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CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI AUTOR: PROF. PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA

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Apresentação em tema: "CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI AUTOR: PROF. PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA"— Transcrição da apresentação:

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2 CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VIA SIAFI AUTOR: PROF. PAULO ESPÍNDOLA DE SOUZA

3 CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS Lei

4 LEI ORÇAMENTÁRIA RECEITA (PREVISÃO) FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS $ DESPESA (FIXAÇÃO) APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS $

5 RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA x RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

6 RECEITA PÚBLICA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ? - SÃO RECURSOS FINANCEIROS CUJA ARRECADAÇÃO A LEI ORÇAMENTÁRIA AUTORIZA E QUE SERÃO APLICADOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS. - PODE SER EFETIVA (ALTERAR O P.L.) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). - É CLASSIFICADA E CODIFICADA. - É PREVISTA, LANÇADA, ARRECADADA E RECOLHIDA.

7 RECEITA PÚBLICA RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - É UM SIMPLES INGRESSO FINANCEIRO DE CARÁTER TEMPORÁRIO, POIS QUE PERTENCENTE A TERCEIROS. NÃO É RECEITA EFETIVAMENTE. MELHOR DENOMINADA DE INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - SEMPRE PROVOCA O SURGIMENTO DE PASSIVOS FINANCEIROS. EXEMPLO: CAUÇÕES EM DINHEIRO, SALÁRIOS NÃO RECLAMADOS, DEPÓSITOS DE TERCEIROS PARA RECURSOS ETC.

8 RECEITA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 1. CORRENTES2. CAPITAL 1. TRIBUTÁRIA1. OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2. CONTRIBUIÇÕES2. ALIENAÇÃO DE BENS 3. PATRIMONIAL3. AMORT. DE EMPRÉSTIMOS 4. AGROPECUÁRIA4. TRANSFER. DE CAPITAL 5. INDUSTRIAL5. OUTRAS 6. SERVIÇOS 7. TRANSFER. CORRENTES 9. OUTRAS

9 RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - - PREVISÃO: ESTIMATIVA DA RECEITA - LANÇAMENTO: IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE, FATO GERADOR, VALOR, VENCIMENTO etc - ARRECADAÇÃO: CONTRIBUINTE QUITA SUA OBRIGAÇÃO FISCAL JUNTO AO AGENTE ARRECADADOR - RECOLHIMENTO: ENTREGA DO MONTANTE ARRECADADO AO TESOURO PÚBLICO PELO AGENTE ARRECADADOR

10 RECEITA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL - ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I - A RECEITAS NELE ARRECADADAS; II -... REGIME DE CAIXA

11 DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA x DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA

12 DESPESA PÚBLICA DESPESA ORÇAMENTÁRIA ? É A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NA REALIZAÇÃO DOS GASTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. PODE SER EFETIVA ( ALTERAR O P. L. ) OU OCORRER POR MUTAÇÃO PATRIMONIAL (NÃO EFETIVA). É CLASSIFICADA E CODIFICADA. É FIXADA, EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA.

13 DESPESA PÚBLICA DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA ? É SIMPLESMENTE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ANTERIORMENTE A TÍTULO DE INGRESSO EXTRA- ORÇAMENTÁRIO. NÃO É DESPESA. MELHOR DENOMINADA DE DISPÊNDIO EXTRA-ORÇAMENTÁRIO. SEMPRE BAIXA PASSIVO FINANCEIRO. EXEMPLO: DEVOLUÇÃO DE CAUÇÕES EM DINHEIRO.

14 DESPESA ORÇAMENTÁRIA (CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA) 3. CORRENTES4. CAPITAL 1. PESSOAL E ENC.SOCIAIS4. INVESTIMENTOS 2. JUROS E ENC. DÍVIDA5. INVERSÕES FINANCEIRAS 3. OUTRAS D. CORRENTES6. AMORITIZAÇÃO DÍVIDA

15 DESPESA ORÇAMENTÁRIA - ESTÁGIOS - - FIXAÇÃO: DEFINIÇÃO DO LIMITE DOS GASTOS, TAMBÉM CHAMADA DE DOTAÇÃO. - EMPENHO: COMPROMETIMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - LIQUIDAÇÃO: VERIFICAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELO CREDOR DO EMPENHO. ATESTO. - PAGAMENTO: EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR.

16 DESPESA ORÇAMENTÁRIA - REGIME CONTÁBIL - ARTIGO 35 - I - DA LEI 4.320/64: PERTENCEM AO EXERCÍCIO FINANCEIRO: I -... ; E II - AS DESPESAS NELE LEGALMENTE EMPENHADAS REGIME DE COMPETÊNCIA

17 LEI ORÇAMENTÁRIA E DE CRÉDITOS ADICIONAIS $

18 $ $

19 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS DEVEM SER DESCENTRALIZADAS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. OS RECURSOS FINANCEIROS TAMBÉM DEVEM SER DESCENTRALIZADOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUE ELAS POSSAM EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA.

20 DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVISÃO: DESCENTRALIZAÇÃO INTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE UM MESMO ÓRGÃO OU MINISTÉRIO. DESTAQUE: DESCENTRALIZAÇÃO EXTERNA. OCORRE ENTRE UNIDADES DE ÓRGÃOS DISTINTOS. OBS: A DOTAÇÃO TAMBÉM PODE SER CONSIDERADA UMA ESPÉCIE DE DESCENTRALIZAÇÃO (DA SOF PARA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA).

21 UG EXECUTORA UNID. ORÇAMENTÁRIA COFIN - STN EMPENHA NE LIQUIDA NL GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL (ND) DETALHA PI, UGR, FONTE (IDOC) DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS (NC) EXTERNA DESTAQUE INTERNA PROVISÃO (COF) COTA DE DESPESA/ REPASSE A PROGRAMAR FITA SOF GERA SALDO CRÉDITO DISPONÍVEL

22 DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA COTA: DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DA STN PARA O OSPF. REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCERIOS ENTRE OS OSPF. SUB-REPASSE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE MESMO ÓRGÃO.

23 UG EXECUTORAOSPF COFIN- STN EMPENHA (NE) E LIQUI DA (NL) PAGA (OB), DARF, GPS GERA COTA DE DESPESA./REPASSE A PROGRAMAR EXTERNA REPASSE INTERNA SUB-REPASSE (COF) FAZ A PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) RECEBE PROG. FIN. APROVADA (PFA) RECURSOS FINANCEIROS CONSOLIDA PROPOSTA DE PROG. FINANCEIRA (PPF) PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA(PFA) LIBERAÇÃO DE RECURSOS (OB) GERA COTA DE DESPESA/REPASSE A PROGRAMAR PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA APROVADA (PFA) LIBERAÇÃO DE RECURSOS - COTA (OB/NL) FITA SOF

24 DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) - CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA VENCIDOS E NÃO ARRECADADOS - PARA O ESTADO SÃO DIREITOS A RECEBER - FAZ PARTE DO ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO.

25 DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NA INSCRIÇÃO: O REGISTRO DO DIREITO AUMENTA O ATIVO E GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA (AUMENTATIVA). PL= A -P (FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO EXTRA- ORÇAMENTÁRIO) Variação D.A.

26 DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO CANCELAMENTO: A BAIXA DO DIREITO REDUZ O ATIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA POR UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). PL= A -P (FATO MODIFICATIVO DIMUNUTIVO EXTRA- ORÇAMENTÁRIO) D.A. Variação

27 DÍVIDA ATIVA (ART. 39 DA LEI 4.320/64) NO RECEBIMENTO: HÁ UMA TROCA DE DIREITOS POR DINHEIRO. NÃO ALTERA NEM O ATIVO NEM O PL. REGISTRA-SE A RECEITA ORÇAMENTÁRIA E UMA VARIAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA (DIMINUTIVA). PL = A - P (FATO PERMUTATIVO ORÇAMENTÁRIO) $ D.A. Receita Variação

28 DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO C: VAR. AUMENTATIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO D: DÍV.ATIVA (+) PL (+)

29 DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D: VAR. DIMINUTIVA DO PL BAL.PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO C: DÍV.ATIVA (-) PL (-)

30 DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO VAR. DIMINUTIVA VAR. AUMENTATIVA (cancelamento)(inscrição) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2).

31 DÍVIDA ATIVA (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE RECEBIMENTO:(EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO D: VAR. DIMINUTIVA C: REC. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO D: BANCOS (+) C: DÍV.ATIVA ( - ) PL (NULO)

32 DÍVIDA PASSIVA - DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64)

33 DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) A DÍVIDA FUNDADA É REPRESENTADA PELOS COMPROMISSOS DE EXIGIBILIDADE SUPERIOR A 12 MESES; SÃO CONTRAÍDOS PARA ATENDER A -DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO OU -FINANCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS; SÃO RESULTANTES DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ORÇAMENTÁRIA - DE CAPITAL).

34 DÍVIDA FUNDADA ( LEI 101/00) INCLUE AINDA: AS OPERACÕES DE CRÉDITO DE PRAZO INFERIOR A UM ANO; OS PRECATÓRIOS JUDICIAIS NÃO PAGOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. OBS: A Contabilidade identificará os beneficiários dos Precatórios Judiciais.

35 DÍVIDA FUNDADA (ART. 98 DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO ATIVO FINANCEIROPASSIVO FINANCEIRO Bancos+ 100 ATIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE Dívida Fundada OBS: A dívida fundada afeta o passivo permanente

36 DÍVIDA FLUTUANTE (ART. 92 DA LEI 4.320/64) - RESTOS A PAGAR (art.36) - SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR ( parág. único do art. 98) - DEPÓSITOS (parág. único do art. 3º e § 3º do art. 105) - DÉBITOS DE TESOURARIA (art. 7º - II)

37 DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (A.R.O) - NÃO É FONTE ORIGINÁRIA DE RECEITA - OS ENCARGOS SÃO PAGOS COMO DESPESA ORÇAMENTÁRIA DENTRO DO ANO DA CONTRATAÇÃO. - DESTINAM-SE A ATENDER MOMENTÂNEAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS (DESEQUILÍBRIO FINANCEIRO). OBSERVAÇÃO: DIFERENTEMENTE DA DÍVIDA FUNDADA QUE SE DESTINA A ATENDER DESEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO.

38 DÉBITOS DE TESOURARIA (ART. 3º § ÚNICO E ART. 7º - II DA LEI 4.320/64) BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO Bancos Débitos de Tesouraria ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE OBS: Os débitos de tesouraria só afetam o passivo financeiro, ou seja, a dívida flutuante.

