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Saber Tropical IICT 1883 - 2011 ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011 FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro Paula Cristina Santos IICT/GeoDes.

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1 Saber Tropical IICT 1883 - 2011 ISCSP, 5 e 6 de Maio 2011 FRONTEIRAS DE ÁFRICA Passado e presente na construção do Futuro Paula Cristina Santos IICT/GeoDes

2 Conferência de Berlim: 15 Nov. 1884 a 26 Fev. 1885 Princípio da Ocupação Efectiva A posse política de um território, baseia-se no seu conhecimento geográfico e não no direito histórico da descoberta implantação de linhas de fronteira cartografia Alemanha, Áustria-Hungria, Bélgica Dinamarca, França, Itália, Grã-Bretanha Holanda, Portugal, Rússia,Espanha Império Otomano, Suécia-Noruega (1905)

3 Comissão de Cartografia: hei por bem nomear uma comissão encarregada de elaborar e publicar uma colecção de cartas das possessões ultramarinas de Portugal, e bem assim quaisquer estudos geográficos a elas imediatamente ligados, segundo as instruções que, pela secretaria de estado dos negócios da marinha e ultramar, lhe serão ministradas. Ministro Barbosa du Bocage, 19 de Abril de 1883 (Diário do Governo nº 89 de 21 de Abril) IICT: mais antigo organismo português dedicado à investigação nas áreas tropicais cooperação científica e técnica com países da CPLP promoção, preservação e disponibilização (iniciativa portuguesa) do seu património acompanhamento dos ODM

4 Conferência da OUA – Cairo, 1964 – Resolução sobre Inalienabilidade das Fronteiras Coloniais dos Estados Africanos Conferência dos ministros africanos responsáveis pelas fronteiras - Adis Abeba 2007 Programa de fronteiras da União africana Prevenir conflitos, promover a integração Assembleia dos chefes de estado da UA Durban, 2002 c. 109 fronteiras internacionais: 26% segue relevo natural (rios, montanhas, divisórias de águas), 44% linhas astronómicas, 30% linhas matemáticas. Wolfgang Döpcke, 1999

5 Centro de Geoinformação para o Desenvolvimento (GEODES) Centro de História (Hist) Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Centro de Documentação e Informação (CDI)

6 Tratados histórico- diplomáticos Ocorrência de litígios e cobrança indevida de impostos Relatórios dos trabalhos de demarcação no terreno Cartografia manuscrita e impressa Esquemas, itinerários, croquis Cadernetas de campo Fotografias Angola Moçambique Guiné Índia Timor Macau

7 Barotze env 13 e 14 – tratados cx 23 – informação técnica Noqui ao Cuango env 7 – tratados cx 13 – informação técnica

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9 FRONTEIRAS INTERNACIONAIS DE MOÇAMBIQUE (IMAF) País Terrestre (Km) Fluvial (Km) Lacustre (Km) Total (Km) África do Sul472240496 Swazilândia10600 Zimbabwé83929501,134 Zâmbia330760406 Malawi8881903221,400 Tanzania506200670 TOTAL2.685 Km 1.205 Km 322 Km4.212 Km Objectivo: Construção de um Sistema de Informação Geográfica para gestão e caracterização das fronteiras de Moçambique Parceiros: IICT, IGoE, IMAF

10 Tratado: 11 de Junho1891 Comissão mista:1899-1900 Troca de Notas: Set 15,1906 - May 6, 1920 - Jan 21,1953 Acordo: Nov 18, 1954 Fronteira Moçambique – Niassalândia IICT Estudo do acervo existente nas várias unidades do IICT por uma equipa multidisciplinar envolvendo investigadores das áreas das Ciências Humanas e Naturais reconstrução da história das fronteiras de Moçambique nas suas várias vertentes: histórico-diplomática, social, humana e técnica digitalização da documentação existente construção das bases de dados

11 Daí, pela estrada, pertencente à Niassalândia, que segue aproximadamente a linha divisória das águas entre os rios Zambeze-Chire, até ao marco nº 24, erecto a cerca de 1.5 km a norte do Monte Mebia, definida pelos marcos 18, 18A, 19, … Daí, pela estrada principal Dedza-Necheu, pertencente à Niassalândia, até ao marco nº 17, erecto no cruzamento a cerca de 1.5 km a sul da Povoação Comercial do Biribiri, definida pelos marcos 16 e 17. Do marco 11, pela estrada de leste (Lake View Road), pertencente à Niassalândia, até ao marco nº15, erecto no cruzamento que fica a cerca de 1 km a oeste do Forte Melangueni, definida pelos marcos 13, 14 e 15.

12 Nº131415161718 LocalizaçãoNa base do Monte Panda Na junção de estradas, 1 km a oeste de Forte Melangueni Perto do pilar Vasco da Gama, na bifurcação da estrada para Metengo- Balame Dist. marco ant. 8.20 Km9.00 Km9.70 Km ordemPrincipal TipoAAA Coords : (S) (E) 14° 34 40.5 34° 31 34.9 14° 40 53.2 34° 31 26.9 14° 45 12.6 34° 32 49.2 Triangulaçãonão Última inspecção 1954 /bom ……

13 IMAF: Acompanhamento do processo de construção do SIG Trabalhos de campo Disponibilização da informação actual sobre os trabalhos de revisão das fronteiras já efectuado TRABALHO REALIZADO (IMAF): Planificado e orçamentado o trabalho da Reafirmação da Fronteira Comum; Acordado os Instrumentos políticos, técnicos e diplomáticos a usar no processo da reafirmação. TRABALHO A REALIZAR (IMAF): Reafirmação da fronteira comum (Reconhecimento, realização das observações geodésicas, reimplantação dos marcos destruídos, implantação de marcos intermédios, elaboração do relatório final e sua submissão a estrutura de direito para aprovação na Assembleia da República) Terrestre: 888 km Lacustre: 190 km Fluvial:190 km Total: 1400 km FRONTEIRA COM O MALAWI

14 IGoE Disponibilização de equipamento adequado para a digitalização de documentos de grande formato e/ou em mau estado de conservação Construção do SIG de fronteira: - possibilidade de edição remota em tempo real - visualização e edição sobre o google earth - controle de acessos - fácil comunicação com a base de dados

15 Saber Tropical IICT 1883 - 2011 …… pela vontade comum de trabalhar para a delimitação das fronteiras africanas, como factores de paz, segurança e progresso económico e social ……. Afirmamos a necessidade de implementar uma nova forma de gestão pragmática das fronteiras para a promoção da paz, segurança e estabilidade incluindo a facilitação da integração e do desenvolvimento sustentável de África Declaração sobre o programa de fronteiras da União Africana e as modalidades da sua implementação Adis Abeba, 7 Jun 2007


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