Programa Nacional de Vigilância da Saúde do Trabalhador do Campo, Floresta e Águas (Versão preliminar) Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em.

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1 Programa Nacional de Vigilância da Saúde do Trabalhador do Campo, Floresta e Águas (Versão preliminar) Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental de Saúde do Trabalhador - DSAST Coordenação Geral de Saúde do trabalhador _CGST Flávia Ferreira de Sousa Tecnologista

2 Apresentação O Programa é um reconhecimento prioritário das condições e dos determinantes sociais do campo, floresta e águas no processo saúde/trabalho/doença. Tem como objetivo reduzir os riscos e agravos relacionados ao trabalho e ao meio ambiente do campo, floresta e águas e reduzir o uso e os impactos sociais, ambientais e na saúde relacionados aos agrotóxicos.

3 Apresentação Prevê ações compartilhadas entre as três esferas de governo cuja articulação às demais políticas do Ministério da Saúde é imprescindível; Sua implementação nos estados e municípios depende de todos nós, do governo e da sociedade civil; O grande desafio é materializar esses propósitos, concentrando os esforços das três esferas de governo e da sociedade civil na promoção, na atenção e no cuidado em saúde, priorizando a redução da morbimortalidade no trabalho no campo, floresta e águas.

4 Introdução São consideradas populações do campo, floresta e águas as comunidades e povos que têm seus modos de vida, produção, reprodução social e trabalho associados principalmente com a terra. Consequentemente, nesta conjuntura, estão incluídos os trabalhadores da agricultura, pecuária, sejam eles camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais assentados ou acampados, assalariados e temporários que residam ou não no campo. Ainda podem ser incluídas as comunidades tradicionais, como as ribeirinhas, quilombolas e os trabalhadores que vivem ou utilizam reservas extrativistas em áreas florestais ou aquáticas como vilas litorâneas de pescadores artesanais, manguezais e mulheres quebradeiras de côco babaçu das florestas de palmares, entre outros (BRASIL, 2012a).

5 Justificativa No Brasil, uma das maiores fronteiras agrícolas do mundo, o trabalho no campo, floresta e águas envolve as atividades econômicas da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e pesca (CNAE, 2002) nas quais encontram-se ocupados cerca de 17 milhões de trabalhadores. É considerado como de Grau de Risco 3; De acordo com a OIT, ocorreram em 2005 cerca de 340 mil acidentes de trabalho fatais, sendo 170 mil com trabalhadores do campo, floresta e águas.

6 Justificativa Riscos ocupacionais

7 Ocupação20062007200820092010201120122013201420152016*Total% Trabalhador agropecuário em geral73649401.4342.9104.3792.6623.1533.3183.07372122.96142,9 Trabalhador da agricultura12664647761.2501.5239581.2681.2871.5003779.67018,1 Operador de máquinas agrícolas61142222244607994505315676191534.1457,7 Caseiro (agricultura)146122200378380407376435413962.8545,3 Jardineiro6182188236308369283260271345862.5344,7 Trabalhador da pecuária248116153235355202240292404822.1294,0 Produtor agrícola02256641673433083053613831002.1093,9 Operador de motosserra15670120129175129204158124291.1952,2 Produtor agropecuário, em geral0243032151184128166175223371.1502,1 Mecânico de máquina agrícola08225082142103114113123347911,5 Pescador11642541061308610689107217581,4 Trabalhador de extração florestal, em geral012244775122607268100135931,1 Trabalhador de carvoaria4767856466444628443225791,1 Trabalhador da exploração florestal01228345487589075116205741,1 Avicultor0216 203724394348122570,5 Criador em pecuária042010183428373537142370,4 Técnico na área da agropecuária0106616402619213741850,3 Adestrador de animais021084391722232441530,3 Medico veterinário10614 181219252141340,3 Gerente de produção agropecuária00661312161513 61000,2 Apicultor022812 3915163820,2 Supervisor de exploração agropecuária002812197210 3730,1 Trabalhador florestal00061218776133720,1 Outros082142355191732 72090,4 TOTAL301.2742.4723.5766.4959.3366.0377.1337.5167.8241.85153.544100,0 *Dados preliminares jan-maio de 2016. Tabela. Frequência dos Acidentes de Trabalho Grave e com Óbito entre trabalhadores do campo, floresta e águas registrados no SINAN, por CBO e ano, 2006-2016 (n=53.544).

8 Figura 01. Coeficiente de Incidência de Acidentes de Trabalho Grave e com óbito entre trabalhadores do campo, floresta e águas, por sexo e ano (n=23.292 casos ). SINAN, Brasil 2008-2015. Fonte: Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). 253,9%, 236% 388%

9 Figura 03. Número de Cerest por UF e por Região que realizam ações voltadas para o trabalho no campo, floresta e águas em 2014-2015 (n-68).

10 Objetivo geral Objetivo do Programa é reduzir os riscos e agravos relacionados ao trabalho e ao meio ambiente do campo, floresta e águas e reduzir o uso e os impactos sociais, ambientais e na saúde relacionados aos agrotóxicos.

