A Desordem e a Insegurança Jorge Bengochea. Situação Geral Retrato da Desordem na Segurança na guerra contra o Crime Organizado e o Poder Paralelo;

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1 A Desordem e a Insegurança Jorge Bengochea

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3 Situação Geral Retrato da Desordem na Segurança na guerra contra o Crime Organizado e o Poder Paralelo; Narcotrade Institucional – envolvimento de autoridades públicas no crime organizado; Questão Indígena pendente; Visão no Exterior – o Brasil é um país violento, corrupto e perigosíssimo (Veja de 26/01/2000); Metade da população das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Vitória já foi vítima de algum tipo de crime (USP.2002). Rio é comparado com a área rural da Colômbia. Armas de guerra são encontradas na Favelas.

4 A Guerra Brasileira

5 O que é Polícia Platão – “A Polícia é como uma magistratura, sem a qual nenhuma República poderia subsistir.” O Faraó Menés III, do Egito – “A Polícia é o principal e o maior bem do povo.” Vilegas Amorim – “Polícia é instituição sem a qual o homem não pode viver em sociedade.” Valdemar Gomes de Castro: “Polícia é instituição destinada a assegurar a ordem pública interna, através da proteção dos bens jurídicos tutelados pelo Estado, prevenindo e reprimindo crimes e atividade anti- sociais.”

6 Transformação da PM Um Exército à disposição do governante estadual; Estrutura, formação, treinamento e táticas militares; Uma tropa de defesa interna e contra-guerrilha; A BM, a partir de 1935, começou a ser utilizada no patrulhamento à disposição do Delegado de Polícia; Em 1955, foi criada a Companhia “Pedro e Paulo”; Em 1967, foi extinta Guarda Civil e a PM assumiu atribuições de policiamento ostensivo - privativo; Com a CF de 1988, começa de se desvincular do EB - Estrutura, doutrina e regulamentos próprios;

7 Denominações da BM 1837 - Força Policial 1889 - Guarda Cívica 1892, jun - Brigada Policial 1892, jun - Guarda Cívica 1841- Corpo Policial 1873 - Força Policial 1892, out - Brigada Militar 1892, mar - Corpo Policial

8 A Brigada Militar nas Revoluções Guerra do Paraguai 1893-1895 - Federalista1923- Assissista 1924 - São Paulo 1926 - Santa Catarina e Paraná 1930 - Maragatos x Chimangos 1932 - Estado Novo 1935 - Coluna Prestes 1961 - Legalidade 1835-1845 - Farroupilha Foto de 1923

9 A retaliação da PM Os postos policias e patrulhas estão descomprometidas com o local de trabalho. Patrulha de observação; Prioridade à resposta ao invés da prevenção; Relações dificultadas pelo rodízio; Discriminação salarial entre as Instituições Policias; Não tem o apoio do policial discreto; A segurança privada fornece o “bico” aos policiais; Policiamento comunitário sem efetivo suficiente; Trabalho investigativo da PM é deficiente e ilegal; Somente 1% dos detidos pela PM são encaminhados à prisão ; Morte de policiais superam os índices dos EUA em 4,15% (a maioria fora do serviço)

10 A Divisão da Policia Civil Cartorária por excelência; Pessoal em número insuficiente para investigar; Só 2,5% dos homicídios de autoria desconhecida são descobertos os seus culpados; A PC não atua na prevenção; Não há policiais discretos no policiamento de rua: ** Elo perdido no policiamento preventivo **. Policiais discretos em veículos ostensivos e coletes com a inscrição “Polícia Civil”???; O re-trabalho é uma constante na atividade da polícia civil; Policial Civil de colete c/ PM no policiamento ostensivo??; Policial de investigação cumprindo mandado de busca; Não é aprimorada em Cursos de Aperfeiçoamento; No RS, a Perícia foi tirada da PC.

