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Manaus – Amazonas - Brasil JUNHO/2011 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ® AFEAM 12 ANOS CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO.

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1 Manaus – Amazonas - Brasil JUNHO/2011 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ® AFEAM 12 ANOS CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO DO AMAZONAS

2 DA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO RESOLUÇÃO DE – BACEN RESOLUÇÃO DE – BACEN Estabelece que a constituição e o funcionamento de Agências de Fomento deve ser sob controle acionário de Unidade da Federação (Art. 1º); Estabelece que a constituição e o funcionamento de Agências de Fomento deve ser sob controle acionário de Unidade da Federação (Art. 1º); As Agências de Fomento são subordinadas a supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil (§ 1º); As Agências de Fomento são subordinadas a supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil (§ 1º); As Agências de Fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado nos termos da Lei n , de (§ 2º); As Agências de Fomento devem ser constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital fechado nos termos da Lei n , de (§ 2º); Cada Unidade da Federação só pode constituir 1 (uma) agência de fomento (§ 4º). Cada Unidade da Federação só pode constituir 1 (uma) agência de fomento (§ 4º).

3 DOS FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO Redução da presença do setor público na atividade bancária (MP , de 14 de dezembro de 1998); Redução da presença do setor público na atividade bancária (MP , de 14 de dezembro de 1998); Garantia de preservação, sob o patrocínio dos Estados, da ação de crédito de fomento como um dos instrumentos a serviço do desenvolvimento. Garantia de preservação, sob o patrocínio dos Estados, da ação de crédito de fomento como um dos instrumentos a serviço do desenvolvimento.

4 DOS FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS DAS AGÊNCIAS DE FOMENTO Redução da presença do setor público na atividade bancária (MP , de 14 de dezembro de 1998); Redução da presença do setor público na atividade bancária (MP , de 14 de dezembro de 1998); Garantia de preservação, sob o patrocínio dos Estados, da ação de crédito de fomento como um dos instrumentos a serviço do desenvolvimento. Garantia de preservação, sob o patrocínio dos Estados, da ação de crédito de fomento como um dos instrumentos a serviço do desenvolvimento.

5 DA CRIAÇÃO DA AFEAM CONCEPÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS. CONCEPÇÃO DO GOVERNO ESTADUAL SOBRE A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS. Garantir a preservação da ação financiadora do Estado, realizada até então no âmbito de outro agente financeiro (Banco do Estado do Amazonas S/A – BEA), como um instrumento de política de desenvolvimento do Estado. Garantir a preservação da ação financiadora do Estado, realizada até então no âmbito de outro agente financeiro (Banco do Estado do Amazonas S/A – BEA), como um instrumento de política de desenvolvimento do Estado. LEI AUTORIZADORA DA CRIAÇÃO DA AFEAM: Lei Nº. 2505/98, de LEI AUTORIZADORA DA CRIAÇÃO DA AFEAM: Lei Nº. 2505/98, de A AFEAM obteve autorização do Banco Central para iniciar seu funcionamento em setembro de 1999 – Carta DEORF/DEFIN nº 99/195, de 2 de setembro de A AFEAM obteve autorização do Banco Central para iniciar seu funcionamento em setembro de 1999 – Carta DEORF/DEFIN nº 99/195, de 2 de setembro de 1999.

6 NATUREZA JURÍDICA DA AFEAM Instituída como órgão da Administração Indireta do Estado na modalidade de Empresa Pública revestida da forma de sociedade anônima; Instituída como órgão da Administração Indireta do Estado na modalidade de Empresa Pública revestida da forma de sociedade anônima; Funcionalmente enquadrada: Funcionalmente enquadrada: Inicialmente, como INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA. Inicialmente, como INSTITUIÇÃO NÃO FINANCEIRA. Atualmente, como INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO BANCÁRIA. Atualmente, como INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO BANCÁRIA.

7 SUBORDINAÇÃO NORMATIVA COMO EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL, sujeita-se ao disciplinamento de dispositivos da Constituição Estadual e das leis Estaduais regulamentadoras; COMO EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL, sujeita-se ao disciplinamento de dispositivos da Constituição Estadual e das leis Estaduais regulamentadoras; COMO SOCIEDADE ANÔNIMA, sujeita-se ao disciplinamento das leis federais pertinentes; COMO SOCIEDADE ANÔNIMA, sujeita-se ao disciplinamento das leis federais pertinentes; COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, por força da Resolução nº 2.828, de , alterada pela Resolução nº 3.757, de 1º , subordina-se ao disciplinamento e fiscalização do Banco Central; e COMO INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, por força da Resolução nº 2.828, de , alterada pela Resolução nº 3.757, de 1º , subordina-se ao disciplinamento e fiscalização do Banco Central; e COMO GESTORA DOS FUNDOS DO FMPES E FTI, subordina-se, também, ao disciplinamento e fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM. COMO GESTORA DOS FUNDOS DO FMPES E FTI, subordina-se, também, ao disciplinamento e fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM.

8 DATA DO INICIO DO FUNCIONAMENTO DA AFEAM

9 MISSÃO DA AFEAM Concorrer para o desenvolvimento sócio-econômico do estado do amazonas, através de ações de apoio técnico e creditício que propiciem a geração de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida do povo amazonense.

