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Suspensão Integrado. DRAWBACK, O QUE É? Incentivo à exportação suspensão ou isenção dos tributos importação e/ou aquisição nacional produto a exportar.

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1 Suspensão Integrado

2 DRAWBACK, O QUE É? Incentivo à exportação suspensão ou isenção dos tributos importação e/ou aquisição nacional produto a exportar ou exportado

3 TIPOS DE DRAWBACK ISENÇÃO 1. Comum a.Industrialização Sob Encomenda 2. Intermediário 3. Embarcação RESTITUIÇÃO MP 497 – Aprova a aquisição no mercado interno para o Drawback Isenção SUSPENSÃO 1. Embarcação a.Sem Cobertura Cambial b.Industrialização Sob Encomenda 2. Fornecimento no Mercado Interno 3. Embarcação Genérico 4. Fornecimento no Mercado Interno Genérico SUSPENSÃO INTEGRADO 1. Comum a.Prod. Agrícolas b.Sem Cobertura Cambial c.Industrialização Sob Encomenda 2. Genérico 3. Intermediário 4. Intermediário Genérico

4 IMPORTA E/OU ADQUIRE INSUMOS VENDA MERC. INTERNO EXPORTA PRODUTO PRODUTO INTERMEDIÁRIO NF DI RE FABRICANTE-INTERMEDIÁRIO INDUSTRIAL-EXPORTADORA Detentor do ato concessório Comprova ato com os REs devidamente vinculados Suspensão Integrado Intermediário Suspensão Integrado Intermediário

5 Tributos, Taxas e Contribuições Legislações específicas sobre os tributos envolvidos: II, IPI, PIS, COFINS, ICMS e AFRMM ( ÁREA FISCAL DA EMPRESA DEVE ACOMPANHAR )

6 IMPACTOS TRIBUTÁRIOS NAS IMPORTAÇÕES

7 INTEGRAÇÃO O DRAWBACK deve ser administrado como um sistema, com todos os setores envolvidos: VENDAS (Exportação) COMPRAS (Importação) FISCAL (Contábil e Estoque) ENGENHARIA (Técnico)

8 Analise Abertura Controle Ajustes Baixa Etapas do Drawback

9 Artigo 64 – Portaria Secex nr 10 I - Importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio localizadas em território nacional; II - Exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida; III - Exportações conduzidas em moedas não conversíveis (exceto em reais), inclusive moeda-convênio, contra importações cursadas em moeda de livre conversibilidade; Não se beneficia do Drawback:

10 Artigo 64 – Portaria Secex nr 10 IV - Importação de petróleo e seus derivados, exceto coque calcinado de petróleo e nafta petroquímica; V - Nas hipóteses previstas nos incisos IV a IX do art. 3 da Lei de 30/12/2002, nos incisos 3 a 9 do art. 3 da Lei , de 29/12/2003, nos incisos 3 a 5 do art. 15 da Lei , de 30/04/2004: IV – aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos... V - valor das contraprestações de operações de arrendamento mercantil... VI - máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado... VII - edificações e benfeitorias... VIII - bens recebidos em devolução... IX - energia elétrica e energia térmica... Não se beneficia do Drawback:

11 INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS FORECAST Previsão de venda para exportação; LAUDO TÉCNICO Consumo e perdas; DADOS DETALHADOS Insumos e produtos: NCM; Descrição detalhada; Valores atuais dos insumos e produtos (US$); Resíduos ou subprodutos Valores de venda (US$); Previsão de frete e seguro na importação (US$); Previsão de comissão de Agentes na exportação (%).

12 Produto exportado NCM e Descrição Matéria-Prima: * Perdas no processo produtivo, seu percentual, destino a ser dado e motivo de serem consideradas irrecuperáveis. Descrição do processo produtivo. Assinado por profissional da empresa (engenheiro ou técnico) responsável pelo processo produtivo ou por entidade reconhecida de capacidade técnica, especializada e idônea. Resíduos e Subprodutos, seu valor e destino. LAUDO TÉCNICO - modelo Idoneidade das informações.

13 ANALISE PARA ABERTURA A EXPORTAR PÇS NACIONAIS IMPORTADOS A ADQUIRIR pçs roscas pçs corpos pçs tubos pçs esferas pçs molas pçs aneis A IMPORTAR

14 GANHO CAMBIAL / RESULTADO DA OPERAÇÃO GANHO CAMBIAL / RESULTADO DA OPERAÇÃO % de participação de insumos importados e adquiridos. IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO: US$ 4.000,00 AQUISIÇÃO US$ ,00 US$ 2.000,00 = 40% = 20% Í N D I C E : 4 0 % % = 6 0 %

