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Observatório das Metrópoles Projeto INCT – 2009/2011 Estudo sobre as formas de provisão da moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles.

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1 Observatório das Metrópoles Projeto INCT – 2009/2011 Estudo sobre as formas de provisão da moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles Coordenadores: Luciana Corrêa do Lago e Adauto Cardoso

2 Década de 2000: Retomada dos financiamentos públicos para o setor imobiliário. Reestruturação do setor imobiliário Novas empresas construtoras/incorporadoras surgem no mercado com produção em grande escala, direcionada não apenas às classes superiores, mas alcançando os setores médios baixos e populares nas periferias das metrópoles. Retomada do financiamento para habitação popular, seja em áreas periféricas, seja em áreas mais centrais. Expansão da produção habitacional por autogestão coletiva, em especial através de cooperativas de moradores. Manutenção da autogestão individual (autoconstrução) como principal alternativa de acesso à moradia, com maior desenvolvimento da subcontratação de serviços, através de redes locais. Alterações na localização dos sub-mercados imobiliários formais e informais. Alterações nas condições de disputa pelo território e pelo fundo público entre os capitais do setor imobiliário e entre o capital imobiliário e os cidadãos.

3 Objetivos: empresarialassociativa auto-construída 1. Investigar três formas de produção da moradia – empresarial, associativa e auto-construída - direcionadas às classes média-baixa e popular e suas localizações na metrópole. Obs: produção estatal. 2. investigar as possibilidades de democratização do acesso à moradia digna, colocando em pauta (i) quais elementos caracterizam a qualidade de tal moradia, com destaque para a sua localização, (ii) as diferentes funções do Estado nesse processo e (iii) as condições e as barreiras para a difusão de formas de produção associativas. Base de informações: 1.Condições de financiamento federal, estadual e municipal. 2.Marcos regulatórios. 3.Localização espacial e acessibilidade (serviços). 4.Qualidade da habitação. 5.Quantidade de unidades. 6.Custos fundiários e de produção.

4 Produção associativa Produção empresarial Auto- construção Equipes: RJ: nacional/RMRJ SP: RMSP/S. André POA: RMPOA GO: RMGO FO: RMFO BH: RMBH BE: Belém (?) Equipe: RJ: nacional/RJ/SP/ RMPOA/BH/SA (?) Equipes: RJ: RMRJ FO: RMFO Política Habitacional condições de financiamento (normas e processos); marcos regulatórios. Equipe RJ - coordenação

5 1.Política habitacional no Governo Lula: 1.1. A nova política habitacional e a redistribuição dos recursos públicos: - Da promoção pública para a privada: Enfraquecimento dos municípios como promotores dos novos empreendimentos (SNHIS) e a entrada do setor privado como responsável (definição dos projetos e tipologias, custos, localização, público alvo) (PMCMV). -Regulação: MCidades e CEF, atribuindo aos municipios controle sobre localização e qualidade dos empreendimentos. Porém, os municípios não tem condições políticas nem capacidade administrativa para cumprir essa função. Os novos instrumentos previstos do Estatuto da Cidade e nos PDs não têm sido utilizados. Mesmo municípios com delimitação de ZEIS em áreas vazias, não utilizam essas áreas para localização dos novos empreendimentos populares. -Controle social: Fim do controle social, sobre os novos empreendimentos de HIS, como definido no âmbito do SNHIS, tanto a nível federal quanto local.

6 1.2. O papel da burocracia na democratização do acesso aos recursos: estrutura administrativa e estrutura de interesses no campo da política habitacional: Caixa Econômica e Prefeituras. - Diferenças nos procedimentos burocráticos da CEF e das Prefeituras entre os programas MCMV Empresarial (agilidade) e MCMV Entidades (morosidade). Em ambos, baixa capacidade de absorver inovações projetuais e tecnológicas. - A dimensão de processo e de aprendizagem dos agentes envolvidos é uma percepção comum aos que estão diretamente envolvidos com a implementação desse tipo de programa. E os próprios técnicos da CEF fazem parte desse processo de aprendizagem em sua relação com os novos agentes da política habitacional e suas peculiaridades – as entidades e movimentos sociais – em contraposição aos tradicionais agentes – as construtoras e empreiteiras.

