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Saber Tropical IICT 1883 - 2011 ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011 FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro Paula Cristina Santos IICT/GeoDes.

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1 Saber Tropical IICT ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011 FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro Paula Cristina Santos IICT/GeoDes

2 Conferência de Berlim: 15 Nov a 26 Fev Princípio da Ocupação Efectiva A posse política de um território, baseia-se no seu conhecimento geográfico e não no direito histórico da descoberta implantação de linhas de fronteira cartografia Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica Dinamarca, França, Itália, Grã-Bretanha Holanda, Portugal, Rússia,Espanha Império Otomano, Suécia-Noruega (1905)

3 Comissão de Cartografia: hei por bem nomear uma comissão encarregada de elaborar e publicar uma colecção de cartas das possessões ultramarinas de Portugal, e bem assim quaisquer estudos geográficos a elas imediatamente ligados, segundo as instruções que, pela secretaria de estado dos negócios da marinha e ultramar, lhe serão ministradas. Ministro Barbosa du Bocage, 19 de Abril de 1883 (Diário do Governo nº 89 de 21 de Abril) IICT: mais antigo organismo português dedicado à investigação nas áreas tropicais cooperação científica e técnica com países da CPLP promoção, preservação e disponibilização (iniciativa portuguesa) do seu património acompanhamento dos ODM

4 Conferência da OUA – Cairo, 1964 – Resolução sobre Inalienabilidade das Fronteiras Coloniais dos Estados Africanos Conferência dos ministros africanos responsáveis pelas fronteiras - Adis Abeba 2007 Programa de fronteiras da União africana Prevenir conflitos, promover a integração Assembleia dos chefes de estado da UA Durban, 2002 c. 109 fronteiras internacionais: 26% segue relevo natural (rios, montanhas, divisórias de águas), 44% linhas astronómicas, 30% linhas matemáticas. Wolfgang Döpcke, 1999

5 Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEODES) Centro de História (Hist) Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Centro de Documentação e Informação (CDI)

6 Tratados histórico- diplomáticos Ocorrência de litígios e cobrança indevida de impostos Relatórios dos trabalhos de demarcação no terreno Cartografia manuscrita e impressa Esquemas, itinerários, croquis Cadernetas de campo Fotografias Angola Moçambique Guiné Índia Timor Macau

7 Barotze env 13 e 14 – tratados cx 23 – informação técnica Noqui ao Cuango env 7 – tratados cx 13 – informação técnica

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9 FRONTEIRAS INTERNACIONAIS DE MOÇAMBIQUE (IMAF) País Terrestre (Km) Fluvial (Km) Lacustre (Km) Total (Km) África do Sul Swazilândia10600 Zimbabwé ,134 Zâmbia Malawi ,400 Tanzania TOTAL2.685 Km Km 322 Km4.212 Km Objectivo: Construção de um Sistema de Informação Geográfica para gestão e caracterização das fronteiras de Moçambique Parceiros: IICT, IGoE, IMAF

10 Tratado: 11 de Junho1891 Comissão mista: Troca de Notas: Set 15, May 6, Jan 21,1953 Acordo: Nov 18, 1954 Fronteira Moçambique – Niassalândia IICT Estudo do acervo existente nas várias unidades do IICT por uma equipa multidisciplinar envolvendo investigadores das áreas das Ciências Humanas e Naturais reconstrução da história das fronteiras de Moçambique nas suas várias vertentes: histórico-diplomática, social, humana e técnica digitalização da documentação existente construção das bases de dados

11 Daí, pela estrada, pertencente à Niassalândia, que segue aproximadamente a linha divisória das águas entre os rios Zambeze-Chire, até ao marco nº 24, erecto a cerca de 1.5 km a norte do Monte Mebia, definida pelos marcos 18, 18A, 19, … Daí, pela estrada principal Dedza-Necheu, pertencente à Niassalândia, até ao marco nº 17, erecto no cruzamento a cerca de 1.5 km a sul da Povoação Comercial do Biribiri, definida pelos marcos 16 e 17. Do marco 11, pela estrada de leste (Lake View Road), pertencente à Niassalândia, até ao marco nº15, erecto no cruzamento que fica a cerca de 1 km a oeste do Forte Melangueni, definida pelos marcos 13, 14 e 15.

12 Nº LocalizaçãoNa base do Monte Panda Na junção de estradas, 1 km a oeste de Forte Melangueni Perto do pilar Vasco da Gama, na bifurcação da estrada para Metengo- Balame Dist. marco ant Km9.00 Km9.70 Km ordemPrincipal TipoAAA Coords : (S) (E) 14° ° ° ° ° ° Triangulaçãonão Última inspecção 1954 /bom ……

13 IMAF: Acompanhamento do processo de construção do SIG Trabalhos de campo Disponibilização da informação actual sobre os trabalhos de revisão das fronteiras já efectuado TRABALHO REALIZADO (IMAF): Planificado e orçamentado o trabalho da Reafirmação da Fronteira Comum; Acordado os Instrumentos políticos, técnicos e diplomáticos a usar no processo da reafirmação. TRABALHO A REALIZAR (IMAF): Reafirmação da fronteira comum (Reconhecimento, realização das observações geodésicas, reimplantação dos marcos destruídos, implantação de marcos intermédios, elaboração do relatório final e sua submissão a estrutura de direito para aprovação na Assembleia da República) Terrestre: 888 km Lacustre: 190 km Fluvial:190 km Total: 1400 km FRONTEIRA COM O MALAWI

14 IGoE Disponibilização de equipamento adequado para a digitalização de documentos de grande formato e/ou em mau estado de conservação Construção do SIG de fronteira: - possibilidade de edição remota em tempo real - visualização e edição sobre o google earth - controle de acessos - fácil comunicação com a base de dados

15 Saber Tropical IICT …… pela vontade comum de trabalhar para a delimitação das fronteiras africanas, como factores de paz, segurança e progresso económico e social ……. Afirmamos a necessidade de implementar uma nova forma de gestão pragmática das fronteiras para a promoção da paz, segurança e estabilidade incluindo a facilitação da integração e do desenvolvimento sustentável de África Declaração sobre o programa de fronteiras da União Africana e as modalidades da sua implementação Adis Abeba, 7 Jun 2007


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