Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul

Apresentação em tema: "Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul"— Transcrição da apresentação:

1 Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul
Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e Cone Sul Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul

2 Contexto histórico: um século de controle
O ano de 2009 marcou os 100 anos da Comissão do Ópio de Xangai, primeira conferência internacional para tratar do tema drogas 1909 A expansão do comércio de ópio, no século 19, deu-se principalmente por causas econômicas. A Inglaterra, uma das principais potências mundiais, usava principalmente a prata para comprar chá, seda, porcelana e outros luxos da China. Com a escassez da prata, a partir de 1880, os britânicos buscavam outro meio de pagamento: a solução foi o ópio. O ópio era comprado principalmente na Índia e revendido aos chineses e representava um sexto dos recursos externos dos ingleses. Desse comércio, criou-se uma epidemia: em 1906, cerca de um quarto da população chinesa masculina adulta era dependente do ópio – a maior epidemia já enfrentada por um país em toda a história. Preocupados com o monopólio do comércio dos ingleses nos portos chineses e assustados com a proporção da epidemia de ópio, os países se juntaram para tentar controlar o comércio de drogas, reunindo-se em 1909, na Comissão de Xangai. Os controles passaram a ficar mais estritos, principalmente após a 1ª Guerra Mundial, sob coordenação da Liga das Nações. Resultado impressionante: reduziu-se 70% da produção de ópio em 100 anos, enquanto a população global no mesmo período quadruplicou. Não fosse esse esforço de controle, e se o aumento do consumo do ópio apenas acompanhasse o crescimento natural da população, hoje o consumo poderia estar 13 vezes maior do que o verificado nos índices atuais. 2009

3 Convenções da ONU sobre drogas – há 50 anos
1961: Convenção Internacional sobre Narcóticos 1971: Convenção Internacional sobre Substâncias Psicotrópicas 1988: Convenção sobre Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substancias Psicotrópicas As três convenções das Nações Unidas sobre drogas estabelecem o marco internacional para o controle de drogas e promovem a cooperação internacional contra o tráfico de drogas ilícitas (redução da oferta). As convenções estabelecem restrições às quantidades de drogas que podem ser produzidas e distribuídas para fins médicos e científicos. A primeira convenção (1961) versa sobre as drogas cultivadas; a segunda estende o controle às drogas produzidas sinteticamente (1971) e a terceira convenção (1988) cobre os precursores químicos, substâncias legais que podem ser usadas para a produção de drogas legais. As convenções não são auto-executáveis, mas dependem de discussão por parte dos estados-membros e de subsequente incorporação ao ordenamento jurídico de cada estado nacional. As convenções delegam aos estados-membros a responsabilidade de estabelecer suas políticas nacionais para prevenir a “produção e distribuição” e o “tráfico ilícito” de drogas. As convenções definem quais são as drogas que devem ser consideradas ilegais, mas não prevêem como diferenciar usuários de traficantes, nem que tipo de pena deve ser aplicada a cada caso. Esse tipo de definição é questão de decisão soberana dos países.

4 Declaração política sobre as drogas
1998: UNGASS – Declaração Política sobre Sessão Especial da ONU sobre o Problema Mundial das Drogas 2008/2009: Comissão de Narcóticos (CND) – revisão de dez anos da UNGASS de 1998 Em Junho de 1998, a 20ª Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGASS) reuniu-se em Nova Iorque para debater o fenômeno das drogas em esfera global. Os países estabeleceram uma nova agenda para a comunidade internacional, com a adoção de três documentos fundamentais: uma declaração política; uma declaração sobre os princípios orientadores da redução da procura de droga; e uma resolução em cinco partes contendo medidas para reforçar a cooperação internacional. Ao aprovarem a declaração política, os Estados membros das Nações Unidas comprometeram-se a obter resultados mensuráveis na redução da oferta e da procura de drogas ilegais até 2008. Dez anos depois, em 2008, a Comissão de Narcóticos (CND) das Nações Unidas fez uma análise desses dez anos, no que diz respeito aos progressos efetuados no cumprimento dos objetivos e das metas estabelecidos na UNGASS de 1998. Um relatório apresentado pelo UNODC afirmou que se obtiveram progressos significativos nesse período de dez anos, mas que em algumas áreas e regiões, os estados-membros das Nações Unidas não atingiram totalmente os objetivos e metas mencionados na declaração política. Na reunião de revisão, os países decidiram renovar o compromisso da UNGASS de 1998, firmando um documento que fixou como meta “minimizar e, eventualmente, eliminar a disponibilidade e o uso de drogas ilícitas” até 2019. A criação da SENAD no Brasil é um dos resultados da UNGASS de 1998.