39 RESTOS A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) -DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31/12 - SÃO OBRIGAÇÕES A PAGAR - DESDOBRAM-SE EM:. PROCESSADOS e. NÃO PROCESSADOS

40 RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS:. DESPESAS EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12 - NÃO PROCESSADOS:. DESPESA EMPENHADA, NÃO LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12

41 RESTOS A PAGAR NA INSCRIÇÃO: AUMENTA O PASSIVO E GERA UMA REDUÇÃO NO PL REPRESENTADA PELA PRÓPRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA. PL = A - P ( FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA) R.P. Despesa

42 RESTOS A PAGAR NO CANCELAMENTO: (NÃO PROCESSADOS) GERA UM AUMENTO NO PL REPRESENTADO POR UMA CONTA DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA. PL = A - P ( FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) R.P. Variação

43 RESTOS A PAGAR NO PAGAMENTO: NÃO ALTERA O PL. NÃO DEPENDE MAIS DE AUTORIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (pois já foi autorizado no ano anterior). PL = A - P ( FATO PERMUTATIVO FINANCEIRO DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA) R.P. $

44 RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - NA INSCRIÇÃO: (EM 19X1) APURAÇÃO DO RESULTADO D: DESP. ORÇAMENTÁRIA BAL.PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO C: RESTOS A PAGAR ( + ) PL ( - )

45 RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE CANCELAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO C: VAR. AUMENTATIVA DO P. L. BAL.PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO D: RESTOS A PAGAR ( - ) PL ( + )

46 RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: APURAÇÃO DO RESULTADO DESPESA VAR. AUMENTATIVA (pela inscrição)(pelo cancelamento) CONCLUSÃO: PL NÃO SE ALTERA AO FINAL DO ANO X2 (inscrição em X1 e cancelamento em X2).

47 RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) - SE PAGAMENTO: (EM 19X2) APURAÇÃO DO RESULTADO0 OBS:NÃO ENVOLVE CONTAS DE RESULADO BAL.PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO C: BANCOS (-) D: RESTOS A PAGAR ( - ) PL (NÃO ALTERA )

48 RESTOS A PAGAR (REFLEXOS NO RESULTADO) COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS DE 19X1 E X2: (considerando a inscrição em x1 e o pagamento em x2) APURAÇÃO DOS RESULTADOS(X1 + X2) DESPESA CONCLUSÃO: EM X2, QUANDO DO PAGAMENTO DE RP, NÃO HÁ ALTERAÇÃO NO PL. MESMO ASSIM O PL É REDUZIDO PELA DESPESA REGISTRADA EM 19X1 NA INSCRIÇÃO DE RP.

49 SERV IÇOS DA DÍVIDA A PAGAR (ART. 36 DA LEI 4.320/64) É DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E NÃO PAGA ATÉ 31/12, REFERENTE À DÍVIDA FUNDADA. DE ACORDO COM § ÚNICO ART. 98 INCLUI: - AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL DA DÍVIDA, - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CAMBIAL, - JUROS E - ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA FUNDADA

50 DEPÓSITOS (§ ÚNICO ART. 3º E § 3º ART. 105 DA LEI 4.320/64) - CAUÇÕES EM DINHEIRO - DEPÓSITOS JUDICIAIS - CONSIGNAÇÕES (ARRECADAÇÕES EM FAVOR DE TERCEIROS NA FOLHA DE PESSOAL) - RETENÇÕES NO PAGAMENTO A FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS

51 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (ART. 37 DA LEI 4.320/64) - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ENCERRADOS NÃO PROCESSADAS NA ÉPOCA PRÓPRIA - RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA - COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - VALOR INSCRITO EM RP MENOR QUE O VALOR REAL A SER PAGO.

52 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES D.E.A. (ART. 37 DA LEI 4.320/64) ANO DE 19X1 ORÇAMENTO DE 19X1 EXTRA- DESPESAS DO ANO D.E.A ORÇAMENTÁRIO TODOS OS APENAS O ELEMENTOS DE ELEMENTO NADA AFETA DESPESADO NºNº AO 99

53 SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDOR À CONTA DE EMPENHO EM DOTAÇÃO PRÓPRIA. - ATENDER A CASOS EXCEPCIONAIS NÃO SUJEITOS À LICITAÇÃO - HÁ CONTROLE DA RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO DE COMPROVAR OS GASTOS (PRESTAR CONTAS).

54 SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) - NA CONCESSÃO:. REGISTRA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA. REGISTRA A RESPONSABILIDADE DO SUPRIDO.

55 SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 1º CASO: APLICAÇÃO TOTAL BAIXA A RESPONSABILIDADE 2º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO NO ANO ANULA A DESPESA PARCIAL E BAIXA A RESPONSABILIDADE PELO TOTAL

56 SUPRIMENTO DE FUNDOS (ART. 68 E 69 DA LEI 4.320/64) -NA COMPROVAÇÃO DO ADIANTAMENTO: 3º CASO: APLICAÇÃO PARCIAL COM DEVOLUÇÃO DO SALDO APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO REGISTRA COMO RECEITA O SALDO DEVOLVIDO PELO SUPRIDO E BAIXA A RESPONSABILIDADE

57 SUPRIMENTO DE FUNDOS (EXEMPLOS) I. CONCESSÃO DE 100 EM 19X1 - EM 19X1, REGISTRA A DESPESA DE 100 E A RESPONSABILIDADE DE 100 II. APLICAÇÃO DE 90 E DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X1 - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE E ANULA A DESPESA DE 10 III. SE DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X2: - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 - EM 19X2, REGISTRA A RECEITA DE 10 E BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 10 I. CONCESSÃO DE 100 EM 19X1 - EM 19X1, REGISTRA A DESPESA DE 100 E A RESPONSABILIDADE DE 100 II. APLICAÇÃO DE 90 E DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X1 - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE E ANULA A DESPESA DE 10 III. SE DEVOLUÇÃO DE 10 EM 19X2: - EM 19X1, BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 90 - EM 19X2, REGISTRA A RECEITA DE 10 E BAIXA A RESPONSABILIDADE DE 10

58 SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CONCEITO: sistema que processa e controla a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos e entidades públicas federais, buscando a eficiência e eficácia na gestão dos recursos do OGU.

59 SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL OBJETIVOS: - prover os mecanismos adequados ao registro e controle da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos federais; - fornecer meios para agilizar a programação financeira dos recursos do Tesouro Nacional; - permitir à sociedade obter a transparência dos gastos públicos; - permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais;

60 SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL CARACTERÍSTICAS: - Processamento Centralizado - Unificação dos Recursos Financeiros - Automatização da Escrituração

61 SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO ON LINE A UG: - emite os seus documentos orçamentários e financeiros diretamente no sistema; - tem as suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas contábeis, compondo o saldo da conta única. - atualiza os arquivos do sistema com a digitação dos dados relativos aos atos e fatos da gestão.

62 SIAFI - FORMAS DE ACESSO NA FORMA DE ACESSO OFF LINE A UG: - emite os documentos, antes da introdução dos seus respectivos dados no sistema. - não introduz os dados no sistema, o que é feito por outra ug chamada de pólo de digitação. - tem suas disponibilidades financeiras individualizadas em contas bancárias, não compondo a conta única

63 SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO TOTAL: - processamento dos atos e fatos dos órgãos, incluindo eventuais receitas próprias - identificação das disponibilidades financeiras, através da conta única ou das contas existentes na rede bancária - padronização dos procedimentos orçamentários e financeiros, incluindo o uso do plano de contas - o SIAFI constituir-se na base de dados orçamentários e contábeis para efeitos legais

64 SIAFI - MODALIDADES DE USO MODALIDADE DE USO PARCIAL: - execução financeira dos recursos previstos no OGU efetuada pelo SIAFI - não permitir o tratamento de recursos próprios - não substituir a contabilidade do órgão, sendo necessário o envio de balancetes para incorporação de saldos. Esta modalidade de uso é obrigatória para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo que integram o orçamentos fiscal e seguridade social.

65 CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO: ramo da Contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da Fazenda Pública, mostra o valor do patrimônio, bem como acompanha e demonstra a execução do orçamento. OBJETO:- Patrimônio Público (exceto: praças, ruas, estradas) - Orçamento Público - Atos administrativos CONCEITO: ramo da Contabilidade que coleta, registra e controla os atos e fatos da Fazenda Pública, mostra o valor do patrimônio, bem como acompanha e demonstra a execução do orçamento. OBJETO:- Patrimônio Público (exceto: praças, ruas, estradas) - Orçamento Público - Atos administrativos LEI

66 OBJETIVO: fornecer informações atualizadas e exatas aos - órgãos de controle - administradores - instituições governamentais e particulares REGIME CONTÁBIL: ( M I S T O ) - Caixa para as receitas - Competência para as despesas CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

67 CAMPO DE APLICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DIRETA Órgãos do Poder Executivo Órgãos do Poder Judiciário Casas do Poder Legislativo ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquias Fundações Públicas Empresas Públicas (*) Sociedades de Economia Mista (*) (*) Apenas as contempladas no orçamento fiscal e seguridade social

68 LEGISLAÇÃO APLICADA LEI Nº 4.320/64, DE Estatui normas gerais de direito financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal(Exercício financeiro, Superávit financeiro, Contabilidade Orçamentária, Financeira e Patrimonial e Balanços ) DECRETO-LEI Nº 200/67 - artigos 68 a 93 Normas de administração financeira e de contabilidade Lei 4.320/64 Estatui normas gerais de direito financeiro...