15 Analise Abertura Controle Ajustes Baixa Etapas do Drawback

16 IMPOSTANDO OS DADOS NO DRAWBACK WEB

17 IMPOSTANDO OS DADOS NO DRAWBACK WEB

18

19

20 DADOS BÁSICOS

21 INCLUINDO ITENS

22 DADOS EXPORTAÇÃO

23 DADOS IMPORTAÇÃO

24 DADOS AQUISIÇÃO

25 PRÉ DIAGNÓSTICO

26 ENVIO PARA ANÁLISE

27 CONSULTA DE SALDOS

28 Analise Abertura Controle Ajustes Baixa Etapas do Drawback

29 NACIONAIS IMPORTADOS ATO CONCESSÓRIO DE UNIDADES DE BORRIFADORES 500 ESTOQUE FÁBRICA: PRODUZIDOEXPORTAÇÃO 500 COMUM DRAWBACK IMPORTADO C/DB CICLO PRODUTIVO

30 Rastreabilidade: É de competência da Secretaria da Receita Federal, fiscalizar a APLICABILIDADE dos insumos importados nos produtos exportados. Rastreabilidade: É de competência da Secretaria da Receita Federal, fiscalizar a APLICABILIDADE dos insumos importados nos produtos exportados. Segregação do estoque: físico e contábil. Segregação do estoque: físico e contábil. RE: obrigatoriamente vinculado a Drawback. RE: obrigatoriamente vinculado a Drawback. Regulamento do ICMS: O importador deverá entregar à repartição fiscal a que estiver vinculado. Importação: até 30 dias após a liberação da mercadoria importada, cópias da DI, Nota Fiscal e ato concessório do regime. Regulamento do ICMS: O importador deverá entregar à repartição fiscal a que estiver vinculado. Importação: até 30 dias após a liberação da mercadoria importada, cópias da DI, Nota Fiscal e ato concessório do regime.

31 DETALHES OPERACIONAIS Notas Fiscais de entrada e saída: Saida com suspensao do IPI, da contribuicao para o PIS/PASEP e da COFINS, para estabelecimento habilitado ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback Integrado – Atp Concessorio nr ________ de __/__/__. (data do deferimento) Notas Fiscais de venda no mercado interno: Nr do AC e data de emissão.

32 PRORROGAÇÕES VALIDADE DE 1 (UM) ANO DA DATA DO REGISTRO, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO ATÉ LIMITE DE 2 ANOS. PRORROGAÇÕES EXCEPCIONAIS POR 1 ANO MEDIANTE OFÍCIO DESDE QUE O ATO NÃO ESTEJA INADIMPLENTE. ART. 87- § 4º- ATOS COM VENCIMENTO ENTRE 01/10/2008 A 31/10/2010. ART ATOS JÁ PRORROGADOS E COM VENCIMENTO ENTRE 01/10/2008 A 31/12/2009. ART. 88 a – ATOS PRORROGADOS NOS TERMOS DO ART. 87 OU ART. 88 E COM VENCIMENTO EM 2010.

33 Analise Abertura Controle Ajustes Baixa Etapas do Drawback

34 AJUSTANDO O ATO PARA BAIXA AUTORIZADO REALIZADO REALIZADO AJUSTE DO AUTORIZADO PARA O REALIZADO IMPORTAÇÃONACIONALEXPORTAÇÃO FRETE US$:1.000,00 COM. AGENTE:10% SEGURO US$:500,00 QUANTIDADE (UNID.MEDIDA)100,00 VALOR US$:4.000, , ,00 INDICE55,56% IMPORTAÇÃONACIONALEXPORTAÇÃO FRETE US$:900,00 COM. AGENTE:10% SEGURO US$:450,00 QUANTIDADE (UNID.MEDIDA)90,00 VALOR US$:3.600, , ,00 INDICE57,20%

35 Analise Abertura Controle Ajustes Baixa Etapas do Drawback

36 TIPOS DE BAIXA 1. Baixa regular. Se não for regular, adotar em até 30 dias do vencimento do ato uma das providências baixo: 1. Baixa com nacionalização total ou parcial; 2. Baixa com recolhimento de tributos total ou parcial; 3. Baixa com sinistro; 4. Baixa com devolução; 5. Baixa com destruição. ERRO FREQUENTE: Solicitação de baixa regular quando ela não é regular.

37 ENVIO PARA BAIXA A empresa deverá enviar o AC para baixa em até 60 dias após o seu vencimento, findado este prazo o sistema enviará a baixa automaticamente e será encerrado na forma em que estiver.

38 DETALHES OPERACIONAIS AFRMM: Exportação: até 45 dias após a validade do AC, a cópia do RE averbado. Regulamento do ICMS: Encaminhar ao DMM cópia do AC baixado pelo DECEX.

39 ARQUIVOS E INTIMAÇÕES

40 MUITO OBRIGADA Fabíola Rebello Danilo Santana


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