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DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva e

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Apresentação em tema: "DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva e"— Transcrição da apresentação:

1 DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva e 17 de outubro de 2013

2 Marcos Históricos LO N. 749LO N Estabelece as tabelas para cobrança do IPTUReajusta valores venais em 58,65%Institui o Código Tributário Municipal 1984 L N L N Atualiza valores venais: Imposto Predial – 50% Imposto Territorial – 85% 2002 LC Nº 25, 26 e 27 Padrão de Construção (IPTU e ITBI) e TCRS 2001 ???

3 Modelo de Avaliação Atual Terrenos Edificações VT = VU * AT * FI * (0,5 * F uso ) VE = VU b * AE

4 OrdemNOMEPIB_2010POP_2010IPTU_2012ITBI_2012IPTU_Cap 1Arroio do Silva8593, , ,54206,23 2Balneário Gaivota8454, , ,29202,44 3Garopaba12533, , ,80176,02 4Passo de Torres11463, , ,42123,20 5Jaguaruna12804, ,00 686,0097,04 6Tubarão18452, , ,0994,48 7Laguna10168, , ,2782,20 8Orleans23529, , ,7280,47 9Içara19581, , ,4066,24 10Turvo26276, , ,8464,80 11Araranguá13063, , ,2663,00 12Imbituba25270, , ,3561,28 13Lauro Muller11451, , ,1544,34 14Braço do Norte19337, , ,6243,65 15Urussanga21699, , ,7540,68 16Criciúma18552, , ,4539,96 17Sombrio13385, , ,8537,70 18Cocal do Sul26332, , ,0236,53 19São Ludgero21484, , ,4535,20 20Forquilhinha27022, , ,8831,56 IPTU na Mesorregião SUL

5

6 MunicípioIPTU_2012Pop_2010IPTU Per Capta Lages , ,10 Criciúma , ,96 Chapecó , ,60 Itajaí , ,37 Joinville , ,93 Blumenau , ,06 Criciúma no Estado

7 IPTU na América Latina Fonte: De Cesare, 2010 Criciúma = 0,21%

8 IPTU Distribuição Lançamento - Edificados IPTU (R$)Unidades% Até ,27 50 a , a , a , a , a , a , a ,08 Acima de ,03 Total , ,61 9,61%

9 Soluções LO N. 749LO N L N L N LC Nº 25, 26 e 27 Modernização da Avaliação em Massa dos Imóveis e da Política Fiscal Modernização da Avaliação em Massa dos Imóveis e da Política Fiscal

10 Proposta Atual Momento 1 – IPTU 2014 Momento 2 – IPTU 2015

11 Dados de Mercado - Casas 363 Eventos de Mercado Análise de Desempenho Modelagem do Mercado Definição Valores Unitários

12 Análise de Desempenho - Casas

13 Lei Complementar Nº 095, de 28 de Dezembro de 2012 – Institui o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma Art Visando à adequada aplicação desta Lei, o Executivo deverá, no primeiro ano de vigência do Plano Diretor, dar início ao processo das revisões dos seguintes instrumentos e leis: I - Planta Genérica de Valores, considerando as potencialidades e restrições instituídas desta Lei; II - Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, sendo que, qualquer alteração só será efetivada mediante notificação aos proprietários de imóveis, bem como aos cartórios de registro de imóveis, quanto à implantação dos instrumentos do Estatuto da Cidade elencados nos artigos 5º, 25, 28, e outros correlatos. III - Código Tributário Municipal, adequando-o à nova realidade imobiliária estabelecida pelo Plano Diretor e leis complementares; Parágrafo Único: Após 02 (dois) anos do início das revisões citadas neste artigo, as leis que integram o Plano Diretor deverão estar devidamente aprovadas, caracterizando o não cumprimento, infrações previstas nos ordenamentos jurídicos contidos na Lei nº 8.429/1992.Lei nº 8.429/1992

14

15 ZonaPVG - ITBI (R$)PVG - IPTU (R$) ,49239,34 02A501,29119,62 02B377,3771, ,8847, ,7519, ,229, ,694, ,533, ,902, ,011, ,200, ,259, ,803, ,532, ,010, ,200,67

16 Padrão de Construção Edificações AlvenariaMistasMadeiraPiscina Alto236,38102,2545,41224,27 Médio Alto159,0968,1629,54156,03 Médio95,4358,1612,9187,89 Médio Baixo26,1315,482,52- Baixo19,366,412,54-

17 Zonas Fiscais VU – PVG (R$) Base de Cálculo – Terreno com 450 m 2 Não ResidencialResidencial 1239, , ,48 2A119, , ,46 2B71, , ,80 347, , ,07 419, , ,24 59, , ,04 64, , ,52 73, ,53 848,27 82, ,36 521,18 91,55 697,30 348,65 100,67 301,92 150,96 119, , ,04 123, ,53 848,27 132, ,36 521,18 140,93 416,94 208,47 150,67 301,92 150,96

18 Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Alíquota 1,5% Alto236, ,00709,14 Médio Alto159, ,00477,27 Médio95, ,00286,29 Médio Baixo26, ,0078,39 Baixo19, ,0058,08 Edificações em Alvenaria

19 Edificações Mistas Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Aliquota 1,5% Alto102, ,00306,75 Médio Alto68, ,00204,48 Médio58, ,00174,48 Médio Baixo15, ,0046,44 Baixo6, ,0019,23

20 Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Aliquota 1,5% Alto45, ,00136,23 Médio Alto29, ,0088,62 Médio12, ,0038,73 Médio Baixo2,52 504,007,56 Baixo2,54 508,007,62 Edificações em Madeira

21 DE CESARE, Claudia. Panorama do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina. Lincoln Institute of Land Policy, Working Paper, Referências


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