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06 a 07 de Agosto de 2014 www.jure.funcoge.org.br.

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1 06 a 07 de Agosto de 2014

2 CEAL - AL CELPE - PE CEMAR - MA CEPISA - PI CHESF - PE COELBA - BA Região Nordeste COELCE - CE COSERN - RN CGTF - CE ENERGISA Paraíba - PB ENERGISA Sergipe - SE AMAZONAS - AM BOA VISTA - RR CEA - AP CELPA - PA Região Norte CELTINS - TO CERR - RR CERON - RO ELETROACRE - AC CEB - DF CEB-LAJEADO - DF CELG - GO CEMAT - MT CORUMBÁ CONCESSÕES - DF Região Centro-Oeste CHESP - GO ELETROBRÁS - DF ELETRONORTE - DF ENERSUL - MS AES SUL - RS AES URUGUAIANA - RS BROOKFIELD - PR CEEE - RS CELESC - SC CERAN - RS Região Sul CGTEE - RS COPEL - PR ELETROSUL - SC ITAIPU - PR RGE - RS TRACTEBEL - SC CPFL Leste Paulista - SP CPFL Santa Cruz - SP CTEEP - SP DME ENERGÉTICA - MG DMED - MG DUKE ENERGY - SP EDP ESCELSA - ES ELEKTRO - SP ELETRONUCLEAR - RJ Região Sudeste ELETROPAULO - SP ELETROPAR - RJ ELFSM - ES EPE - RJ EMAE - SP FURNAS - RJ LIGHT - RJ ONS - RJ SANTA CRUZ - SP AES TIETÊ - SP AMPLA - RJ BANDEIRANTE - SP BRAGANTINA - SP CCEE - SP CEMIG - MG CEPEL - RJ CESP - SP CPFL Energia - SP

3 A Fundação COGE é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja missão é prover conhecimento e soluções de gestão empresarial que agreguem valor à cultura técnica das organizações, priorizando o setor energético.

4 I JURE Implicações da Lei n° /204 – Incentivos a Inovação e a Pesquisa Científica e Tecnológica. O Papel Estratégico da Propriedade Intelectual e do INPI na Competitividade das Empresas do Setor Elétrico. A Importância da Proteção Patentária. Software e Contrato de Software – Direito Autoral e Patente. Patentes e Projetos de P&D Aquisição de Tecnologia Externa – Contratos de Know how e Assistência Técnica. II JURE Riscos Legais em Segurança da Informação - Cuidados Preventivos e Medidas Repressivas. Crimes Cibernéticos. A Tecnologia da Informação No Contexto Da Lei Sarbanes-Oxley. A Proteção Jurídica da Informação. Ferramentas de Controle Para Adequação Com A Sox. Implementação da Estratégia de Segurança da Informação no Sap. O Papel Do Ministério Público Na Defesa da Segurança da Informação e no Combate ao Cybercrime. A Visão da Aneel e as Implicações de Combate à Fraude. Aspectos Criminais no Combate ao Furto de Energia Elétrica e Casos Concretos. Soluções no Combate à Fraude para Diferentes Distribuidoras de Energia. Aspectos da Constatação de Irregularidades na Medição em Campo. Fraude no Consumo de Energia - Análise Jurídica e Regulatória. O Uso da Tecnologia na Recuperação de Receita. Medição Eletrônica Aspectos Práticos do Combate à Fraude no Consumo de Energia.

5 III JURE Evolução das Concessões no Setor Elétrico. O Desafio Empresarial no Setor Elétrico. Processos Administrativos e Partes Relacionadas. Prorrogação das Concessões. Impactos Econômicos das Renovações das Concessões Sobre o Equilíbrio do Setor Elétrico Brasileiro. Implicações das Questões Ambientais nas Concessões. Direito Administrativo Econômico e o Setor Elétrico Concessões na Geração. Concessões na Transmissão. IV JURE Competência dos Reguladores. A Judicialização de Questões Ambientais - Aspectos Administrativos e Processuais. Renovação das Concessões - Cenário Atual. Copa do Mundo - Desafios para o Setor Elétrico. Novo Código Florestal e as implicações para as Usinas. Contratação no ACL e no ACR.

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9 Milena Fagundes FerreiraFURNAS Ana Cláudia G. RebelloENDESA João Emílio MendonçaITAIPU Mari KakawaCOPEL Antonio Paulo FagundesLIGHT Elusa BarrosoONS Egberto TavaresFundação COGE Pablo de Albuquerque BarachoCHESF

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12 1º dia - 06 de agosto - quarta-feira 8h00 - Recepção dos Participantes e Credenciamento 9h15 - Sessão de Abertura 9h30 - Palestra de Abertura PRESIDENTE DE FURNAS 10h15 - Coffee Break e Networking 10h45 - Painel 1 - IMPACTOS DO DIREITO DIGITAL NO AMBIENTE CORPORATIVO Moderador: Painelistas: - Sérgio Mafra - ONS - Patricia Peck - Escritório de Advocacia 1 13h00 - Almoço 14h00 - PAINEL 2 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: DIVULGAÇÃO E O SIGILO Moderador: Fernando Fagundes - Diretor da Light Painelistas: - João Emílio Mendonça - ITAIPU - Ricardo Brandão - ANEEL - Representante do MME 15h30 - Coffee Break e Networking 16h00 - PAINEL 3 REPERCURSÕES DA LEI Moderador: Painelistas: - A definir - Prof. Nivalde de Castro - Escritório Advocacia 2 18h00 - Palestra Surpresa 19h00 - Coquetel 2º dia - 07 de agosto - quinta-feira 8h30 - PLANO 2030 José Carlos Miranda - Diretor da EPE 09h30 - Painel 4 - INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE PERDAS E A SUBVENÇÃO - BAIXA RENDA Moderador: Painelistas: - A definir - Escritório de Advocacia 3 11h00 - Coffee Break e Networking 11h30 - Painel 5 - IPTU SOBRE BENS REVERSÍVEIS Moderador: Painelistas: - A definir - Escritório de Advocacia 4 13h00/13h15 - Encerramento do Evento

13 PLATINAOUROPRATA PARTICIPAÇÃO EM PAINEL DO EVENTOSIM LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA EM DESTAQUE NO PALCO DO EVENTOSIM LOGOMARCA DA EMPRESA PROJETADA NO PALCO DO EVENTOSIM LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NO PROGRAMA OFICIAL DO EVENTOSIM LOGOMARCA DA EMPRESA INSERIDA NA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, NA PÁGINA DA FUNDAÇÃO COGE SIM LOGOMARCA DA EMPRESA NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO QUANTIDADE DE INSCRIÇÕES CORTESIA VALORR$ ,00R$ ,00R$ ,00

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