11 Polícia Civil Ostensiva

12 O Soldado da Guerra

13 Inquérito Policial Peça acessória e burocrática Surgiu pela Lei 2.033 dec 20/09/1871; Prazo de 30 a 60 dias para conclusão São diligências necessárias para o descobrimento dos fatos criminosos, de suas circunstâncias e de seus autores e cúmplices, devendo ser reduzido a um documento escrito.” Precedência da prova testemunhal escrita à oralidade; O volume de IP sobrecarrega os policiais, o MP e a Justiça; É da rotina os agentes assumirem as oitivas das partes, quando, por força de lei, a Autoridade Policial deveria estar presente; É tratado no Judiciário como uma peça informativa; Apenas as provas periciais são tratadas como essenciais; No judiciário, as oitivas se repetem.

14 Dura em média 5 horas; Chegam a durar até 14 horas; Faz com que os Policiais, vítimas e testemunhas permaneçam todo este tempo na área judiciária; Peça acessória na Justiça. A longa espera pelas formalidades das oitivas num flagrante delito

15 A Perícia distante da polícia No RS, é competência de uma Instituição que não faz parte da Instituição Policial; Em nível federal, pertence à Polícia Federal; Núcleos e Técnicos em número insuficiente para a demanda; Escassez de equipamentos adequados para a perícia laboratorial e operacional. Falta de tecnologia de ponta nesta área; Resposta demorada;

16 A Emergência e o Trote O Trote dificulta o atendimento das emergências O “190” é utilizado de forma errônea pelo público para pedir informações. Em 4 milhões de chamadas, 51% foram trotes e apenas 7 % geraram ocorrência policial. Deveria existir no Centro de Operações, além do “190”, outro telefone e psicólogos para as situações que não são de emergência ou da área policial; Não há políticas de educação para situações de emergência e utilização do “190”

17 A Desconfiança na Polícia Falta confiança nas instituições; Demora no inquérito policial e processo penal; Utilização de recursos legais que mantém o criminoso nas ruas; Utilização de técnicas mafiosas para amedrontar vítimas e testemunhas. As pessoas têm medo de se envolver; Só 2% das denúncias chegam ao Judiciário. A impunidade recoloca rapidamente nas ruas os autores de crime;

18 A Tolerância Zero Filosofia que incentiva o combate a toda e qualquer infração, por menor que seja; Concepção que todo pequeno infrator é um criminoso em potencial e que todo criminosos teria se iniciado no crime cometendo pequenas infrações; É um conjunto de programas fortalecido por leis civis que complementam as penais; Em NY funcionou porque os autores de delitos menores cumprem penas isolados dos criminosos experientes; No Brasil, carece de estrutura, lei e apoio técnico.

19 Polícia dividida - Por quê e Para Quem? Policial Civil Policial Militar Peritos Investigação Ostensivo Perícias Ciclo completo da atividade policial Área de Convivência Pacífica

20 A Falência do Sistema Penitenciário Instituição com estrutura e organização arcaica; Estabelecimentos sem segurança; Não há investimento em tecnologia; Os agentes não atuam uniformizados; Salários incompatíveis com o risco e responsabilidade; Qualificação dos agentes não direcionada à recuperação do apenado; Efetivo reduzido; Entrega do controle de galerias aos presos.

21 Por quê não é aplicada a Política Penitenciária prevista em Lei? Art. 137 - A política penitenciaria do Estado, cujo objetivo é a reeducação, a reintegração social e ressocialização dos presos terá como prioridades: I - a regionalização e a municipalização dos estabelecimentos penitenciários; II - a manutenção de colônias penais agrícolas e industriais; III - a escolarização e profissionalização dos presos. ( Constituição RS/89)

22 Campos de concentração Depoimento de apenados Diário da Manhã, 24 e 25/04/1999 - Passo Fundo. - “Aqui tem jovens enterrados vivos.” - “Se somos lixo, porque não reciclar.”

23 Presídios ou Masmorras Não estruturados para separar os recuperáveis dos mais difíceis de serem recuperados. Não propicia trabalho -obrigar é inconstitucional; São Escolas do Crime; Descaso e promiscuidade entre os apenados; As visitas são constantes e não há restrições; Os detectores de metais não funcionam e não há monitoramento nas celas; Superlotação e desrespeito ao ser humano; Estados ainda mantém presos em Distritos policiais; Celas pequenas, em precário estado e com excesso de presos; Os apenados perdem os poucos valores que ainda possuem.

