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Secretário Floriano Pesaro 2005
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Política Pública Continuidade da política pública de assistência social e impacto social Criação de uma rede social que envolva a todos no atendimento e na elaboração de soluções para os problemas enfrentados por todos nós A pobreza urbana constitui-se em violação dos direitos humanos
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Rede de atendimento Em 7 anos, a rede de atendimento da Smads decuplicou Atende a cerca de 110 mil pessoas todos os dias Através de mais de 750 convênios com 350 organizações Que recebem R$ 10,5 milhões por mês Mas é desarticulada e pouco conhecida Proposta: Integrar a rede de serviços sócio-assistenciais da Smads e organizações não conveniadas com ganho de sinergia
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Assistência Social Proteção Social Especial Proteção Social Básica
Destina-se à famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social AÇÕES: Acolhimento Recuperação e fortalecimento de vínculos -Resgate da autonomia e emancipação Destina-se à população em situação de vulnerabilidade e risco social AÇÕES: Prevenção a situações de risco Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
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Problemas de S. Paulo A cidade mais rica do país concentra o maior número de pessoas vulneráveis (1,34 milhão*) dentre as mega cidades da América Latina * Fonte: Fundação Seade, IPVS 2000 (ìndices 5: Vulnerabilidade alta e 6: vulnerabilidade muito alta)
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Mapa da Vulnerabilidade
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Programa São Paulo Protege
Programas SMADS: PROASF Acompanhamento familiar Inclusão nos Programas Transferência de Renda: Renda Cidadã Renda Mínima Bolsa Família Freqüência NSE e atividades pós escola Programa São Paulo Protege Proteção Social Especial para População em Situação de Rua Programa São Paulo Protege suas Crianças Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas
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Programa Proteção Social Especial para População em Situação de Rua
São Paulo Protege Proteção Social Especial para População em Situação de Rua
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População de rua nos centros da cidade
Cenário: População de rua nos centros da cidade População em situação de rua: População em Rede de Acolhida: 6.186 Pesquisa SMADS/2003
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São Paulo Protege: TOTAL: 9184 (atendimentos / mês)
Rede Proteção Social Especial Abrigo para Adultos sob Cuidados Especiais Abrigo Especial para Mulheres Albergue / Núcleo de Serviços Bagageiro – Centro de Referência CAPE Educação Social de Rua Incentivo à Economia Solidária Moradia Provisória Restaurante escola/comunitário TOTAL: 9184 (atendimentos / mês)
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Prioridades: Adequação da rede de serviços sócio-assistenciais para a população adulta em situação de rua visando sua autonomia: - Desconcentração da rede de serviços para outras regiões da cidade; - Ampliação da rede de moradias provisórias; - Parceria na oferta de qualificação profissional e frentes de trabalho
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Prioridades: Valorização do espaço público através de ações intersecretariais e parcerias Proteção social a crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas da cidade
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Programa: São Paulo Protege suas Crianças Proteção e inclusão social de crianças e adolescentes em situação de trabalho nas ruas Diagnóstico na cidade de São Paulo: Cerca de 85% das crianças e adolescentes moram com os pais e 96% estão na escola 10% moram temporariamente nas ruas devido à distância de casa, abusos sofridos na família ou falta de condições de vida 5% estão dominados por aliciadores
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180 cruzamentos com concentração de crianças em situação de trabalho:
Estimativas: 180 cruzamentos com concentração de crianças em situação de trabalho: 3000 crianças Dados informados pelo levantamento empírico realizado pelas equipes das Supervisões de Assistência Social, em 2004. [1] Resultado de abordagens realizadas pelas equipes das Supervisões de Assistência Social durante o 2° semestre de 2004 e pelas equipes de abordagem contratadas por meio das organizações: Projeto Travessia (Pinheiros, 2° semestre de 2003) e Educadores da Casa da Praça (Santo Amaro, 2° semestre de 2004).
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Objetivos: Monitorar a permanência escolar
Inserir as crianças e adolescentes com prioridade no PROASF Inserir as famílias nos Programas de Transferência de Renda Possibilitar o acesso das crianças e adolescentes a rede de serviços (NSE e atividades no contra- turno escolar) Potencializar o PETI Sensibilizar a opinião pública Avaliar e monitor as ações
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Ações Prioritárias SMADS:
Possibilitar a interlocução com organizações sociais, conselhos de direitos, Varas da Infância e Juventude e SAS regionais no território de atuação (reuniões, seminários) Descentralização da rede de abordagem para os principais centros e cruzamentos da cidade Estabelecer parcerias público-privado visando a ampliação das ações
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Ações Prioritárias: Gerenciamento do Programa PETI
Re-adequação da rede de Casas de Acolhida e padronização do atendimento Campanha de Sensibilização: “Dê mais que esmolas, dê futuro!”
