Credenciamento e Recredenciamento Institucional

Apresentação em tema: "Credenciamento e Recredenciamento Institucional"— Transcrição da apresentação:

1 Credenciamento e Recredenciamento Institucional
Lucivânia Monte DIRETORA ACADÊMICA

2 Credenciamento Institucional
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Ato autorizativo emitido pelo MEC IES iniciar suas atividades; O primeiro credenciamento - três e cinco anos; Avaliação Institucional - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes); Busca a melhoria da qualidade da educação superior.

3 Decreto Nº 5.773, 9/05/2006 (D.O.U. de 10/05/2006)
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Art. 10. O funcionamento de instituição de educação superior e a oferta de curso superior dependem de ato autorizativo do Poder Público, nos termos deste Decreto; Art. 13. O início do funcionamento de instituição de educação superior é condicionado à edição prévia de ato de credenciamento pelo Ministério da Educação.

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8 Decreto Nº 8.754, 10/05/2016 (Alterou o Decreto Nº 5.773, 9/05/2006 )
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Art. 10. O funcionamento de instituição de educação superior e a oferta de curso superior dependem de ato autorizativo do Poder Público, nos termos deste Decreto § 11. A criação de universidade ou instituto federal dispensa a edição do ato autorizativo prévio para funcionamento e oferta de cursos, nos termos de sua lei de criação.” (NR)

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10 Recredenciamento Institucional (Lei Nº 10.861 de 14/04/2004)
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES; A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais.

11 Recredenciamento Institucional (Lei Nº 10.861 de 14/04/2004)
1ª Etapa: Preparação Constituição da CPA Planejamento Sensibilização 2ª Etapa: Desenvolvimento Levantamento de dados e informações 3ª Etapa: Consolidação Relatório Divulgação Balanço Crítico © 2017 Pró-Reitoria de Ensino EIXO 1 – Planejamento e avaliação institucional. (Dimensão 8 - CPA)

12 Recredenciamento Institucional (Lei Nº 10.861 de 14/04/2004)
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino (Dimensões 1 e 3) EIXO 2 Desenvolvimento Institucional (Dimensões 2, 4 e 9) EIXO 3 Políticas Acadêmicas (Dimensões 5 , 6 e 10) EIXO 4 Políticas de Gestão (Dimensão 7) EIXO 5 Infraestrutura Física

13 Conceitos Atribuídos na Avaliação
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino NÃO HÁ, NÃO ESTÃO RELACIONADAS INSUFICIENTE SUFICIENTE MUITO BOM EXCELENTE

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15 Recredenciamento IFCE Cursos Semi-presenciais
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Cadastramento no Sistema e-MEC Formulário disponibilizado pelo sistema e-MEC: Campus Juazeiro do Norte Visita in loco: 22 a 26/05/2016 Nota 4 Processo finalizado: Emissão de portaria pelo MEC

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17 Recredenciamento IFCE Cursos presenciais
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Visitas in loco recebidas Reitoria (30/05 a 04/06/2015): Nota 3 Campus Limoeiro do Norte (30/06 a 04/07/2015): Nota 4 Campus Juazeiro do Norte (07 a 11/02/2017): Nota 4 Cadastramento no sistema e-MEC: Formulários disponibilizados pelo sistema e-MEC: cinco; Visitas in loco agendadas: campi Fortaleza e Sobral (28/ /09/2017)

18 Criação de Cursos Presenciais no IFCE
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Etapas de implantação do PPE/IFCE 2017.

19 Modelo Atual de Criação de Cursos
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Discussão com a comunidade interna e externa Planejamento e aplicação de enquete Audiência pública Constituição de comissão de elaboração do projeto pedagógico para cada novo curso Elaboração do projeto pedagógico do novo curso Aplicação do Instrumental de Avaliação para novo curso

20 Proposta de Regulamento
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Regulamento para criação, suspensão de oferta de novas turmas, reabertura e extinção de cursos técnicos e de graduação presenciais do IFCE Atender ao Art. 8° da Lei Nº , de 29/12/2008;

21 Etapas de criação de novos cursos
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino Etapas de criação de novos cursos A. Estudo de potencialidade da região B. Implantação do curso

22 A. Estudo de Potencialidades da Região
© 2017 Pró-Reitoria de Ensino caracterização territorial da região; contextualização das empresas; indústria e empregabilidade da região; arranjo produtivo local; vocação da região; descrição detalhada da escolaridade da região; mapeamento dos cursos já existentes na região; candidatos em potencial. Sugestão de Eixos tecnológicos /áreas e os cursos a serem implantados AUDIÊNCIA PÚBLICA

23 B. Da Implantação de Curso
Constituição de Comissão de Elaboração do projeto pedagógico do novo curso; Elaboração do projeto pedagógico do novo curso. (Manual para Elaboração de Projetos Pedagógicos dos Cursos do Instituto Federal do Ceará); Avaliação da Lista de Verificação; Constituição da Comissão de Avaliação do novo curso; Avaliação do Projeto Pedagógico; Visita in loco; Submissão da proposta de criação do novo curso ao Conselho Superior (Consup). © 2017 Pró-Reitoria de Ensino

24 Lucivânia Monte lucivania@ifce.edu.br 3401-2335
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