“Como cumprir as obrigatoriedades do SPED

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1 “Como cumprir as obrigatoriedades do SPED
de forma segura e sustentável”. Edson Lima

2 & & A IOB Compliance Produtividade Gestão de Riscos INFORMAÇÃO
Informação gerando Solução Compliance Produtividade Gestão de Riscos INFORMAÇÃO TECNOLOGIA & O Brasil é o país em que as empresas gastam mais tempo para se manterem em compliance*. São 2600 horas por ano para cumprimento às obrigações* A soluções da IOB reduzem esse tempo de trabalho conferindo total segurança, confiança e eficiência à rotina tributária. * Fonte: Banco Mundial INFORMAÇÃO TECNOLOGIA & Informações Empresariais Mais de 40 anos - Mais de 100 mil Clientes 60 produtos 60 mil newsletters enviadas diariamente Consultoria 1,5 milhão de consultas por ano Compliance Produtividade Gestão de Riscos 160 mil livros vendidos Mais de 520 cursos realizados Educação Corporativa Soluções 12 mil profissionais atendidos em cursos por ano (+ de só em SPED) 1.000 colaboradores Soluções

3 Contexto Tributário Brasileiro
A evolução da administração pública em gerir tributos UNIVERSO EMPRESARIAL* CARGA TRIBUTÁRIA* + de 4 MI Formais + de 2 MI no Super Simples + de 2 MI no Lucro Presumido + de 200 mil no Lucro Real (+ de 12 mil têm acomp. Diferenciado) + de R$ 1,09 TRI em 2009 (35,02% do PIB) Arrecadação diária de tributos foi de R$ 3 BI NORMAS REGULATÓRIAS* SONEGAÇÃO* + de 4 mil normas expedidas de jan a jun/10 Em média 4 alterações legais por hora útil Em 2009 a TIPI sofreu 675 alterações Índice médio de sonegação no Brasil é de 25% (Equivalente à cifra de + de R$ 200 BI) Objetivos: Índice igual ao do Chile de 15% em 5 anos Índice de países desenvolvidos de 7% em 10 anos 92 Tributos + de 100 tipos de documentos fiscais diferentes + de 170 obrigações acessórias

4 Usuários Legalmente Autorizados
Contexto Tributário Brasileiro A evolução da administração pública em gerir tributos FISCALIZAÇÃO ESTADOS / DF UNIÃO MUNICÍPIOS AIDF Nota Fiscal Modelo 1 e 1A Livro de Entrada, Livro de Saída, Livro de Inventário, Livro de Apuração do ICMS e do IPI e o CIAP Modelo C ou D Livros Diário e Razão, BP, DRE LALUR Livro Modelo 51 e 53 SINTEGRA*, GIA* IN86*, MANAD*, DACON* DES, GISS S P E D NOTA FISCAL ELETRÔNICA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL COM CIAP ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DO PIS/COFINS Usuários Legalmente Autorizados NFS-e, EFD FOLHA, e-Lalur, etc.

5 SPED 4ª 5ª Acuracidade das Informações 14% 12% Processos 15% 12%
Pesquisa IOB – Segurança Nível de segurança das empresas em relação às informações já transmitidas ou à transmitir para o ambiente nacional do SPED. 4ª ª EDIÇÕES Acuracidade das Informações 14% 12% Processos 15% 12% Sistemas 16% 10% Cadastros (Mercadorias, Clientes e Fornecedores) 16% 13% AMOSTRAS 357 Empresas 456 Empresas

6 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente – “CIAP”

7 Agenda CIAP O que é Ativo Imobilizado?
Quais Ativos possibilitam direito ao crédito fiscal? Como se calcula o crédito de ICMS do Ativo Imobilizado? Como se apropria esse crédito? O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital. Quais os riscos na implantação de um projeto de CIAP?

8 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Ativo Imobilizado - Conceito Segundo a Lei das Sociedades Anônimas: “São os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.”

9 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Direito ao Crédito Fiscal Quais Ativos possibilitam direito a crédito fiscal? “Os bens do ativo imobilizado utilizados de forma efetiva na comercialização, industrialização ou na prestação de serviços tributados ou, não o sendo, haja expressa previsão legal de manutenção do crédito fiscal”. Observação: Nas aquisições de partes e peças o crédito só será admitido no momento em que o bem produzido for colocado em funcionamento.