69 LEGISLAÇÃO APLICADA DECRETO Nº /86 Dispõe sobre a unificação dos recursos de Caixa do Tesouro, atualiza e consolida a legislação pertinente INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 5/11/96 Aprova normas gerais sobre o Plano de Contas da Administração Federal

70 (ARTIGO 106 DA LEI 4.320/64) CRÉDITOS E DÉBITOS PELO VALOR NOMINAL BENS MÓVEIS E IMÓVEIS VALOR DE AQUISIÇÃO OU CUSTO DE CONSTRUÇÃO BENS DE ALMOXARIFADO PREÇO MÉDIO PONDERADO DAS COMPRAS OBS: PODERÃO SER FEITAS REAVALIAÇÕES DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS AVALIAÇÃO DE ITENS PATRIMONIAIS

71 CONTAS DE APURAÇÃO DE CUSTOS Depreciação, Correção Monetária, Provisões etc ATOS ADMINISTRATIVOS Contratos, Convênios, Garantias etc SISTEMAS DE CONTAS Financeiro, Patrimonial, Orçamentário e Compensação. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Balanços Financeiro, Patrimonial e Orçamentário e Demonstração das Variações Patrimoniais. OUTRAS PARTICULARIDADES

72 ATOS ADMINISTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS - PREVISÃO DA RECEITA - DOTAÇÃO DA DESPESA - EMISSÃO DE EMPENHO EXTRA ORÇAMENTÁRIOS - ASSINATURA DE CONTRATOS - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - CONCESSÃO DE AVAIS

73 FATOS ADMINISTRATIVOS

74 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (ARTIGO 100 DA LEI 4.320/64) REPRESENTAM ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL PELO: AUMENTO DO PL (Contas de Resultado Aumentativo do PL) ou REDUÇÃO DO PL (Contas de Resultado Diminutivo do PL)

75 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS BENS IMÓVEIS SALDO ANTERIOR COMPRA DE BENS IMÓVEIS VENDA DE BENS IMÓVEIS V. P.VALORIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOAÇÃO A TERCEIROS CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS SALDO ANTERIOR COMPRA DE BENS IMÓVEIS VENDA DE BENS IMÓVEIS V. P.VALORIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOAÇÃO A TERCEIROS CONSTRUÇÃO DE BENS IMÓVEIS SALDO ATUAL

76 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (CONTAS DE RESULTADO) VARIAÇÕES ATIVAS (aumentam o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS (reduzem o PL) ATIVO OU PASSIVO FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS

77 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (FATOS CONTÁBEIS) - RECEBIMENTO DE SALÁRIO - PAGAMENTO DO CONDOMÍNIO - COMPRA DE UM AUTOMÓVEL - EXTRAVIO DE DINHEIRO - CONCESSAO DE EMPRÉSTIMO AO CUNHADO - PAGAMENTO DA MENSALIDADE DO COLÉGIO - PAGAMENTO DO SALARIO DA SECRETARIA - RECEBIMENTO DO JUROS DO EMPRÉSTIMO - RECEBIMENTO DO EMPRÉSTIMO DO CUNHADO - PAGAMENTO DA APOSTA NA LOTERIA - GANHO DE UM TV POR SORTEIO

78 PELO AUMENTO DO ATIVO ARRECADAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA PELA REDUÇÃO DO PASSIVO CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PRESCRIÇÃO DE DÍVIDAS VARIAÇÕES ATIVAS (AUMENTATIVAS DE PL) PL

79 VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = PL = 20 S2: Arrecadação da Receita Tributária de 35, então: A= = 135 e P = 80 PL = PL = 55 Conclusão: PL passou de 20 para 55

80 VARIAÇÕES ATIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Bancos 100Fornecedores80 PL20 S2:BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Bancos 100Fornecedores PL(20+35) 55 Apuração do Resultado do Exercício Receita35

81 PELA REDUÇÃO DO ATIVO PAGAMENTO DA DESPESA DE PESSOAL PAGAMENTO DA DESPESA DE SERVIÇOS REQUISIÇÃO DE BENS DO ALMOXARIFADO CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA PELO AUMENTO DO PASSIVO LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE SERVIÇOS ABSORÇÃO DE DÍVIDAS VARIAÇÕES PASSIVAS (DIMINUTIVAS DE PL) PL

82 VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: Se PL = A - P e A=100 e P=80, logo: PL = = 20 S2: Se Pagamento da Despesa de Pessoal de 15, então: A= = 85 e P = 80 PL = PL = 5 Conclusão: PL passou de 20 para 5

83 VARIAÇÕES PASSIVAS (ANÁLISE DOS REFLEXOS PATRIMONIAIS) S1: BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Bancos 100Fornecedores80 PL20 S2:BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Bancos 100Fornecedores PL(20-15) 5 Apuração do Resultado do Exercício Despesa 15

84 VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS: RECEITA: ATIVO (entra dinheiro $) PL = A - P VARIAÇÕES PASSIVAS: DESPESA : ATIVO (sai dinheiro $) ou PASSIVO (entram obrigações a pagar) PL = A - P ( à vista)ou PL = A - P ( a prazo )

85 VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS SUPERVENIÊNCIAS ==> AUMENTO INSUBSISTÊNCIAS ==> REDUÇÃO SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = PASSIVO

86 VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: SUPERVENIÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Inscrição da Dívida Ativa INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = PASSIVO Ex: Cancelamento de Restos a Pagar

87 VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = ATIVO Ex: Cancelamento da Dívida Ativa SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = PASSIVO Ex: Atualização Monetária de Dívidas Passivas

88 VARIAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS VARIAÇÕES ATIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA PASSIVA = DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS SUPERVENIÊNCIA ATIVA = INCORPORAÇÃO DE ATIVOS VARIAÇÕES PASSIVAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS: INSUBSISTÊNCIA ATIVA = DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS SUPERVENIÊNCIA PASSIVA = INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

89 VARIAÇÕES (RESUMO PARCIAL) ATIVAS ORÇAMENTÁRIA - RECEITA - TRIBUTÁRIA - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS POR TERCEIROS - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PASSIVAS ORÇAMENTÁRIA - DESPESA - SALÁRIOS - SERVIÇOS etc EXTRA-ORÇAMENTÁRIA - DOAÇÃO DE BENS A TERCEIROS - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - ABSORÇÃO DE DÍVIDAS

90 EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais ativas e passivas (orçamentária e extra-orçamentária): - inscrição da dívida ativa - cancelamento de restos a pagar - pagamentos de juros - extravio de materiais - desvalorização de bens - consumo de bens - recebimento de aluguéis - pagamento de salários - incorporação de dívidas de terceiros - arrecadação de tributos - recebimento de juros - doações recebidas de bens - pagto. de encargos sociais - arrecadação de taxas de ocupação - cancelamento da dívida ativa

91 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS ALTERAÇÕES PATRIMONIAIS DE FATOS PERMUTATIVOS DO ORÇAMENTO DA: RECEITA (NÃO EFETIVA) - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA (CORRENTE) - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (CAPITAL) etc DESPESA (NÃO EFETIVA) - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (CORRENTE) - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA (CAPITAL) etc

92 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EX: Amortização da Dívida SAI DINHEIRO ATIVO (VAR. PASSIVA => DESPESA) E REDUZ A DÍVIDA PASSIVO (VAR. ATIVA => => MUTAÇÃO ATIVA) DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA EX: Amortização da Dívida SAI DINHEIRO ATIVO (VAR. PASSIVA => DESPESA) E REDUZ A DÍVIDA PASSIVO (VAR. ATIVA => => MUTAÇÃO ATIVA) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EX: Operações de Crédito ENTRA DINHEIRO ATIVO (VAR. ATIVA => RECEITA) E AUMENTA A DÍVIDA PASSIVO (VAR. PASSIVA => => MUTAÇÃO PASSIVA) DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA EX: Operações de Crédito ENTRA DINHEIRO ATIVO (VAR. ATIVA => RECEITA) E AUMENTA A DÍVIDA PASSIVO (VAR. PASSIVA => => MUTAÇÃO PASSIVA)

93 MUTAÇÕES PATRIMONIAIS MUTAÇÕES DA DESPESA (ATIVAS) - PELO AUMENTO DO ATIVO - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OU - PELA REDUÇÃO DO PASSIVO - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA MUTAÇÕES DA DESPESA (ATIVAS) - PELO AUMENTO DO ATIVO - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO OU - PELA REDUÇÃO DO PASSIVO - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA MUTAÇÕES DA RECEITA (PASSIVAS) - PELA REDUÇÃO DO ATIVO: - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA - AMORTIZAÇÃO DE EMPÉSTIMOS CONCEDIDOS - ALIENAÇÃO DE BENS OU - PELO AUMENTO DO PASSIVO - OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS MUTAÇÕES DA RECEITA (PASSIVAS) - PELA REDUÇÃO DO ATIVO: - RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA - AMORTIZAÇÃO DE EMPÉSTIMOS CONCEDIDOS - ALIENAÇÃO DE BENS OU - PELO AUMENTO DO PASSIVO - OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

94 Suponha inicialmente que tenham ocorrido os seguintes fatos contábeis que não envolvem mutações patrimoniais: a. arrecadação da receita tributária no valor de $400: (esse fato provoca aumento no ativo e por conseguinte aumento no PL, que é representado pela RECEITA) b. pagamento da despesa de serviços no valor de $240: (esse fato provoca redução do ativo e por conseguinte redução no PL, representado pela DESPESA) c. doação de bens a terceiros no valor de $30: (esse fato provoca redução do ativo, refletindo na redução do PL, representada pela INSUBSISTÊNCIA ATIVA) d. inscrição da dívida ativa no valor de $90: (esse fato provoca aumento do ativo, refletindo no aumento do PL, representado pela SUPERVENIÊNCIA ATIVA) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO)

95 VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL)490 - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva)400 - mutações ativas 0 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa)90 VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva)240 - mutações passivas0 - Extra-orçamentárias - insubsistências ativas (doação)30 REPERCUSSÃO NAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS :

96 Suponha agora que ainda ocorreram os seguintes fatos contábeis (estes envolvem mutações patrimoniais): e. obtenção de empréstimos no valor de $210: (esse fato provoca aumento do ativo pela entrada de dinheiro que é chamado de RECEITA e também provoca aumento do passivo pelos empréstimos a pagar, envolvendo uma MUTAÇÃO PASSIVA) f. aquisição de bens móveis no valor de $130, à vista: (esse fato provoca redução do ativo pela saída de dinheiro que é chamada de DESPESA e também provoca aumento do ativo pela entrada de bens, envolvendo uma MUTAÇÃO ATIVA) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS (ESTUDO PRÁTICO - continuação)

97 VARIAÇÕES ATIVAS: ( + PL)830 - Orçamentárias: - receita tributária (efetiva)400 - receita oper. crédito (não-efetiva)210 - mutações ativas (aquis. de bens)130 - Extra-orçamentárias - superveniências ativas (dív.ativa)90 VARIAÇÕES PASSIVAS ( - PL) Orçamentárias - despesa de serviços (efetiva)240 - despesa de aquis. bens (não-efetiva)130 - mutações passivas (obt.emprést.)210 - Extra-orçamentárias - insubsistências ativas (doação)30 AS MUTAÇÕES PASSIVAS ANULAM A RECEITA NÃO EFETIVA AS MUTAÇÕES ATIVAS ANULAM A DESPESA NÃO EFETIVA

