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UNIDADE I O QUE É CIÊNCIA POLÍTICA
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Introdução O que é a Ciência Política? Qual é seu objeto?
Qual é sua história? Quais são as interfaces entre a Ciência Política e a Administração?
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Unidade I
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O que é política? A idéia de política está relacionada à organização da vida em coletividade, às maneiras de se organizar essa vida.
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Conflito: a base dos sistemas políticos
Conflitos e consenso são dois aspectos importantes de qualquer sistema político. Papel das instituições políticas: processar os conflitos de forma a produzir consensos e cooperação social.
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Conflito: a base dos sistemas políticos
As instituições políticas surgem a partir de escolhas - transformar os focos potenciais de conflitos em formas cooperativas de ação.
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Lembrete – o que é política?
O que devemos lembrar quando nos referimos à idéia de política é que ela pode se expressar de diversas formas e nos mais variados meios, estando, contudo, sempre associada à idéia do poder.
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O que é o poder? “habilidade de os indivíduos ou grupos fazerem valer os próprios interesses ou as próprias preocupações, mesmo diante das resistências de outras pessoas”. Anthony Giddens (2005, p.342).
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Tipos de poder? Poder econômico Poder ideológico Poder político
Ciência Política A ciência encarregada do estudo do poder político ou, em outras palavras, como um ramo das ciências sociais que trata da teoria, organização, do governo e das práticas do Estado (= poder político).
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Conceito de Estado Giddens (2005):
Governo (instituições como um parlamento ou congresso, além de servidores públicos); Território; Autoridade; Sistema legal; Força militar; Cidadania.
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Conceitos centrais Governo: “refere-se à representação regular de políticas, decisões e assuntos de Estado por parte de servidores que compõem um mecanismo político”. Autoridade: “é o emprego legítimo do poder”. Legitimidade: “entende-se que aqueles que se submetem à autoridade de um governo consentem nessa autoridade”.
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Classificação dos sistemas políticos
Monarquia Democracia Autoritarismo
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Monarquia “a monarquia é um ‘sistema político’ liderado por uma única pessoa, cujo poder é legado a sua família através de gerações”. Giddens (2005, p. 343).
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Autoritarismo forma de organização política em que as “necessidades e os interesses do Estado ganham prioridade sobre os dos cidadãos comuns, e nenhum mecanismo legal de resistência ao governo, ou para remover um líder do poder, é restituído”. Giddens (2005, p.344).
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Democracia Modelos: Democracia Representativa e Democracia Participativa (modelos não excludentes). Democracia representativa: decisões tomadas por representantes eleitos. Democracia participativa: decisões tomadas pelos que são afetados por elas.
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Bases da Democracia Representativa
a existência de cargos eleitos; eleições livres, periódicas e imparciais; liberdade de expressão; liberdade de informação; e direito de livre associação.
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Características Institucionais das Democracias
Voto Universal (obrigatório ou facultativo); Sistemas Eleitorais (Majoritários ou Proporcionais); Sistemas Partidários (Bipartidários ou Multipartidários); Sistemas de Governo (Presidencialismo e Parlamentarismo); Estados Unitários, Confederativos ou Federativos.
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E o Brasil? Sistema Eleitoral:
Majoritário para os cargos de Prefeito, Senador, Governador e Presidente da República; Proporcional para os cargos de Deputados e Vereador; Sistema Partidário: Multipartidário; Sistema de Governo: Presidencialismo;. Organização do Estado: Federalismo;
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Unidade II
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História das Idéias e das Instituições
A busca pelos fundamentos do poder político. Grécia e Roma: conceitos de democracia, cidadania, República. A fundamentação religiosa do poder político = idade média.
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Renascimento Nicolau Maquiavel (1469-1527).
Função da política seria colocar “ordem” no mundo, a qual poderia ser interpretada como uma luta para “conquistar”, “manter” e “conter” o poder (Held, 1987).
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A Teoria Política Moderna
O Contratualismo como movimento intelectual (Hobbes, Locke, Rousseau). O que unifica esses pensadores é o fato de colocarem a origem do Estado na vontade dos homens. A idéia do contrato pode ser vista como uma abstração, no sentido de justificar o fenômeno estatal como construído pela ação humana.
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Liberalismo Montesquieu (1689-1755) e a divisão de poderes;
John Stuart Mill ( ); Adam Smith ( ). Defensores da idéia do Estado limitado Divisão de poderes, representação, limitação da intervenção na economia
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Karl Marx e a Crítica ao Estado
Os liberais estavam preocupados com defender um Estado limitado em suas funções e poderes. O filósofo e economista alemão Karl Marx ( ) denunciou a sociedade capitalista como alienadora e repressiva. O Estado como um dos instrumentos que garantiria a reprodução desse tipo de sociedade.
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O poder político no século XX
Até os anos 30 do século XX - Liberalismo. Crise dos anos 30- surgimento do Keynesianismo saída para a crise vivenciada pelo capitalismo. Pós Segunda Guerra Mundial: surgimento do Welfare State.
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Globalização Impacto significativo na forma de organização do poder político. Limitação do espaço de poder do Estado Nação. Impactos sobre a forma de pensar a política (nacional ou global?).
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Os Sistemas Políticos e as Políticas Empresariais
As formas como os sistemas políticos se organizam afetam as políticas empresariais. Exemplo – liberalismo e privatização; keynesianismo e regulação. Estabilidade e instabilidade política versus políticas empresariais. Exemplo: os índices de risco, estabilidade e instabilidade.
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E o Brasil? Estado desenvolvimentista/Estado liberal;
Anos 80 – Crise econômica e transição para a democracia; 1989 – Eleição direta para presidente (Fernando Collor de Mello); 1994 – Fernando Henrique Cardoso; 2002 – Lula.
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