LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG.

Apresentação em tema: "LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG."— Transcrição da apresentação:

1 LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG

2 CLASSIFICAÇÃO DO LIXO OU RESÍDUO SÓLIDO MEB/2005

3 EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003 MEB/2005

4 EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003 MEB/2005

5 DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL ANO 2000 MEB/2005

6 DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS – ANO 2005 (NÚMERO DE MUNICÍPIOS) MEB/2005 TOTAL DE MUNICÍPIOS EM MINAS GERAIS = 853 (100%) MUNICÍPIOS COM DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA (ATERRO/USINA) = 81 (9,49%) MUNICÍPIOS SEM LICENCIAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL = 772 (90,51%) FONTE: FEAM – OUTUBRO 2005 DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

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8 LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS – 2005 LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS (NÚMERO DE MUNICÍPIOS) MEB/2005 LICENCIADOS ATÉ OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%) 1-ARCOS/ 2-BELO HORIZONTE/ 3-BETIM/ 4-CAMPO BELO/ 5-EXTREMA/ 6-ITUIUTABA/ 7-JOÃO MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE MINAS 8-JUIZ DE FORA/ 9-LIMA DUARTE/ 10-PARACATU/ 11- SABARÁ/ 12-SANTANA DO PARAÍSO, IPATINGA, TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE 13-TRÊS CORAÇÕES, SÃO BENTO DO ABADE, INGAÍ/ 14-UBERABA/ 15-UBERLÂNDIA/ 16-VISCONDE DO RIO BRANCO CLARAVAL DISPOSIÇÃO EM ATERRO LICENCIADO EM S.PAULO SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%) TOTAL DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS = 853 MUNICÍPIOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS = 25 NÚMERO DE ATERROS LICENCIADOS = 16 FONTE: FEAM – OUTUBRO DE 2005

9 ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO MEB/2005

10 LIXÃO E ATERRO CONTROLADO MEB/2005

11 SÍNTESE DOS ASPECTOS POLUIDORES E EPIDEMIOLÓGICOS DOS LIXÕES CEDIDO PELO DR. HÉLIO LOPES Poeiras Mau cheiro Gases Botulismo Tétano Lençol d’água subterrâneo Cursos d’água Poluição da águaPoluição do soloPoluição visual Diretamente, atingem o homem através de poluição. Poluição do ar LIXÕES Indiretamente, atingem o homem através de vetores InsetosRatosSuínosAves MoscasMosquitosBaratas Amebíase Verminoses Viroses Febre tifo Para-tifo Gastrenterite Febre amarela Malária Filariose (Elefantíase) Giardíase Amebíase Febre tifo Atrai escorpiões Peste bubônica (pulgas de rato) Leptospirose (urina de rato) Tifo murino Disenterias Sodoku (mordida de rato) Triquinose Cisticercose Toxoplasmose Toxoplasmose (urubus)

12 MICRORGANISMOS NO SOLO MEB/2005 MICRORGANISMOS TEMPO ESTIMADO DE SOBREVIVÊNCIA (DIAS) Pólio vírus – Poli Tipo I20 a 170 Mycobacterium tuberculosis150 a 180 Leptospira interrogans15 a 43 Salmonella thyphi29 a 70 Ascaris lumbricóides2.000 a 2.500 (+ 7 anos) Entamoeba histolytica8 a 12 Larvas de verme25 a 40

13 INCONVENIENTES DOS LIXÕES  DEGRADAÇÃO AMBIENTAL  POLUIÇÃO DO AR;  POLUIÇÃO DO SOLO: Física, Biológica, Química, Estrutural  POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: Superficiais e Subterrâneas  PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA  PRESENÇA DE VETORES DE DOENÇAS: INSETOS, ROEDORES, OUTROS  DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES  PROBLEMAS SOCIAIS  ESTRUTURAÇÃO INFORMAL DO TRABALHO  FALTA DE ASSISTÊNCIA À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO  EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MERCADO DE RECICLAGEM  AUSÊNCIA DE MERCADO DESENVOLVIDO PARA OS DIVERSOS MATERIAIS RECICLÁVEIS  POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL  DIFICULDADES GERENCIAIS  AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS  LIMITAÇÕES FINANCEIRAS  FALTA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA  FORMA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INCOMPATÍVEIS COM A AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE DE AÇÃO EXIGIDA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS  DESCONTINUIDADES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA  FALTA DE CONTROLE AMBIENTAL E DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO MEB/2005