24 Continuação... Galerias dominadas pelos próprios presos (plantões de galeria); Organização de facções que dominam as galerias (No RS, Os manos e os brasas se confrontam) Celulares e centrais externas permitem que os presos continuem a delinqüir e encomendar mortes de rivais. Transcorrido apenas 1/6 da pena e bom comportamento já se pode solicitar benefícios; Multas, sacola econômica, trabalho comunitário e prisão especial e domiciliar ajudam na impunidade; Leis brasileiras propiciam o pedido legal ao Juiz; Burocracia emperra a concessão àqueles que não tem advogados pagos.

25 Albergues ou Celas Os Albergues não cumprem a sua finalidade pois: –Não possuem equipamentos e condições técnicas; –Não possuem profissionais, área ou ambiente para capacitar ou oferecer trabalho. –São utilizados como extensão do presídio; –Não proporcionam qualquer recuperação.

26 Indignidade Oficial A massa carcerária está aumentando cada vez mais. No RS, de 91 a 2001 foi de 71,3 %; Celas 3 x 3 para 9 pessoas onde os presos dormem em redes, embaixo da cama ou com a cabeça para a latrina; Os presos sofrem discriminação ao saírem libertos; 60% dos presos que ganham a liberdade voltam ao crime, aliciados pelo crime - pelo fala de opção, pelo medo, parcerias e compromissos; Apenas 1% dos condenados cumprem pena até o fim. Morte de presos no Brasil cresceram em 200% nos últimos cinco anos. (Fonte: Ministério da Justiça)

27 O Apenado irrecuperável Os Presídios não são distribuídos em níveis de periculosidade, e recebem presos independente do tipo de pena; A Constituição Federal proíbe penas de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e penas cruéis; Não há como obrigar que o preso trabalhe ou ajude no asseio no interior do presídio e nas suas celas; Iniciativas isoladas que proporcionam algum trabalho são comprometidas por falta de supervisão; Não há políticas aos apenados de capacitação técnica aos apenados, preparando-os para o mercado de trabalho; Não há orientação institucional para a recuperação dos apenados; O apenado livre ou cumprindo um benefício não é assistido, supervisionado ou direcionado a um posto de trabalho;

28 Massa Carcerária x Agentes Penitenciários Rio Grande do Sul Obs: Num levantamento em 2002, ZH encontrou em 17 Presídios - 1 agente de plantão

29 População Carcerária Vagas nos Estabelecimentos Penais Brasil - 2001 POPULAÇÃO CARCERÁRIA: 233.859 apenados.

30 -“A pena tem duas funções: punição e regeneração. O sistema brasileiro esqueceu da última.” Juiz Antonio Arruda - 24 e 25 abr 1999

31 Resultado da Política Prisional

32 O Sistema O atual Sistema de Seg Pública está fracionado por uma estrutura totalitária e com base policial; As políticas de segurança são corporativistas e não valorizam o agente público; Não existe padrão nos relatórios operacionais; A Inteligência policial está compartimentada; Não existe solidariedade e nem planos comuns devido às interferências da política partidária; As estatísticas são políticas e sem base científica; A Polícia é o único subsistema a exercer a segurança pública - Faltam os outros três (judiciário, MP e penitenciário) Não há orientação ministerial; A gestão da segurança é de cunho político partidário, influenciando as estruturas, os valores e objetivos organizacionais;

33 O Judiciário e a Polícia O Judiciário está desacreditado pela opinião pública; O número de Juizes é insuficiente para o número de municípios existentes no Brasil; Não há plantão judiciário na maioria das cidades; O juiz só passa a participar dos fatos após o recebimento, se houver, da documentação policial (30 a 60 dd após); No Brasil, apesar de 60% dos juizes desejarem a criação de um Juizado de Instrução, este instrumento ainda não foi projetado; A maioria dos juizes é contra o Inquérito Policial, mas estes não se movimentam para extinguir esta peça acessória; Durante o recesso judicial, o juiz entra em férias, mas os delitos continuam a ocorrer.