5 Sobre o UNODC Sede: Viena, Austria
Estabelecido em 1997, o UNODC opera em todas as regiões do mundo - em mais de 150 países. Três pilares do trabalho: Projetos de cooperação técnica internacional Pesquisa e análise Trabalho normativo

6 Relatório Mundial sobre Drogas
Publicação anual do UNODC que reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo Entre as publicações do UNODC, a mais conhecida é o Relatório Mundial sobre Drogas, publicado anualmente, que reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo. Os dados são compilados a partir de questionários enviados aos países membros. É preciso ressaltar a importância do engajamento dos países em fornecer esses dados, a fim de este relatório realmente se converta em um instrumento para guiar as políticas globais sobre drogas.

7 Relatório Mundial 2011 Principais conclusões
Mercado de drogas se mantém estável, mas aumenta o consumo de drogas sintéticas e de prescrição Substâncias não regulamentadas são comercializadas como “drogas legais” Menos ópio no Afeganistão, leve aumento em Mianmar Redução do cultivo mundial de coca devido à redução na Colômbia; redução do Mercado de cocaína nos Estados Unidos Cannabis – a droga predileta no mundo Conclusões Globalmente, cerca de 210 milhões de pessoas, ou 4.8% da população entre anos de idade, consumiu alguma substância ilícita pelo menos uma vez em anos anteriores. Produção do ópio diminuiu em 38%, para toneladas, devido a uma praga que acabou com grande parte do cultivo de ópio no Afeganistão. Muitas substâncias não regulamentadas são comercializadas como “drogas legais” e substitutos de estimulantes ilícitos, como a cocaína ou o ecstasy. Cannabis é a droga ilícita mais consumida, seguida das anfetaminas (principalmente anfetamina, metanfetamina e meticatinona). A superficie total do cultivo de coca apresentou uma redução para hectares, queda de 18% em relação a 2007

8 Tendência global de consumo estável para as principais categorias de drogas ilícitas…
A cannabis continua a droga ilícita mais consumida no mundo com entre 125 e 203 milhões de consumidores no último ano. Diferenças significativas no padrão de uso de drogas em nível regional. Problema de uso de drogas estável. Cannabis é a droga ilícita mais consumida, seguida das anfetaminas (principalmente anfetamina, metanfetamina e meticatinona). O número total de usuários nas principais categorias mencionadas acima não parecem ter mudado significativamente nos últimos anos. O mesmo acontece para o número de usuários problemáticos de usuários que é estimado em entre 15 e 39 milhões, mundialmente.

9 América do Sul, Central e Caribe
Grande maioria do cultivo de coca e da produção da cocaína; cultivo de cannabis. Tráfico externo de drogas; cocaína para a América do Norte e Europa. Algum tráfico intra-regional de cannabis. Apreensões de cocaína tem aumentado nos últimos anos e a região é responsável por cerca de três quartos das apreensões globais. Cannabis é a droga ilícita de maior prevalência, seguida pela cocaína, apesar do uso de cocaína estar se estabilizando. Relativamente poucas mortes relacionadas às drogas. América do Su Grande maioria do cultivo de coca e da produção da cocaína; cultivo de cannabis. Tráfico externo de drogas; cocaína para a América do Norte e Europa. Algum tráfico intrarregional de cannabis. Apreensões de cocaína tem aumentado nos últimos anos e a região é responsável por cerca de três quartos das apreensões globais. Cannabis é a droga ilícita de maior prevalência, seguida pela cocaína, apesar do uso de cocaína estar se estabilizando. Relativamente poucas mortes relacionadas às drogas. l, Central e Caribe

