação constante do desempenho da segurança; e d)Direcionado à melhoria contínua do desempenho global do SGSO. Exigências Básicas do SGSO

20 NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB - 2015 DCA 63-3 Histórico ASEGCEA ICA 63-38 ICA 63-16 ICA 63-30 MCA 63-16 MCA 63-14 ICA 63-32 ICA 63-26 SGSO INDICADORES DE SEGURANÇA OPERACIONAL NORMAS EXISTENTES

21 NORMAS COMPLEMENTAR E DE ORIENTAÇÃO DO SGSO NO SISCEAB - PLANEJAMENTO Histórico ASEGCEA ICA 63-16 ICA 63-30 MCA 63-16 MCA 63-14 ICA 63-32 ICA 63-26 ATUALIZAR AS NORMAS EXISTENTES NORMA GUIA SGSO NORMA GUIA MGSO NORMA CULTURA SEG.

22 CURSOS SGSO NO SISCEAB Histórico ASEGCEA SIGLA DO CURSO CURSOOBJETIVOPÚBLICO ALVO ASE 007 Curso de Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) no SISCEAB implementação e manutenção do SGSO Preparar profissionais lotados nos Prestadores de Serviço de Navegação Aérea (PSNA) do SISCEAB para a implementação e manutenção do SGSO atuam na gerência Profissionais que atuam na gerência e prestação de Serviços de Navegação Aérea ASE 009 Curso de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional no SISCEAB participar e/ou coordenar equipes de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional Proporcionar a aprendizagem necessária para participar e/ou coordenar equipes de Gerenciamento de Risco à Segurança Operacional – GRSO na provisão dos Serviços de Navegação Aérea – ANS Profissionais que atuam na gerência e na provisão dos Serviços de Navegação Aérea (ANS)

23 Roteiro

24 A presentar o Histórico do SGSO, passando pelas legislações e os cursos relacionados ao Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional. Objetivo

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