Tributação e Meio Ambiente – aula 7

Apresentação em tema: "Tributação e Meio Ambiente – aula 7"— Transcrição da apresentação:

1 Tributação e Meio Ambiente – aula 7
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017

2 Uso de Instrumentos Tributários com Fins Ambientais em Vários Países

3 Instrumentos tributários Referência
A referência para a aula é o texto KPMG. The KPMG Green Tax Index 2013 Disponível em pmg-green-tax-index-2013.pdf

4 Ranking de países por incentivos tributários
OCDE (2013). Nota: O primeiro colocado refere-se ao país que concede mais medidas de incentivos com fins ambientais.

5 Ranking de países por punições tributárias
OCDE (2013). Nota: O primeiro colocado refere-se ao país que emprega mais punições tributárias com fins ambientais.

6 Instrumentos tributários Eficiência energética
Maioria dos benefícios tem como objetivo incentivar a aquisição de equipamentos eficientes Usualmente são utilizados mecanismos que reduzem o IRPJ (Corporate Income Tax) devido, tais como créditos tributários, depreciação acelerada ou ampliação do valor dedutível Em alguns casos há redução ou isenção de outros tributos, como impostos sobre a propriedade ou taxas sobre a energia

7

8 Instrumentos tributários Carbono e mudanças climáticas
Instrumentos variam muito Carbon Tax “autêntico” é raro Cap & Trade é mais utilizado (embora não seja tecnicamente tributo pode ter efeitos semelhantes) Tributos específicos como impostos sobre gasolina, óleo diesel e carvão são mais frequentes Alguns países dão incentivos para o sequestro de carbono (p.ex. EUA no caso de tertiary injectant)

9

10 Instrumentos tributários Inovação verde
Tratam-se basicamente de incentivos para P&D Em muitos casos são incentivos de caráter geral que alcançam também tecnologia verde Em alguns casos são incentivos específicos para tecnologia voltada a fins ambientais Instrumento mais utilizado são incentivos de IRPJ (ex. Lei do Bem) Alguns países dão incentivos através de tributos indiretos (obviamente Brasil é um desses casos)

11

12 Instrumentos tributários Energia renovável e combustíveis
Há diversos tipos de benefícios tributários para energia e combustíveis renováveis, sendo aplicáveis tanto à aquisição de equipamentos quanto à venda de energias renováveis Maioria são incentivos de IRPJ (p.ex. crédito tributário para empresas de energia eólica nos EUA), mas há alguns incentivos em tributos indiretos Outro instrumento bastante utilizado é a imposição de tributos sobre combustíveis fósseis convencionais É mais comum em países desenvolvidos que em desenvolvimento

13

14 Instrumentos tributários Prédios verdes
O foco é a redução do consumo de energia e água Instrumentos orçamentários (subvenções) são mais utilizados que tributos Há alguns instrumentos de incentivo tributário, mas não penalidades Créditos fiscais de imposto de renda (p. ex. nos EUA créditos são de US$ para residências 30% mais eficientes e US$ para as 50% mais eficientes Deduções de IRPJ na aquisição de equipamentos voltados à redução de consumo de energia ou construção de prédios verdes

15

16 Instrumentos tributários Veículos verdes
Tributação da aquisição ou uso de veículos poluentes Na aquisição ou registro (em função de tamanho, tipo de combustível ou emissão de CO2) Anualmente Incentivos à produção ou aquisição de veículos verdes Redução ou isenção de IVA na venda de carros de baixo consumo ou que usam combustíveis alternativos Redução de IRPJ na aquisição de veículos verdes pelas empresas Isenção da “congestion charge” (Londres)

17

18 Instrumentos tributários Uso eficiente da água
Benefícios para a aquisição de equipamentos poupadores de água (inclusive tratamento e reciclagem) Redução do IRPJ (via créditos tributários, depreciação acelerada ou ampliação das deduções) Isenção/redução da tributação do lucro gerado em atividades de conservação da água Vários países cobram taxas pelo uso da água a nível regional ou através de agências ambientais Poucos países (p.ex. Rússia) possuem um imposto federal sobre o uso da água

19

20 Instrumentos tributários Uso eficiente de materiais
Uso eficiente de materiais e gestão de resíduos sólidos Impostos/multas (instrumento mais comum) Impostos ou taxas sobre a coleta de resíduos sólidos e sobre o uso de aterros sanitários Tributos sobre a produção ou importação de materiais específicos (p.ex. eletroeletrônicos, papel ou pilhas) Impostos sobre a colocação de embalagens no mercado Incentivos tributários Menor IRPJ na produção com uso eficiente de materiais Redução IVA para bens produzidos com material reciclado Benefícios IRPJ na aquisição equipamentos p/ reciclagem

21

22 Instrumentos tributários Controle da poluição
Controle da poluição e proteção de ecossistemas Incentivos à aquisição de equipamentos que reduzem a poluição (usualmente redução do IRPJ) Incentivos à reabilitação de solo contaminado (IRPJ) Singapura incentiva ampliação de unidades existentes (brownfield) ao invés de construção de novas plantas Tributação da emissão de poluentes França: Taxe Générale sur les Activités Polluantes Poluição atmosférica industrial / ruídos resultantes do tráfego aéreo / produtos de limpeza / inseticidas utilizados na agricultura

23

24 Temas Sugeridos para Discussão

25 Temas sugeridos para discussão Resumo
Nove alunos enviaram sugestões de temas para discussão Foram selecionados três temas a serem desenvolvidos nas próximas aulas Modelo sueco de destinação de resíduos sólidos Benefícios tributários para agrotóxicos no Brasil Acordo de logística reversa de embalagens e questionamento do MPF/SP A bibliografia será disponibilizada no site do Instituto Escolhas Será reservada metade da última aula para discussão de outros temas de interesse dos alunos

26 Tributação e Meio Ambiente – aula 7
Cátedra Escolhas: Economia e Meio Ambiente Bernard Appy Março/abril de 2017