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Fiscal – Configurar Impostos dos Produtos. Objetivo : Configurar todos os impostos dos produtos que refletirão na Nota Fiscal de Venda.

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Apresentação em tema: "Fiscal – Configurar Impostos dos Produtos. Objetivo : Configurar todos os impostos dos produtos que refletirão na Nota Fiscal de Venda."— Transcrição da apresentação:

1 Fiscal – Configurar Impostos dos Produtos

2 Objetivo : Configurar todos os impostos dos produtos que refletirão na Nota Fiscal de Venda.

3 Pré- Requisitos ● As Taxas Tributárias dos Produtos devem estar devidamente cadastradas ( Fiscal > Códigos Fiscais > Cadastro de Taxa Tributária ). ● Os Produtos do estabelecimento devem estar devidamente cadastrados.

4 Configurar CFOP para Cálculo dos Impostos ● Clique sobre o CFOP que será utilizado na Nota Fiscal para o cálculo de impostos ; ● Selecione que tipo de imposto será cálculado através deste CFOP ; ● Clique sobre o botão Gravar.

5 Configurar Impostos dos Produtos Abra o Módulo Fiscal, selecione o menu Imposto e clique sobre a tela Cadastro de Imposto / Produto.

6 O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - é um imposto de competência estadual. Ele incide (base de cálculo) sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica. Também sobre a entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior. O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Configurar Impostos dos Produtos - ICMS

7 Empresas contribuentes de ICMS : ● Empresas que se enquadram no RPA ( REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO ) com receita bruta no ano-calendário anterior, superior a R$ 2.400.000,00. ● Empresas do Simples Nacional com receita bruta em excesso ao limite diferenciado (R$ 100.000,00 x N ou 150.000,00 x N) devem apurar o ICMS.

8 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Agora iremos configurar a Base de Cálculo de ICMS e a Alíquota de ICMS dos Produtos. ● Informe o Produto.

9 ● Selecione o UF Saída ( estado em que o produto se encontra, geralmente é o estado onde localiza -se a empresa ). ● Selecione o UF Destino. Configurar Impostos dos Produtos - ICMS

10 Selecione no campo Tributado se o produto será tributado por ICMS ou não.

11 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS ● Informe qual é a base de cálculo em porcentagem de ICMS do produto. ● Informe a porcentagem da alíquota de ICMS para este produto para o estado de destino. Preste atenção neste campo pois cada estado possui uma alíquota diferente de ICMS. Este valor entrará na fórmula para o cálculo do ICMS.

12 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Informe a Taxa Tributária do produto.

13 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Caso necessite que alguma mensagem seja exibida nos dados adicionais da nota fiscal ao informar este produto, cadastre um decreto com a mensagem e informe – o no campo decreto da tela Cadastro de Imposto / Produto.

14 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos de ICMS deste produto.

15 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Agora iremos emitir uma fiscal de venda para o produto com os impostos configurados. CFOP configurado para calcular ICMS.

16 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS Ao informar o produto na Nota Fiscal automaticamente automaticamente a Base de Cálculo e a Alíquota do Produto serão exibidas.

17 A Fórmula para cálculo do ICMS na nota será a seguinte : ( Valor dos Produtos * Base de Cálculo ) / alíquota do ICMS = Valor do ICMS 100 * 40 / 18% = R$7,20 Configurar Impostos dos Produtos - ICMS

18 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS Substituição Tributária ● Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do imposto de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa. ● Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo ( no exemplo abaixo os produtores ou fabricantes dos produtos seriam os substitutos tributários ). ● Substituído tributário: é o contribuinte de fato ( geralmente será o consumidor final do produto ) ● Substituído tributário: é o contribuinte de fato ( geralmente será o consumidor final do produto ). ● Em certos casos a responsabilibidade pela apuração do ICMS ST é conferida aos produtores ou fabricantes dos produtos. IVA – Índice do Valor Agregado - Aplica-se ao valor da mercadoria ou serviço para formar a Base de Cálculo do ICMS ST. Corresponde à margem de lucro presumida determina pela SEFAZ para cada produto ou serviço.

