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História da Educação no Brasil Bibliografia: – LBD 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 – arts. 32, 35 e 36 – Lei Federal n° 11.114, de 16 de maio de 2005.

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1 História da Educação no Brasil Bibliografia: – LBD 9394/96, de 20 de dezembro de 1996 – arts. 32, 35 e 36 – Lei Federal n° , de 16 de maio de – LIBÂNEO, J, OLIVEIRA, J, e TOSCHI,M. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização, cap. 2. São Paulo: Cortez Editora, – PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Médio. Caps. 1,2 e 3. São Paulo: Editora Ática, – PILETTI, N. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental. Cap. 4. São Paulo: Editora Ática, – SENGE, P. Escolas que aprendem, cap. 1 – São Paulo. Artmed: Profª. Ms. Cristina Bachert

2 Período Colonial: Conquistadores em busca de riqueza, poder e glória (paraíso terrestre). Dispostos a tudo: estavam conquistando almas para o reino de Deus. Colônia: produtora e fornecedora de matérias-primas e gêneros úteis ao comércio metropolitano e que se pudesse vender com grandes lucros nos mercados europeus. Povos conquistados (escravos): promessa de um paraíso celeste. Para obtê-lo, renúncia ao seu modo de vida e às suas crenças; submissão total ao conquistador e à vontade dos representantes de Deus na Terra – o papa e o rei.

3 Companhia de Jesus Fundada em 1534, por Inácio de Loiola. Parte do movimento de reação da Igreja Católica contra a Reforma Protestante. Objetivos: - educação das novas gerações; - ação missionária. Padre Manuel da Nóbrega chegou a Salvador em 1549, com Tomé de Souza (1° governador geral). Padre José de Anchieta: fundador e 1° professor do Colégio de São Paulo de Piratininga (25/01/1554). Escritor de peças teatrais e poemas. Autor de Arte de gramática da língua mais usada na costa do Brasil (tupi).

4 Jesuítas no Brasil Tarefas principais: - Pregação da fé católica: trabalho missionário abria caminho à penetração dos colonizadores; - Trabalho educativo: ao mesmo tempo em que ensinavam as primeiras letras e a gramática latina, ensinavam a doutrina católica e os costumes europeus. Ensino das primeiras letras: grande capacidade de adaptação. - penetravam com igual facilidade na casa grande dos senhores de engenho, nas senzalas dos escravos e nas aldeias indígenas. - em todos os ambientes procuravam adaptar-se às condições específicas de cada grupo. Grande influência em todas as camadas da população durante 210 anos.

5 Ratio studiorun Plano completo dos estudos mantidos pela Companhia de Jesus. Aulas elementares de ler e escrever Cursos de nível secundário Letras Humanas Gramática Latina Humanidades Retórica Filosofia e Ciências Lógica Metafísica Moral Matemática Ciências Físicas e Naturais Curso de nível superior (formação de sacerdotes) Teologia e Ciências Sagradas

6 Período Colonial 1549: jesuítas 17 estabelecimentos de ensino Colégios e seminários Letras humanas 5 ou 6 anos Filosofia e Ciências 3 anos Ensino Confessional Literário e clássico Formalista 1759: Reforma Pombalina Objetivo: estudo mais útil à Coroa Portuguesa. Aula Régia Unidade de ensino com professor exclusivo para cada disciplina Autônoma e isolada Ensino Laico Aulas de latim, retórica, filosofia, geometria, francês e comércio

7 Reforma Pombalina Marques de Pombal Ações governo Primeiro Ministro de Portugal centralizar a administração da colônia Controle Extingue o Sistema de Capitanias Hereditárias Brasil: Vice-Reinado Mudança capital de Salvador para o Rio de Janeiro Confronto com os jesuítas Organizar a escola para servir aos imperativos da Coroa e não aos interesses da fé. Aulas Régias Não havia currículo Vice-Rei (administrador) Unidade de ensinoAutônoma Não pertencia a qualquer escola Não havia limite para matrícula por aluno Atribuídas vitaliciamente por indicação, como se fossem títulos de nobreza.

8 O mundo: séculos XVIII - XIX Política: a burguesia derrota a nobreza e assume o poder do estado (Revolução Francesa / 1789); Economia: Revolução Industrial (Inglaterra, a partir dos anos 50 – séc. XVIII): máquinas e produção em escala; grande avanço do Capitalismo; condições miseráveis de vida e trabalho nas grandes fábricas. Social: crescem as grandes cidades; surge a classe dos proletários (trabalhadores assalariados com muitos filhos, sua grande riqueza = força de trabalho). Cultural: desenvolvimento das ciências humanas – História, Sociologia, Psicologia, Antropologia, etc.

9 Vinda da Família Real para o Brasil (1808 – 1822) Objetivos da Reforma Pombalina passam a ser concretizados no Ensino Médio: formar no Brasil a elite dirigente do país. Cursos criados por D. João VI: - Academia de Marinha; - Academia Real Militar; - Cursos de Anatomia e Cirurgia; - Curso de Agricultura; - Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. - Curso de Cirurgia; - Cadeira de Economia; - Curso de Agricultura; - Curso de Desenho Técnico; - Curso de Química Rio de Janeiro Salvador

10 Período Monárquico Constituição outorgada. Fechamento da Assembléia Constituinte Instrução primária garantida a todos os cidadãos, excluindo os escravos Não foram construídas escolas nem se preparavam professores Colégio Pedro II (1837) Brasil: Estado independente. Escolas preparatórias para as academias militares Cursos preparatórios para o Ensino Superior Uma para mulheres e outra para homens. Cursos nas áreas de comércio e agricultura Liceus Provinciais Ensino Técnico (1864) Escolas Normais (1875) E.M

11 Colégio D. Pedro II Duração do curso secundário: 7 anos : 8 reformas principais em seus estatutos. Currículo 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano 6º ano 7º ano História Sagrada, Português, Geografia, Aritmética e Geografia Português, Francês, Latim, Matemáticas Elementares Português, Francês, Latim, Geografia, Matemáticas Elementares, Aritmética e Álgebra Português, Francês, Latim, Geografia e Cosmografia, Matemáticas Elementares Português, Inglês, Latim, História Geral, Física e Química. Alemão, Grego, História Natural e Higiene, Retórica, Poética e Literatura Nacional, Filosofia. Italiano, Alemão, Grego, Português e História Literária, Filosofia, Corografia e História do Brasil.

