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PublicouSamuel Padilha Rico Alterado mais de 8 anos atrás
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REVISÃO FINAL DIREITO CIVIL Prof. Diogo Durigon
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PARTE GERAL Direitos de personalidade Alteração art. 3º do CC Capacidade de direitos X capacidade de exercício de direitos Direitos de personalidade Morte, morte presumida e ausência
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PARTE GERAL PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO DE DIREITO PRIVADO ASSOCIAÇÕES SOCIEDADES FUNDAÇÕES ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS PARTIDOS POLÍTICOS EIRELI
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PARTE GERAL DOMICÍLIO BENS MÓVEIS IMÓVEIS FUNGÍVEIS CONSUMÍVEIS DIVISÍVEIS PÚBLICOS
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PARTE GERAL NEGÓCIO JURÍDICO VALIDADE – ART. 104 REPRESENTAÇÃO DEFEITOS – ART. 171 ERRO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO LESÃO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO - NULIDADE NULO X ANULÁVEL
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PARTE GERAL ATO ILÍCITO ART. 186 PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA PROVA ATOS JURÍDICOS
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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS OBRIG. DAR COISA CERTA E INCERTA OBRIG. DAR – STRITO SENSU, RESTITUIR CONTRIBUIR E SOLVER $ OBRIG. FAZER OBRIG. NÃO FAZER
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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS OBRIG. ALTERNATIVAS OBRIG. DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS OBRIG. SOLIDÁRIAS CESSÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO
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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS PAGAMENTO – TEMPO, LUGAR E FORMA RESOLUÇÃO COM E SEM CULPA DE DEVEDOR E CREDOR PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO SUBROGAÇÃO IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO
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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS DAÇÃO EM PAGAMENTO NOVAÇÃO COMPENSAÇÃO CONFUSÃO REMISSÃO DE DÍVIDAS
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OBRIGAÇÕES E CONTRATOS INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL PERDAS E DANOS MORA JUROS CLÁUSULA PENAL ARRAS OU SINAL DE NEGÓCIO
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CONTRATOS CONTRATOS SINALAGMÁTICOS E COMUTATIVOS ALEATÓRIOS TÍPICOS E ATÍPICOS CONDICIONAL CLÁUSULA RESOLUTIVA ESTIPULAÇÃO EM FAVOR DE TERCEIRO VÍCIOS REDIBITÓRIOS EVICÇÃO CONTRATO PRELIMINAR
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CONTRATOS DISTRATO RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA TEORIA DA IMPREVISÃO EXCEÇÃO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
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CONTRATOS COMPRA E VENDA RETROVENDA VENDA A CONTENTO PREEMPÇÃO OU PREFERÊNCIA RESERVA DOMÍNIO TROCA OU PERMUTA DOAÇÃO DOAÇÃO COM ENCARGO DOAÇÃO PARTE DISPONÍVEL RESERVA DO SUSTENTO DOAÇÃO POR INDIGNIDADE
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CONTRATOS LOCAÇÃO DE COISAS LOCAÇÃO URBANA ARRENDAMENTO RURAL
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CONTRATOS EMPRÉSTIMO COMODATO MÚTUO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMPREITADA DEPÓSITO VOLUNTÁRIO NECESSÁRIO
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CONTRATOS MANDATO CORRETAGEM IMÓVEIS AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO TRANSPORTE PESSOAS COISAS
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CONTRATOS SEGURO FIANÇA HEDGE FACTORING FRANQUIA
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CONTRATOS ATOS UNILATERAIS DE VONTADE PROMESSA RECOMPENSA GESTÃO NEGÓCIOS PAGAMENTO INDEVIDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
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RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA X SUBJETIVA RESPONSÁVEIS PELA REPARAÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA INDENIZAÇÃO DIREITO EXTENSÃO DO DANO LEGAL, JUDICIAL OU ACORDADA
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DIREITOS REAIS POSSE DETENÇÃO PROPRIEDADE DESDOBRAMENTOS: COMO DIREITO REAL COMO DIREITO OBRIGACIONAL COMO FATO JURÍDICO (USUCAPIÃO) COMO DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO
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DIREITOS REAIS POSSES: DIRETA X INDIRETA JUSTA X INJUSTA VIOLENTA CLANDESTINA PRECÁRIA AQUISIÇÃO DA POSSE ORIGINÁRIA DERIVADA
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DIREITOS REAIS CONSTITUTO POSSESSÓRIO COMPOSSE PRO DIVISO PRO INDIVISO EXTINÇÃO DA POSSE
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DIREITOS REAIS PROPRIEDADE USAR GOZAR DISPOR REAVER
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DIREITOS REAIS PROPRIEDADE PLENA X RESTRITA PERPÉTUA X RESOLÚVEL
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DIREITOS REAIS AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE FORMAÇÃO DE ILHAS ALUVIÃO AVULSÃO ABANDONO DE ÁLVEO ACESSÃO ARTIFICIAL – AÇÃO HUMANA USUCAPIÃO
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DIREITOS REAIS USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – 15 E 10 ANOS – 1.238 ORDINÁRIA - 10 E 5 ANOS – 1.242 ESPECIAL URBANO – 5 E 2 ANOS - 1242-A PRO LABORE OU RURAL – 5 ANOS – 191 CF
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DIREITOS REAIS EXTINÇÃO DA PROPRIEDAD MODOS VOLUNTÁRIOS ALIENAÇÃO ABANDONO MODOS INVOLUNTÁRIOS PERDA DETERIORAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO USUCAPIÃO
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DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS USO HABITAÇÃO USUFRUTO SERVIDÃO
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DIREITOS REAIS DE AQUISIÇÃO PROMESSA DE COMPRA E VENDA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
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DIREITOS REAIS DE GARANTIA PENHOR GERAL AGRÍCOLA INDUSTRIAL MERCANTIL HIPOTECA ANTICRESE
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