10 1)Recursos Próprios; 2) Recursos de Convênios; 3) Recursos de Repasse; BNDES / FINAME FONTES DE RECURSOS OPERACIONALIZADAS PELA AFEAM

11 4) Recursos de Fundos; FMPES - 6% do estímulo das empresas beneficiadas com incentivo fiscal decorrente da Lei nº 2.826, de , dos quais 3% são destinados a financiamentos; - Retorno dos financiamentos; - Remuneração financeira dos recursos momentaneamente não aplicados. FTI - Repasse de recursos de acordo com cada programa específico previamente aprovado pelo Comitê do Fundo. FONTES DE RECURSOS OPERACIONALIZADAS PELA AFEAM (continuação)

12 LINHAS DE CRÉDITO

13 RECURSOS DO FMPES FINANCIAMENTOS A PARTIR DE R$ 200,00 ATÉ R$ ,00 PARA MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MINI PRODUTORES RURAIS

14 FMPES – PROGRAMAS (RURAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS) BENEFICIÁRIOS: Mini e Pequenos Produtores Rurais (Agricultura Familiar) Trabalhadores Autônomos Profissionais Liberais Micro e Pequenas Empresas ENCARGOS: Mini e Pequenos Produtores Rurais – 6% ao ano; Microempresa e Pessoas Físicas – 7% ao ano; Pequena Empresa – 10% ao ano. Bônus de Adimplência de 25% sobre o Juro.

15 ALGUNS PROGRAMAS ESPECÍFICOS - FMPES PROFIRENDA CARTÃO ZONA FRANCA VERDE ROTATIVO GÁS VERDE PRO-IRRIGAR SERINGUEIROS I e II AFEAM ODONTO REINTEGRAR

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17 Finalidade: Os financiamentos destinam-se à implantação de módulos de produção, de culturas regionais de subsistência como a mandioca (cultura básica) consorciada ou não com espécies frutíferas (ciclo médio) e florestais (ciclo longo) que se apresentem sustentáveis do ponto-de-vista técnico e econômico, de forma a garantir a subsistência das famílias beneficiadas e um incremento do excedente da produção, para o aumento da renda familiar e melhoria da propriedade rural. Limites de Financiamento: Até R$ 3.600,00 sendo: Até R$ 2.000,00 (módulo de 02 ha de mandioca) Até R$ 400,00 – insumos p/ espécies frut. e florest. Até R$ 1.200,00 – aquisição de mudas Prazos de Financiamento e Carências : 18 MESES (06 meses após a última liberação) Encargos Financeiros: Juro de 6% a.a

18 Bônus Ecológico: 10% SOBRE O PRINCIPAL+ ENCARGOS Produtivo: Até 40% SOBRE O PRINCIPAL+ ENCARGOS Mudas: 100% SOBRE O VALOR Cálculo do Bônus Produtivo: Para cada muda de espécie frutífera ou florestal efetivamente plantada, será atribuído um bônus de 0,25% (dois décimos e meio por cento) até o limite total de 40% (quarenta por cento) de bônus sobre o principal e encargos, calculados após a apresentação do Laudo de Vistoria que comprove a implantação do módulo. A relação espécies frutíferas/florestais deverá ser sempre que possível 1:1, sendo exigido um mínimo de 20% do número total de plantas, de uma ou de outra categoria. Forma de liberação: Custeio: 12 parcelas mensais Mudas e insumos: diretamente ao fornecedor

19 RECURSOS PRÓPRIOS FINANCIAMENTOS DE R$ 25 MIL A R$ MIL PARA MÉDIOS E GRANDES EMPREENDEDORES ENCARGOS: Capital de Giro - juro de 1,3 % a 1, 5 % a.m. Investimento fixo e misto - TJLP + 7% a 10% a.a.

20 RECURSOS DO FTI FINANCIAMENTOS A PARTIR DE R$ ,00 PARA PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EMPREENDEDORES Os encargos são de 7% a 12% a.a. com Bônus de Adimplência de 20% sobre o juro.

21 REPASSES BNDES E FINAME FINANCIAMENTOS: A PARTIR DE R$ 300 MIL ENCARGOS: TJLP + 7% A 10% a.a. PARA MÉDIOS E GRANDES EMPREENDEDORES

22 REPASSES FMPES ESPECIAL FINANCIAMENTOS A PARTIR DE R$ 50 MIL PARA PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES EMPREENDEDORES. ENCARGOS: Capital de Giro - juro de 1,3 % a 1, 5 % a.m. Investimento fixo e misto - TJLP + 7% a 10% a.a.

23 Alguns Números de Desempenho da AFEAM (Todos os recursos)

24 Volume de ações de crédito realizadas no período de Set/99 a Maio/11

25 APLICAÇÃO DE CRÉDITO AFEAM 1999/ 2011 R$ ,21

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27 OCUPAÇÕES ECONÔMICAS MANTIDAS E/OU GERADAS (METODOLOGIA DEFINIDA E UTILIZADA PELA AFEAM)

28 ADMINISTRAÇÃO DA CARTEIRA DE CRÉDITO

29 Volume de operações administradas pela AFEAM Volume de operações administradas pela AFEAM

30 NILSON SANTOS ADMINISTRADOR Assessor da Diretoria E.MAIL: OUVIDORIA:

31 FIM OBRIGADO PELA ATENÇÃO!!


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