98 Calculando o resultado do exercício: Variações Ativas: 830 = Variações Passivas: (610) = Resultado Positivo: 220 Observe que, se deixarmos de considerar os fatos permutativos orçamentários que envolvem a receita não-efetiva (210) em contraposição à mutação passiva (210) e a despesa não-efetiva (130) contraposta à mutação ativa (130), o resultado não se altera: Variações Ativas:490 ( ) Variações Passivas:270 ( ) Resultado Positivo:220 (490 – 270) MUTAÇÕES PATRIMONIAIS

99 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS (RESUMO GERAL) VARIAÇÕES ATIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - RECEITA - MUTAÇÕES ATIVAS ( PERMUTAS DA DESPESA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - SUPERV. ATIVAS - INSUBS. PASSIVAS VARIAÇÕES ATIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - RECEITA - MUTAÇÕES ATIVAS ( PERMUTAS DA DESPESA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - SUPERV. ATIVAS - INSUBS. PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - DESPESA - MUTAÇÕES PASSIVAS ( PERMUTAS DA RECEITA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - INSUBS. ATIVAS - SUPERV. PASSIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS - ORÇAMENTÁRIAS - DESPESA - MUTAÇÕES PASSIVAS ( PERMUTAS DA RECEITA) - EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS - INSUBS. ATIVAS - SUPERV. PASSIVAS

100 FATO ATO => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL (não envolve bens, direitos ou dívidas) MODIFICATIVO AUMENTATIVO (aumenta o PL) MODIFICATIVO DIMINUTIVO (diminui o PL) PERMUTATIVO (não altera o PL) ORÇAMENTÁRIO (variação ativa) EXTRA- ORÇAMENTÁRIO (variação ativa) ORÇAMENTÁRIO (variação passiva) EXTRA- ORÇAMENTÁRIO (variação passiva) ORÇAMENTÁRIO EXTRA- ORÇAMENTÁRIO RECEITA => Entra dinheiro SUPERVENIÊNCIA ATIVA => Entram bens/ direitos INSUBSISTÊNCIA PASSIVA => Saem dívidas DESPESA => Sai dinheiro ou entram dívidas INSUBSISTÊNCIA ATIVA => Saem bens/ direitos SUPERVENIÊNCIA PASSIVA => Entram dívidas MUTAÇÃO ATIVA (DA DESPESA) MUTAÇÃO PASSIVA (DA RECEITA) => NÃO É VARIAÇÃO PATRIMONIAL - Entram bens/ direitos - Saem dívidas - Saem bens/ direitos - Entram dívidas

101 EXERCÍCIO Identifique as variações patrimoniais a partir das contas indicadas a seguir, usando o quadro anterior: - aquisição de bens permanentes - amortização da dívida interna - alienação de bens imóveis - recebimento da dívida ativa - construção de imóveis - consumo de bens de estoque - atualização cambial da dívida externa - inscrição da dívida ativa - doações de bens a terceiros - concessão de empréstimos - obtenção de financiamentos - amortização de empréstimos concedidos - absorção de dívidas - cancelamento da dívida ativa - aquisição de bens de estoque - cancelamento de restos a pagar

102 ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAL BENS MÓVEIS : conta de ativo DESPESA DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de despesa de capital RECEITA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de receita de capital AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação ativa ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS: conta de mutação passiva INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de superveniência ativa DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃO: conta de insubsistência ativa

103 ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS DÍVIDA ATIVA: conta de ativo RECEITA DA DÍVIDA ATIVA: conta de receita corrente RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de mutação passiva INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: conta de superveniência ativa CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA: conta de insubsistência ativa

104 ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS EMPRÉSTIMOS A RECEBER: conta de ativo DESPESA DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de despesa de capital RECEITA DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de receita de capital CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação ativa AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS: conta de mutação passiva

105 ESTUDO DAS CONTAS DE VARIAÇÃO PATRIMONIAIS RESTOS A PAGAR: conta de passivo CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR: conta de insubsistência passiva Observação: INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, sendo representada pela própria conta de DESPESA DE RESTOS A PAGAR. PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR não é conta de variação patrimonial, envolvendo apenas ativo e passivo financeiro.

106 SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA PATRIMONIAL SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO OS LANÇAMENTOS CONTÁBEIS SÃO EQUILIBRADOS EM CADA SISTEMA. A CADA DÉBITO CORRESPONDE UM CRÉDITO NO MESMO SISTEMA DE CONTAS. SISTEMAS DE CONTAS

107 1. SISTEMA FINANCEIRO Registra- recebimentos e pagamentos de natureza orçamentária e extra-orçamentária Trata de- ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de RECURSOS FINANCEIROS 2. SISTEMA PATRIMONIAL (OU NÃO FINANCEIRO) Registra- movimentação de bens, créditos e débitos não financeiros Trata de- bens de estoque, móveis e imóveis - dívida ativa - dívida fundada (operações de crédito) - mutações ativas e passivas - superveniências e insubsistências ativas e passivas

108 SISTEMAS DE CONTAS 3. Sistema Orçamentário Registra- atos e fatos administrativos de natureza orçamentária Trata de- previsão da receita, fixação da despesa - descentralização de créditos, empenho da despesa - arrecadação da receita, liquidação e pagamento da despesa 4. Sistema de Compensação Registra- atos administrativos não vinculados ao orçamento que não afetam imediatamente o patrimônio, mas que poderão vir a afetá-lo no futuro Trata de - contratos, convênios, avais, fianças, garantias etc - responsabilidades por suprimento de fundos

109 SISTEMAS DE CONTAS

110 AS CONTAS DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO AS CONTAS DO SISTEMA FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR O BALANÇO FINANCEIRO AS CONTAS DOS SISTEMAS PATRIMONIAL, FINANCEIRO E DE COMPENSAÇÃO SÃO UTLIZADAS PARA ELABORAR O O BALANÇO PATRIMONIAL SOMENTE AS CONTAS DE RESULTADO DOS SISTEMAS PATRIMONIAL E FINANCEIRO SÃO UTILIZADAS PARA ELABORAR A DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

111 SISTEMA ORÇAMENTÁRIO EMPENHOS NE DOTAÇOES, PROVISÕES RECEBIDAS EMPENHOS NE SISTEMA DE COMPENSACAO BAIXAS DE: Contratos Avais Acordos Convênios etc REGISTRO de: Contratos Avais Acordos Convênios etc EXEMPLIFICANDO

112 SISTEMA FINANCEIRO PAGAMENTOS OB RECEITA, COTA, SUB-REPASSE SISTEMA PATRIMONIAL Consumo/ Transferências e Baixas de Bens Permanentes Aquisições de Bens Móveis, Imóveis, Material de Consumo Recebimento de Doações e Transferências

113 DESPESA DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS À VISTA SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA

114 SISTEMA FINANCEIRO D - DESPESA ORÇAMENTÁRIA C - BANCOS SISTEMA PATRIMONIAL D - BENS DE ESTOQUE C - MUTAÇÕES ATIVAS SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA DESPESA DESPESA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO À VISTA

115 ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA e SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA

116 SISTEMA FINANCEIRO D - BANCOS C - RECEITA ORÇAMENTÁRIA SISTEMA PATRIMONIAL D - MUTAÇÕES PASSIVAS C - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PASSIVO) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO D e C = EM CONTAS DE CONTROLE DO ORÇAMENTO DA RECEITA ARRECADAÇÃO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

117 ASSINATURA DE CONTRATOS SISTEMA DE COMPENSAÇÃO D - CONTRATOS DE SERVIÇOS/ALUGUÉIS C - DIR E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS

118 DIREITOS FINANCEIROS E NÃO FINANCEIROS - BANCOS C / MOVIMENTO - APLICAÇÕES FINANCEIRAS - POUPANÇAS - CRÉDITOS A RECEBER (SAL. FAMÍLIA, SALÁRIO MATERNIDADE ETC) NÃO FINANCEIROS - FATURAMENTOS A RECEBER - DIVERSOS RESPONSÁVEIS APURADOS - EMPRÉSTIMOS A RECEBER - DÍVIDA ATIVA

119 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS FINANCEIRAS - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - FORNECEDORES - DEPÓSITOS DE TERCEIROS - CONSIGNAÇÕES A PAGAR NÃO FINANCEIRAS - PROVISÕES PARA FÉRIAS - PROVISÕES PARA 13º SALÁRIO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO (DÍVIDA FUNDADA)

120 FONTES ALIMENTADORAS DOS SISTEMAS DE CONTAS SISTEMA FINANCEIRO: CAIXA SISTEMA PATRIMONIAL: CAIXA E EXTRACAIXA SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: CAIXA, ORÇAMENTO E ALTERAÇÕES SISTEMA DE COMPENSAÇÃO: ATOS ADMINISTRATIVOS

121 PLANO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL CONCEITO ESTRUTURA ORDENADA E SISTEMATIZADA DE TÍTULOS CONTÁBEIS PADRONIZADOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS AOS RECURSOS DO TESOURO NACIONAL E DE OUTRAS FONTES. OBJETIVO FORNECER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

122 PLANO DE CONTAS FEDERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS - REALÇAR O ESTADO PATRIMONIAL E SUAS VARIAÇÕES, CONCENTRANDO AS CONTAS DE CONTROLE NO COMPENSADO - PADRONIZAR AS INFORMAÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - FACILITAR A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO

123 PLANO DE CONTAS FEDERAL ELEMENTOS - ELENCO DE CONTAS - DESCRIÇÃO DAS CONTAS - TABELA DE EVENTOS - TABELA DE CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS

124 NÍVEIS DE DESDOBRAMENTO DAS CONTAS CÓDIGO VARIÁVEL CLASSE passivo GRUPO circulante SUBGRUPO obrigações em circulação ELEMENTO obrigações a pagar SUBELEMENTO fornecedores ÍTEM SUBÍTEM CONTA CORRENTE - CNPJ - CPF - UG+FR - EXERCÍCIO - etc = do exercício (NÍVEL NÃO UTILIZADO NESTE CASO)

125 CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO NOME Não exige Banco + Agência + Conta Bancária CNPJ, CPF, IG ou UG+Gestão UG + FR Exercício + CNPJ ou CPF Guia de Recebimento Ordem Bancária Subitem do Elemento de Despesa Individualização de Imóveis Individualização de Marcas e Patentes Individualização de Projetos Código de Destinação da Receita Fonte de Recursos Célula da Receita Contrato de Programas de Repasse Célula da Despesa (EO + PTRES + FR + ND + UGR + PI) Individualização do Incentivo Fiscal Finalidade de Transferência Código de Tributo