12 Período Republicano Coronelismo República do Café Com Leite Movimentos Tenentistas Estado Novo (1937) Ditadura militar Acordo com forças conserva doras. Golpe militar (1969) Deposição Getúlio Vargas (1945) AI-5 (1968) Nova República (1985)

13 Ensino primário Constituição de 1824: instrução primária é gratuita a todos os cidadãos. Não foram construídas escolas nem se preparavam professores. Escola Normal: fundada em 1875.

14 Escolaridade Obrigatória Aparece pela 1ª vez na Constituição de 1934; Atualmente: de 6 a 14 anos / Ensino Fundamental (Lei – 16/05/05); Ensino Médio deve ser oferecido quando há estrutura.

15 21 reformas no Ensino Médio (LDB 9394/96) Autoritarismo Personalismo Defesa dos interesses de uma minoria em detrimento da população

16 Reformas Ensino Médio (1759 – 1996)

17 16,8 %18,2 %3 %Outras atividades 20,8 %13,3 %17 %Estudos Sociais 33,3 %27,3 %20 %Matemática e Ciências 29,1 %41,2 %60 %Comunicação e Expressão Revolução de 30 1ª RepúblicaMonarquiaÁreas de Conhecimento Currículo X Carga Horária

18 Lei 9394/96 – 20/12/1996 Capítulo II – Seção I Artigo 22 – A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

19 Preceitos legais E.F. Duração: 9 anos, 200 dias letivos anuais, 800 horas anuais; Calendário: adequado às peculiaridades locais; Organização diversificada: séries anuais, ciclos, períodos semestrais, grupos não seriados,.... Classificação dos alunos: por promoção, transferência e reclassificação; Língua Portuguesa: em todo o território nacional, exceto para as comunidades indígenas, que conservam o direito de utilizar a língua materna de sua tribo para a realização do processo de escolarização.

20 LDB – 9394/96 Artigo 32 – O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

21 LDB – 9394/96 III- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores; IV- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

22 Extensão da Obrigatoriedade Vertical: número de anos e horas de freqüência obrigatória; Horizontal: quantidade de crianças em idade de freqüentar a escola efetivamente atendidas;

23 Resolução SE-11, de 11/02/2005 Art. 2° - Na organização curricular do EF, deverá ser assegurado o desenvolvimento da seguinte carga horária:... II- no ciclo II: a) nas unidades escolares com até dois turnos: 27 aulas semanais, com a duração de 50 minutos cada, totalizando 1080 horas aula anuais; b) nas unidades escolares com três turnos e no período noturno: 20 aulas semanais, com a duração de 50 minutos cada, totalizando 1000 aulas anuais;

24 Educação: contexto atual Educação e conhecimento: eixos da transformação produtiva e do desenvolvimento econômico. Não há praticamente lugar para o trabalhador desqualificado, com dificuldades de aprendizagem permanentes, incapaz de assimilar novas tecnologias, tarefas e procedimentos de trabalho, sem autonomia, sem iniciativa, que é especializado em um ofício, que não sabe trabalhar em equipe.

25 Lei n° – 16/05/2005 Artigo 1° – Os artigos 6°, 30, 32 e 87 da Lei 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 6°. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental. Art. 32°. O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos seis anos, terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante:....

26 Lei n° – 16/05/ Artigo 87 –.... § 3°.... I – matricular todos os educandos a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental, atendidas as seguintes condições no âmbito de cada sistema de ensino: a) plena observância das condições de oferta fixadas por esta Lei, no caso de todas as redes escolares; b) atingimento de taxa líquida de escolarização de pelo menos 95% da faixa etária de sete a catorze anos, no caso das redes escolares públicas; e c) não redução média de recursos por aluno do ensino fundamental na respectiva rede pública, resultante da incorporação dos alunos de seis anos de idade;

27 A sala de aula aprendente

28 A escola aprendente

29 A comunidade aprendente

30 Hoje, de cada 100 alunos que iniciam o ensino fundamental, apenas 31 chegam ao Ensino Médio. Fonte: Informativo MEC julho / agosto 2005 – n° 5

31 Lei 9394/96 – 20/12/1996 Artigo 35. O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades: I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico- tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

32 Lei 9394/96 – 20/12/1996 Art. 36 – O currículo do ensino médio observará o disposto na seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes: I – destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania; II – adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes; III – será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma Segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição.

33 § 1º - Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que, ao final do ensino médio o educando demonstre: I - domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; II – conhecimento das formas contemporâneas de linguagem; III – domínio dos conhecimentos de Filosofia e Sociologia necessários ao exercício da cidadania. § 2º - O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas. § 3º - Os cursos do ensino médio terão equivalência legal e habilitarão ao prosseguimento de estudos. § 4º - A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional.


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