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15 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS  LEGISLAÇÃO FEDERAL  RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 33, DE 25/02/2003 (REVOGADA)  RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306, DE 07/12/2004 (EM VIGOR)  RESOLUÇÃO CONAMA Nº 5, DE 05/07/1993 (REVOGADA)  RESOLUÇÃO CONAMA Nº 283, DE 12/07/2001 (REVOGADA)  RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29/04/2005 (EM VIGOR)  LEGISLAÇÃO ESTADUAL  LEI Nº 13.796, DE 20/12/2000 (SEM REGULAMENTAÇÃO)  LEGISLAÇÃO DE BELO HORIZONTE PARA PGRSS.  DECRETO Nº 10.296, DE 13/07/2002 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico (REVOGADO)  DECRETO Nº 12.165, DE 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico (EM VIGOR)  PORTARIA 82/2000 – Norma Técnica – Acondicionamento de RSS (EM VIGOR)  PORTARIA 83/2000 – Norma Técnica – Armazenamento de RSS (EM VIGOR)  PORTARIA 84/2000 – Norma Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte (REVOGADA)  PORTARIA 115/2002 – NORMA Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte (EM VIGOR) MEB/2005

16 RESOLUÇÃO CONAMA Nº5, DE 05/08/93 MEB/2005

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19 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSS A EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE 1997 A 2005 1993 - Publicação da Resolução CONAMA Nº 5. 1997 - Inspeções Técnicas e Diagnóstico da situação dos RSS em 364 Unidades de Saúde. 1998 - Criação da COPAGRESS – Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 1999 - Publicação do Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Belo Horizonte – COPAGRESS, 1999. 2000 - Publicação do Decreto nº10.296/2000 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação de PGRSS. 2000 - Publicação das Portarias 82/2000, 83/2000, 84/2000 – Normas Técnicas de acondicionamento, armazenamento e licenciamento de coleta e transporte. 2001 – Publicação da Portaria nº 030/2001 – Criação da Comissão Especial para Análise e Aprovação de PGRSS. 2003 – Resolução Conjunta SCOMPS/SCOMURBE nº 001/2003 – Sobre procedimento para análise e aprovação de PGRSS enquanto houvesse divergências entre as resoluções federais da ANVISA e CONAMA. 2005 – Publicação do Decreto nº12.165, de 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico conforme nova legislação federal da ANVISA e do CONAMA. MEB/2005

20 1997 - Diagnóstico da situação dos RSS em 364 estabelecimentos de serviços de saúde inspecionados pela SLU. Publicado na revista Limpeza Pública da ABLP n.º 48. MEB/2005

21 ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 REGISTRO FOTOGRÁFICO DA TERCEIRA INSPEÇÃO TÉCNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MEB/2005

22 ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 MEB/2005

23 ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES - 1997 MEB/2005

24 ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E ENTULHOS - 1997 MEB/2005

25 ACONDICIONAMENTO DE RSS COM EXCESSO DE CARGA - 1997 MEB/2005

26 INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

27 INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

28 ACIDENTES OCORRIDOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE ANTES DA CRIAÇÃO DA COPAGRESS MEB/2005

29 Ô A Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – COPAGRESS, criada pela Portaria 3.602, de 13 de agosto de 1998, pelo Sr. Prefeito Municipal, é um órgão opinativo, educativo e de treinamento. Ô A COPAGRESS tem como atribuições dar apoio técnico a implantação, implementar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Belo Horizonte, que deverá ser complementada pelas seguintes ações: I - elaboração de material didático e de divulgação na forma de folhetos, cartazes e cartilhas para campanhas educativas junto aos responsáveis pelo gerenciamento intra-hospitalar e/ou extra-hospitalar de resíduos de serviços de saúde, além de publicações científicas. II - coordenação de campanhas educativas e/ou palestras sobre a política de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. III - promoção de cursos para treinamento de pessoal responsável pelo gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ô Cada órgão e entidade componente da COPAGRESS indicará um membro representante e um suplente, que serão nomeados pelo Prefeito, sendo que o mandato será de 02 (dois) anos, e seu Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário serão eleitos em reunião especial da comissão, com direito a uma recondução por maioria simples dos órgãos e das entidades representadas. PORTARIA 3.602/1998 - CRIAÇÃO E FINALIDADES DA COPAGRESS MEB/2005

30 COMPOSIÇÃO DA COPAGRESS MEB/2005

31 Site: www.pbh.gov.br (ícones: limpeza urbana, programas e projetos - PGRSS) MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE - COPAGRESS, 1999 MEB/2005

32 FLUXOGRAMA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MEB/2005

33 RESULTADOS EM BELO HORIZONTE DE 2001 A OUTUBRO DE 2004 MEB/2005

34 MAELI ESTRÊLA BORGES Consultora em Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos maeliestrela@hotmail.com Fones: (31) 3344-9064 e (31) 3277-9367 ADRIANE FRANCISCA PEREIRA MORAES Digitação e Editoração Legislação sobre RSS Site da PBH: www.pbh.gov.br (ícones: limpeza urbana/programas e projetos/pgrss)