126 CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS CÓDIGO NOME Classificação de Encargos (PI + Banco) Categoria de Gasto + Ano + Mês Ordens de Produção Nota de Empenho Fonte SOF Nº da Obrigação Nº de Cadastro de Convênio Célula da Despesa com ND detalhada UG + Célula Financeira (Fonte SOF + Cat. Gastos) + Ano + Mês Célula SOF (EO + PTRES + IDOC + ND + FR) Controle de Valores Nº de Auxílio, Subvenções ou Contribuições Nº do Convênio + o Nº da Parcela Nº RIP de Imóvel Sigla da UF UG + Gestão + Nº do Pré-Empenho Órgão + Fonte(4) + Categoria de Gasto(1) (CNPJ, CPF, UG/Gestão, PF ou EX) + PC ou RC

127 PLANO DE CONTAS 1. ATIVO 3. DESPESA 5. RESULTADO DIMINUTIVO DO EXERCÍCIO 6. RESULTADO AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO 4. RECEITA 2. PASSIVO = SALDODEVEDORSALDODEVEDOR SALDOCREDORSALDOCREDOR

128 1. ATIVO BENS DIREITOS ARECEBER 3.DESPESA RECURSOS DISPENDIDOS 5. RESULTADO DIMINUTIVO VARIAÇÕES NEGATIVAS 6. RESULTADO AUMENTATIVO VARIAÇÕES POSITIVAS 4. RECEITA RECURSOS ARRECADADOS 2. PASSIVO OBRIGAÇÕES A PAGAR PLANO DE CONTAS

129 1. ATIVO 1.1 CIRCULANTE 1.2 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.4 PERMANENTE 1.9 COMPENSADO 3. DESPESA 3.3 CORRENTE 3.4 CAPITAL 5. RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 5.1 ORÇAMENTÁRIO 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6. RESULTADO AUM. DO EXERCÍCIO 6.1 ORÇAMENTÁRIO 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.3 RESULTADO APURADO 4. RECEITA 4.1 CORRENTE 4.2 CAPITAL 2. PASSIVO 2.1 CIRCULANTE 2.2 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 2.3 RESULT. EXERC. FUTUROS 2.4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.9 COMPENSADO ESTRUTURA A NÍVEL DE CLASSE E GRUPO

130 CONTAS DE CONTROLE 1.9 ATIVO COMPENSADO EXECUÇÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A ARRECADAÇÃO) FIXAÇÃO ORÇAM. DA DESPESA (CONTROLA A DOTAÇÃO) EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA AS LIBERAÇÕES) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA A INSCRIÇÃO E O CANCELAMENTO) COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS (CONTROLA ATOS ADMINISTRATIVOS) 2.9 PASSIVO COMPENSADO PREVISÃO ORÇAM. DA RECEITA (CONTROLA A PREVISÃO) EXECUÇÃO ORÇAM. DA DESPESA (CONTROLA O EMPENHADO, O LIQUIDADO E O PAGO) EXEC. DA PROG. FINANCEIRA (CONTROLA OS RECEBIMENTOS) EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR (CONTROLA O A PAGAR E O PAGO) COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS (CONTRAPARTIDA DO 1.9.9)

131 CONTAS DE RESULTADO 5. RESULTADO DIMINUTIVO 5.1 ORÇAMENTÁRIO DESPESA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE 3) MUTAÇÕES PASSIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA RECEITA) 5.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS E INCORPORAÇAO DE PASSIVOS) INTERFERÊNCIAS PASSIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE CONCEDIDOS) INTERFERÊNCIAS PASSIVAS ( BENS CONCEDIDOS A UG) 6. RESULTADO AUMENTATIVO 6.1 ORÇAMENTÁRIO RECEITA ORÇAMENTÁRIA (DA CLASSE 4) MUTAÇÕES ATIVAS (FATOS PERMUTATIVOS DA DESPESA) 6.2 EXTRA-ORÇAMENTÁRIO ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS (INCORPORAÇÃO DE ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS) INTERFERÊNCIAS ATIVAS ( BENS RECEBIDOS DE UG) INTERFERÊNCIAS ATIVAS (COTA, REPASSE E SUB-REPASSE RECEBIDOS) RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO) DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA (DE ENTIDADE FORA DO ORÇAMENTO)

132 CONCONTA CONSULTA PLANO DE CONTAS - Conta Contábil : Título : Material de Expediente - Encerramento : Conta de encerramento na primeira etapa. Conta Corrente : Não Exige Tipo de Saldo : Devedor

133 CONCONTA Inversão de Saldo : Não aceita inversão Sistema Contábil : Financeiro Função :Registra o valor das apropriações da despesa Saldo : Devedor- Demonstra o total das despesas realiz. durante o exercício Obs: Conta escriturável de sétimo nível, deno- minado subitem

134 CONCONTA DEBITADO : -Pela apropriação da despesa - Pelos estornos com a negativação parcial ou total dos valores CREDITADO : - Pelo encerramento do exercício

135 REGISTROS CONTÁBEIS REGIME CONTÁBIL: MISTO A RECEITA SERÁ REGISTRADA PELA ENTRADA DE DINHEIRO (RECOLHIMENTO) A DESPESA SERÁ REGISTRADA NO RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS (LIQUIDAÇÃO) NO FINAL DO ANO, OS VALORES: - ARRECADADOS E NÃO RECOLHIDOS SERÃO REGISTRADOS COMO RECEITA; E - EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS SERÃO REGISTRADOS COMO DESPESA ( RESTOS A PAGAR NÃO- PROCESSADOS )

136 REGISTROS CONTÁBEIS HÁ QUATRO SISTEMAS DE CONTAS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIO E DE COMPENSAÇÃO EFETUAM CONTROLE SISTEMAS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO SÃO USADOS NO REGISTRO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (ARRECADAÇÃO E LIQUIDAÇÃO) ATIVO E PASSIVO COMPENSADOS (1.9 E 2.9) SÃO USADOS NO CONTROLE DO ORÇAMENTO

137 REGISTROS CONTÁBEIS DESPESA SERÁ DEBITADA A CRÉDITO DE ATIVO OU PASSIVO (COMPETÊNCIA) RECEITA SERÁ CREDITADA A DÉBITO DE ATIVO (CAIXA) VARIAÇÕES PASSIVAS DEBITADAS A CRÉDITO DE ATIVO OU DE PASSIVO VARIAÇÕES ATIVAS CREDITADAS A DÉBITO DE ATIVO OU DE PASSIVO

138 REGISTROS CONTÁBEIS

139 EVENTO xxxxxx CLASSE TIPO DE UTILIZAÇÃO CÓDIGO SEQÜENCIAL

140 Previsão de Receitas Dotação de Despesa Movimentação de Crédito Empenho da Despesa Apropriação de Despesa Retenção de Obrigações Liquidação de Obrigações Registros Diversos Apropriação de Direitos Liquidação de Direitos Liquidação de Restos a Pagar Transferências Financeiras Receitas CLASSES DE EVENTOS EVENTO

141 TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO Utilizado pelo Gestor Utilizado pelo Sistema Estorno do Gestor Estorno do Sistema

142 TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES Complementar do usado pelo Gestor Complementar do usado pelo Sistema Estorno do complementar do Gestor Estorno do complementar do Sistema

143 MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO DAS CLASSES DE EVENTOS UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL PARTIDA CONTÁBIL DOBRADA (DÉBITO E CRÉDITO) PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO

144 PREVISÃO INICIAL DA RECEITA NL CONTA D =Receita a realizar D =Outros cont.por fonte recursos C =Previsão inicial da receita C =Previsão inicial p/fonte recursos CONTA/CORRENTE Célula da receita Célula da receita Fonte SOF

145 REALIZAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA - NL E CONTA CONTÁBIL D Banco/Brasil D Rec. Realizada D Disp.p/fonte/ rec. D Arrec.Real.p/fonte. C-4YYYY.YY.YY-Receita C Receita a Realizar C Disp. Financeira C Out. arrecadações C/ CORR.CONTÁBIL Bco./Ag./C.Bancária -Célula da Receita -Fonte de Recursos -Fonte SOF -Célula da Receita

146 FIXAÇÃO DA ESPESA (crédito inicial) ND CONTA D Originário OGU D Créditos Iniciais D Outros Créditos C Crédito Disponível C Crédito Líquido C Outras Dotações CONTA CORRENTE -Célula da Despesa -Célula SOF Célula da Despesa - Célula SOF - ---

147 DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS NC Provisão Concedida CONTA UG Emitente D Crédito disponível C Provisão concedida UG Beneficiada D Provisão recebida C Crédito disponível C/CORRENTE -Célula da Despesa

148 SUB-REPASSE CONCEDIDO OB XX UG CONCEDENTE CONTA D YY-Sub-repasse fonte Concedido D Disp. Financeira D Cota Fin. Liberada C Banco do Brasil C Disp.p/fonte Rec. C Cota Fin.a Liberar C/CORRENTE -fonte de recurso - -ug+cel.fin.+ano+mês - -fonte recurso -ug+cel.fin+Ano+mês

149 SUB-REPASSE CONCEDIDO OB XX UG BENEFICIADA CONTA D Banco do Brasil D Disp.p/fonte rec. D Cota Fin.a Receber C Sub-repasse recebido C Disp. Financeira C Cota Fin.recebida C/CORRENTE - -fonte de recursos -ug+cel.fin+ano+mês -fonte de recursos - -ug+cel.fin+ano+mês

150 EMISSÃO DE PRÉ- EMPENHO NE CONTA D Crédito Disponível D Emissão Pré-Empenho C Créd.Pré-Emp.Líquido C Pré-Emp.a Empenhar C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/Pré- Empenho Célula da Despesa UG/Gestão/Pré- Empenho

151 ANULAÇÃO DE PRÉ-EMPENHO NE CONTA D Créd.Pré-Emp.Líquido D Pré-Emp. a Empenhar C Crédito Disponível C Anulação Pré-Empenho C/CORRENTE Célula da Despesa UG/Gestão/Pré- Empenho Célula da Despesa UG/Gestão/Pré- Empenho

152 EMPENHO DA DESPESA NE CONTA D Crédito Disponível D Emissão de Empenho D Out.Emissões Emp. D LL-Emp.p/mod.Licitação D Outras Emissões Emp. D Val. Comprometidos D Outras Emissões Emp. C/CORRENTE -Célula da Despesa -Nota de Empenho CGC/CPF/UG+Gestão -

