Sistema de Gestão Fundiária SIGEF

Apresentação em tema: "Sistema de Gestão Fundiária SIGEF"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Gestão Fundiária SIGEF

2 Situação Problema 1 Terras Públicas na Amazônia Legal
Mais de 50 milhões de hectares de terras federais sem a devida destinação Áreas nessa situação estão muito mais sujeitas a crimes ambientais 150 mil famílias sem direitos territoriais reconhecidos Cenário de incerteza gera insegurança e violência

3 Situação Problema 1 Programa Terra Legal
Definição das terras públicas a destinar implica na contratação de serviços de georreferenciamento Processo tradicional é quase todo analógico: custoso, complexo, demorado e impreciso Pouca mão de obra especializada disponível para fiscalização

9 Antecedentes Em 2010/11

10 Antecedentes 'Geocadastro' – Terra Legal
Possibilidade de análise de vetores georreferenciados com imagens de fontes diversas, em ambiente desktop

13 Sistema de Gestão Fundiária SIGEF
1 Serviço realizado de acordo com Norma Técnica para identificação inequívoca dos limites fundiários Responsável Técnico Credenciado 2 : recebe, valida, organiza e armazena informações fundiárias a partir de uma base de dados centralizada Profissional com habilitação reconhecida pelo sistema Confea/CREA para realização de serviços de georreferenciamento de imóveis rurais e credenciado junto ao INCRA para requerer certificação Georreferenciamento Certificado Digital do Credenciado 4 SIGEF Banco de Dados 3 6 Planilha eletrônica padronizada para descrição dos limites georreferenciados Acesso seguro ao endereço 5

14 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Acesso seguro com certificado digital ICP-Brasil (token)

15 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Passo 1: informar ART, CREA e envio de planilha

16 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Validação automática, impessoal, em segundos

17 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Passo 2: Conferir resultado Solicitar Certificação Imóvel no mapa

18 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Passo 2: Confirmar solicitação:

19 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Certificação realizada

20 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Área Certificada Disponibilidade imediata de documentos (PDF)

21 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Dados validados disponíveis online, imediatamente:

22 SIGEF - Sistema de Gestão Fundiária
Dados validados disponíveis online, imediatamente:

23 Acesso SIGEF 2 Cidadão 3 Órgãos Públicos 1 5 4 6 Registro Imobiliário
Público acessa informações de forma simples e rápida Acesso Órgãos Públicos aceleram e qualificam suas ações Cidadão Acesso à Informação 3 Órgãos Públicos Regularização Fundiária Assentamento Rural Destinação de Terras Gestão de Contratos de Georreferenciamento Possibilidade de Interface com outros sistemas segundo a INDE CAR, CNIR, CAFIR, SNCR... Sistema de Gestão Fundiária: recebe, valida, organiza e disponibiliza informações fundiárias a partir de uma base de dados centralizada Analistas e Gestores SIGEF 1 5 Acesso Seguro 4 Banco de Dados Oficiais de Registro 6 Registro Imobiliário Segurança Jurídica Possibilidade de conexão direta com Cartórios

24 SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária
Características: 100% tecnologia livre Linguagem: Python Framework: Django Código hospedado do github.com Metodologia de desenvolvimento rápido Banco de dados: Postgres com extensão espacial PostGIS

25 SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária

27 SIGEF: Resultados Em 4 meses:
16 milhões de hectares certificados e publicados Equivalente a uma área maior que o Ceará Mais que o total certificado em 2012 Áreas certificadas em todas as Unidades Federativas

28 SIGEF: Resultados Contratos de Georreferenciamento de Terras Públicas na Amazônia Mais de 50 mil parcelas Mais de 8 milhões de hectares

29 Cadastro = Territorial + Legal Parcela a Parcela RESPONSABILIDADES
Limite a Limite Vértice a Vértice Técnica do Profissional Identificação de limites e determinação de coordenadas Responsável Técnico: José da Silva Titulação: Serfal Fiscal: João da Silva Estado Fiscalização Destinação Certificação Parcela: c686b3cd-50ba Situação: Registrada Registro: CNS Mat. 1234 Titular: Maria Francisca CPF: Registro Imobiliário Qualificação Registral