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CONFLITOS CONTRATUAIS NO SETOR DE OBRAS INDUSTRIAIS.

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Apresentação em tema: "CONFLITOS CONTRATUAIS NO SETOR DE OBRAS INDUSTRIAIS."— Transcrição da apresentação:

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2 CONFLITOS CONTRATUAIS NO SETOR DE OBRAS INDUSTRIAIS

3 Mudança de Paradigma na Gestão de Contratos de Obras Comportamento histórico dos Contratantes e dos Contratados Comportamento histórico dos Contratantes e dos Contratados Profissionalismo Profissionalismo Poder de mercado Poder de mercado Mercado mais competitivo Mercado mais competitivo Margem de lucro Margem de lucro

4 Cuidados com a Elaboração das Propostas Comerciais Orçamento Orçamento Contorno de responsabilidades/riscos Contorno de responsabilidades/riscos Estudos técnicos preliminares/Projetos disponíveis Estudos técnicos preliminares/Projetos disponíveis Estudos de viabilidade econômica Estudos de viabilidade econômica Conhecimento das normas aplicáveis Conhecimento das normas aplicáveis Avaliação ambiental Avaliação ambiental

5 O Momento da Celebração Contratual Regime jurídico dos contratos privados Regime jurídico dos contratos privados Principais cláusulas a serem negociadas: Principais cláusulas a serem negociadas: Objeto Objeto Prazo Prazo Preço Preço Obrigações Obrigações Penalidades Penalidades Alterações Alterações Critérios de medição e pagamento Critérios de medição e pagamento Rescisão Rescisão Suspensão Suspensão Foro Foro

6 Principais Fontes de Proteção do Direito do Contratado e do Contratante: Diário de obra Diário de obra Atas de reunião Atas de reunião Correspondências Correspondências Termos aditivos Termos aditivos

7 Desequilíbrio Contratual - Principais Fatos Causadores: Alterações e inconsistência dos projeto Alterações e inconsistência dos projeto Atraso de entrega de materiais e equipamentos e outras providências a cargo da Contratante Atraso de entrega de materiais e equipamentos e outras providências a cargo da Contratante Atraso para o início das obras Atraso para o início das obras

8 Desequilíbrio Contratual - Principais Fatos Causadores: Liberação de áreas Liberação de áreas Interrupções de frentes de serviço Interrupções de frentes de serviço Problemas com licenças ambientais Problemas com licenças ambientais Problemas com jazidas Problemas com jazidas Atrasos de pagamento, ou outras circunstâncias relevantes no caso concreto, em especial aquelas que indicam alteração das condições inicialmente previstas Atrasos de pagamento, ou outras circunstâncias relevantes no caso concreto, em especial aquelas que indicam alteração das condições inicialmente previstas

9 Desequilíbrio Contratual Consequências no mundo do direito contratual Consequências no mundo do direito contratual Termo Aditivo como principal e mais eficaz instrumento de reequilíbrio Termo Aditivo como principal e mais eficaz instrumento de reequilíbrio Elaboração de reivindicações contratuais, os cuidados jurídicos, comerciais e técnicos. Elaboração de reivindicações contratuais, os cuidados jurídicos, comerciais e técnicos.

10 Desequilíbrio Contratual – Disruption Prova e quantificação dos danos Prova e quantificação dos danos Improdutividade X Ociosidade Improdutividade X Ociosidade Métodos de quantificação dos danos Métodos de quantificação dos danos Método do Measured Mile Approach (ideal) Método do Measured Mile Approach (ideal) Método do Modified Total Cost Método do Modified Total Cost Método do Total Cost (menos preciso) Método do Total Cost (menos preciso) Método do Jury Verdict (arbitramento) Método do Jury Verdict (arbitramento)

11 Processo de Negociação do Termo Aditivo ou Reivindicação Demonstração dos fatos Demonstração dos fatos Linguagem simples e acessível – Permitir a compreensão ao maior número de interlocutores Linguagem simples e acessível – Permitir a compreensão ao maior número de interlocutores Utilização dos elementos do próprio contrato Utilização dos elementos do próprio contrato

12 Solução de Conflitos Justiça ou Arbitragem? Justiça ou Arbitragem? Fatores essenciais: Fatores essenciais: Tempo Tempo Custo Custo Facilidade de acesso Facilidade de acesso Complexidade da matéria Complexidade da matéria Natureza probatória Natureza probatória

13 O Encerramento e Entrega do Empreendimento Cuidados jurídicos, técnicos e comerciais Cuidados jurídicos, técnicos e comerciais Responsabilidade pelo projeto Responsabilidade pelo projeto Responsabilidade pela solidez da obra Responsabilidade pela solidez da obra Termo de entrega Termo de entrega Quitação Quitação

14 Dúvidas Obrigado pela participação de todos Mariana Barbosa Miraglia –


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