10 Rotas e volume do tráfico de heroína afegã, 2009
O cultivo de ópio no Afeganistão - 123,000 dos 195,700 hectáres cultivados – ficou estável em A produção global de ópio caiu fortemente devido a uma praga nas plantas de ópio no Afeganistão. O aumento global deveu-se ao aumento de 20% da produção em Mianmar. Irã é o principal destino do ópio do Afeganistão no mundo. É também país de trânsito do ópio rumo à Europa. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

11 Distribuição do consumo de heroína por região, 2009 (375 ton.met)
Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

12 Estimulantes do tipo Anfetamínico
Produção

13 Apreensões de drogas do grupo das anfetaminas, 2009
Na América do Sul a grande preocupação é o uso não médico de drogas de prescrição. OU seja, substâncias que estão fora do sistema de fiscalização internacional e que acabam sendo modificadas e vendidas livremente como se fossem drogas legais substitutas da cannabis ou da cocaína e derivados anfetaminas. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

14 Cultivo e produção de coca

15 Cultivo de Coca 2010 (preliminar):
Coca na região Andina, 2010 Cultivo de Coca 2010 (preliminar): 149,100 ha (-6%) 57,000 ha (62,000 ha) -16% 61,200 ha +2% ≈30,900 ha Houve diminuição significativa das áreas de cultivo de coca na Colômbia. Esta redução foi parcialmente contrarrestada por aumentos do cultivo no Peru e na Bolívia. A Produção potential de cocaína seguiu o mesmo padrão. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

16 Distribuição das apreensões de cocaína em 2009
As maiores apreensões de cocaína ocorreram na Colômbia ( ton), nos Estados Unidos (108,32) e na América Central (90.72). Na América do Sul, depois da Colômbia, seguiram o Equador (65.08 ton), a Venezuela (27,84 ton), e logo o Brasil (24.09 ton). Na América do Sul, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Guyana apresentaram aumento nas apreensões de mais de 10% entre 2008 e Isso pode refletir uma migração do fluxo do narcotráfico para os países do Cone Sul, devido à repressão no México, Caribe e Colômbia. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

17 Apreensões de Cocaína na América do Sul, 1999
Peru mt Brasil mt Bolivia mt Venezuela mt Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

18 Mudança nos fluxos de cocaína (em mt) entre 1998 e 2009
West and Central 2009 É possível observar uma mudança no fluxo do tráfico de cocaína nos últimos dez anos. A demanda aumentou na Europa, diminuiu nos Estados Unidos Maior repressão no México e nos países do Caribe podem estar direcionando os cartéis do narcotráfico para a América do Sul

19 Apreensões de cocaína na Europa que passaram por países das Américas
por número de casos por quantidade 41% O Brasil apresentou a maior quantidade de apreensões de cocaína com destino à Europa, foram mais de 250 caso. O número de casos vem aumentando desde 2005. Já a Venezuela apresentou o maior volume de cocaína destinada à Europa, com reduções nos últimos dos anos. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

20 Uso de cocaína na América do Sul, Central e Caribe, em milhões de pessoas e % do total (N = 2.7 milhões em 2009) Depois da cannabis, a cocaína é segunda droga mais consumida nas Américas. Na América do Sul, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas consomem a droga. A América do Norte é a região onde há mais consumidores, com mais de 5.5 milhões de usuários. Se comparado ao total da população da América Central, do Sul e Caribe, o Brasil é o país com maior número de usuários – estima-se No entanto, é preciso considerar que o Brasil é também o país com maior número de habitantes. Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

21 Produção de Cannabis

22 Produção global de cannabis
Maconha: 13, ,100 toneladas métricas Resina de Cannabis (haxixe): 2,200 – 9,900 toneladas métricas Evidências de cultivo de cannabis, Fonte: UNODC, Relatório Mundial de Drogas, Junho de 2010.

