Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA.

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1 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONAUD / CONDESAUD Arquivo Atualizado em 01/08/2015 EQUAÇÃO: 0029 – VALORES RECEBIDOS POR GRU OU OBTV 218911200

2 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE EQUAÇÃO:029 VALORES RECEBIDOS POR GRU OU OBTV Restrição: 674 - SLD ALONG./INDEV CTAS TRANSIT. PAS.CIRCULANTE Finalidade: verificar existência de apropriação de obrigações inscritas no curto prazo, que devem ser regularizadas a partir da apropriação, observando o prazo de regularização até o fechamento do mês. Termo 1: 218913601 : GRU- VALORES EM TRANSITO PARA ESTORNO DA DESPESA 218911200 : CONVÊNIOS DE INSTRUMENTOS CONGÊNERES DEVOLVIDOS Termo 2: não possui

3 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Regularização: 1. SALDO NA CONTA- CORRENTE F 0190000000 DECORRENTE DE UMA “RA” GERA-DA PELO CONVENENTE: 1.1 CASO O PAGAMENTO DA DESPESA TENHA OCORRIDO DENTRO DO EXERCÍCIO E A UNIDADE DESEJA DEVOLVER O SALDO PARA O EMPENHO, EMITIR NO SIAFI WEB O DOCUMENTO HÁBIL “DD” – DEVOLUÇÃO DE DESPESAS – ABA PRINCIPAL COM ORÇAMENTO - SITUAÇÃO “DVL401” – DEVOLUÇÃO DE DESPESAS C/TRANSF.REF CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES - PORTAL SICONV (INFORMAR O NUMERO DO EMPENHO + SUB-ITEM NO QUAL A DESPESA SERÁ ESTORNADA E A VINCULACAO DO PAGAMENTO, QUE RECOMPORÁ O SALDO DA CONTA 111122001 - LIMITE DE SAQUE E REGULARIZARÁ A FONTE 0190/990); NA ABA DADOS DE RECEBIMENTO, INFORMAR O PREDOC, CUJO CAMPO OBSERVAÇÃO É OBRIGATÓRIO. 1.2 CASO O PAGAMENTO DA DESPESA TENHA OCORRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES, A “RA” DEVERÁ SER RETIFICADA POR MEIO DO SISTEMA “SISGRU” CONFORME OS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO CONSTANTES NA MACROFUNÇÃO “02.03.07 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS” ITEM 6.5.1.2.1 – b.1 e b.2.

4 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE 2. SALDO NA CONTA-CORRENTE F 0190970000 DECORRENTE DE UMA “NS” GERADA PELO SISTEMA PELA COMPENSAÇÃO DE UMA OBTV: 2.1 CASO O PAGAMENTO DA DESPESA TENHA OCORRIDO DENTRO DO EXERCÍCIO E A UNIDADE DESEJA DEVOLVER O SALDO PARA O EMPENHO, SEGUIR ORIENTAÇÕES DO ITEM 1.1. 2.2 CASO O PAGAMENTO DA DESPESA TENHA OCORRIDO EM EXERCICIOS ANTERIORES, A UNIDADE DEVERÁ EMITIR NO SIAFI WEB O DOCUMENTO “DT” – ABA PRINCIPAL SEM ORÇAMENTO – SITUAÇÃO “PSO005”- REGULARIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - 218911200, OBS.: INFORMAR NA ABA “PSO” O NR. DA TRANSFERÊNCIA, AS FONTES DE RECURSOS CONSTANTES NA “NS” GERADA PELA “OB-TV” (NÃO INFORMAR A FONTE 0190970000), O VALOR, CATEGORIA DE GASTO “P” E O CÓDIGO DE RECOLHIMENTO DA GRU, CONFORME OS CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO CONSTANTES NA MACROFUNÇÃO “02.03.07 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS” ITEM 6.5.1.2.1 – b.1 e b.2., INCLUSIVE PARA A FONTE REFERENTE A APLICAÇÃO FINANCEIRA – VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO “990”. NA ABA “DADOS DE PAGAMENTO” GERAR A GRU (INFORMAR O RECURSO “3”) E REALIZAR A GRU INFORMANDO A VINCULAÇÃO “990”.

5 Coordenação de Contabilidade e Custos Coordenação-Geral de Finanças Subsecretaria de Planejamento e Orçamento/SE Coordenação de Contabilidade e Custos Setorial Contábil MEC - UG 150003) Dúvidas, críticas e sugestões, entrar em contato pelo e-mail: spo.contabilidade@mec.gov.br OBRIGADO!