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Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável. Edson Lima.

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Apresentação em tema: "Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável. Edson Lima."— Transcrição da apresentação:

1 Como cumprir as obrigatoriedades do SPED de forma segura e sustentável. Edson Lima

2 Informações Empresariais Soluções Educação Corporativa Consultoria Mais de 40 anos - Mais de 100 mil Clientes 60 produtos 60 mil newsletters enviadas diariamente 1,5 milhão de consultas por ano 160 mil livros vendidos Mais de 520 cursos realizados 12 mil profissionais atendidos em cursos por ano (+ de só em SPED) colaboradores Soluções INFORMAÇÃO TECNOLOGIA & - Compliance - Produtividade - Gestão de Riscos - Compliance - Produtividade - Gestão de Riscos INFORMAÇÃO TECNOLOGIA & O Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para se manterem em compliance*. São 2600 horas por ano para cumprimento às obrigações* A soluções da IOB reduzem esse tempo de trabalho conferindo total segurança, confiança e eficiência à rotina tributária. * Fonte: Banco Mundial A IOB Informação gerando Solução

3 UNIVERSO EMPRESARIAL*CARGA TRIBUTÁRIA* NORMAS REGULATÓRIAS* SONEGAÇÃO* + de 4 MI Formais + de 2 MI no Super Simples + de 2 MI no Lucro Presumido + de 200 mil no Lucro Real (+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado) + de 4 mil normas expedidas de jan a jun/10 Em média 4 alterações legais por hora útil Em 2009 a TIPI sofreu 675 alterações Índice médio de sonegação no Brasil é de 25% (Equivalente à cifra de + de R$ 200 BI) Objetivos: Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos 92 Tributos + de 100 tipos de documentos fiscais diferentes + de 170 obrigações acessórias + de R$ 1,09 TRI em 2009 (35,02% do PIB) Arrecadação diária de tributos foi de R$ 3 BI Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos

4 Usuários Legalmente Autorizados FISCALIZAÇÃO UNIÃO MUNICÍPIOS ESTADOS / DF NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL Livros Diário e Razão, BP, DRE LALUR AIDF Nota Fiscal Modelo 1 e 1A Livro de Entrada, Livro de Saída, Livro de Inventário, Livro de Apuração do ICMS e do IPI e o CIAP Modelo C ou D Livro Modelo 51 e 53 SINTEGRA*, GIA* NFS-e, EFD FOLHA, e-Lalur, etc. IN86*, MANAD*, DACON*DES, GISS ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COM CIAP ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS S P E D Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos

5 SPED Pesquisa IOB – Segurança Acuracidade das Informações Cadastros (Mercadorias, Clientes e Fornecedores) Processos Sistemas 14% 16% 15% 16% 357 Empresas 4ª 5ª 12% 13% 12% 10% 456 Empresas AMOSTRAS EDIÇÕES Nível de segurança das empresas em relação às informações já transmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED.

6 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP

7 O que é Ativo Imobilizado? Quais Ativos possibilitam direito ao crédito fiscal? Como se calcula o crédito de ICMS do Ativo Imobilizado? Como se apropria esse crédito? O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital. Quais os riscos na implantação de um projeto de CIAP? Agenda CIAP

8 Segundo a Lei das Sociedades Anônimas: São os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Ativo Imobilizado - Conceito

9 Quais Ativos possibilitam direito a crédito fiscal? Os bens do ativo imobilizado utilizados de forma efetiva na comercialização, industrialização ou na prestação de serviços tributados ou, não o sendo, haja expressa previsão legal de manutenção do crédito fiscal. Observação: Nas aquisições de partes e peças o crédito só será admitido no momento em que o bem produzido for colocado em funcionamento. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Direito ao Crédito Fiscal

10 Da vedação ao Crédito: Veículos de transporte pessoal. Bens para integração ou consumo em processo de industrialização ou na comercialização quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior; Bens utilizados na área administrativa Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Vedação ao Crédito Fiscal

11 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS - Apropriação Para realizar o aproveitamento deve-se: Adquirir Ativo que seja destinado a atividade da empresa; Dividir o valor do ICMS constante na Nota Fiscal de aquisição a base 1/48 para determinar a parcela ideal; Verificar mensalmente a correspondência entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período para determinar a porcentagem da parcela ideal que será creditada; Emitir Nota Fiscal com CFOP 1604 destacando a apropriação (algumas UFs). Escriturar o CIAP na EFD.