10 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Vedação ao Crédito Fiscal Da vedação ao Crédito: Veículos de transporte pessoal. Bens para integração ou consumo em processo de industrialização ou na comercialização quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta do imposto, exceto se tratar-se de saída para o exterior; Bens utilizados na área administrativa

11 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Cálculo do Crédito de ICMS - Apropriação Para realizar o aproveitamento deve-se: Adquirir Ativo que seja destinado a atividade da empresa; Dividir o valor do ICMS constante na Nota Fiscal de aquisição a base 1/48 para determinar a parcela ideal; Verificar mensalmente a correspondência entre o valor das operações de saídas e prestações tributadas e o total das operações de saídas e prestações do período para determinar a porcentagem da parcela ideal que será creditada; Emitir Nota Fiscal com CFOP 1604 destacando a apropriação (algumas UF’s). Escriturar o CIAP na EFD.

12 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Cálculo do Crédito de ICMS – Apropriação - Exemplo: AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Descrição do bem Valor do Bem Valor do ICMS destacado Máquina Industrial R$ ,00 R$ ,00 R$ ,00 PARCELA IDEAL Valor do ICMS destacado Dividir Valor 48 R$ 250,00 R$ 250,00 PARCELA EXATA DE APROPRIAÇÃO Saídas Tributadas ou Beneficiadas “com manutenção do Crédito” R$ ,00 67% 67% Saídas beneficiadas pela Isenção ou Redução Base de Cálculo “sem manutenção do crédito” R$ ,00 33% Total das Saídas R$ ,00 100% Parcela Exata de Apropriação no Período R$ 167,50

13 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração dos documentos fiscais de entrada e saída, bem como sua apuração de ICMS e IPI por estabelecimento. Quem está obrigado? Todos os contribuintes do ICMS e do IPI, conforme Convênio ICMS nº 143/2006. Desde quando? Desde janeiro de 2009 considerando listagem derivada do Protocolo ICMS Nº 77/2009 e atualizações posteriores. Bloco G (CIAP) entra em vigor a partir de janeiro de 2011. Penalidades: Pelo atraso – Conforme informações constantes no Regulamento de ICMS de cada Unidade da Federação para atraso ou não entrega de livros fiscais obrigatórios. Pelo conteúdo – Conforme informações na legislação vigente do ICMS e do IPI. O que substitui? Livros de entrada, de saída, de apuração de ICMS e IPI, de inventário, de controle de crédito de ICMS do ativo permanente e informações correspondentes à IN 86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A1 ou A3, assinado pelo representante legal da empresa ou, PJ ou PF com procuração eletrônica e entregue via PVA. Fundamentação Legal Regulamentos do ICMS e IPI, Convênio ICMS nº 143/2006 e Protocolo ICMS Nº 77/2009.

14 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

15 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital Bloco Descrição Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas) C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) E Apuração do ICMS e do IPI G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP – modelos “C” e “D” H Inventário Físico 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

16 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
O CIAP e a Escrituração Fiscal Digital

17 Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
Quais os riscos na implantação do projeto? LINHAS GERAIS: Falta de investimento na área de negócios - Não investir em ferramentas de gestão tributária - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação Implementação de Projetos SPED - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo ESPECIFICAMENTE SOBRE O CIAP: Procedimentos fiscais: Não identificar a correta destinação do bem do ativo adquirido Não realizar a apropriação da parcela exata do crédito Não perceber a diferenciação da escrituração do crédito por UF Configurações/parametrizações: - Incorretas ou desatualizadas dos sistemas geradores dos arquivos - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis Cadastros: - Falta de saneamento e de atualização.

18 Escrituração Fiscal da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

19 Sumário Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Definições Gerais.
Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição. Da apropriação dos Créditos da Contribuição. A Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS e o seu relacionamento com o DACON, EFD e ECD. Quais os riscos na implantação de um projeto de EFD PIS/COFINS?

20 Do Regime Cumulativo: Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Cumulativo: Conforme a Le nº 9.718/1998, enquadram-se neste regime basicamente as empresas tributadas pelo Imposto de Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado. Neste regime o Imposto é cobrado em Cascata. Alíquota de 3% para COFINS e 0,65 para PIS. São contribuintes da Contribuição na modalidade cumulativas as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as ME e as EPP submetidas ao regime do Simples e aquelas sujeitas à modalidade não cumulativa da contribuição ou, ainda, em relação ao PIS-Pasep, aquelas que estão sujeitas a outras modalidades de contribuição.

