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Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa A POLITICA DE MICROCRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DIÁLOGOS CDES/RS.

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2 Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa A POLITICA DE MICROCRÉDITO NO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DIÁLOGOS CDES/RS

3 COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PGM COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DO PGM Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

4 VISÃO Tornar as políticas públicas de fomento à economia solidária e de apoio à micro e pequena empresa referência de desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas e do trabalho.

5 Micro e Pequenas Empresas no Brasil* Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Taxa de sobrevivência: Dados Gerais 6 milhões de MPE´s formais; 15 milhões de empregos formais; 500 mil novas MPE`s a cada ano (2 mil por dia útil); Representam 98% do número de empresas; Representam 20% do PIB (produto interno bruto); Responde por 1% das exportações. No Rio Grande do Sul 650 mil MPE´s formais; 1,5 milhão de empregos formais; * Fonte: Sebrae/SP

6 Dificuldade das MPE´s Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Acesso ao crédito 7 de cada 10 empreendedores necessitam de crédito. Apenas 2 conseguem obtê-lo. Vocação Bancos comerciais não tem vocação para atender as Micro e Pequenas empresas, historicamente desamparadas. Rentabilidade Crédito dos Bancos comerciais voltado às Pessoas Físicas, devido maior rentabilidade (juros chega a mais de 10% ao mês). * Fonte: Sebrae/SP

7 Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa O microcrédito produtivo orientado, instituído pela Lei /2005, é o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte mediante metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores no local onde é executada a atividade econômica.

8 Fonte dos Recursos do Microcrédito Produtivo Orientado (Funding) Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa R$ 157 bilhões R$ 3,15 bilhões Total dos depósitos à vista 2% dos depósitos à vista Resolução nº 3.310/2005 – Banco Central do Brasil

9 Programa Nacional de Microcrédito - Crescer Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Realizado em 2011 Quantidade de OperaçõesValor ContratadoValor Médio Contratado R$ 745,5 milhõesR$ Percentual do Valor Contratado por Região Nordeste 79% Sudeste 12% Sul 6% Centro-oeste 2% Norte 1% * Fonte: Sebrae/SP

10 Microcrédito Conceitos envolvidos Responsabilidade Continuidade Comunidade Solidariedade

11 Programa Gaúcho de Microcrédito Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Dados do PGM Valor: R$ 100,00 a R$ ,00; Taxa: 0,64% ao mês. 8% ao ano; Capital de giro, investimento e misto; Prazo: de 1 a 24 meses; Características do PGM Crédito desburocratizado; Rede de Instituições operadoras; Orientação in loco pelos agentes de oportunidade; Oportunidade aos empreendedores informais.

12 Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Sobre a Rede : 14 Instituições de Microcrédito - OSCIPs; 34 Cooperativas Singulares de Crédito; 154 Prefeituras Municipais credenciadas junto à SESAMPE; Área de abrangência de aproximadamente 300 municípios; Área de Abrangência cobrindo 75% do PIB gaúcho.

13 Agente de Oportunidade Vínculo funcional com as Instituições de Microcrédito; 342 Agentes de Oportunidade treinados em atividade; Realizam levantamento cadastral e Econômico Financeiro; Responsável por atuar na concessão e acompanhamento do crédito; Atua como agente mobilizador e transformador das comunidades

14 Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Nº de operações: Volume: R$ 100 milhões Valor médio contratado:R$ 8.885,00 Tx de Inadimplência: 0,34% Totalizadores do PGM

15 Distribuição dos tomadores por gênero Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

16 Distribuição por ramo de atividade Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

17 Distribuição por finalidade de crédito Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

18 Distribuição dos tomadores por situação jurídica Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

19 Onde estamos...

20 P G M Situações de Emergência Empreendedor na Musica Lapidar Economia pacificadora Rede Solidaria Fornecer Integração do PGM com outras políticas governamentais

21 Case – Projeto Lapidar Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Onde: Soledade / RS Demanda: 150 pedristas Volume de empréstimo: R$ ,00 SOLUÇÃO - Licença Ambiental FEPAM - TAC Ministério Público - EPI para tratamento de resíduos

22 Case – Projeto Lapidar

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24 Case – Rede Solidária Onde: Cruz Alta / RS Demanda: 26 camelos Volume de empréstimo: R$ ,00 Notificação do MP para camelos sairem da praça central. PGM proporciona compra coletiva de um terreno Associação pretende construir um pequeno centro de compras !

25 Case – Rede Solidária

26 Case – Situações de Emergência Onde: Porto Xavier, Porto Lucena, Santo Cristo e Santa Barbara do Sul e mais 25 municípios atingidos por temporais Demandas: Dilatação de prazos dos financiamentos concedidos Renegociação de dívidas Novos financiamentos para re-construção dos empreendimentos Volume de empréstimo: Mais de 500 mil reais Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa

27 Case – Situações de Emergência PORTO LUCENA PORTO XAVIER SESAMPE desloca Van do Microcrédito para auxílio aos atingidos pelo temporal

28 O PGM e o Desenvolvimento Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Contribui para a geração de emprego e renda Potencializa a Formalização da Economia Aumenta a arrecadação de Impostos Impulsiona os empreendimentos, criando um ciclo virtuoso na economia local

29 Contribuições do PGM Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Empoderamento das administrações municipais, como ferramenta de política pública Enfrentamento das dificuldades nas situações de emergência Melhorar as condições dos empreendedores de pequeno porte Solução para demandas locais

30 Contribuições do PGM Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa Democratização do crédito Injeção contínua de novos recursos na economia local Diversificação das atividades produtivas Fortalecimento do empreendedorismo Formalização gradativa dos empreendimentos informais ( ampliar o próprio mercado )

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