7 Crise do BNH Collor Sarney FHC Lula 1.3. Financiamento habitacional.

8 Entre 2003 e 2009, o volume de investimentos públicos para o setor habitacional foi ampliado em aproximadamente 600%, saindo do patamar de R$ 5,7 bilhões para cerca de R$ 69,2 bilhões em 2009, totalizando R$ 154,3 bilhões. Segundo dados do governo, teriam sido beneficiadas mais de 4,6 milhões de famílias (BRASIL/MCID/SNH, 2010). Outro fato relevante foi o redirecionamento dos investimentos para as famílias de mais baixa renda, através do FNHIS, do FDS (Programa Crédito Solidário), do FAR (Programa de Arrendamento Residencial) e do FGTS (Programa Pró-Moradia) que, a partir de 2009, ganharam um rótulo comum: PMCMV. Em algumas regiões do país, é significativa e expansão da produção habitacional por autogestão coletiva, em especial através de cooperativas, em função da criação de programas federais específicos para essa forma de produção, que já aportaram, em três anos, cerca de R$ 600 milhões para a produção de 28 mil unidades habitacionais.

9 2. Produção Empresarial: 2.1. Relações entre a reestruturação do setor imobiliário e o Programa MCMV: -Desde 2004 começa um processo de reestruturação com abertura de capital na bolsa e com progressiva diversificação geográfica e de público alvo e com forte concentração do capital no setor: -Maio de 2009: 22 empresas de capital aberto e as 5 maiores cias controlavam 58% do mercado habitacional no RJ e 27% em São Paulo. A Cyrella, maior empresa, atua em 11 estados. -A crise de 2009, atinge essas empresas no momento em que estavam com parte significativa do capital imobilizada em reservas fundiárias. Nessa conjuntura, o Programa MCMV veio resolver essa barreira ao desenvolvimento do processo de acumulação do setor. -O MCMV reduz enormemente os riscos das empresas, tornando a atuação para baixa renda mais rentável e segura.

10 2.2. A produção empresarial para baixa renda: avaliação da produção nas metrópoles. 1.Periferização da produção. 2.Distribuição intra-metropolitana desigual. 3.Ampliação da escala (grande empreendimentos). 4.Qualidade da moradia (estudos de caso).

11 Periferização (diferenciada entre as metrópoles)

12 Periferização – Rio de Janeiro

13 Periferização – São Paulo Fonte: Embraesp

14 Periferização Belo Horizonte

15 Distribuição intra-metropolitana dos empreendimentos No caso da RMRJ, até maio de 2010 não haviam sido ainda aprovados projetos nos municípios de: Niterói, Maricá, Tanguá, Itaboraí, Nilópolis, Paracambi, Mangaratiba, Magé, São João de Meriti, Guapimirim, Itaguaí, Japeri e Belford Roxo. Se alguns destes apresentam altas densidades e pouca área disponível para novos empreendimentos, o que justificaria a sua exclusão, outros estão exatamente situados em áreas de forte dinâmica demográfica e urbana, caso de Itaboraí, onde se desenvolve as obras do novo pólo petroquímico e onde a demanda por moradia e o conseqüente crescimento de assentamentos precários vem se revelando um processo extremamente preocupante. Destaca- se aqui que, deixada a oferta ao sabor do mercado, grande parte do território ficará desassistida, apesar das pretensões universalistas do programa.

16 Ampliação da escala (grandes empreendimentos)

17 Ampliação da escala (São Paulo) Grandes Empreendimentos do 2º semestre/2010 Embraesp

18 A produção em Goiânia: -Reestruturação da política habitacional nos anos recentes e a entrada da iniciativa privada como instância de produção para a população de baixa renda, a partir dos novos programas PAC Habitação e Minha Casa Minha Vida. Isto vem significando uma inflexão no atendimento habitacional e a consolidação do mercado popular de habitação. - O desempenho do Estado de Goiás nas contratações dos Programas MCMV e Crédito Solidário, por exemplo, permite observar esse dinamismo no mercado popular de modo especial quando comparado à média nacional: em junho de 2010 o Estado de Goiás já detinha a posição de líder nacional nas contratações do MCMV (1º lugar em contratações, com 27 mil unidades habitacionais contratadas, o equivalente a 97,8% da meta estipulada para o Estado de unidades até o fim de 2010).

