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Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e Cone Sul.

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1 Bo Mathiasen Representante Regional do UNODC para o Brasil e Cone Sul Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e Cone Sul

2 Contexto histórico: um século de controle O ano de 2009 marcou os 100 anos da Comissão do Ópio de Xangai, primeira conferência internacional para tratar do tema drogas

3 Convenções da ONU sobre drogas – há 50 anos 1961: Convenção Internacional sobre Narcóticos 1971: Convenção Internacional sobre Substâncias Psicotrópicas 1988: Convenção sobre Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substancias Psicotrópicas

4 Declaração política sobre as drogas 1998: UNGASS – Declaração Política sobre Sessão Especial da ONU sobre o Problema Mundial das Drogas 2008/2009: Comissão de Narcóticos (CND) – revisão de dez anos da UNGASS de 1998

5 Sobre o UNODC Sede: Viena, Austria Estabelecido em 1997, o UNODC opera em todas as regiões do mundo - em mais de 150 países. Três pilares do trabalho: –Projetos de cooperação técnica internacional –Pesquisa e análise –Trabalho normativo

6 Relatório Mundial sobre Drogas Publicação anual do UNODC que reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfico e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo

7 Relatório Mundial 2011 Principais conclusões Mercado de drogas se mantém estável, mas aumenta o consumo de drogas sintéticas e de prescrição Substâncias não regulamentadas são comercializadas como drogas legais Menos ópio no Afeganistão, leve aumento em Mianmar Redução do cultivo mundial de coca devido à redução na Colômbia; redução do Mercado de cocaína nos Estados Unidos Cannabis – a droga predileta no mundo

8 Tendência global de consumo estável para as principais categorias de drogas ilícitas… A cannabis continua a droga ilícita mais consumida no mundo com entre 125 e 203 milhões de consumidores no último ano. Diferenças significativas no padrão de uso de drogas em nível regional. Problema de uso de drogas estável.

9 América do Sul, Central e Caribe Grande maioria do cultivo de coca e da produção da cocaína; cultivo de cannabis. Tráfico externo de drogas; cocaína para a América do Norte e Europa. Algum tráfico intra-regional de cannabis. Apreensões de cocaína tem aumentado nos últimos anos e a região é responsável por cerca de três quartos das apreensões globais. Cannabis é a droga ilícita de maior prevalência, seguida pela cocaína, apesar do uso de cocaína estar se estabilizando. Relativamente poucas mortes relacionadas às drogas.

10 Rotas e volume do tráfico de heroína afegã, 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

11 Distribuição do consumo de heroína por região, 2009 (375 ton.met) Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

12 Estimulantes do tipo Anfetamínico Produção

13 Apreensões de drogas do grupo das anfetaminas, 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

14 Cultivo e produção de coca

15 Coca na região Andina, 2010 Cultivo de Coca 2010 (preliminar): 149,100 ha (-6%) 57,000 ha (62,000 ha) -16% 61,200 ha +2% 30,900 ha Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho de 2011.

16 Distribuição das apreensões de cocaína em 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

17 Apreensões de Cocaína na América do Sul, 1999 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho Brasil mt Venezuela mt Bolivia mt Peru mt

18 Mudança nos fluxos de cocaína (em mt) entre 1998 e 2009 West and Central 2009

19 Apreensões de cocaína na Europa que passaram por países das Américas por número de casospor quantidade 41% Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

20 Uso de cocaína na América do Sul, Central e Caribe, em milhões de pessoas e % do total (N = 2.7 milhões em 2009) Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

21 Produção de Cannabis

22 Produção global de cannabis Maconha: 13, ,100 toneladas métricas Resina de Cannabis (haxixe): 2,200 – 9,900 toneladas métricas Evidências de cultivo de cannabis, Fonte: UNODC, Relatório Mundial de Drogas, Junho de 2010.

23 Apreensões de Cannabis em 2009 Fonte: UNODC, Relatório Mundial sobre Drogas, Junho 2011.

24 Principais drogas de uso problemático de acordo com a demanda por tratamento, por região, 2009 (ou último ano de dados disponíveis)

25 Políticas da ONU para Prevenção do Crime e Controle de Drogas no Brasil e no Cone Sul Diretrizes para a Prevenção do Crime (2002) Definição de prevenção do crime:...compreendendo estratégias e medidas que procuram reduzir o risco de ocorrência de crimes e os seus efeitos danosos a indivíduos e sociedades, incluindo o medo do crime, por meio de intervenções em suas múltiplas causas

26 8 princípios básicos para a prevenção do crime: 1.Liderança e apoio do governo – em todos os níveis; 2.Desenvolvimento e inclusão socioeconômica; 3.Cooperação e parcerias – entre governos, sociedade civil e setor privado; 4.Sustentabilidade e transparência – recursos adequados, avaliação e monitoramento;

27 8 princípios básicos para a prevenção do crime: 5. Base de conhecimento; 6. Respeito aos direitos humanos e ao estado de direito; 7. Interdependência – levar em consideração as ligações entre as dinâmicas criminais locais e nacionais, bem como o crime organizado; 8. Diferenciação – as estratégias de prevenção devem respeitar diferentes necessidades de grupos vulneráveis;

28 Ferramentas do UNODC para a Prevenção do Crime Perspectiva de avaliação holística: Policiamento; Acesso à Justiça, Medidas de custódia e não-custodiais; e temas transversais. A prevenção do crime está localizada nos temas transversais, na ferramenta de avaliação da prevenção do crime. Há também uma ferramenta para avaliação da justiça juvenil.

29 Ferramentas Sociais: Rede Global de Juventude Objetivo: Aumentar o envolvimento dos jovens com a comunidade internacional para desenvolver políticas e programas de prevenção ao abuso de drogas 500 organizações em mais de 100 países

30 Ferramentas Sociais: Ação Global Comunidades Saudáveis sem drogas (Global Actions for Healthy Communities without drugs)

31 MDG-F – Segurança com Cidadania (Programa Conjunto (PNUD, ONU-Habitat, OIT, UNESCO, UNICEF, UNODC, e Ministério da Justiça) Objetivo: -Prevenir a violência e fortalecer a cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em condições vulneráveis em Contagem (MG), Vitória (ES) e Lauro de Freitas (BA); -Foco nas práticas de juventude por meio do Mérito Juvenil 5 eixos de ação: –Fortalecimento institucional para gestão em Segurança Cidadã –Promoção de convivência –Espaços Urbanos Seguros –Resolução pacífica de conflitos –Redução de fatores de risco (álcool, drogas e armas)

32 Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP) 2 comunidades vulneráveis do DF Objetivos: –Promover conhecimentos, atitudes e práticas (CAPs) para a saúde de jovens (18 a 29 anos), com foco na redução da mortalidade por causas externas –Reduzir exposição à violência (ativa ou passiva) –Estimular a formação e/ou fortalecimento de redes de atenção integral aos jovens –Mobilização e participação contínua dos jovens

33 Jovem de Expressão (iniciativa privada e OSCIP) Tecnologias sociais: –Expressão Jovem: cultura aliada à mobilização comunitária Oficinas de dança, grafite, capoeira, produção de eventos, empreendedorismo –Fala Jovem: promoção do bem- estar e da saúde mental Rodas de conversa com base na metodologia da terapia comunitária

34 Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul


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