21 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Do Regime Não Cumulativo: Conforme as Leis nº /2002 e /2003, enquadram nesse regime basicamente as empresas com o Imposto de Renda com base no Lucro Real. Neste regime há o aproveitamento do crédito da contribuição relativo à etapa anterior, similar ao ICMS. Alíquota de 7,6% para COFINS e 1,65 para PIS, em geral. São contribuintes nessa modalidade, conforme o enquadramento, as pessoas jurídicas que auferirem receitas, independentemente de sua denominação ou classificação contábil, exceto das seguintes operações: a) exportação de mercadorias para o exterior; b) prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior cujo pagamento represente ingresso de divisas; c) vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.

22 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Dos Regimes e Modalidades de Apuração da Contribuição Enquadramento: Não se encontram sujeitas à modalidade não cumulativa do PIS/COFINS e, portanto, permanecem sujeitas às normas da legislação vigente anteriormente às Leis nos /2003 e /2002: II - as pessoas jurídicas tributadas pelo Imposto de Renda com base no lucro presumido ou arbitrado; III - as pessoas jurídicas optantes pelo Simples; V - os órgãos públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, e as fundações cuja criação tenha sido autorizada por lei; VII.1 - sujeitas à substituição tributária das contribuições;

23 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Da apropriação dos Créditos da Contribuição De acordo com o art. 3º da Lei nº /2002 e /2003, a Pessoa Jurídica poderá, por exemplo, apurar crédito sobre: Bens para revenda Bens utilizados como insumos Serviços utilizados como insumos Despesas de energia elétrica Despesas de aluguéis de prédios Despesas de armazenagem e fretes na operação de venda Despesas de contraprestações de arrendamento mercantil Encargos de depreciação sobre bens do ativo imobilizado Encargos de amortização de edificações e benfeitorias Devoluções de vendas sujeitas a não-cumulatividade

24 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Definições O que é? Apresentação mensal obrigatória, em leiaute oficial padronizado, da escrituração das operações sujeitas ao PIS/COFINS, bem como sua apuração. Quem está obrigado? A partir de Jan/2011, as empresas do Lucro Real com acompanh. diferenciado (Portaria nº 2.923/09); A partir de Jul/2011, as demais empresas tributadas com base no Lucro Real; A partir de Jan/2012, empresas do Lucro Presumido ou Arbitrado. Penalidades: Pelo atraso – Multa de R$ 5.000,00 por mês calendário ou fração de atraso; Pelo conteúdo – Multa sobre o valor da operação incorreta, conforme legislação PIS/COFINS. O que substitui? A RFB compromete-se a eliminar as informações exigidas em outras obrigações acessórias, tais como o DACON, mas não cita como e quando. A transmissão da EFD-PIS/COFINS, supre, em relação aos arquivos correspondentes, a exigência contida na IN86/2001. Qual Certificado Digital? Quem assina? Qual meio de entrega? A3, assinado pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da IN RFB nº 944/09 e entregue via PVA criado para este fim. Fundamentação Legal ADE COFIS nº 31/10, legislação do PIS/COFINS, IN RFB 1.052/10 e 1060/10.

25 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Relacionamento com o DACON, EFD e ECD ECD Bloco I EFD PIS COFINS Bloco A Bloco C Bloco D EFD Bloco C Bloco D

26 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Estrutura Bloco Descrição Abertura, Identificação e Referências (registros de tabelas) A Documentos Fiscais I – Serviços (ISSQN) C Documentos Fiscais II – Mercadorias (ICMS) D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) F Demais Documentos e Operações M Apuração do PIS e COFINS 1 Complemento da Escrituração (Controle de Saldos dos Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações) 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

27 Identificação e referências da matriz
Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS Exemplo de Arquivo txt Identificação e referências da matriz Identificação e referência das filiais Movimentação Fiscal apenas de PIS COFINS Apuração do PIS COFINS (centralizada)

28 Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS
Quais os riscos na implantação do projeto? LINHAS GERAIS: Falta de investimento na área de negócios - Não investir em ferramentas de gestão tributária - Não investir na capacitação das pessoas envolvidas Não investir em acompanhamento das mudanças na legislação Implementação de Projetos SPED - Considerar um projeto exclusivamente de TI, quando é corporativo ESPECIFICAMENTE SOBRE A EFD PIS/COFINS: Procedimentos fiscais: Não identificar todos os documentos fiscais geradores do crédito, conforme artigo 11 da IN RFB nº 1.015/2010; Não certificar a qualidade dos saldos iniciais dos créditos Criação/Configurações/parametrizações de Sistemas: - Evidenciar a escrituração por estabelecimento e apuração por matriz - Não conciliar as informações fiscais com as informações contábeis