23 Apreensões de Cannabis em 2009
O volume de apreensões de maconha no Brasil (131.4 ton), no Paraguai (84 ton), na Argentina (91.9) e no Uruguai (0.5 ton) se manteve estável. O Brasil apresentou uma redução de 187 toneladas métricas, em 2008, para 131 toneladas métricas, em 2009. Houve um aumento das apreensões de mais de 10% na Bolívia (26.6 ton) e no Chile (13.9 ton) Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

24 Principais drogas de uso problemático de acordo com a demanda por tratamento, por região, 2009 (ou último ano de dados disponíveis) A demanda por tratamento reflete o uso problemático de drogas e mostra padrões muito diferentes nas diversas regiões do mundo. Enquanto a cannabis é responsável por grande parte da demanda por tratamento de todas as regiões, essa necessidade predomina na África e na Oceania. Já na Europa e na Ásia, os opióides (particularmente a heroína) é a droga mais problemática, apesar de que em alguns países da Ásia a principal demanda por tratamento é para o uso problemático de anfetaminas. Na América do Sul, Centra e Caribe, a principal demanda por tratamento é para o uso problemático de cocaína, 50% das demandas. Já na América do Norte, a demanda por tratamento tem percentuais similares em relação ao uso problemático de cannabis, opióides e cocaína.

25 Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e no Cone Sul
Diretrizes para a Prevenção do Crime (2002) Definição de prevenção do crime: “...compreendendo estratégias e medidas que procuram reduzir o risco de ocorrência de crimes e os seus efeitos danosos a indivíduos e sociedades, incluindo o medo do crime, por meio de intervenções em suas múltiplas causas”

26 8 princípios básicos para a prevenção do crime:
Liderança e apoio do governo – em todos os níveis; Desenvolvimento e inclusão socioeconômica; Cooperação e parcerias – entre governos, sociedade civil e setor privado; Sustentabilidade e transparência – recursos adequados, avaliação e monitoramento;

27 8 princípios básicos para a prevenção do crime:
5. Base de conhecimento; 6. Respeito aos direitos humanos e ao estado de direito; 7. Interdependência – levar em consideração as ligações entre as dinâmicas criminais locais e nacionais, bem como o crime organizado; 8. Diferenciação – as estratégias de prevenção devem respeitar diferentes necessidades de grupos vulneráveis;

28 Ferramentas do UNODC para a Prevenção do Crime
Perspectiva de avaliação holística: Policiamento; Acesso à Justiça, Medidas de custódia e não-custodiais; e temas transversais. A prevenção do crime está localizada nos temas transversais, na ferramenta de avaliação da prevenção do crime. Há também uma ferramenta para avaliação da justiça juvenil.

29 Ferramentas Sociais: Rede Global de Juventude
Objetivo: Aumentar o envolvimento dos jovens com a comunidade internacional para desenvolver políticas e programas de prevenção ao abuso de drogas 500 organizações em mais de 100 países

30 Ferramentas Sociais: Ação Global Comunidades Saudáveis sem drogas (Global Actions for Healthy Communities without drugs) Campanha para 2011/2012 lançada no dia Mundial das Drogas 26 de junho

31 MDG-F – Segurança com Cidadania (Programa Conjunto (PNUD, ONU-Habitat, OIT, UNESCO, UNICEF, UNODC, e Ministério da Justiça) Objetivo: Prevenir a violência e fortalecer a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA); Foco nas práticas de juventude por meio do Mérito Juvenil 5 eixos de ação: Fortalecimento institucional para gestão em Segurança Cidadã Promoção de convivência Espaços Urbanos Seguros Resolução pacífica de conflitos Redução de fatores de risco (álcool, drogas e armas) A medotologia do programa Mérito Juvenil (International Award for Young People) surgiu no Reino Unido e é aplicada em mais de 100 países. O objetivo é desafiar jovens de 14 a 24 anos a empreenderem ações voluntárias, visando mudar a realidade das comunidades em que vivem. Dessa forma, provoca-se uma mudança de comportamento, cujo objetivo é reduzir os níveis de violências e a vulnerabilidade.

32 Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP)
2 comunidades vulneráveis do DF Objetivos: Promover conhecimentos, atitudes e práticas (CAPs) para a saúde de jovens (18 a 29 anos), com foco na redução da mortalidade por causas externas Reduzir exposição à violência (ativa ou passiva) Estimular a formação e/ou fortalecimento de redes de atenção integral aos jovens Mobilização e participação contínua dos jovens

33 Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP)
Tecnologias sociais: Expressão Jovem: cultura aliada à mobilização comunitária Oficinas de dança, grafite, capoeira, produção de eventos, empreendedorismo Fala Jovem: promoção do bem-estar e da saúde mental Rodas de conversa com base na metodologia da terapia comunitária

34 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul 34 34