153 EMPENHO DA DESPESA NE (continuação) CONTA C Créd.Emp.a Liquidar C Outros emp.p/emissão C Empenhos a Liquidar C Outros Emp.p/emissão C LL-Emp.p/mod.Lic.a Liq. C Outros Emp.p/emissão C Valores em liquidação C/CORRENTE -Células da despesa - -Nota de Empenho CGC/CPF/UG/Gestão

154 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE AQUIS. MAT. CONSUMO NL e CONTAS D yy-Material de Consumo D Empenhos a liquidar D Estoque Mat.Consumo D Dispon. Financeira D Créd.Emp.a Liquidar D Valores em Liquidação D LL-Emp.Mod.lic.a Liquidar D Valores Pagos ( ) C/CORRENTE - -Nota de Empenho -Subitem da ND - Célula da Despesa -CGC/CPF/UG-Gestão - -Nota de Empenho

155 LIQUIDAÇÃO DA DESPESA AQUIS. MAT. CONSUMO NL e ( CONTINUAÇÃO ) CONTA C Empenhos Liquidados C Bens em Estoque C Disp.p/fonte Recursos C Créd. Emp. Liquidado C Valores Pagos C LL-Emp.p/mod.lic liquid. C Valores liq. a pagar ( ) C Fornecedores ( ) C/CORRENTE -nota de empenho - -fonte de recursos -célula da despesa -nota de empenho - -cgc/cpf/ug+gestão

156 BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMO NL CONTAS D Consumo p/requisição C Estoque mat.consumo C/CORRENTE - subitem despesa

157 CONEVENTO Consulta Tabela de Eventos a partir de um código informado. EVENTO : Título : Apropriação de despesas de serviços de terceiros pessoa física - com contrato

158 CONEVENTO Documentos permitidos : OB, NL, GR, NS Encerramento : Registro diário de documentos no Sistema Evento de Estorno : Evento Provisório : Utilização constante Verifica Saldo : Observa a existência de saldos contábeis.

159 CONEVENTO UG Emitente : Evento de uso permitido a qualquer UG Gestão Emitente : Permitido a qualquer gestão. Favorecido : Preenchimento facultativo UG favorecida : Qualquer UG Gestão favorecida : Qualquer Gestão

160 CONEVENTO Exercício da NE : Pertencer ao exercício Exigência de Equilíbrio: Exige equilíbrio dos sistemas de contas Inscrição 1 Conta corrente : Informar no documento Tipo : Número do empenho c/ uso do favorecido do empenho

161 CONEVENTO Inscrição 2 Conta corrente : Tipo : Fonte de recursos Uso : Aplicar no roteiro da UG2 Classificação 1 : YY Classificação 2 :

162 CONEVENTO Regras de Contabilização Lançamentos realizados na UG 1-emitente do documento e na UG 2 - favorecida do documento.

163 BALANCETE O BALANCETE É A PEÇA QUE DEMONSTRA O MOVIMENTO E O SALDO DAS CONTAS CONTÁBEIS, DETALHADAS ATÉ O ÚLTIMO NÍVEL DE DESDOBRAMENTO, INCLUINDO O CÓDIGO DE CONTA CORRENTE CONTÁBIL.

164 ANÁLISE DO BALANCETE Na análise do balancete mensal, cada unidade Gestora deverá verificar as contas contábeis, de forma que ao final do mês o balancete demonstre corretamente os saldos das contas contábeis. INSTRUMENTOS FACILITADORES NO SIAFI: CONCONTA, CONEVENTO, CONRAZAO, DIÁRIO, BALANCETE, CONINCONS, CONPARINC, CONCONTIR, CONEQCONT.

165 ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONCONTA : Consulta Plano de Contas >CONEVENTO: Consulta Tabela de Eventos >BALANCETE: Consulta balancete do órgão ou unidade gestora por conta contábil ou conta corrente >CONRAZÃO: Consulta o livro razão

166 ANÁLISE DE BALANCETES NO SIAFI >DIÁRIO: Consulta o livro diário >CONINCONS: Consulta contas inconsistentes >CONPARINC:Consulta parâmetros de inconsistências >CONCONTIR: Consulta contas irregulares >CONEQCONT: Consulta equações contábeis

167 EQUAÇÕES CONTÁBEIS 1. Saldos devedores e credores 1+3+5= Ativo e passivo compensado 191=291; 192=292; 193=293; 195=295; 199= Dotação e movimentação de créditos = Execução da despesa por empenho 1924= Darf a emitir e recursos da União = Materiais e bens em trânsito = ; =

168 EQUAÇÕES CONTÁBEIS 7. Despesa e crédito líquido = Despesa de equipamento e material permanente e aquisição de bens móveis = Operações de crédito em títulos = Receita e receita realizada = Cota, repasse e sub-repasse concedidos/recebidos = 61211; = = 61213

169 EQUAÇÕES CONTÁBEIS ALGUMAS CONTAS QUE DEVEM ESTAR COM SALDOS ZERADOS NO FINAL DO MÊS: :Ordens bancárias emitidas a compensar :Bens móveis em trânsito :Receita bruta :Ordens bancárias canceladas :Pessoal a pagar de exerc. anteriores :Depósito na conta única a classificar :Receita corrente a classificar :Receita de capital a classificar :Resultado apurado

170 PRINCIPAIS CONTAS : Aplicações financeiras : Limite de saque com vinc. de pagamento : Limite recebido para pagam de RP : Créditos diversos a receber : Diversos responsáveis - apurados : Bens e valores em circulação : Importações em andamento : Estoques internos - almoxarifado : Materiais em trânsito - mat. de consumo : Importações do exercício : Importações de exercícios anteriores : Despesas antecipadas

171 PRINCIPAIS CONTAS : Títulos e valores : Direitos sobre concessões : Bens imóveis : Próprios nacionais : Bens dominiais : Obras em andamento : Bens móveis em trânsito : Importações em andamento : Próprios nacionais a alienar : Bens móveis : Darf a emitir 19972YY00: Contratos com terceiros

172 PRINCIPAIS CONTAS : Pensão alimentícia : IRRF : Outros consignatários : Fornecedores do exercício : Pessoal a pagar do exercício : Depósitos de terceiros : Outros depósitos : Recursos fiscais : Recursos previdenciários : Restos a pagar não processados a liquidar : Receita bruta : Receitas correntes a classificar

173 BALANÇOS A Lei 4.320/64, em seu art. 101, define que os resultados gerais do exercício serão demonstrados em quatro tipos de Balanços: ORÇAMENTÁRIO DEM. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PATRIMONIAL FINANCEIRO

174 RESULTADOS PÚBLICOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RESULTADO FINANCEIRO: APURADO NO BALANÇO FINANCEIRO - RESULTADO PATRIMONIAL OU ECONÔMICO: APURADO NA DEM. DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OBS: O BALANÇO PATRIMONIAL APENAS APRESENTA O RESULTADO PATRIMONIAL.

175 RESULTADOS PÚBLICOS RESULTADO ORCAMENTÁRIO RESULTADO FINANCEIRO RESULTADO PATRIMONIAL

176 CÁLCULO DOS RESULTADOS - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO: RECEITA MENOS DESPESAS - RESULTADO FINANCEIRO: INGRESSOS MENOS DISPÊNDIOS - RESULTADO PATRIMONIAL: VAR. ATIVAS MENOS VAR. PASSIVAS

177 ESTRUTURA PADRÃO BALANÇOSTÍTULOS VALORES POSITIVOS VALORES NEGATIVOS ( + )( - ) SOMA VAL.POSITIVOSSOMA VAL. NEGATIVOSDIFERENCIAL OU RESULTADOTOTAL

178 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONCEITO / OBJETIVO Demonstrar a receita prevista e a despesa fixada nas leis orçamentária e de créditos adicionais, bem como a sua execução, permitindo a comparação dos valores previstos com os realizados (artigo 102 Lei 4.320/64)

179 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Demonstrará as receitas classificadas por categoria econômica, e as despesas por tipo de crédito e categoria econômica. Apresentará o resultado orçamentário. O resultado orçamentário é apurado comparando-se o total da receita executada com o total da despesa realizada.

180 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA > DESPESA REALIZADA SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA < DESPESA REALIZADA DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO RECEITA EXECUTADA = DESPESA REALIZADA RESULTADO NULO

181 RESULTADOS POR CATEGORIA ECONÔMICA - RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE : COMPARA A RECEITA CORRENTE EXECUTADA COM A DESPESA CORRENTE EXECUTADA - RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL: COMPARA A RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA COM A DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA

182 RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE - RECEITA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA CORRENTE EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE - DESPESA CORRENTE EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA CORRENTE EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

183 - RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA = SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL - DESPESA DE CAPITAL EXECUTADA MAIOR QUE RECEITA DE CAPITAL EXECUTADA = DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

184 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO O SUPERÁVIT É COLOCADO DO LADO DA DESPESA E O DÉFICIT DO LADO DA RECEITA COM O OBJETIVO DE FAZER O FECHAMENTO (EQUILÍBRIO) DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO.