19 O Valor da Substituição Tributária do produto pode ser calculado de 2 maneiras : 1.(Base de Cálculo do ICMS ST * Alíquota de ICMS ST) - (Base de Cálculo do ICMS * Alíquota de ICMS) – Utilizando o IVA% do Produto. 2.O valor de ICMS ST também pode ser calculado pelo CST do produto. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS Substituição Tributária No exemplo a seguir iremos calcular o ICMS ST utilizando a primeira fórmula.

20 Primeiramente devemos informar o IVA de substituição tributária do produto no Cadastro de Produto. Atenção : É de extrema importância que o IVA do produto seja informado corretamente. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS Substituição Tributária

21 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS Substituição Tributária Na tela Configurar CFOP : ● Clique sobre o CFOP escolhido para calcula ICMS ST na nota fiscal ; ● Marque as opções ICMS e ICMS ST e clique sobre o botão Gravar.

22 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST ● Informe o Produto.

23 ● Selecione o UF Saída ( estado em que o produto se encontra, geralmente é o estado onde localiza -se a empresa ). ● Selecione o UF Destino. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST

24 Selecione no campo Tributado se o produto será tributado ou não. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST

25 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST Informe a Base de Cálculo do ICMS e a Alíquota de ICMS deste produto.

26 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST Informe a Base de Cálculo do ICMS ST e a Alíquota de ICMS ST deste produto. Para calcular a Base de Cálculo de ICMS Substituição Tributária do produto, utilize a seguinte fórmula : Exemplo: ( Custo do produto + IVA ) = Base de Cálculo R$ 100,00 + ( 10 % -> R$ 10,00 ) = R$ 110,00

27 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST ● Informe a Taxa Tributária do produto ; ● Selecione a opção “ Calcular Subst. Tributária do Produto pelo IVA do Produto “, pois não iremos utilizar o CST para informar o ICMS ST.

28 Selecione a Modalidade da Substituição Tributária que este produto se encontra. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST

29 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST Informe a porcentagem de IVA do produto.

30 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST Clique sobre o botão Gravar.

31 Agora iremos emitir uma fiscal de venda para o produto com os impostos configurados. CFOP configurado para calcular ICMS ST. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST

32 Ao informar o produto na nota, apenas a alíquota de ICMS será exibida. Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST

33 Configurar Impostos dos Produtos – ICMS ST O sistema calculará o valor do ICMS ST e somará o valor do ICMS ST no valor total da nota.

34 Configurar Impostos dos Produtos – IPI IPI - O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no RIPI como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária.

35 ● Informe o produto. Configurar Impostos dos Produtos – IPI

36 Configurar Impostos dos Produtos – IPI ● Informe o UF de Saída e o UF de Destino para o produto.

37 Configurar Impostos dos Produtos – IPI Clique sobre a aba IPI ; Informe os seguintes campos : Classe de Enquadramento,Cód Enquadramento, Cód. Selo de Controle, Qtde Selo de Controle apenas se o estabelecimento utilizar Nota Fiscal Eletrônica, e que esteja sujeito ao IPI.

38 Configurar Impostos dos Produtos – IPI No campo Tipo de Cálculo : Informe a opção Porcentagem ou Valor. ● Caso selecione a opção PORCENTAGEM o IPI do produto será cobrado em porcentagem, por exemplo: 5% do valor total do produto. Preencha o campo Alíquota do IPI (%) com a porcentagem do IPI que será utilizada no cálculo.

39 Configurar Impostos dos Produtos – IPI ● Caso selecione a opção VALOR o IPI do produto será cobrado em R$. Preencha o campo Valor por Unidade. Exemplo: Foram vendidos 3 unidades de um determinado produto ; no Cadastro de Imposto por Produto o campo tipo de cálculo está configurado para calcular em valor, e no campo Valor por Unidade foi informado o seguinte valor : R$ 1,00. Desta forma o sistema irá calcular o IPI da seguinte maneira 3 X 1,00 =R$ 3,00. Quantidade Vendida * Valor por Unidade

40 Configurar Impostos dos Produtos – IPI Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos configurados para o produto.

