DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS A SENTENÇA AULA 05, TEMA 04 – DIREITO.

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EQUIPE: ALINE MARTINS COELHO PUBLIO BORGES ALVES ALINE SUELI DE SALLES SANTOS A SENTENÇA AULA 05, TEMA 04 – 24.08.06 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

3 OBJETIVOS: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RECONHECER A SENTENÇA NO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO; ENXERGÁ-LA COMO ATO PRINCIPAL DA FASE DECISÓRIA.

4 FASE INSTRUTÓRIA: PRODUÇÃO DE PROVAS! ATENÇÃO: AIJ NÃO É OBRIGATÓRIA! FASE DECISÓRIA: FINAL DO PROCESSO, COM OU SEM DECISÃO DE MÉRITO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

5 TODAS AS PROVAS QUE AS PARTES QUERIAM JÁ FORAM PRODUZIDAS. MÉRITO: É A QUESTÃO DE FATO OU DE DIREITO OBJETO ESSENCIAL DA LIDE. É TUDO QUE SE RELACIONE COM A SUBSTÂNCIA DO PEDIDO, OU O PRÓPRIO PEDIDO. ( http://www.direitonet.com.br/dicionario_j uridico/) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

6 CONCEITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ART. 162, § 1º, CPC: SENTENÇA É O ATO PELO QUAL O JUIZ PÕE TERMO AO PROCESSO, DECIDINDO OU NÃO O MÉRITO DA CAUSA.

7 ATENÇÃO: DEFINIÇÃO DO CPC É CLARA MAS NÃO É SUFICIENTE! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II A SENTENÇA NÃO PÕE FIM AO PROCESSO. TRÂNSITO EM JULGADO!!!

8 JURISDIÇÃO: PODER QUE TOCA AO ESTADO (...) DE FORMULAR E FAZER ATUAR PRATICAMENTE A REGRA JURÍDICA CONCRETA QUE, POR FORÇA DO DIREITO VIGENTE, DISCIPLINA DETERMINADA SITUAÇÃO JURÍDICA” (HTJ, 2005). DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

9 A SENTENÇA É A EXPRESSÃO MÁXIMA DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PELO ESTADO! NATUREZA JURÍDICA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RIZATTO NUNES: É ATO JURÍDICO ESTATAL E DOCUMENTAL.

10 NATUREZA JURÍDICA: HTJ: SILOGISMO! PREMISSA MAIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PREMISSA MENOR CONCLUSÃO

11 PREMISSA MAIOR: É A LEI: SERVE DE CRITÉRIO JURÍDICO PARA A DECISÃO DA CAUSA! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

12 PREMISSA MENOR: FATOS NARRADOS PELO AUTOR E PELO RÉU NO PROCESSO, QUE FUNDAMENTAM A DECISÃO DO JUIZ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

13 CONCLUSÃO: PARTE ONDE O JUIZ ACOLHE OU REJEITA O PEDIDO DO AUTOR, OU ENCERRA O PROCESSO, SEM DECIDIR O MÉRITO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

14 DOUTRINA MAJORITÁRIA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II SILOGISMO; ATO DE VONTADE.

15 PRAZO PARA DECISÃO: 10 DIAS! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ATENÇÃO: PRAZO IMPRÓPRIO!

16 REQUISITOS DA SENTENÇA: ART. 458, CPC – SILOGISMO!!! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RELATÓRIO PREMISSA MAIOR E PREMISSA MENOR: MOTIVAÇÃO CONCLUSÃO: DISPOSITIVO

17 RELATÓRIO: HISTÓRICO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ONDE O JUIZ DETERMINA OS LIMITES DA LIDE. PETIÇÃO INICIAL E DEFESA DO RÉU!

18 MOTIVAÇÃO: FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO QUE SUSTENTAM A DECISÃO DO JUIZ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II NÃO-ARBITRARIEDADE E IMPARCIALIDADE DO JUIZ.

19 DISPOSITIVO: COMANDO! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ONDE O JUIZ DIZ CLARA E CATEGORICAMENTE SE ACOLHE OU SE REJEITA A PRETENSÃO DO AUTOR.

20 DISPOSITIVO: ATENÇÃO: O JUIZ PODERÁ NÃO ACOLHER NEM REJEITAR O PEDIDO DO AUTOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DECISÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

21 AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS: MOTIVAÇÃO: NULIDADE DA SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL II DISPOSITIVO: INEXISTÊNCIA DA SENTENÇA.

22 OUTROS REQUISITOS: Clareza! DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Precisão! EXTRA PETITA ULTRA PETITA INFRA PETITA

23 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: SENTENÇA: ART. 162, § 1º, CPC: ATO PELO QUAL O JUIZ PÕE TERMO AO PROCESSO, DECIDINDO OU NÃO O MÉRITO DA CAUSA.

24 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CONCLUSÃO: REQUISITOS DA SENTENÇA: RELATÓRIO PREMISSA MAIOR E PREMISSA MENOR: MOTIVAÇÃO CONCLUSÃO: DISPOSITIVO