185 BALANCO ORCAMENTÁRIO RECEITA TÍTULOPREVEXECDIFERENÇA Receitas - Correntes - Capital SOMA DÉFICITS TOTAL DESPESA TITULO FIXAÇ EXEC DIFER Créditos Orç/Suplem. - Despesas Correntes - Despesas de Capital Créditos Especiais - Despesa Corrente - Despesa de Capital Crédito Extraordinário - Despesa Corrente - Despesa de Capital SOMA SUPERÁVITS TOTAL

186 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO NO PLANO DE CONTAS HÁ TÍTULOS CONTÁBEIS DESTINADOS A FACILITAR A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS: RECEITA PREVISTA: CONTAS x.x.xx.xx RECEITA EXECUTADA: CONTAS x.x.xx.xx DESPESA FIXADA: CONTAS x.x.xx.xx DESPESA EXECUTADA: CONTAS x.x.xx.xx

187 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONCEITO / OBJETIVO MOSTRAR TODAS AS VARIAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS OCORRIDAS NO PATRIMÔNIO E INDICAR O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO. (ARTIGO 104 LEI 4320/64)

188 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS NO PLANO DE CONTAS FEDERAL AS CLASSES REPRESENTATIVAS DAS CONTAS DE RESULTADO SÃO: 3- DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS 4- RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 5- RESULTADO DIMIN. DO EXERCÍCIO 6- RESUL. AUMENTATIVO DO EXERCÍCIO

189 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AS VARIAÇÕES PASSIVAS CAUSAM DIMINUIÇÃO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 3 DESPESA E 5 RESULTADO NEGATIVO ). AS VARIAÇÕES ATIVAS CAUSAM AUMENTO NO PATRIMÔNIO ( CLASSES 4 RECEITA E 6 RESULTADO POSITIVO )

190 RESULTADO DO EXERCÍCIO O RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO É REPRESENTADO PELA DIFERENÇA ENTRE AS VARIAÇÕES ATIVAS E AS VARIAÇÕES PASSIVAS. Obs: Podem ocorrer três situações distintas na apuração do resultado do exercício :

191 RESULTADOS PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS > VARIAÇÕES PASSIVAS = SUPERÁVIT PATRIMONIAL VARIAÇÕES ATIVAS < VARIAÇÕES PASSIVAS = DÉFICIT PATRIMONIAL VARIAÇÕES ATIVAS = VARIAÇÕES PASSIVAS = RESULTADO NULO

192 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - RECEITA CORRENTE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES - RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS - MUTAÇÕES ATIVAS AQUISIÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR SOMA DAS VAR. ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DÉFICIT (VP > VA) TOTAL VARIAÇÕES ATIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - RECEITA CORRENTE TRIBUTÁRIA CONTRIBUIÇÕES - RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS - MUTAÇÕES ATIVAS AQUISIÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA - CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR SOMA DAS VAR. ATIVAS RESULTADO PATRIMONIAL DÉFICIT (VP > VA) TOTAL VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - DESESA CORRENTE PESSOAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - MUTAÇÕES PASSIVAS ALIENAÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - CONSUMO DE MATERIAIS SOMA DAS VAR. PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL SUPERÁVIT (VA > VP) TOTAL VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTES DO ORÇAMENTO - DESESA CORRENTE PESSOAL JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - MUTAÇÕES PASSIVAS ALIENAÇÃO DE BENS INDEPENDENTES DO ORÇAMENTO - CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA - CONSUMO DE MATERIAIS SOMA DAS VAR. PASSIVAS RESULTADO PATRIMONIAL SUPERÁVIT (VA > VP) TOTAL

193 BALANÇO PATRIMONIAL APRESENTA A SITUAÇÃO ESTÁTICA DOS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES E INDICA O VALOR DO SALDO PATRIMONIAL (PL).

194 BALANÇO PATRIMONIAL A LEI 4.320/64, EM SEU ARTIGO 105, DETERMINOU QUE O BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRARÁ: ATIVO PASSIVO Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente Ativo Real Passivo RealSaldo Patrimonial Ativo Compensado Passivo Compensado

195 BALANÇO PATRIMONIAL Na contabilidade pública, o Balanço Patrimonial apresenta seus elementos separando os financeiros dos não financeiros. Esta forma de segregação facilita o cálculo do Superávit Financeiro. Entende-se por Superávit Financeiro a diferença positiva entre o Ativo financeiro e o Passivo financeiro.

196 BALANÇO PATRIMONIAL O ativo financeiro compreenderá os créditos realizáveis independentes de autorização orçamentária e o numerário. O ativo permanente ou não-financeiro compreenderá os bens, créditos cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

197 BALANÇO PATRIMONIAL O Ativo Real representa o somatório do Ativo Financeiro com o Ativo Permanente ou Não Financeiro. AR = AF + AP O ativo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo.

198 BALANÇO PATRIMONIAL O passivo financeiro compreenderá os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária. O passivo permanente ou não-financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.

199 BALANÇO PATRIMONIAL O Passivo Real representa o somatório do Passivo Financeiro com o Passivo Permanente ou Não-Financeiro PR = PF + PP O passivo compensado compreende os bens,valores, obrigações e situações não compreendidas no patrimônio mas que, no futuro,poderão vir a afetá-lo.

200 BALANÇO PATRIMONIAL O Saldo Patrimonial é resultado da comparação do Ativo Real com o Passivo Real. SP = AR - PR

201 BALANÇO PATRIMONIAL Se o ativo real superar o passivo real, o saldo patrimonial será representado pelo Ativo Real Líquido = AR > PR Se o passivo real superar o ativo real o saldo patrimonial será representado pelo Passivo Real Descoberto = PR > AR

202 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOPASSIVO Financeiro (AF)Financeiro (PF) Permanente (AP)Permanente (PP) Ativo Real (AR = AF+AP)Passivo Real ( PR = PF+PP)Saldo Patrimonial (SP) Passivo Real DescobertoAtivo Real Líquido (PR>AR)(AR>PR) Compensado (AC)Compensado (PC) Ativo Total (AR+SP+AC) Passivo Total (PR+SP+PC) ATIVOPASSIVO Financeiro (AF)Financeiro (PF) Permanente (AP)Permanente (PP) Ativo Real (AR = AF+AP)Passivo Real ( PR = PF+PP)Saldo Patrimonial (SP) Passivo Real DescobertoAtivo Real Líquido (PR>AR)(AR>PR) Compensado (AC)Compensado (PC) Ativo Total (AR+SP+AC) Passivo Total (PR+SP+PC)

203 BALANÇO FINANCEIRO (artigo Lei 4.320/64) O BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRARÁ A RECEITA E A DESPESA ORÇAMENTÁRIAS, OS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE NATUREZA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA, CONJUGADOS COM OS SALDOS EM ESPÉCIE PROVENIENTES DO EXERCÍCIO ANTERIOR E OS QUE SE TRANSFEREM PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE.

204 BALANÇO FINANCEIRO DISPONÍVEL DO ANO ANTERIOR + RECEITA ORÇAMENTÁRIA + RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAM. - DESPESA ORÇAMENTÁRIA - PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAM. = DISPONÍVEL P/ O ANO SEGUINTE

205 BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE OUT/X1 DATAHISTORICOMOVIM.SALDO D/C 01.10DEP. INICIAL C 05.10CHEQUE CX C 10.10DEP. DINHEIRO C 15.10DÉB. AUTORIZ C 31.10SALDO ATUAL1.000C

206 INGRESSOS Dep.inicial Dep. dinheiro 700 DISPÊNDIOS Cheque Déb. autorizado 300 COMO DEMONSTRAR O MOVIMENTO SOB A FORMA DE UM BALANÇO ? = + Disponível atual DISPÊNDIOS INGRESSOS

207 BALANÇO FINANCEIRO MOVIMENTO BANCÁRIO DE NOV/X1 DATAHISTORICOMOVIM.SALDO D/C 01.11SALDO ANTERIOR1.000C 05.11CHEQUE COMP C 10.11DEP. DINHEIRO C 15.11DÉB. AUTORIZ C 20.11PROVENTOS C 30.11SALDO ATUAL2.000C

208 INGRESSOS -Dep. dinheiro Proventos DISPÊNDIOS - Cheque compe600 - Déb. autorizado300 E... AGORA, COMO DEMONSTRAR O NOVO MOVIMENTO MANTENDO O EQUILÍBRIO ? = + - Disponível Anterior Disponível Atual 2.000

209 BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS - ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS -DISPONÍVEL ANTERIOR TOTAL DISPÊNDIOS - ORÇAMENTÁRIOS - EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS - DISPONÍVEL ATUAL TOTAL

210 BALANÇO FINANCEIRO (LEI Nº 4.320/64) RECEITA ( INGRESSOS ) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIADESPESA ORÇAMENTÁRIA (POR CATEG.ECONÔMICA)(POR FUNÇÃO) CORRRENTE SAÚDE CAPITALEDUCAÇÃO TRANSPORTE etc INGRESSOS EXTRA-ORÇAM.DISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. Inscrição de R. A Pagar do anoPagto. de Restos A Pagar do ano anterior DISPONÍVEL PERÍDO ANTERIOR ($) DISPONÍVEL P/ PERÍODO SEGUINTE ($) TOTAL DA RECEITATOTAL DA DESPESA

211 BALANÇO FINANCEIRO (SIAFI-SIAFEM) RECEITA ( INGRESSOS ) DESPESA (DISPÊNDIOS) RECEITA ORÇAMENTÁRIADESPESA ORÇAMENTÁRIA CORRENTES (S AT)CORRENTES(SAT)CAPITAL(SAT) TRANSFERÊNCIAS RECEBIDASTRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS INGRESSOS EXTRA-ORÇAMDISPÊNDIOS EXTRA-ORÇAM. REALIZÁVEIS (SANT)REALIZÁVEIS (SAT) EXIGÍVEIS (SAT)EXIGÍVEIS (SANT) Inscrição de R. a Pagar do ano Cancelam. De R. a Pagar (ano anterior)Inscrição R. a Pagar (ano anterior) DISPONÍVEL ANTERIOR ($) DISPONÍVEL ATUAL ($) SALDO ANTERIORSALDO ATUAL TOTAL DA RECEITATOTAL DA DESPESA OBS: Insc.RP(ant.erior) - Cancelam. RP (anterior) = Pagto. de R. a Pagar do ano anterior

212 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI DEMONSTRAÇÕES EXAMINADAS: 1-FINANCEIRO 2-PATRIMONIAL 3-VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 4-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 5-DISPONIBILIDADES

213 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI TRANSAÇÕES >CONGERAREL: Consulta geração de relatórios (balanços) >CONBALANUG:Consulta balanço da unidade gestora >BALANORC: Consulta balanço orçamentário do órgão >BALANSINT: Consulta balanço sintético do órgão

214 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Orçamentário Fundos: a receita prevista é igual despesa fixada Administração Indireta: a previsão de repasses equilibra com a despesa fixada Administração Direta: a previsão de cota e de sub-repasses equilibra com a despesa fixada.