19 No âmbito do Programa MCMV, tanto os de origem do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, quanto os do Programa Nacional de Habitação Urbana – PNHU, vê a sua maior presença na RMG, Entorno do DF, Sudoeste e Sudeste de Goiás;

20 A produção em Fortaleza: Como resultados preliminares, é possível constatar o início da atuação do mercado imobiliário privado nas faixas de renda inferiores (0 a 3 salários mínimos) a partir de No entanto, a quantidade de empreendimentos nesta faixa de renda ainda é pouco representativa, se comparada à produção total. No que se refere à produção para a faixa intermediária – principal objeto de análise – constatou-se uma retomada do aumento da produção para a faixa de 3 a 6 salários mínimos a partir de 2006, com a exceção de 2009, o ano da rise imobiliária. No que se refere à distribuição espacial dos empreendimentos por faixa de renda, o dados confirmam uma a existência de uma organização espacial centro rico periferia pobre, com uma tendência de concentração de imóveis para faixas de renda superiores na zona leste da cidade. Este é o setor de cidade que tem recebido mais investimentos urbanos de grande porte como a abertura de corredores viários seguidos de instalação de serviços para a classe alta. Os cartogramas de 2001 até 2010 não revelaram nenhuma tendência de alteração nesta organização espacial, a despeito da aprovação do plano diretor em 2009 que incluiu várias manchas de ZEIS de vazios em bairros valorizados.

21 Estudos de caso Avaliar: –Acessibilidade: Trabalho Vizinhança equipamentos e infra-estrutura –Tipologias / qualidade do projeto –Problemas de execução da obra –Pós-obra: condomínio, normas, custos, etc. –Perfil e opinião dos moradores

22 Metodologia IPPUR Pesquisa de campo: análise de empreendimento da Construtora Tenda na RMRJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Produção habitacional para os setores médio e popular: Programa Minha Casa, Minha Vida - RJ Estudo de Caso: Residencial Málaga Garden – Campo Grande - RJ Bolsistas : Bernardo Kuehn Orientador: Adauto L. Cardoso Bianca Soares Colaboradores: Flávia Araújo Bianca Soares Colaboradores: Flávia Araújo Thayssa Rodrigues Thêmis Aragão Thayssa Rodrigues Thêmis Aragão LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden

23 Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden IPPUR PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Localização dos Empreendimentos enquadrados no Programa MCMV - RJ Fonte: Secretaria Municipal de Habitação – SMH Elaboração: Observatório das Metrópoles O empreendimento Residencial Málaga Garden está inserido na faixa de renda de 0-3 salários mínimos do Programa Minha Casa, Minha Vida.

24 Perfil dos Moradores (amostragem – aprox. 10%) - Renda Familiar Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden IPPUR Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Observa-se que o perfil médio dos entrevistados são casais sem filhos, ou com somente um filho, com escolaridade média e renda familiar inserida nas faixas de 0-3 e 3-6 salários mínimos (SM). Ressalte-se que, segundo informações da Prefeitura, o empreendimento foi enquadrado para a faixa de 0-3 SM. Segundo outras informações haveria uma prática recorrente da empresa em fazer contratos duplos com os adquirentes, um para o valor do subsídio outro para o valor excedente. PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ

25 Acesso ao Imóvel (amostragem – aprox. 10%) - Principais motivos de acesso -100% dos entrevistados se inseriram no programa MCMV; - A média do valor do imóvel corresponde a R$ em planta (início de 2009) e R$ após a entrega das chaves aos primeiros moradores (atualmente). Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden IPPUR Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ Elaboração: Observatório das Metrópoles

26 Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden IPPUR Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional RES. MÁLAGA GARDEN _ Centro do Rio de Janeiro 2,0h __ 55,7km _ Centro de Campo Grande 20min __ 11,5km _ Centro de Campo Grande 20min __ 11,5km _ Centro de Santa Cruz 25min __ 12,6km _ Centro de Santa Cruz 25min __ 12,6km CAMPO GRANDE SANTA CRUZ RIO DE JANEIRO COND. MÁLAGA GARDEN Localização do estudo de caso – Residencial Málaga Garden PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ Elaboração: Observatório das Metrópoles

