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DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva e

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Apresentação em tema: "DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva e"— Transcrição da apresentação:

1 DIFICULDADES E SOLUÇÕES DA AVALIAÇÃO EM MASSA DE IMÓVEIS: CRICIÚMA - SC Prof. Evelise Chemale Zancan e Prof Everton da Silva ecz@unesc.net e everton.silva@ufsc.com.brecz@unesc.neteverton.silva@ufsc.com.br 17 de outubro de 2013

2 Marcos Históricos 2013 1970 LO N. 749LO N. 1982 1982 Estabelece as tabelas para cobrança do IPTUReajusta valores venais em 58,65%Institui o Código Tributário Municipal 1984 L N. 2044 1994 L N. 2071 Atualiza valores venais: Imposto Predial – 50% Imposto Territorial – 85% 2002 LC Nº 25, 26 e 27 Padrão de Construção (IPTU e ITBI) e TCRS 2001 ???

3 Modelo de Avaliação Atual Terrenos Edificações VT = VU * AT * FI * (0,5 * F uso ) VE = VU b * AE

4 OrdemNOMEPIB_2010POP_2010IPTU_2012ITBI_2012IPTU_Cap 1Arroio do Silva8593,009586 1.976.900,54 401.964,54206,23 2Balneário Gaivota8454,008234 1.666.870,68 486.537,29202,44 3Garopaba12533,0018138 3.192.684,61 1.516.691,80176,02 4Passo de Torres11463,006627 816.414,11 254.371,42123,20 5Jaguaruna12804,0017290 1.677.837,00 686,0097,04 6Tubarão18452,0097235 9.187.095,59 2.845.021,0994,48 7Laguna10168,0051562 4.238.494,26 1.387.103,2782,20 8Orleans23529,0021393 1.721.436,96 465.840,7280,47 9Içara19581,0058833 3.897.265,40 2.226.517,4066,24 10Turvo26276,0011854 768.149,37 189.108,8464,80 11Araranguá13063,0061310 3.862.513,25 1.232.033,2663,00 12Imbituba25270,0040170 2.461.701,09 765.444,3561,28 13Lauro Muller11451,0014367 636.983,79 134.135,1544,34 14Braço do Norte19337,0029018 1.266.736,41 260.794,6243,65 15Urussanga21699,0020223 822.709,06 415.753,7540,68 16Criciúma18552,00192308 7.685.230,37 3.823.774,4539,96 17Sombrio13385,0026613 1.003.309,18 473.173,8537,70 18Cocal do Sul26332,0015159 553.704,97 267.579,0236,53 19São Ludgero21484,0010993 386.974,44 134.235,4535,20 20Forquilhinha27022,0022548711641,59435338,8831,56 IPTU na Mesorregião SUL

5

6 MunicípioIPTU_2012Pop_2010IPTU Per Capta Lages5.658.265,43156727 36,10 Criciúma7.685.230,37192308 39,96 Chapecó15.709.735,20183530 85,60 Itajaí18.221.262,85183373 99,37 Joinville71.590.680,63515288 138,93 Blumenau45.751.205,26309011 148,06 Criciúma no Estado

7 IPTU na América Latina Fonte: De Cesare, 2010 Criciúma = 0,21%

8 IPTU - 2013 Distribuição Lançamento - Edificados IPTU (R$)Unidades% Até 5055.96062,27 50 a 10012.53013,75 100 a 20011.29112,39 200 a 5007.2587,96 500 a 1.0002.1712,38 1.000 a 3.0009171,01 3.000 a 5.0001200,13 5.000 a 10.000730,08 Acima de 10.000250,03 Total91.131100,00 1.280.982,61 9,61%

9 Soluções 2013 1970 LO N. 749LO N. 1982 19821984 L N. 2044 1994 L N. 2071 2002 LC Nº 25, 26 e 27 Modernização da Avaliação em Massa dos Imóveis e da Política Fiscal Modernização da Avaliação em Massa dos Imóveis e da Política Fiscal