215 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 01 ORGAO : GESTAO : TESOURO NACIONAL R E C E I T A S PREVISAO EXECUCAO RECEITA CORRENTE 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 SUBTOTAL ,00 0,00 MOVIMENTACAO FINANCEIRA COTA , ,55 REPASSE , ,80 SUBTOTAL , ,75 TOTAL , ,75 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

216 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)_____ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 02 ORGAO : GESTAO : TESOURO NACIONAL D E S P E S A S FIXACAO EXECUCAO CREDITO ORCAMENTARIO SUPL , ,93 DESPESAS CORRENTES , ,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS , ,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES , ,61 DESPESAS DE CAPITAL , ,24 INVESTIMENTOS , ,24 SUBTOTAL , ,93 MOVIMENTACAO DE CREDITO SUBTOTAL ,00 0,00 TOTAL , ,93 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

217 _ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANORC (CONSULTA BALANCO ORCAMENTARIO)___ DADOS REFERENTES A : 28/09/99 as 23:55:39 USUARIO : GLAUBER MES DE REFERENCIA : AGOSTO PAGINA : 03 ORGAO : GESTAO : TESOURO NACIONAL D E S P E S A S FIXACAO EXECUCAO SUPERAVIT TOTAL ,82 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

218 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Financeiro A despesa e a receita por categoria econômica deverão ter seus valores coincidentes com os do balanço orçamentário. Nota:Observar a existência de outros ingressos e outros dispêndios

219 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECEITAS ,60 RECEITAS CORRENTES ,91 RECEITA PATRIMONIAL ,92 RECEITA DE SERVICOS 2.908,47 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,52 RECEITAS DE CAPITAL ,89 ALIENACAO DE BENS ,00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ,89 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS ,55 TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS ,55 COTA RECEBIDA ,55 INGRESSOS EXTRA-ORCAMENTARIOS ,76 VALORES EM CIRCULACAO ,27 RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,50 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

220 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS RECURSOS DA UNIAO ,03 RECURSOS VINCULADOS ,74 DEPOSITOS ,24 CONSIGNACOES ,87 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO ,29 FORNECEDORES ,72 DO EXERCICIO ,72 PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR ,53 RESTOS A PAGAR ,04 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR ,23 CANCELADO ,81 AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGACOES ,96 DESINCORPORACAO DE OBRIGACOES ,96 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

221 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA RECEITAS EXERCICIOS ANTERIORES ,96 DISPONIBILIDADE DO PERIODO ANTERIOR ,49 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL ,49 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

222 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)______ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS DESPESAS ,60 DESPESAS CORRENTES ,69 APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL ,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,61 OUTRAS DESPESAS ,61 DESPESAS DE CAPITAL ,24 APLICACAO DIRETA E TRANSF.INTERGOVERNAMENTAL ,24 INVESTIMENTOS ,24 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS ,80 TRANSFERENCIAS ORCAMENTARIAS ,80 REPASSE CONCEDIDO ,80 DISPENDIOS EXTRA-ORCAMENTARIOS ,35 VALORES EM CIRCULACAO ,50 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

223 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 5 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,36 RECURSOS DA UNIAO ,14 VALORES DIFERIDOS ,28 DEPOSITOS ,39 CONSIGNACOES 1.719,12 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,27 OBRIGACOES EM CIRCULACAO ,18 FORNECEDORES ,46 DE EXERCICIOS ANTERIORES ,50 CONVENIOS A PAGAR ,96 PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR ,35 RP'S NAO PROCESSADOS - INSCRICAO ,37 DISPONIBILIDADE P/O PERIODO SEGUINTE ,52 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL ,61 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

224 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 6 BALANCO-FINANCEIRO TP.ADM - DIRETA DESPESAS OUTRAS DISPONIBILIDADES ,91 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

225 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Balanço Patrimonial Ativo Total = Passivo Total Ativo Compensado = Passivo Compensado Ativo Real - Passivo Real = PL Ativo Financeiro - Passivo Financeiro = saldo conta (disponibilidades por fonte de recursos) (Lim recebido p/ pagto. Restos a Pagar) Notas: Observar contas com saldo invertidos, indevidos etc. O resultado do período deve coincidir com o resultado da DVP

226 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO ATIVO ,64 ATIVO FINANCEIRO ,88 DISPONIVEL ,52 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL ,52 CREDITOS EM CIRCULACAO ,36 LIMITE DE SAQUE C/VINC.DE PAGAMENTO ,98 RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP ,38 ATIVO NAO FINANCEIRO ,79 REALIZAVEL A CURTO PRAZO ,38 CREDITOS EM CIRCULACAO ,06 DIVERSOS RESPONSAVEIS ,14 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS ,92 BENS E VALORES EM CIRCULACAO ,32 ESTOQUES ,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

227 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)_____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA ATIVO TITULOS E VALORES ,30 REALIZAVEL A LONGO PRAZO ,06 CREDITOS REALIZAVEIS A LONGO PRAZO ,06 OUTROS CREDITOS ,06 PERMANENTE ,35 IMOBILIZADO ,35 BENS MOVEIS E IMOVEIS ,02 BENS INTANGIVEIS 6.725,33 ATIVO REAL ,67 ATIVO COMPENSADO ,97 COMPENSACOES ATIVAS DIVERSAS ,97 RESPONSABILIDADES POR VALORES, TITULOS E BEN ,26 DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS ,86 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATUAIS ,85 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

228 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO PASSIVO ,64 PASSIVO FINANCEIRO ,75 DEPOSITOS ,27 CONSIGNACOES ,87 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL ,03 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO ,48 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ,25 FORNECEDORES - DO EXERCICIO ,72 PESSOAL A PAGAR - DO EXERCICIO ,39 PESSOAL A PAGAR - DE EXERC.ANTERIORES ,14 RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS ,23 A LIQUIDAR ,23 PASSIVO NAO FINANCEIRO ,74 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

229 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA PASSIVO EXIGIVEL A LONGO PRAZO ,74 DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO ,74 PASSIVO REAL ,49 PATRIMONIO LIQUIDO ,18 PATRIMONIO/CAPITAL ,13 RESULTADO DO PERIODO ,05 SITUACAO PATRIMONIAL ATIVA ,67 SITUACAO PATRIMONIAL PASSIVA ,62- PASSIVO COMPENSADO ,97 COMPENSACOES PASSIVAS DIVERSAS ,97 VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE ,26 DIREITOS E OBRIGACOES CONVENIADOS ,86 DIREITOS E OBRIGACOES CONTRATADAS ,85 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

230 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Variações Patrimoniais Os totais da receita e da despesa orçamentária deverão ser idênticos aos do balanço orçamentário e balanço financeiro. Os montantes das interferências ativas e passivas devem manter correlação de igualdade dentro do órgão/gestão. Nota: O resultado patrimonial deve constar do balanço patrimonial dentro do PL no item resultado do período.

231 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS VARIACOES ATIVAS ,67 ORCAMENTARIAS ,37 RECEITAS ORCAMENTARIAS ,80 RECEITAS CORRENTES ,91 RECEITA PATRIMONIAL ,92 RECEITA DE SERVICOS 2.908,47 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,52 RECEITAS DE CAPITAL ,89 ALIENACAO DE BENS ,00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMO/FINANCIAMENTO ,89 INTERFERENCIAS ATIVAS ,55 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS ,55 MUTACOES ATIVAS ,02 INCORPORACOES DE ATIVOS ,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

232 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES ATIVAS AQUISICOES DE BENS ,26 INCORPORACAO DE CREDITOS ,76 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO ,30 ACRESCIMOS PATRIMONIAIS ,30 INCORPORACOES DE ATIVOS ,98 INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS ,58 INCORPORACAO DE BENS MOVEIS ,98 INCORPORACAO DE BENS INTANGIVEIS 2.996,55 INCORPORACAO DE TITULOS E VALORES ,60 INCORPORACAO DE DIREITOS ,27 DESINCORPORACAO DE PASSIVOS ,32 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

233 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIALTP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS VARIACOES PASSIVAS ,67 ORCAMENTARIAS ,60 DESPESAS ORCAMENTARIAS ,93 DESPESAS CORRENTES ,69 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ,08 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,61 DESPESAS DE CAPITAL ,24 INVESTIMENTOS ,24 INTERFERENCIAS PASSIVAS ,80 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS ,80 MUTACOES PASSIVAS ,87 DESINCORPORACOES DE ATIVOS ,87 ALIENACAO DE BENS ,87 RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO ,02 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

234 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 4 BALANCO-VARIACAO PATRIMONIAL TP.ADM - DIRETA VARIACOES PASSIVAS DECRESCIMOS PATRIMONIAIS ,02 DESINCORPORACOES DE ATIVOS ,02 BAIXA DE BENS MOVEIS ,96 BAIXA DE TITULOS E VALORES ,98 BAIXA DE DIREITOS ,08 RESULTADO PATRIMONIAL ,05 SUPERAVIT ,05 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

235 ANÁLISE DE BALANÇOS NO SIAFI Demonstração das Disponibilidades A=composição das dispon. financeiras B=créditos em circulação C=depósitos D=obrigações em circulação E=superávit/déficit financeiro (A+B) - (C+D) = E Nota: Observar a existência de outros ingressos e outros dispêndios

236 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 1 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ,52 DISPONIVEL EM MOEDA NACIONAL ,52 CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL ,61 OUTRAS CONTAS BANCARIAS ,91 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF8=AVANCA PF12=RETORNA

237 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 2 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ,52 CREDITOS EM CIRCULACAO ,36- CREDITOS A RECEBER ,36- RECURSOS ESPECIAIS A RECEBER ,36- LIMITE DE SAQUE C/VINCULACAO DE PAGAMENTO ,98- RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP ,38- DEPOSITOS ,27 CONSIGNACOES ,87 RECURSOS DO TESOURO NACIONAL ,03 DEPOSITOS DE DIVERSAS ORIGENS ,37 OBRIGACOES EM CIRCULACAO ,48 OBRIGACOES A PAGAR ,48 FORNECEDORES ,72 DO EXERCICIO ,72 CONTINUA... PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF8=AVANCA PF12=RETORNA

238 __ SIAFI99-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANSINT (BALANCO SINTETICO POR ORGAO)____ POSICAO ATE: 28Set1999 AS 23:05 USUARIO : GLAUBER ORGAO/GESTAO: MES DE REF.: AGOSTO (FECHADO) ANO (ABERTO) TELA: 3 BALANCO - DEMONSTRACAO DAS DISPONIBILIDADES TP.ADM - DIRETA COMPOSICAO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS PESSOAL A PAGAR ,53 DO EXERCICIO ,39 DE EXERCICIOS ANTERIORES ,14 RESTOS A PAGAR ,23 NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR ,23 EXIGIVEL A LONGO PRAZO ,74 DEPOSITOS EXIGIVEIS A LONGO PRAZO ,74 SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ,39 DISPONIBILIDADES P/FONTE DE RECURSOS ,01 DISPONIBILIDADE DE RESTOS A PAGAR ,38 LIMITE DE RESTOS A PAGAR - RECEBIDO ,38 PF1=AJUDA PF3=SAI PF7=RECUA PF12=RETORNA

239 CONSIDERAÇÕES FINAIS CONTABILIDADE DADOS EXATOS E ATUALIZADOS INFORMÁTICA

240 NOSSOS AGRADECIMENTOS PELA ATENÇÃO


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