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Promover a capacitação dos atores envolvidos adolescentes no Programa
Ações - SAS Regionais: Estabelecer pacto regional com organizações públicas e privadas Supervisionar as abordagens sistemáticas Inserir famílias na rede de proteção social Subprefeitura SAS Identificar famílias para adesão ao PETI Promover a capacitação dos atores envolvidos Inserir crianças e adolescentes no Programa Gerenciar o programa no território
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Vozes da Seca (Luíz Gonzaga)
Composição: Luiz Gonzaga / Zé Dantas Seu doutô os nordestino têm muita gratidão Pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão Mas doutô uma esmola a um homem qui é são Ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão É por isso que pidimo proteção a vosmicê Home pur nóis escuído para as rédias do pudê Pois doutô dos vinte estado temos oito sem chovê Veja bem, quase a metade do Brasil tá sem cumê Dê serviço a nosso povo, encha os rio de barrage Dê cumida a preço bom, não esqueça a açudage Livre assim nóis da ismola, que no fim dessa estiage Lhe pagamo inté os juru sem gastar nossa corage Se o doutô fizer assim salva o povo do sertão Quando um dia a chuva vim, que riqueza pra nação! Nunca mais nóis pensa em seca, vai dá tudo nesse chão
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Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias PROASF 2005
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Moram em sua maioria nas periferias da cidade
Cenário 333 mil famílias (13 % da população de São Paulo) vivem em situação de alta e muito alta privação e vulnerabilidade Moram em sua maioria nas periferias da cidade Falta de acessibilidade aos serviços públicos básicos Concentração das expressões mais sofridas da pobreza urbana (IPVS, Seade, 2004)
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Famílias na Periferia
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Perspectiva integral de forma multidimensional
Conceituação da Pobreza Perspectiva integral de forma multidimensional Definição: o conceito de "pobreza" medida principalmente pela renda será substituído pelo conceito norteador do programa, a "vulnerabilidade social", que associa à pobreza: a imersão em situações sociais e culturais que desestimulam o desenvolvimento pessoal e obstaculizam as oportunidades de acesso social; b) a falta de acesso à rede de serviços públicos básicos, à infra-estrutura urbana e ao meio ambiente seguro.
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PROASF – DIRETRIZES Atuação intersetorial articulada entre as diferentes esferas de governo: município, estado e União. Modernização da gestão pública, com adoção de metodologias de monitoramento e avaliação. Otimização dos recursos humanos, financeiros e materiais.
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PROASF – Objetivos Gerais
Assegurar atendimento sócio-comunitário às famílias beneficiárias de transferência de renda nos distritos de alta e muito alta vulnerabilidade (IPVS - SEADE 2000); Articular e integrar programas, projetos, serviços e benefícios intersetoriais considerando demandas e necessidades das famílias atendidas e priorizando as ações do Programa São Paulo Protege. Desenvolver capacidades das famílias propiciando ganhos de autonomia e melhoria sustentável da qualidade de vida e projetos de desenvolvimento local. Desenvolver e disponibilizar tecnologia social por meio de centro difusor de metodologias e de instrumentos de trabalho com famílias para os diferentes programas da SMADS monitorando e avaliando processos, resultados e impactos.
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PROASF Objetivos Específicos:
Fortalecer o convívio social no local de moradia; Promover acesso e articulação com o conjunto de serviços e programas voltados à inclusão da população; Promover representatividade local para viabilizar melhora da infra-estrutura urbana e social do bairro; Promover a economia solidária; Estimular o empreendedorismo de caráter solidário e comunitário.
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Público Alvo: Famílias beneficiárias de Programas de Transferência de Renda moradoras dos setores censitários 5 e 6 Famílias beneficiárias do Programa São Paulo Protege suas Crianças e PETI –Programa de Erradicação do Trabalho Infantil Famílias beneficiárias do Programa Família Guardiã Famílias das crianças e adolescentes em regime de abrigo por parte do município Famílias dos adolescentes que estão cumprindo medidas sócio-educativas em regime de meio aberto (LA e PSC). Famílias em situação de rua em processo de autonomia
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POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA
METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA P R O A S F 31 Subprefeituras Capacitação/ metodologia PROASF PARCERIAS
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grau de vulnerabilidade, focalização da
METODOLOGIA E ESTRATÉGIAS: P R O A S F Critérios grau de vulnerabilidade, focalização da política social, território e orçamento META 2005: 07 Subprefeituras Ong´s Gestoras
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2005 2006 / 2008 Implantação 07 subprefeituras Planejamento
31 Planos de Ação locais / PROASF 2005 2006 / 2008 Monitoramento e Avaliação Base: Programa de Proteção Social e Desenvolvimento das Famílias Consolidação 31 Subprefeituras
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07 Subprefeituras: Freguesia do Ó Cidade Tiradentes São Mateus Ipiranga M´Boi Mirim Capela do Socorro Butantã
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PROASF - ATORES Comissão Local beneficiárias
Participa de reuniões mensais para articular e integrar informações e propor ações para as famílias beneficiárias Articula rede de informações e de instituições para o programa Formada por representantes de : Educação Saúde Lideranças locais Comas Ong´s Judiciário Centro de Convivência Intergeracional Conselho Tutelar Coordenada por: SAS Regional Ong Gestora
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Articula e Integra a Rede de serviços
PROASF – Diagrama de contexto SAS REGIONAL S M A D PROASF Capacita FAMÍLIA COMISSÃO LOCAL Serviços Feedback Articula e Integra a Rede de serviços Indicadores ONG GESTORA
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Articula e Integra a Rede de serviços e ações conjuntas
PROASF – Diagrama de contexto Coordenadoria Assistência Social SUPERVISÃO REGIONAL Articula e Integra a Rede de serviços e ações conjuntas Subprefeitura Família Validação das ações Fortalecimento da Família
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PROASF – Resultados: Família Com autonomia e emancipada
Articulada com rede de serviços e programas Com habilidades e competências desenvolvidas Com garantias legais e políticas presentes FAMÍLIA FORTALECIDA
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sócio-educativas com transferência de renda
PROASF O QUE GANHA? Articula ações sócio-educativas com transferência de renda
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QUAL A NOVIDADE? PROASF Unidade para as intervenções com as famílias:
serviço para família com abordagem multidisciplinar amplia a capilaridade via agente de proteção social potencializa a ação via comissão local Gestão dos recursos e informações Gerenciamento de necessidades não atendidas
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Amplia as condicionalidades: inserção nos NSE e pós escola
PROASF ONDE AVANÇA? Amplia as condicionalidades: inserção nos NSE e pós escola
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