29 Escrituração Fiscal Digital do CIAP e PIS/COFINS
O que fazer? Conscientização Organizacional: Mudança cultural evidenciando o risco corporativo, não departamental, de entregar informações sem a devida certificação; Acompanhamento Legal: Estar atentos às mudanças no conjunto de leis, normas e instruções que definem o SPED (mapeamento, definição do escopo e análise de impactos nos processos e sistemas); Revisão e adequação dos processos: Acompanhamento da cadeia de atividades de todas as áreas da organização, sobretudo, contábil, fiscal e logística; Saneamento e monitoramento dos cadastros: Necessário atualização constante do NCM nas mercadorias, por exemplo; Validação, cruzamento e auditoria dos arquivos: Auditar informações antes do envio ao SPED; Gestão estratégica do risco fiscal - compliance

30 IOB CERTIFICAÇÃO SPED Proposta de Valor
Prover um serviço de alta qualidade, amparado pela expertise da IOB, para uma aderência segura e sustentável das empresas ao SPED, garantindo sua integridade tributária na elaboração, geração e apresentação por meio digital das informações fiscais e contábeis. Nota Fiscal Eletrônica Escrituração Fiscal Digital – COM CIAP Escrituração Contábil Digital Escrituração Fiscal Digital Do PIS/COFINS Registro De Controle E Produção De Estoques Livro De Apuração Do Lucro Real Eletrônico Escrituração Digital Da Folha De Pagamento Universo de atuação

31 IOB CERTIFICAÇÃO SPED Proposta de valor
Etapas para implementação sustentável do SPED Proposta de valor Fase Atividades Resp. Compreensão total do negócio - entrevistas técnicas; Definição e coleta da documentação necessária para o projeto; Análise da operação quanto ao compliance fiscal e estudo de risco; Mapeamento de leiaute conforme negócio do cliente; Apontamentos dos desvios em processos (tributários / sistêmicos); Elaboração de plano de ação apontando as adequações necessárias. I - Diagnóstico IOB CLIENTE IOB II - Adequação Execução, por parte da empresa, na base, das adequações apontadas com acompanhamento e orientação dos especialistas da IOB. III – Geração I Geração do Arquivo em Formato .txt seguindo os critérios definidos nas etapas anteriores. CLIENTE Validação sistêmica da estrutura do arquivo gerado; Verificação de conformidade do conteúdo do arquivo gerado com a documentação coletada pela IOB no início do projeto; Elaboração de plano de ação para ajustes iniciais; Apoio da IOB nas correções da base solicitadas no Plano de Ação inicial. IV – Certificação Inicial IOB V – Geração II Geração do Arquivo final com as informações corrigidas na base. CLIENTE Relatório final de certificação apontando todas as inconsistências encontradas, as correções realizadas, considerações da IOB quanto ao risco e recomendações finais de melhorias. VI – Certificação Final IOB

32 IOB CERTIFICAÇÃO SPED Fluxo do serviço Fluxo de Atendimento Conjunto
Relatório Final – IOB Plano de Ação – IOB Roteiro de Auditoria – IOB: Entrevista IOB; Documentos Check List; Auditoria IOB Mitrius Analisada; Exames Consultoria Técnica Kick off Cronograma; Responsáveis; Apresentação; Check List. IOB Entrevista; Mapeamento Campos; Coleta da Documentação CL. Visita técnica IOB Possui arquivo gerado? SIM NÃO Roteiro de Auditoria – IOB Entrevistas IOB; Mapeamento Campos Leiaute; Documentos Check List. Geração do arquivo pela Empresa Plano de Ação – IOB

33 IOB SPED Fluxo de Ofertas

34 Performance e segurança tributária
IOB SPED Fluxo de Ofertas Mapeamento tributário e de cadastros Certificação das Notas Fiscais Eletrônicas Implementação segura e sustentável Performance e segurança tributária Auditoria eletrônica avançada COMPLIANCE E BLINDAGEM FISCAL

35 OBRIGADO! Fale com a IOB e tenha toda essa estrutura trabalhando com você. EDSON LIMA Gerente de Produtos IOB Soluções (11) AGENDE UMA REUNIÃO (São Paulo) ou (outras localidades)