12 AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Descrição do bem Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Cálculo do Crédito de ICMS – Apropriação - Exemplo: Máquina Industrial Valor do BemValor do ICMS destacado R$ ,00 R$ ,00 PARCELA IDEAL Valor do ICMS destacadoDividir 48 Valor R$ 250,00 PARCELA EXATA DE APROPRIAÇÃO Saídas Tributadas ou Beneficiadas com manutenção do Crédito R$ ,00 67% Saídas beneficiadas pela Isenção ou Redução Base de Cálculo sem manutenção do crédito R$ ,00 33% Total das SaídasR$ ,00100% Parcela Exata de Apropriação no Período R$ 250,00 67% R$ 167,50 R$ ,00

13 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração dos documentos fiscais de entrada e saída, bem como sua apuração de ICMS e IPI por estabelecimento. Quem está obrigado? Todos os contribuintes do ICMS e do IPI, conforme Convênio ICMS nº 143/2006. Desde quando? Desde janeiro de 2009 considerando listagem derivada do Protocolo ICMS Nº 77/2009 e atualizações posteriores. Bloco G (CIAP) entra em vigor a partir de janeiro de Penalidades: Pelo atraso – Conforme informações constantes no Regulamento de ICMS de cada Unidade da Federação para atraso ou não entrega de livros fiscais obrigatórios. Pelo conteúdo – Conforme informações na legislação vigente do ICMS e do IPI. O que substitui? Livros de entrada, de saída, de apuração de ICMS e IPI, de inventário, de controle de crédito de ICMS do ativo permanente e informações correspondentes à IN 86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A1 ou A3, assinado pelo representante legal da empresa ou, PJ ou PF com procuração eletrônica e entregue via PVA. Fundamentação Legal Regulamentos do ICMS e IPI, Convênio ICMS nº 143/2006 e Protocolo ICMS Nº 77/2009.

14 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

15 BlocoDescrição 0Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas) CDocumentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) DDocumentos Fiscais II – Serviços (ICMS) EApuração do ICMS e do IPI G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos C e D HInventário Físico 1Outras Informações 9Controle e Encerramento do Arquivo Digital Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

16 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

17 LINHAS GERAIS: Falta de investimento na área de negócios - Não investir em ferramentas de gestão tributária - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas - Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação Implementação de Projetos SPED - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo ESPECIFICAMENTE SOBRE O CIAP: Procedimentos fiscais: - Não identificar a correta destinação do bem do ativo adquirido - Não realizar a apropriação da parcela exata do crédito - Não perceber a diferenciação da escrituração do crédito por UF Configurações/parametrizações: - Incorretas ou desatualizadas dos sistemas geradores dos arquivos - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis Cadastros: - Falta de saneamento e de atualização. Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente Quais os riscos na implantação do projeto?

18 Escrituração Fiscal da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

19 Definições Gerais. Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição. Da apropriação dos Créditos da Contribuição. A Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS e o seu relacionamento com o DACON, EFD e ECD. Quais os riscos na implantação de um projeto de EFD PIS/COFINS? Sumário Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS

20 Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Cumulativo: Conforme a Le nº 9.718/1998, enquadram-se neste regime basicamente as empresas tributadas pelo Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. Neste regime o Imposto é cobrado em Cascata. Alíquota de 3% para COFINS e 0,65 para PIS. São contribuintes da Contribuição na modalidade cumulativas as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as ME e as EPP submetidas ao regime do Simples e aquelas sujeitas à modalidade não cumulativa da contribuição ou, ainda, em relação ao PIS-Pasep, aquelas que estão sujeitas a outras modalidades de contribuição.