34 O TJE/RS tem 28.898 processos, sendo 7.311 para 5 desembargadores. A Justiça alega que gasta seu tempo refazendo o trabalho da polícia.( Veja 30jan2002 ) Os processos passam 90% do tempo no cartório e 10% com os juízes; 2001- a Justiça Federal/RS recebeu 108.047 ações totalizando 241.728 e julgadas apenas 72.552 No RS, são pouco mais de 700 magistrados Cada um = 1.700 processos p/ analisar e concluir.

35 Processo judicial Modelo empolado - é um dos únicos do mundo; Formalismo e lentidão: praticamente são feitos dois inquéritos - um na PC e outro no Judiciário; Burocrata e formal com prazos, agravos e recursos; Legislação tolerante que deixa impune o criminoso; Lei se presta à interpretações e critérios alternativos; Advogados ardilosos podem protelar o andamento dos processos; A demora para julgar uma pessoa pode causar prejuízos e danos morais; Transportes de presos perigosos colocam em perigo a sociedade.

36 Dilema da Autoridade Foto publicada no Jornal da Manhã -PF

37 Governantes e Políticos Povo não tem confiança nos políticos; A Lei de Responsabilidade Fiscal impede o aumento de funcionários e agentes policiais; Exercem forte influência nas estruturas e carreiras policiais; Foi delegada a gestão da Segurança Pública à Políticos; Servem para contemporizar as crises internas das organizações policiais nas disputas de poder e espaço; As políticas de segurança servem para atender o clamor popular, sendo imediatistas e sem continuidade; Baixos investimentos na polícia e nos seus agentes; Os planos são improvisados e sem base científica; As mudanças barram nos lobbies e interesses corporativos;

38 O Ministério Público Constituição Federal/88 - Deu ao MP novas atribuições, principalmente na defesa da cidadania e meio ambiente; Art 127 da CF - Defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses socais e individuais indisponíveis; Formulação de denuncias:É o “fiscal da lei”; Atua em parceria com a polícia; Está assumindo funções hoje privativas da polícia civil através das Forças Tarefas; A Estrutura do MP é insuficiente para cumprir suas tarefas legais; Não está assumindo de fato sua missão de defender a Lei.

39 Deficiências do aparelho estatal brasileiro Fonte: Curso de Desenvolvimento de Políticas e Evolução de Projetos de Segurança Cidadã - Chile - 1998

40 A Insegurança Pública

41 A resignação da Comunidade As pessoas têm medo e não participam; Poucos bairros estão organizados; A classe alta apela para a Segurança Privada; As mobilizações são tímidas e ineficazes; O poder de reivindicação não é utilizado; O voto só é usado para atrair benefícios pessoais; A população não confia nos políticos e nem nos seus instrumentos de cidadania; A omissão do Estado e a opressão faz o povo confiar mais no Poder Paralelo.

42 Comunidade do Medo Foto: Zero Hora

43 “As Pedras Fundamentais” de Giulliani 1.As Cidades não podem apenas distribuir riquezas: precisam ajudar à criá-las; 2.Cada vaga preenchida no setor público precisa da criação de pelo menos mais 10 no setor privado; 3.O crime é que gera pobreza e não o contrário; 4.Os dólares que sobrarem da educação e da seg publica devem ser aplicados na reativação de mercados e atração de novas empresas. Veja 05/11/1997

44 Níveis de Criminalidade Control Risks Group Nível CENÁRIO PREDOMINANTE 7Terrorismo e Guerrilha. Governo incapaz de manter a ordem. 6Crime de rua comum e tumultos violentos 5Crime e seqüestros são ameaças constantes 4Há áreas a ser evitadas. Risco de conflitos sociais. 3Baixo índice de violência. Ruas seguras durante o dia. 2Pequenos delitos. Poucas áreas de risco. 1Não existem áreas a ser evitadas Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança

45 Percepção dos Executivos das maiores empresas do Mundo ÍNDICE DE CONFIANÇA: 63% Um estudo sobre o Brasil e América Latina, identificou que 63% dos investidores apontam a situação da polícia e da violência como uma das razões mais importantes a serem consideradas para atração de investimentos privados para a América Latina nos próximos três anos. Só perde para as reformas políticas e econômicas.