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Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos.

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Apresentação em tema: "Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos."— Transcrição da apresentação:

1 Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos

2 2 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos Humanos O fundamento dos Direitos Humanos A construção do sujeito de Direitos Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos Humanos História conceitual dos Direitos Humanos História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e Memórias Memória e esquecimento Memória e identidades Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo Equipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda – FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS

3 3 Direitos Humanos no Brasil: Linha do Tempo Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna

4 4 Brasil colonial (Séc XVI): Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem noção de Estado de Direito e Cidadania. Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade. Resistência Indígena Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos Palmares, Pernambuco

5 5 Séc. XVIII - Movimentos nativistas anti- coloniais: Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte-americana e francesa. Revolta de Filipe dos Santos (1720) Inconfidência Mineira (1789)

6 Carta Outorgada por D. Pedro I: Formalização jurídico- constitucional de idéias liberais de Cidadania. Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania interditada aos escravos. Assembléia Constituinte de 1823 Escravos ainda eram raptados de suas terras natais e forçados a viver em condições sub- humanas

7 7 Império brasileiro (Século XIX): Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e homens livres pobres) x privilégios, injustiças sociais e violência. Cabanagem ( ) Balaiada ( ) Mapa dos conflitos no Império Brasileiro

8 – 1ª Constituição Republicana: 1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos. Mas: manutenção de privilégios, desigualdades e opressão. Participação política restringida em lei e pelas práticas oligárquico - coronelísticas.

9 9 1ª República ( ) Resistência x Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo Lampião e os cangaceiros Canudos ( ): Antonio Conselheiro e seus seguidores no interior da Bahia

10 10 Estado brasileiro pós-30 Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino. Mas: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena. Ditadura do Estado Novo ( ). Manifestações públicas em favor do presidente Getúlio Vargas

11 Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos. Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais. Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951, aclamado pelo povo. Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no final dos anos 50.

12 12 Golpe militar e implantação de ditadura ( ) Supressão das garantias de direitos. Prisões, torturas e mortes de opositores pelo Estado. Arrocho salarial. Tanques nas ruas após o golpe de 1964 Perseguições a estudantes e outros setores de oposição Manifestações populares contra o regime militar

13 13 Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos. Vladimir Herzog (1975): sua morte dá inicio a uma onda de protestos de toda a imprensa mundial pelos Direitos Humanos no Brasil Movimento pela formação do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos exilados em ª metade dos anos 1970

14 14 Anos Pra não dizer que não falei das flores 1ª Metade da década de 1980: crise do regime militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do regime militar. 1987: Congresso Nacional Constituinte. Constituição de 1988: garantia de direitos liberais clássicos + direitos novos (sociais, econômicos, culturais). Manifestações pelo fim da Ditadura

15 15 Final da década de 1980: Globalização: Confronto entre defensores da supressão de direitos (neoliberalismo) e defensores do alargamento dos direitos (multiculturalismo). Governos brasileiros: Eleição de Collor; assinatura e ratificação de inúmeros documentos, declarações e resoluções internacionais de garantia de direitos, aprovados pelo Congresso Nacional. Multiplicidade de movimentos sociais e identitários em luta pela inclusão social – Collor foi o primeiro presidente brasileiro eleito diretamente após 29 anos.

16 16 Década de 2000 a)No plano jurídico- normativo: Estatuto do Idoso (2003) Decreto de Acessibilidade(2004) Diretrizes Nacionais para a Educação das relações Étnico-raciais e para o ensino de História e cultura afro-brasileira e africana (2004) Decreto – Língua Brasileira de Sinais (2005); PNEDH (2006); Lei Maria da Penha (2006);

17 17 Década de 2000 b)No plano da política de Direitos Humanos: Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002); Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003); Brasil sem Homofobia (2004); Brasil Quilombola (2004); Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005) Campanhas pela Diversidade Sociocultural; Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)

18 18 60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos! Que juntos possamos transformar a nossa realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano! 2008

19 19 FIM MUITO OBRIGADO(A)!

20 20 Autoria: Autoria: Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção: Produção: Sílvia Helena Soares Schwab Veiculação e divulgação livres


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