21 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Não Cumulativo: Conforme as Leis nº /2002 e /2003, enquadram nesse regime basicamente as empresas com o Imposto de Renda com base no Lucro Real. Neste regime há o aproveitamento do crédito da contribuição relativo à etapa anterior, similar ao ICMS. Alíquota de 7,6% para COFINS e 1,65 para PIS, em geral. São contribuintes nessa modalidade, conforme o enquadramento, as pessoas jurídicas que auferirem receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, exceto das seguintes operações: a) exportação de mercadorias para o exterior; b) prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior cujo pagamento represente ingresso de divisas; c) vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

22 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Enquadramento: Não se encontram sujeitas à modalidade não cumulativa do PIS/COFINS e, portanto, permanecem sujeitas às normas da legislação vigente anteriormente às Leis nos /2003 e /2002: II - as pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido ou arbitrado; III - as pessoas jurídicas optantes pelo Simples; V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, e as fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei; VII.1 - sujeitas à substituição tributária das contribuições;

23 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Da apropriação dos Créditos da Contribuição De acordo com o art. 3º da Lei nº /2002 e /2003, a Pessoa Jurídica poderá, por exemplo, apurar crédito sobre: Bens para revenda Bens utilizados como insumos Serviços utilizados como insumos Despesas de energia elétrica Despesas de aluguéis de prédios Despesas de armazenagem e fretes na operação de venda Despesas de contraprestações de arrendamento mercantil Encargos de depreciação sobre bens do ativo imobilizado Encargos de amortização de edificações e benfeitorias Devoluções de vendas sujeitas a não-cumulatividade

24 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Definições O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração das operações sujeitas ao PIS/COFINS, bem como sua apuração. Quem está obrigado? A partir de Jan/2011, as empresas do Lucro Real com acompanh. diferenciado (Portaria nº 2.923/09); A partir de Jul/2011, as demais empresas tributadas com base no Lucro Real; A partir de Jan/2012, empresas do Lucro Presumido ou Arbitrado. Penalidades: Pelo atraso – Multa de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração de atraso; Pelo conteúdo – Multa sobre o valor da operação incorreta, conforme legislação PIS/COFINS. O que substitui? A RFB compromete-se a eliminar as informações exigidas em outras obrigações acessórias, tais como o DACON, mas não cita como e quando. A transmissão da EFD-PIS/COFINS, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na IN86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A3, assinado pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da IN RFB nº 944/09 e entregue via PVA criado para este fim. Fundamentação Legal ADE COFIS nº 31/10, legislação do PIS/COFINS, IN RFB 1.052/10 e 1060/10.

25 EFD PIS COFINS Bloco A Bloco C Bloco D EFD Bloco C Bloco D ECD Bloco I Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Relacionamento com o DACON, EFD e ECD

26 BlocoDescrição 0Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas) ADocumentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) CDocumentos Fiscais II – Mercadorias (ICMS) DDocumentos Fiscais II – Serviços (ICMS) FDemais Documentos e Operações MApuração do PIS e COFINS 1 Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 9Controle e Encerramento do Arquivo Digital Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Estrutura

27 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Exemplo de Arquivo txt Movimentação Fiscal apenas de PIS COFINS Apuração do PIS COFINS (centralizada) Identificação e referências da matriz Identificação e referência das filiais

28 LINHAS GERAIS: Falta de investimento na área de negócios - Não investir em ferramentas de gestão tributária - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas - Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação Implementação de Projetos SPED - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo ESPECIFICAMENTE SOBRE A EFD PIS/COFINS: Procedimentos fiscais: - Não identificar todos os documentos fiscais geradores do crédito, conforme artigo 11 da IN RFB nº 1.015/2010; - Não certificar a qualidade dos saldos iniciais dos créditos Criação/Configurações/parametrizações de Sistemas: - Evidenciar a escrituração por estabelecimento e apuração por matriz - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Quais os riscos na implantação do projeto?

