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FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro

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Apresentação em tema: "FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro"— Transcrição da apresentação:

1 FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro
Saber Tropical IICT Paula Cristina Santos IICT/GeoDes ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011

2 Princípio da Ocupação Efectiva
Conferência de Berlim: 15 Nov a 26 Fev. 1885 Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica Dinamarca, França, Itália, Grã-Bretanha Holanda, Portugal, Rússia,Espanha Império Otomano, Suécia-Noruega (1905) Princípio da Ocupação Efectiva A posse política de um território, baseia-se no seu conhecimento geográfico e não no direito histórico da descoberta implantação de linhas de fronteira cartografia

3 Comissão de Cartografia:
“hei por bem nomear uma comissão encarregada de elaborar e publicar uma colecção de cartas das possessões ultramarinas de Portugal, e bem assim quaisquer estudos geográficos a elas imediatamente ligados, segundo as instruções que, pela secretaria de estado dos negócios da marinha e ultramar, lhe serão ministradas.” Ministro Barbosa du Bocage, 19 de Abril de 1883 (Diário do Governo nº 89 de 21 de Abril) IICT: mais antigo organismo português dedicado à investigação nas áreas tropicais cooperação científica e técnica com países da CPLP promoção, preservação e disponibilização (iniciativa portuguesa) do seu património acompanhamento dos ODM

4 Assembleia dos chefes de estado da UA Durban, 2002
c. 109 fronteiras internacionais: 26% segue relevo natural (rios, montanhas, divisórias de águas), 44% linhas astronómicas, 30% linhas matemáticas. Wolfgang Döpcke, 1999 Conferência da OUA – Cairo, 1964 – “Resolução sobre Inalienabilidade das Fronteiras Coloniais dos Estados Africanos” Assembleia dos chefes de estado da UA Durban, 2002 Conferência dos ministros africanos responsáveis pelas fronteiras - Adis Abeba “Programa de fronteiras da União africana” Prevenir conflitos, promover a integração

5 Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEODES)
Centro de História (Hist) Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Centro de Documentação e Informação (CDI)

6 Tratados histórico- diplomáticos
Ocorrência de litígios e cobrança indevida de impostos Relatórios dos trabalhos de demarcação no terreno Cartografia manuscrita e impressa Esquemas, itinerários, croquis Cadernetas de campo Fotografias Angola Moçambique Guiné Índia Timor Macau

7 Barotze env 13 e 14 – tratados cx 23 – informação técnica Noqui ao Cuango env 7 – tratados cx 13 – informação técnica

8

9 FRONTEIRAS INTERNACIONAIS DE MOÇAMBIQUE (IMAF)
País Terrestre (Km) Fluvial Lacustre Total África do Sul 472 24 496 Swazilândia 106 Zimbabwé 839 295 1,134 Zâmbia 330 76 406 Malawi 888 190 322 1,400 Tanzania 50 620 670 TOTAL 2.685 Km 1.205 Km 322 Km 4.212 Km Parceiros: IICT, IGoE, IMAF Objectivo: Construção de um Sistema de Informação Geográfica para gestão e caracterização das fronteiras de Moçambique

10 IICT Estudo do acervo existente nas várias unidades do IICT por uma equipa multidisciplinar envolvendo investigadores das áreas das Ciências Humanas e Naturais reconstrução da história das fronteiras de Moçambique nas suas várias vertentes: histórico-diplomática, social, humana e técnica digitalização da documentação existente construção das bases de dados Fronteira Moçambique – Niassalândia Tratado: 11 de Junho1891 Comissão mista: Troca de Notas: Set 15, May 6, Jan 21,1953 Acordo: Nov 18, 1954

11 Do marco 11, pela estrada de leste (Lake View Road), pertencente à Niassalândia, até ao marco nº15, erecto no cruzamento que fica a cerca de 1 km a oeste do Forte Melangueni, definida pelos marcos 13, 14 e 15. Daí, pela estrada principal Dedza-Necheu, pertencente à Niassalândia, até ao marco nº 17, erecto no cruzamento a cerca de 1.5 km a sul da Povoação Comercial do Biribiri, definida pelos marcos 16 e 17. Daí, pela estrada, pertencente à Niassalândia, que segue aproximadamente a linha divisória das águas entre os rios Zambeze-Chire, até ao marco nº 24, erecto a cerca de 1.5 km a norte do Monte Mebia, definida pelos marcos 18, 18A, 19, …

12 13 14 15 16 17 18 Localização Na base do Monte Panda Na junção de estradas, 1 km a oeste de Forte Melangueni Perto do pilar Vasco da Gama, na bifurcação da estrada para Metengo-Balame Dist. marco ant. 8.20 Km 9.00 Km 9.70 Km ordem Principal Tipo A Coords :  (S)  (E) 14° 34‘ 40“.5 34° 31‘ 34“.9 14° 40‘ 53“.2 34° 31‘ 26“.9 14° 45‘ 12“.6 34° 32‘ 49“.2 Triangulação não Última inspecção 1954 /bom 1954/bom ……

13 Acompanhamento do processo de construção do SIG Trabalhos de campo
IMAF: Acompanhamento do processo de construção do SIG Trabalhos de campo Disponibilização da informação actual sobre os trabalhos de revisão das fronteiras já efectuado FRONTEIRA COM O MALAWI TRABALHO A REALIZAR (IMAF): Reafirmação da fronteira comum (Reconhecimento, realização das observações geodésicas, reimplantação dos marcos destruídos, implantação de marcos intermédios, elaboração do relatório final e sua submissão a estrutura de direito para aprovação na Assembleia da República) Terrestre: 888 km Lacustre: 190 km Fluvial:190 km Total: 1400 km TRABALHO REALIZADO (IMAF): Planificado e orçamentado o trabalho da Reafirmação da Fronteira Comum; Acordado os Instrumentos políticos, técnicos e diplomáticos a usar no processo da reafirmação.

14 IGoE Disponibilização de equipamento adequado para a digitalização de documentos de grande formato e/ou em mau estado de conservação Construção do SIG de fronteira: - possibilidade de edição remota em tempo real - visualização e edição sobre o google earth - controle de acessos - fácil comunicação com a base de dados

15 Saber Tropical IICT …… pela vontade comum de trabalhar para a delimitação das fronteiras africanas, como factores de paz, segurança e progresso económico e social ……. Afirmamos a necessidade de implementar uma nova forma de gestão pragmática das fronteiras para a promoção da paz, segurança e estabilidade incluindo a facilitação da integração e do desenvolvimento sustentável de África Declaração sobre o programa de fronteiras da União Africana e as modalidades da sua implementação Adis Abeba, 7 Jun 2007


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