27 Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden IPPUR Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional O entorno imediato é definido principalmente pelo Conjunto Campinho, projetado pela Secretaria Municipal de Habitação, e pelo Res. Gibraltar Garden. CONJUNTO CAMPINHO AV. BRASIL EST. DO TINGUÍ EST. DO CAMPINHO RES. GIBRALTAR GARDEN RIO DO CAMPINHO RES. MÁLAGA GARDEN Localização do Residencial Málaga Garden e entorno imediato PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ Elaboração: Observatório das Metrópoles

28 Metodologia LocalizaçãoPesquisa Empreendimento Residencial Málaga Garden CAMPO GRANDE (20min) (20min) SANTA CRUZ (25min) (25min) RIO DE JANEIRO (2h) COND. MÁLAGA GARDEN DEL CASTILHO (1h30min) (1h30min) ÁGUA SANTA (2h) (2h) SÃO JOÃO DE MERITI (1h) BARRA DA TIJUCA (2h) (2h) CASCADURA (1h) (1h) GARDÊNIA AZUL (1h30min) (1h30min) GUADALUPE (2h) (2h) ENG. DE DENTRO (1h45min) (1h45min) BANGU(1h30min) MESQUITA(40min) VIGÁRIO GERAL (2h) (2h) MÉIER DUQUE DE CAXIAS (1h30min) (1h30min)REALENGO (40min) (40min) AP5 AP3 IPPUR Estudo de caso: Residencial Málaga Garden - Campo Grande – RJ Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional Observa-se que a maioria dos moradores se utiliza dos meios de transportes públicos (ônibus, van/ kombi, trem). Elaboração: Observatório das Metrópoles Mapa de deslocamento CASA – TRABALHO PRODUÇÃO HABITACIONAL PARA OS SETORES MÉDIO E POPULAR: PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - RJ

29 3. A produção associativa por autogestão: Em algumas regiões do país, é significativa e expansão da produção habitacional por autogestão coletiva, em especial através de cooperativas, em função da criação de programas federais específicos para essa forma de produção, que já aportaram, em três anos, cerca de R$ 600 milhões para a produção de 28 mil unidades habitacionais. FDS/Crédito Solidário entre 2007 e 2010: R$381 milhões; 21 mil unidades. FDS/MCMVE entre 2009 e 2010: R$212 milhões; 6 mil e 300 unidades.

30 Crédito Solidário em Goiás: Maior concentração dos empreendimentos na RM de Goiânia e Entorno do DF, com apenas um projeto no Centro e ao Norte do Estado (nos municípios de Jaraguá e Nova Crixás), certamente um reflexo da presença dos movimentos sociais organizados nas regiões de maior desenvolvimento e concentração populacional;

31 São Paulo: Concentração na metrópole. Rio Grande do Sul: Dispersão no estado.

32 Qualidade dos projetos e da construção habitacional frente à produção empresarial, estatal e por autogestão individual. São Paulo União Nacional - Zona Oeste Crédito Solidário/Autogestão 62m² CDHU/Gov. do Estado de SP/Autogestão

33 Crédito Solidário/Autogestão 56m² = R$ ,00 (R$ ,00 da CEF + R$ ,00 do Gov. Est. a fundo perdido) Colinas zona oeste de SP

34 São Paulo União Nacional - Zona Leste – Conj. Paulo Freire Acessibilidade: CEU ao lado com posto de saúde. 1 hora e meia do Centro e do ABC. Transporte precário.

35 São Paulo União Nacional - Zona Leste – Conj. Paulo Freire FNHIS e COHAB (terreno) Área= 55m² Custo final = R$ ,00 Flexibilidade nos projetos

36 São Paulo Conjunto São Marcos (Mutirão Erundina). Da habitação ao bairro. Propriedade coletiva

37 Vila Patrimonial – zona sul de São Paulo. Crédito Solidário = R$30.000,00/unid. CDHU = R$15.000,00/unid. (fundo perdido) Custo do imóvel = R$45.000,00 24 prestações de R$125,00 Área do imóvel = 54m² Qualidade do projeto e da construção. Acessibilidade.

38 Viamão – RMPOA Crédito Solidário/Autogestão (Cooperat. Habit. Dos Correios e Assoc. Mor.)43m² = R$ 9.200,00 Viamão – RMPOA Minha Casa Minha Vida/Produção Empresarial 43m² = R$ ,00 Redução dos custos frente à produção empresarial.