41 IPI zerado NF-e: Selecione essa opção no caso de indústrias que são isentas de IPI. Neste caso o sistema terá que gerar a opção de IPI para a nota fiscal eletrônica, porém com os valores zerados. Configurar Impostos dos Produtos – IPI

42 Configurar Impostos dos Produtos – IPI ● Clique sobre o CFOP que será utilizado na NF que calculará IPI. ● Selecione a opção IPI e clique sobre o botão Gravar.

43 Configurar Impostos dos Produtos – IPI CFOP utilizado para cálculo do IPI.

44 Configurar Impostos dos Produtos – IPI Ao informar o produto na Nota Fiscal automaticamente o Alíquota do IPI será exibida.

45 Configurar Impostos dos Produtos – IPI O sistema informará na nota o valor em reais do IPI sobre o Preço dos Produtos. ( Valor do Produto / 100 * Alíquota do IPI )

46 Configurar Impostos dos Produtos – PIS ● O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.

47 Configurar Impostos dos Produtos – PIS ● Informe o Produto ; ● Selecione o UF de Saída do produto ; ● Selecione o UF de Destino do produto.

48 Clique sobre a aba PIS ; Obs.: Os campos presentes nesta aba serão utilizados para a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Configurar Impostos dos Produtos – PIS

49 Situação Tributária: Informe a situação tributária do PIS em que o seu estabelecimento se enquadra. Configurar Impostos dos Produtos – PIS

50 ● Selecione no Campo Tipo de Cálculo a opção Porcentagem ou Valor.

51 Informe a Alíquota do PIS de acordo com o que foi informado no campo Tipo de cálculo. ● Caso tenha selecionado a opção Porcentagem informe o valor da Alíquota em porcentagem no campo Alíquota do PIS(%). ● Caso tenha selecionado a opção Valor informe o valor da Alíquota em reais no campo Alíquota do PIS(R$). Configurar Impostos dos Produtos – PIS

52 Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos configurados para o produto. Configurar Impostos dos Produtos – PIS

53 Configurar Impostos dos Produtos – COFINS A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. A alíquota será de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não- cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo:  O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou o total das receitas da pessoa jurídica. O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do Simples Nacional (Lc 123/2007), que recolhem a contribuição, além de outros tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, IPI e agora incluem-se o ICMS e o ISSQN) num único código de arrecadação que abarca todos esses tributos.

54 Configurar Impostos dos Produtos – COFINS ● Informe o Produto ; ● Selecione o UF de Saída do produto ; ● Selecione o UF de Destino do produto.

55 Clique sobre a aba COFINS ; Obs.: Os campos presentes nesta aba serão utilizados para a Emissão de Nota Fiscal Eletrônica. Configurar Impostos dos Produtos – COFINS

56 Situação Tributária: Informe a situação tributária do COFINS em que o seu estabelecimento se enquadra.

57 Configurar Impostos dos Produtos – COFINS ● Selecione no Campo Tipo de Cálculo a opção Porcentagem ou Valor.

58 Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Informe a Alíquota do COFINS de acordo com o que foi informado no campo Tipo de cálculo. ● Caso tenha selecionado a opção Porcentagem informe o valor da Alíquota em porcentagem no campo Alíquota do COFINS(%). ● Caso tenha selecionado a opção Valor informe o valor da Alíquota em reais no campo Alíquota do COFINS(R$).

59 Configurar Impostos dos Produtos – COFINS Clique sobre o botão Gravar para salvar os impostos configurados para o produto.

60 Exercício : 1. Cadastre um produto no sistema. 2. Configure os impostos de ICMS para o produto cadastrado anteriormente, utilize os seguintes valores : ● Base de Cal. ICMS : 80,000000 ● Alíquota do ICMS : 18,00 ● Taxa Tributária : 18%. 3. Faça uma Nota Fiscal e informe este produto. ( Caso tenha dúvidas veja o help Fiscal - Nota Fiscal - Como emitir uma Nota Fiscal passo a passo ).

61 Fiscal – Configurar Impostos dos Produtos J. N. MOURA INFORMÁTICA


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