10 Proposta Atual Momento 1 – IPTU 2014 Momento 2 – IPTU 2015

11 Dados de Mercado - Casas 363 Eventos de Mercado Análise de Desempenho Modelagem do Mercado Definição Valores Unitários

12 Análise de Desempenho - Casas

13 Lei Complementar Nº 095, de 28 de Dezembro de 2012 – Institui o Plano Diretor Participativo do Município – PDPM de Criciúma Art. 260. Visando à adequada aplicação desta Lei, o Executivo deverá, no primeiro ano de vigência do Plano Diretor, dar início ao processo das revisões dos seguintes instrumentos e leis: I - Planta Genérica de Valores, considerando as potencialidades e restrições instituídas desta Lei; II - Atualização do Cadastro Técnico Multifinalitário Municipal, sendo que, qualquer alteração só será efetivada mediante notificação aos proprietários de imóveis, bem como aos cartórios de registro de imóveis, quanto à implantação dos instrumentos do Estatuto da Cidade elencados nos artigos 5º, 25, 28, e outros correlatos. III - Código Tributário Municipal, adequando-o à nova realidade imobiliária estabelecida pelo Plano Diretor e leis complementares; Parágrafo Único: Após 02 (dois) anos do início das revisões citadas neste artigo, as leis que integram o Plano Diretor deverão estar devidamente aprovadas, caracterizando o não cumprimento, infrações previstas nos ordenamentos jurídicos contidos na Lei nº 8.429/1992.Lei nº 8.429/1992

14

15 ZonaPVG - ITBI (R$)PVG - IPTU (R$) 0011.126,49239,34 02A501,29119,62 02B377,3771,76 003185,8847,84 00495,7519,09 00573,229,49 00650,694,74 00722,533,77 00816,902,32 0099,011,55 0106,200,67 01169,259,49 01233,803,77 01322,532,32 0149,010,93 0156,200,67

16 Padrão de Construção Edificações AlvenariaMistasMadeiraPiscina Alto236,38102,2545,41224,27 Médio Alto159,0968,1629,54156,03 Médio95,4358,1612,9187,89 Médio Baixo26,1315,482,52- Baixo19,366,412,54-

17 Zonas Fiscais VU – PVG (R$) Base de Cálculo – Terreno com 450 m 2 Não ResidencialResidencial 1239,34 107.700,95 53.850,48 2A119,62 53.828,91 26.914,46 2B71,76 32.291,59 16.145,80 347,84 21.530,13 10.765,07 419,09 8.590,48 4.295,24 59,49 4.270,08 2.135,04 64,74 2.135,04 1.067,52 73,77 1.696,53 848,27 82,32 1.042,36 521,18 91,55 697,30 348,65 100,67 301,92 150,96 119,49 4.270,08 2.135,04 123,77 1.696,53 848,27 132,32 1.042,36 521,18 140,93 416,94 208,47 150,67 301,92 150,96

18 Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Alíquota 1,5% Alto236,38 47.276,00709,14 Médio Alto159,09 31.818,00477,27 Médio95,43 19.086,00286,29 Médio Baixo26,13 5.226,0078,39 Baixo19,36 3.872,0058,08 Edificações em Alvenaria

19 Edificações Mistas Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Aliquota 1,5% Alto102,25 20.450,00306,75 Médio Alto68,16 13.632,00204,48 Médio58,16 11.632,00174,48 Médio Baixo15,48 3.096,0046,44 Baixo6,41 1.282,0019,23

20 Padrão de Construção VU (R$) Base de Cálculo 200,00 m 2 Aliquota 1,5% Alto45,41 9.082,00136,23 Médio Alto29,54 5.908,0088,62 Médio12,91 2.582,0038,73 Médio Baixo2,52 504,007,56 Baixo2,54 508,007,62 Edificações em Madeira

21 DE CESARE, Claudia. Panorama do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina. Lincoln Institute of Land Policy, Working Paper, 2010. Referências


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