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RECADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES. CADASTRAR RECADASTRAR.

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Apresentação em tema: "RECADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES. CADASTRAR RECADASTRAR."— Transcrição da apresentação:

1 RECADASTRAMENTO DE PARTICIPANTES

2 CADASTRAR RECADASTRAR

3 RECADASTRAMENTO FUNDAMENTO Legislação Guia Previc – Melhores Práticas Manual de Melhores Práticas de Seguridade – Abrapp Estatutos Regulamentos

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5 5

6 PLANOS DE PREVIDÊNCIA

7 RECADASTRAMENTO ONDE IMPACTA? Atualização de cadastro Cálculo atuarial Reservas Utilização correta dos recursos administrativos - PGA Dimensionamento das reservas Ferramenta de comunicação Mitigação de riscos legais e operacionais PLANEJAMENTO DO RECADASTRAMENTO

8 RISCOS DE NÃO FAZER... Risco Legal – descumprimento do expresso na INSTRUÇÃO PS/PREVIC/DC Nº 02, DE 28 DE MAIO DE 2013 Art. 5º Para os fins do disposto nos incisos I, III e IV, art. 10, da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, as EFPC deverão atualizar periodicamente as informações cadastrais de seus clientes, sem prejuízo de atualizações circunstanciais, de modo a assegurar constante fidedignidade das informações. Risco Atuarial – Realizar avaliação atuarial em desacordo com o perfil da massa Prejudicar os testes de aderência Perder a oportunidade de realizar modelagens de planos mais próximas da realidade do participante, com melhores custos e menor risco RECADASTRAMENTO

9 PREVIC - Recomendações, determinações ou auto de infração de 2007 a 2010 Fonte: Guia Previc Melhores Práticas em Fundos de Pensão

10 RECADASTRAMENTO RESULTADO DA PESQUISA JUNTO ÀS ENTIDADES

11 RECADASTRAMENTO PESQUISA JUNTO ÀS ENTIDADES Período de 29 de julho a 06 de agosto de entidades participantes

12 PESQUISA PERFIL DAS ENTIDADES PESQUISADAS

13 PESQUISA PERIODICIDADE

14 PESQUISA * Consulta extrato no site do INSS 14 OUTRAS FORMAS DE RECADASTRAMENTO

15 PESQUISA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA * Outro Ofício Judicial - Para Tutela de menores Copia da RG Extrato benefício do INSS

16 PESQUISA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – PARA PROVA DE VIDA (FORMATO CORREIOS )

17 PESQUISA PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE NÃO RECADASTRAMENTO * Novas chamadas, contato telefônico, suspensão concessão de empréstimo etc.

18 PESQUISA PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE * Não houve ocorrência de pagamernto indevido Descontamos o valor pago indevidamente quando do pagamento final aos beneficiários Trata-se de palno CD caso ocorra algum pagamento indevido deve ser feito acerto nos pagamentos posteriores. A área de Seguridade cobra dos herdeiros

19 RECADASTRAMENTO ATIVOS, AUTOPATROCINADOS E BPDs Melhores Práticas

20 RECADASTRAMENTO ATIVOS, AUTOPATROCINADOS, BPD OBJETIVO Atualização de dados cadastrais principalmente na alteração dos beneficiários para a pensão por morte; Tempo de contribuição para o INSS. PERIODICIDADE Quando houver alteração.

21 RECADASTRAMENTO ATIVOS, AUTOPATROCINADOS, BPD FORMATO 2.Por intermédio do Portal Mediante senha pessoal. A entidade pode estabelecer o critério de só efetivá-la mediante o envio de documentos comprobatórios (Dependentes, CPF, C/C, etc.).

22 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS Melhores Práticas

23 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS OBJETIVO Atualização de dados cadastrais : recálculo de benefício quando da alteração do beneficiário para a pensão por morte Confirmação de vida

24 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PERIODICIDADE Anualmente(*), no mês do aniversário, ou em outra data específica. (*) a entidade pode optar por recadastrar os pensionistas e os assistidos sem dependentes cadastrados (grupo de risco) em periodicidade menor. IMPORTANTE CRIAR HÁBITO

25 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS FORMATO 1.POR INTERMÉDIO DOS CORREIOS Formulários para validação e campos para eventual alteração Recomenda-se reconhecimento de firma em cartório por autenticidade e devolução, com documentos comprobatórios (se necessário).