39 Alvorada – RMPOA Crédito Solidário/Autogestão (Cooperativa Habitacional dos Correios) 43m² = R$ ,00 Alvorada – RMPOA Minha Casa Minha Vida/Produção Empresarial 45m²

40 Assessoria técnica: mediação com a burocracia, qualidade do projeto e da construção. O tipo de assessoria técnica de que dispõe a entidade no canteiro de obra tem sido apontada como elemento fundamental para o melhor andamento do processo, com o cumprimento do cronograma de desembolso, redução do desperdício e aumento da qualidade das habitações produzidas. A assessoria que vem sendo prestada às entidades tem origem diversa. Podem ser profissionais comprometidos com a causa social, que se propõem a prestar serviços a um preço reduzido, abaixo do praticado no mercado, ou mesmo ONGs voltadas para essa finalidade. Algumas experiências habitacionais ampliam o sentido dominante, no que se refere à qualidade da construção, à abrangência da noção de moradia, à localização/acessibilidade e à propriedade.

41 4. A auto-construção da moradia popular: FORTALEZA Nossas constatações iniciais indicam a diversidade sócio-habitacional e morfológica presente nestas áreas, confirmando a unicidade de cada ZEIS. Chama atenção o quadro de densidade destas áreas e a intensidade de ocupação dos lotes, evidenciando-se a necessidade de remanejamentos parciais das unidades habitacionais, bem como a precariedade dos processos construtivos. Da mesma forma, as condições de acessibilidade às redes de infra-estrutura e a mobilidade comprometida pelo desenho espontâneo na maior parte das áreas reforça a necessidade de reflexões projetuais específicas para cada uma delas, trazendo a tona a necessidade de vinculação da regulamentação das ZEIS tipo I – ocupações irregulares às do tipo III – denominadas vazios urbanos.

42 O presente trabalho foi desenvolvido a partir do acompanhamento da construção da casa da Sra. Eunice de Alencar, 69 anos, costureira aposentada e pensionista. A construção está situada na Estrada Velha do Rosário, nº 16, Parque Independência/Jardim Primavera, Duque de Caxias – RJ. A autogestão individual na construção de uma casa em Duque de Caxias 2009/2010 Projeto: As formas de provisão de moradia e seus impactos na re-configuração espacial das metrópoles.

43 Autoconstrução Habitacional Estudo de caso : Autoconstrução da Casa da Dona Eunice Localização: A casa fica situada na Estrada Velha do Rosário, nº 16, Parque Independência, Saracuruna, Duque de Caxias – RJ. Características do Lote: O terreno possui 10,50m de frente, com 15,00 de extensão e 2,50 de servidão. Fonte: Google Maps

44 A casa foi idealizada com 2 andares, porém apenas o térreo foi construído: Andar Térreo : 6 cômodos Área = 64m² - 1 sala, - 1 quarto, - 1 cozinha, - 2 banheiros e a área. Entrada

45 Gastos TerrenoR$ ,00 Mão de ObraR$ ,00 Material de ConstruçãoR$ ,66 TOTAL49.682,66 Construção: Mão de Obra: O total de gasto com mão de obra até o momento foi de R$ ,00 (treze mil reais e cinqüenta). Material: O gasto com material de construção até o momento foi de R$ ,66 (dezesseis mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos). Tempo: O tempo de construção é de 11 meses. O início da obra foi em 10 de março de Os desperdícios: erros na construção, estrutura e canalização refeita.

46 ENDEREÇOS: Citylar Saracuruna Av. Presidente Roosevelt, s/n – Qd. 19 – Lte. 06 Citylar Jardim Primavera Estrada do Rosário, 20 Farol da Primavera Rua Jornalista Moacir Padilha, 351 – Jardim Primavera. Louro da primavera Av. Visconde de Itauna – Jardim Primavera. Forte Saracuruna Av. Presidente Roosevelt, s/n – Qd 62 – Lte. 19. Líder de Saracuruna Av. Presidente Roosevelt, nº 771 – Saracuruna Fonte: Google Maps Localização Lojas de Materiais de construção.

47 -Forma de Pagamento. As formas de Pagamento são dinheiro, cartão de crédito, financiamento e em algumas pagamento com cartão da própria loja. No caso do projeto da casa da Dona Eunice, a forma de pagamento em sua maioria foi feita com cartão de crédito / parcelamento.

48 Fotos da Obra

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