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1 ASPECTOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO NA ECONOMIA GLOBAL EM CRISE PROFESSOR CARLOS HENRIQUE ABRÃO MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DOUTOR DIREITO.

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1 1 ASPECTOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO NA ECONOMIA GLOBAL EM CRISE PROFESSOR CARLOS HENRIQUE ABRÃO MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DOUTOR DIREITO USP ESPECIALIZAÇÃO EM PARIS SÃO PAULO, 11 DE JUNHO DE 2010

2 A EMPRESA EM CRISE NO MUNDO GLOBALIZADO Perspectivas da Globalização-Enxugamento Universo Empresas Perspectivas da Globalização-Enxugamento Universo Empresas Construção do Conceito de Empresa Sólida Construção do Conceito de Empresa Sólida A mão invisível do Estado A mão invisível do Estado Crise do Sistema Capitalista - Posição do Estado Crise do Sistema Capitalista - Posição do Estado Défict Público - Contas Públicas - Socorro Financeiro Défict Público - Contas Públicas - Socorro Financeiro Bolha da SubPrime / 2008 – Crise Européia Bolha da SubPrime / 2008 – Crise Européia Correta Administração – Século XXI – Peter Drucker Correta Administração – Século XXI – Peter Drucker 2

3 Diante da Crise – Luc Ferry – Crise Institucional Diante da Crise – Luc Ferry – Crise Institucional Dependência dos Estados e Desregulamentação Dependência dos Estados e Desregulamentação Revisão dos papéis dos Bancos Mundial, BIRD e FMI Revisão dos papéis dos Bancos Mundial, BIRD e FMI Modelo Americano-Freio e Blindagem pela Concordata Modelo Americano-Freio e Blindagem pela Concordata Sistema Europeu – Salvaguardas e Alternâncias Sistema Europeu – Salvaguardas e Alternâncias Regulação América Latina – Consenso de Washington Carro Chefe – Brasil Regulação América Latina – Consenso de Washington Carro Chefe – Brasil Dificuldade dinheiro novo e expectativas Dificuldade dinheiro novo e expectativas Casamento e descasamento societário Casamento e descasamento societário 3 A EMPRESA EM CRISE NO MUNDO GLOBALIZADO

4 4

5 5 SEMESTRE TOTAL:5310

6 6 NORDESTE SUL CENTRO-OESTE NORTE RECUPERAÇÕES POR REGIÃO

7 7 SEMESTRE TOTAL:5310

8 8 FALÊNCIAS POR REGIÃO NORDESTE SUL CENTRO-OESTE NORTE SUDESTE

9 9 I – As crises financeiras e finanças públicas 1) O mercado da subprime e a tragédia Grega 2) Irresponsabilidade do Estado-Papel Fiscalização 3) Economia Global x Crise Empresarial 4) Reforma da Lei de Recuperação 5) Reflexos da Crise nas Governanças Corporativas Empresariais

10 10 II – Recuperação Empresarial e Ferramentas Legais 6) Aspectos da Recuperação e o Plano Elaborado 7) A função jurisdicional e o Papel do Estado-Juiz 8) Conflito entre Credores e Neutralidade do Juízo 9) Empresa Viável x Empresário Inviável – art. 64 Lei /05 10) Alongamento da Dívida e Reestruturação Societária - Empresarial

11 11 III – Novas Perspectivas contra a Crise Empresarial 11) Arrendamento da Empresa e Situação do Passivo 12) Cessão Negócio e Preferência na Aquisição 13) Aporte de Recursos-Debêntures-Subscrição Acionária 14) Participação Empregados-Recebíveis-Troca de Controle 15) Nivelamento entre os Credores-Disfunção das Garantias

12 12 IV – Do Tempo da Recuperação à Liquidez do Crédito 16) Momento e razões do requerimento da recuperação 17) Diagnóstico da crise, causa principal, estudo de viabilidade 18) Prioridades aos fornecedores e Parceiros na Recuperação 19) Transparência do Plano e Necessidade de Alternâncias 20) Fluxo de Caixa-Liquidez do Crédito e Fim Blindagem.

13 13 V – Análise Global da Recuperação Empresarial a) Modelo americano voltado à concordata e resgate da empresa em crise b) Construção única do direito comunitário europeu c) Essência econômica da Legislação e Dinâmica de Alteração d) Crise-Conceito Presente-Globalização-Assimetria do Mercado e) O Futuro do Mercado e da Recuperação Empresarial.

14 14 RECUPERAÇÃOFALÊNCIA RISCORISCO ATIVIDADE EMPRESARIAL CRISE DA EMPRESA ECONOMIA GLOBALIZADA PLANOCREDORES MODELOMODELO SOCIETÁRIOSOCIETÁRIO

15 15 ADMINISTRADORJUÍZO PLANOPLANO RECUPERAÇÃO JUDICIAL PASSIVOATIVO EMPRESA EM CRISE DEVEDORDEVEDOR ALONGAMENTOALONGAMENTO REVISÃOREVISÃO A R T 64 PRAZO VIABILIDADE

16 16 JUÍZO ASSEMBLÉIA CREDORES 10 ANOS PLANO RECUPERAÇÃO VENDAATIVOVENDAATIVO DURAÇÃODURAÇÃO BLINDAGEMBLINDAGEM FUNÇÃO ADMINISTRADOR JUDICIAL GRUPO TRABALHO APROVAÇÃO HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO 180 DIAS REPROVAÇÃO IMPOSIÇÃOIMPOSIÇÃO

17 17 muito Obrigado! vielen Dank! Thank you! Merci beaucoup! muchas Gracias!


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