29 Escrituração Fiscal Digital do CIAP e PIS/COFINS O que fazer? Conscientização Organizacional: Mudança cultural evidenciando o risco corporativo, não departamental, de entregar informações sem a devida certificação; Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; Saneamento e monitoramento dos cadastros: Necessário atualização constante do NCM nas mercadorias, por exemplo; Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações antes do envio ao SPED; Gestão estratégica do risco fiscal - compliance

30 Prover um serviço de alta qualidade, amparado pela expertise da IOB, para uma aderência segura e sustentável das empresas ao SPED, garantindo sua integridade tributária na elaboração, geração e apresentação por meio digital das informações fiscais e contábeis. Nota Fiscal Eletrônica Escrituração Fiscal Digital – COM CIAP Escrituração Contábil Digital Escrituração Fiscal Digital Do PIS/COFINS Registro De Controle E Produção De Estoques Livro De Apuração Do Lucro Real Eletrônico Escrituração Digital Da Folha De Pagamento Universo de atuação IOB CERTIFICAÇÃO SPED Proposta de Valor

31 Proposta de valor FaseAtividadesResp. I - Diagnóstico Compreensão total do negócio - entrevistas técnicas; Definição e coleta da documentação necessária para o projeto; Análise da operação quanto ao compliance fiscal e estudo de risco; Mapeamento de leiaute conforme negócio do cliente; Apontamentos dos desvios em processos (tributários / sistêmicos); Elaboração de plano de ação apontando as adequações necessárias. II - Adequação Execução, por parte da empresa, na base, das adequações apontadas com acompanhamento e orientação dos especialistas da IOB. III – Geração I Geração do Arquivo em Formato.txt seguindo os critérios definidos nas etapas anteriores. IV – Certificação Inicial Validação sistêmica da estrutura do arquivo gerado; Verificação de conformidade do conteúdo do arquivo gerado com a documentação coletada pela IOB no início do projeto; Elaboração de plano de ação para ajustes iniciais; Apoio da IOB nas correções da base solicitadas no Plano de Ação inicial. Relatório final de certificação apontando todas as inconsistências encontradas, as correções realizadas, considerações da IOB quanto ao risco e recomendações finais de melhorias. V – Geração II Geração do Arquivo final com as informações corrigidas na base. VI – Certificação Final IOB CLIENTE IOB CLIENTE IOB CERTIFICAÇÃO SPED Etapas para implementação sustentável do SPED

32 Kick off Cronograma; Responsáveis; Apresentação; Check List. IOB Entrevista; Mapeamento Campos; Coleta da Documentação CL. Visita técnica IOB Possui arquivo gerado? NÃO Roteiro de Auditoria – IOB Entrevistas IOB; Mapeamento Campos Leiaute; Documentos Check List. Plano de Ação – IOB SIM Fluxo do serviço Relatório Final – IOB Plano de Ação – IOB Roteiro de Auditoria – IOB: Entrevista IOB; Documentos Check List; Auditoria IOB Mitrius Analisada; Exames Consultoria Técnica Geração do arquivo pela Empresa IOB CERTIFICAÇÃO SPED Fluxo de Atendimento Conjunto

33 IOB SPED Fluxo de Ofertas

34 COMPLIANCE E BLINDAGEM FISCAL COMPLIANCE E BLINDAGEM FISCAL Certificação das Notas Fiscais Eletrônicas Mapeamento tributário e de cadastros Auditoria eletrônica avançada Implementação segura e sustentável Performance e segurança tributária IOB SPED Fluxo de Ofertas

35 e tenha toda essa estrutura trabalhando com você (São Paulo) ou (outras localidades) Fale com a IOB EDSON LIMA Gerente de Produtos IOB Soluções (11) AGENDE UMA REUNIÃO OBRIGADO!


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