INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO E COMBATE À CORRUPÇÃO:

Apresentação em tema: "INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO E COMBATE À CORRUPÇÃO:"— Transcrição da apresentação:

1 INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO E COMBATE À CORRUPÇÃO:
OS RISCOS DE SER PAUTADO PELA OPINIÃO PÚBLICA SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Juiz de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo - AMAGES

2 Burocracia x Venda de facilidades (criar dificuldades para vender facilidades) e necessidade de responsabilizar corrompidos e corruptores;

3 Novos Órgãos e Formas de atuar no Combate à Corrupção (Controladoria Geral da União, MP, Tribunais de Contas etc...); Novos Instrumentos, tais quais: (I) Lei de Licitações; (II) Lei de Improbidade; (III) Lei de Acesso à Informação; (IV)Cooperação Internacional etc...

4 Judiciário e Provas: As provas que permitem a quebra dos sigilos fiscal, telefônico (incluindo as interceptações) e bancário são deferidas pelo Poder Judiciário e são estes meios contemporâneos de provas que permitem incriminar os corruptos e os corruptores;

5 Orçamento do judiciário e Submissão aos demais Poderes;

6 Opinião Pública/Imprensa - podem pautar as decisões do judiciário?

7 Tempo da mídia x Tempo do processo;

8 Descrédito nas decisões judiciárias e barbárie (linchamentos etc...).