26 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS FORMATO 2.PESSOAL, POR INTERMÉDIO DOS BANCOS A entidade deverá firmar contrato com o banco, detalhando todo o processo de recadastramento. Recomenda-se que o contrato tenha uma cláusula responsabilizando o banco por eventual pagamento de benefício indevido, decorrente de fraude no recadastramento ou erro do banco.

27 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS FORMATO 3.PESSOAL, NA PRÓPRIA ENTIDADE Notificação do assistido/beneficiário um mês antes do mês do aniversário ou da data agendada para seu recadastramento. Comparecimento à entidade e identificação por meio de documento pessoal atualizado.

28 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS FORMATO 4.PELO PORTAL Não é recomendável porque outra pessoa, de posse da senha do assistido/beneficiário, pode efetuar o recadastramento.

29 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS POR PROCURAÇÃO Pública e emitida em período não superior a 6 meses da data do recadastramento. Cópia autenticada, quando enviada pelo Correio

30 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS 2ª CONVOCAÇÃO Se o assistido/beneficiário não atende à 1ª convocação para se recadastrar, deve ser convocado uma 2ª vez, por meio de carta registrada. Na 2ª carta convocatória deve constar o alerta de que, o não atendimento a essa 2ª convocação acarretará na suspensão do benefício pago pela entidade.

31 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO Se o assistido/beneficiário não atende à 2ª convocação recomenda-se a suspensão do benefício até a regularização. Os benefícios suspensos devem ser provisionados mensalmente.

32 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PROCEDIMENTOS APÓS A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO Procedimentos necessários à regularização do benefício suspenso: Envio de telegrama ao assistido/beneficiário Contato telefônico com o assistido/beneficiário Contato telefônico com os dependentes (*) Tentativa de localização por lista telefônica Contratação de empresa de localização de pessoas. Definir prazo para manutenção da suspensão do benefício. Excluir o benefício da folha e baixar o provisionamento. (*) importante que no cadastro da entidade constem informações necessárias à localização dos dependentes.

33 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE ATENÇÃO: Havendo pagamento de benefício indevido, deve-se adotar todos os procedimentos necessários à recuperação desses valores, sob pena do dirigente responder pela má gestão dos recursos de terceiros.

34 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE 1.A área de seguridade encaminha(*) carta registrada com boleto bancário. 2.O departamento jurídico da entidade encaminha(*) notificação extra-judicial. (*) ao próprio assistido/beneficiário ou aos seus dependentes.

35 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE 3.O departamento jurídico emite parecer sobre a viabilidade da cobrança judicial, podendo, nesse momento, de forma fundamentada, sugerir a absorção da dívida pelo plano. 4.A entidade opta pela cobrança judicial, ou 5.A diretoria aprova a absorção da dívida

36 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS PROCEDIMENTOS PARA RECUPERAÇÃO DE BENEFÍCIOS PAGOS INDEVIDAMENTE 6.A entidade pode contratar consultoria jurídica externa para efetuar os procedimentos de identificação dos herdeiros legais/espólio e cobrança.

37 RECADASTRAMENTO ASSISTIDOS FRAUDES JÁ DETECTADAS: Quem comparece ao banco/entidade para se recadastrar não é o assistido/beneficiário Falsificação de selo de autenticidade do cartório Requerimento de benefício, por procuração, de participante já falecido. Falsificação da assinatura do assistido/beneficiário, com reconhecimento de firma por semelhança no cartório. FORMATO Nenhum formato é 100% eficiente para a confirmação de vida do assistido…

38 RECADASTRAMENTO CRIAR ROTINA AUMENTAR A EFICIÊNCIA REDUZIR CUSTOS MELHORAR COMUNICAÇÃO EVITAR RECLAMAÇÕES MITIGAR RISCOS

39 RECADASTRAMENTO Revista Veja – 25/08/2010

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