11 População que será contemplada Trabalhadores da agricultura, pecuária, sejam eles camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais assentados ou acampados, assalariados e temporários que residam ou não no campo. Ainda podem ser incluídas as comunidades tradicionais, como as ribeirinhas, quilombolas e os trabalhadores que vivem ou utilizam reservas extrativistas em áreas florestais ou aquáticas como vilas litorâneas de pescadores artesanais, manguezais e mulheres quebradeiras de côco babaçu das florestas de palmares, entre outros. Ou seja, todos os trabalhadores que de alguma forma tem suas atividades ligadas a terra.

12 Diretrizes Gerais e Estratégias para o Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas

13 DIRETRIZ 01- Realizar o diagnóstico da situação de saúde relacionada aos trabalhadores do campo, floresta e águas e trabalhadores expostos a agrotóxicos. OBJETIVO: Conhecer a utilização e exposição a agrotóxicos e situação de saúde dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas do Brasil. Estratégias 1.1) Análise das informações sobre acidentes graves e fatais, violências, intoxicações e acidentes com animais peçonhentos em trabalhadores rurais notificados nos Sistemas de Informações em Saúde do SUS (SIS). 1.2) Construção e acompanhamento de indicadores relativos a ações de Vigilância a Saúde dos Trabalhadores do Campo Floresta e Águas, incluindo os VSPEA nos Estados realizadas pelos Cerest e Vigilâncias estaduais de saúde. 1.3) Articulação intrassetorial para obtenção das informações e dados relacionados à situação de saúde Trabalhadores do Campo Floresta e Águas e trabalhadores potencialmente expostos a agrotóxicos; 1.4) Estabelecer as parcerias com os Cerest estaduais, definindo responsabilidades, para acompanhamento das informações dos SIS, inclusive no que tange ao fluxo das notificações e capacitações requeridas para realização destas ações;

14 DIRETRIZ 02- Implantar o Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas articulado intersetorialmente e intrassetorialmente. OBJETIVO: Implantar, coordenar e executar as ações de vigilância em saúde dos trabalhadores do campo, florestas e águas. ESTRATÉGIA: 2.1) Articular intra e intersetorialmente afim de estabelecer metas e critérios para implantação em conjunto com as Vigilâncias em Saúde Estaduais, Centros Estaduais de Saúde do Trabalhador (CEREST).

15 DIRETRIZ 03- Monitorar e avaliar a implantação Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas. OBJETIVO: Acompanhar a implantação das ações, realizando as possíveis adequações se ajustes necessário. ESTRATÉGIA: 3.1) Estabelecimento de instrumentos, mecanismos e procedimentos para acompanhamento das ações implementadas pelo Programa;

16 DIRETRIZ 04- Apoiar e assessorar tecnicamente os Cerest Estaduais na implantação/implementação do Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas. OBJETIVO: Possibilitar a implantação do Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas pelos Cerest Estaduais. ESTRATÉGIA: 4.1) Pactuar com os Cerest Estaduais a sua inclusão no Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas.

17 DIRETRIZ 05 - Fortalecer a participação e o controle social na implantação / implementação das ações do Programa de Vigilância dos Trabalhadores do Campo, Floresta e Águas; OBJETIVO: Apoiar a participação da sociedade civil organizada, organizações não governamentais, movimentos sociais e comunidades no desenvolvimento das ações. ESTRATÉGIA: 5.1) Promover a participação dos representantes de trabalhadores e da comunidade nas ações de vigilância em Saúde.

18 DIRETRIZ 06- Desenvolver estratégias de comunicação em saúde e divulgação de informações sobre o Programa e a saúde dos trabalhadores do Campo, Floresta e Águas. OBJETIVO: Disponibilizar informações relacionadas a saúde dos trabalhadores do Campo, Floresta e Águas. ESTRATÉGIA: 6.1) Promoção da participação dos representantes de trabalhadores e da comunidade nas ações de vigilância em Saúde. 6.2) Elaborar boletins divulgando as ações já realizadas e seus resultados.

19 DIRETRIZ 07- Realizar educação permanente em Vigilância a saúde dos trabalhadores do Campo, Floresta e Águas. OBJETIVO: Ter profissionais capacitados para executar as ações que integram o Programa. ESTRATÉGIA: 7.1) Elaborar proposta de capacitação de forma articulada e conjunta entre os diversos atores envolvidos, como o Curso de vigilância integrada em saúde de base territorial e participativa em SP, MA, TO, MT, MA, PR, MG e BA idealizado devido necessidade de conhecer o território onde vivem as comunidades para desenvolver a vigilância em saúde por meio da análise do uso e apropriação do território por inúmeros agentes sociais; 7.2) Envolver o gestor visando a identificação dos profissionais de saúde e formação da equipe de referência para capacitação. 7.3) Elaborar proposta de capacitação sobre elaboração da situação de saúde dos trabalhadores do campo floresta e águas.

20 Obrigada! flavia.ferreira@saude.gov.br